Edição nº 89 - de 15 de Junho de 2009 a 14 de Julho de 2009

Olá Leitores!

Relatório do II Seminário de Estudos Espaço Mulher / 2009

Consideramos que é muito importante destacar a ótima qualidade das palestras que foram proferidas por importantes conferencistas durante a comemoração do 1º aniversário da Lei Estadual nº 13.042, de 03.06.2008, de autoria da deputada estadual Célia Leão, que comemora o Dia dos Profissionais Liberais, em 27 de maio.

Foi por este motivo que realizamos em 29 de maio de 2009, das 14h00 às 18h00, no auditório José Bonifácio, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o II Seminário de Estudos Espaço Mulher / 2009 em parceria com o gabinete, e com o apoio parlamentar do Exmº deputado estadual José Candido (que foi reeleito para a presidência da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos).

O Exmº deputado José Cândido fez a saudação de abertura do evento, tendo prestigiado ao desempenho dos/as conferencistas enquanto participou do evento, e no encerramento,proferiu seu agradecimento e ressaltou a importância de todos os temas que foram apresentados, os quais demonstravam a realidade do cenário, do que ocorre na profissão liberal em alguns segmentos ali estudados e o quanto significavam em termos de buscas para melhorar o panorama real, com novos questionamentos e buscas de soluções. Ele parabenizou - nos a todos/as, e agradeceu também aos representantes de entidades apoiadoras. E, destacou a nossa iniciativa de debatermos a realidade.

Resumo da palestra: O mercado de trabalho para jovens profissionais liberais, no qual predominam as mulheres

Conferencista: Profª Me. Elisabeth Mariano

Breve histórico de sua atuação desde jovem na área de profissionais liberais e reconhecimento ao ex - presidente da CNPL - dr. Luiz Eduardo Gauterio Gallo, além do agradecimento a Exmª deputada estadual Célia Leão, pela Lei Estadual nº 13.042, de 03.06.2008.

Apresentou pesquisa sobre a atual condição de jovens recém formados nas faculdades em relação ao mercado de trabalho atuando como profissionais liberais, as dificuldades para iniciar suas carreiras liberais, desde locais para se instalarem, falta de financiamentos e incentivos, respeito e apoio de outros colegas mais antigos.

O quanto às mulheres predominam em vários segmentos das profissões liberais a partir do mundo acadêmico e técnico e de que modo conciliam as outras atividades do mundo feminino.

E, também os problemas em relação aos “maus profissionais”, que abusam nos direitos de consumidores/as etc., dentre outros desvios dos estatutos profissionais e o quanto isto prejudicam as mulheres consumidoras destes fornecedores e prestadores de serviços, além disto, a demora em punição e providencias pelos respectivos conselhos e ordens, que precisam agilizarem-se mais nestes quesitos.

Resumo da palestra: Há preconceito, discriminação e racismo em relação à preferencia de atendimento nas profissões liberais?

Conferencista: jornalista, radialista e apresentadora de TV, escritora e empresária Cláudia Alexandre

Ela informou que pertence ao grupo CEABRA, coletivo de empreendedores e empresários da raça negra, reforçou as diferenças entre preconceito, discriminação e racismo para que as pessoas compreendam quando cada uma das situações comportamentais ocorrem; especificou quais os tipos de óbices encontrados em sua carreira profissional do início até este momento; exemplificou com fatos algumas situações peculiares que precisou enfrentar e vencer, de forma inesperada mediante ao “atraso cultural, nem tanto racismo” nos meios de comunicação; explicou sobre os “mitos” que ocorreram em torno de uma apresentadora e de uma repórter na grande mídia, e o quanto de alguma forma dificultou para encontrar uma brecha com o se diferencial próprio para se firmar profissionalmente; fez a citação de que não havia dançarinas mirins negras, e tão pouco o lançamento de uma boneca negra; confirmou explicitamente que ainda há racismo disfarçado em outras modalidades de comportamentos etc.; confirmou que é mais difícil para a mulher negra profissional liberal fixar-se no mercado, e fazer citação a valores de pesquisas oficiais em relação a remuneração comparativa etc. Presenteou-nos com livro de sua autoria, reforçando que em breve pretende editar um livro de suas memórias e dificuldades para esclarecer os pontos que ainda existem em relação as dificuldades por causa de preconceito, discriminação ou racismo que tenha sofrido ao longo de sua carreira profissional.

Resumo da palestra: Câncer de mama: acesso ao diagnóstico precoce. e, os direitos de pacientes.

Conferencista: Representante da FEMAMA - advogado, administrador hospitalar e escritor Tiago Farina Matos

Fez exposição de como se encontram as ONGs em relação aos objetivos de divulgação na prevenção e no combate contra o câncer; esclareceu sobre os aspectos legais que envolvem os direitos dos pacientes, que de forma muito expositiva sobre cada item, trouxe muitos esclarecimentos em um formato globalizado; usou de exemplificação do que ocorre de forma coletiva no Sindicato das Santas Casas, em que as funcionárias tem um meio período de licença de trabalho a fim de fazer a mamografia anual; fez citação, e de foi de amplo interesse um novo projeto de Lei, incluindo novas normas e resoluções trabalhistas etc.; A FEMAMA e o Sindicato das Santas Casas, que ele representava também foram entidades apoiadoras institucionais do evento.

Resumo da palestra: Dr. Panizza revela sua experiência multiprofissional com a Fitoterapia em relação aos benefícios para a qualidade de vida dos profissionais liberais.

Conferencista: Farmacêutico industrial, professor e escritor Sergio Tinoco Panizza

Ele apresentou uma mostra de direito comparado em relação as determinações legais em torno da regulamentação de sua profissão, em concomitância com o inter-relacionamento com as demais na área da saúde; demonstrou este conflito e, os respectivos prejuízos que trazem ao coletivo de profissionais, terapeutas e religiosos que se utilizam da Fitoterapia para atendimento de pessoas em todas as faixas de idade e condições sociais; esclareceu como poderá ser resolvida toda a divergência, por meio de resoluções, novas normas etc. incluindo a possibilidade da intercessão do legislador e deputado José Cândido, principalmente com o fim de evitar-se punições descabidas mediante os conflitos legais; demonstrou as várias áreas de aplicações da fitoterapia, e as possibilidades de mercados em muitas áreas profissionais; foi feita a degustação de uma bala fitoterápica, assim como a exposição das plantas, finalizando pela entrega de mudas das mesmas.

Resumo da Palestra: Os direitos do consumidor também são direitos humanos. O que sucede atualmente em relação ao direito do consumidor na área de prestação de serviços liberais?

Conferencista: Bacharel em direito Eduardo Salles Pimenta Filho

Ele dispôs de forma clara os direitos a dignidade da pessoa humana, tanto em relação à Declaração dos Direitos Humanos, quanto a CF 88; estabeleceu bem os pontos dos direitos do consumidor em relação a prestação de serviços; em quais áreas mais pesam as reclamações atualmente, e citou o vazio em pesquisas e as prováveis respectivas causas em que não se tem tanta informação sobre ações no PROCON de algumas profissões liberais, principalmente, profissionais de advocacia; esta foi a sua primeira apresentação, por ser recém formado, e foi realizada de forma técnica e bem apresentada com excelente dicção, e pausa, para a compreensão do tema apresentado, o que chamou muito a atenção de todas as pessoas participantes, e dos/das conferencistas.

Resumo da palestra: A atuação do PROCON/SP frente às violações ao direito do consumidor quando provocadas na área das profissões liberais.

Conferencista: Advogado, atuando na Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor, uma das cinco diretorias adjuntas, da Fundação PROCON/SP - Dr Laércio Godinho Teixeira.

Inicialmente ele fez comentários sobre dúvidas das pessoas participantes do evento, pois havia sido feita uma pesquisa anterior no auditório, sobre problemas que algumas pessoas estavam enfrentando atualmente (citação de constrangimentos, fraudes, crimes, oriundos de empresas e de profissionais liberais etc.); considerou cada caso com as informações reveladas pelas/os participantes com compreensão em como se sentem violadas em seus direitos de consumidor/a; elucidou o que é e o que não é de competência do PROCON/SP; informou que mesmo não sendo de competência do PROCON/SP ao receberem denuncia de alguns casos, costumam ouvir e encaminhar para outros departamentos governamentais competentes as reclamações recebidas; alertou para os riscos de corporativismos e a importância de que haja sempre um contrato de prestação de serviços; refletiu sobre a dignidade da pessoa que se encontra em débito que a mesma não pode ser violentada ou exposta ao ridículo, perseguida ou discriminada, ou sofrer constrangimentos, que tudo isto pode ser denunciado e há penalidades para quem abusa nestes quesitos, etc.; apontou os abusos mais freqüentes e orientou os locais e telefones, emails, saite para reclamações etc.

Resumo da palestra: O melhor marketing é o respeito à clientela, que fará qualquer carreira profissional ser um sucesso!

Conferencista: Administradora e doutora em administração pela FEA-USP Profª Drª Vera L. Saikovitch.

Justificou a importância do marketing em várias situações da sociedade; destacou a diferença entre as pessoas que se utilizam de marketing, das que não o fazem; demonstrou que embora haja filhos seguindo a mesma profissão que os pais bem sucedidos, não há transmissão de confiança e credibilidade da clientela, é preciso que o jovem saiba construir sua carreira individual; elucidou que as conquistas de clientela devem ser continuadas pelos quesitos de bom atendimento, principal marketing na atualidade; ofereceu vários aconselhamentos em que se pode conquistar mais clientes e fidelizá-los, além de fixar a imagem de profissional no mercado; a importância de vários cursos de complementação para aprendizado e complementação curricular do jovem profissional liberal; a real dificuldade da desconfiança em relação aos recém formados, para atendimentos de saúde etc.; que determinados anúncios (promoções muito baratas) que são muito acessíveis, mas nem sempre são adequados porque poderão esconder ou levar a interpretar um atendimento deficitário. Ponderou que há muitas pessoas boas, e que lamentavelmente, o mal, quando acontece em nossas vidas é mais marcante, porque traumatiza, portanto, não se deve perder a esperança, que sempre há mais pessoas que praticam o bem. Foi uma excelente mensagem positiva em sua conclusão. Ela foi homenageada pelo ESPAÇO MULHER como a representante de todas/os nossas/os professores que no mundo acadêmico, nos ajudaram a vencer as barreiras e a amar a profissão liberal que escolhemos seguir e nos especializar.

Foi muito aplaudida e muito abraçada por todos que se emocionaram com a homenagem.

Todo/as os/as conferencistas e a equipe do deputado, junto com os/as participantes estavam muito unidos/as, foram muitas fotos e abraços, muitos planos que se organizaram durante o lanche, em momento de amizade. Também foram entregues mensagens de homenagem as entidades apoiadoras e as representantes de outras que participaram do evento. A recepção e o lanche, além de atendimento foram revezadas por algumas diretoras do ICALB, mediante a falta de nossos contratados para este fim, porque ocorrera um acidente de transito, inviabilizando a presença deles.

O deputado José Candido, muito afável e simpático, foi muito fotografado junto com as/os participantes que queriam levar consigo esta recordação.

Abaixo transcrevemos a Lei Estadual nº 13.042, de 03.06.2008, de autoria da deputada estadual Célia Leão, que comemora o Dia dos Profissionais Liberais, em 27 de maio.

Acreditamos que com este resumo do evento, prestamos contas de algo pioneiro em nossa experiência pessoal, profissional, e, do ESPAÇO MULHER.

Receba nossa edição nº 89 e um cordial abraço de Elisabeth Mariano e da equipe ESPAÇO MULHER.

Assembléia Legislativa - São Paulo

Lei nº 13.042, DE 3 DE JUNHO DE 2008

(Projeto de lei nº 322, de 2002, da Deputada Célia Leão - PSDB)

Institui o “Dia Estadual dos Profissionais Liberais”.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual dos Profissionais Liberais”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de maio.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 3 de junho de 2008.

a) VAZ DE LIMA - Presidente

Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 3 de junho de 2008.

a) Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar

PROJETO DE LEI N.º 322, DE 2002

Institui o “Dia Estadual dos Profissionais Liberais”.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:

Art. 1.º - Fica instituído o “Dia Estadual dos Profissionais Liberais”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 (vinte e sete) de maio.

Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto justifica-se pela importância que exercem na sociedade os profissionais liberais, quer sejam médicos, advogados, etc.

Em uma economia globalizada, em que os empregos seguem cada vez mais difíceis, principalmente em grandes empresas, os profissionais liberais assumem um grande destaque na economia, pois além de fazer circular riqueza, também geram mais vagas no mercado de trabalho.

A data comemorativa ao Dia dos Profissionais Liberais foi sugerida pela Professora Elisabeth Mariano, por ser 27 de maio o dia do reconhecimento da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (Decreto n.º 35.575, de 27 de maio de 1954).

Assim, com a finalidade de homenagear os Profissionais Liberais de nosso Estado é que conto com a participação de meus pares para aprovação do presente projeto, que instituirá o dia 27 (vinte e sete) de maio como “Dia Estadual dos Profissionais Liberais”.

Sala das Sessões, em

CÉLIA LEÃO

Deputada Estadual

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A mulher moderna tem tempo para cuidar da sua alimentação e saúde?

A resposta a esta e outras perguntas fazem parte da programação do workshop "Estilos de Vida Saudáveis: Nutrição e Saúde da Mulher" que acontece nesta sexta-feira, 29 de maio, das 9 às 18hs, no Maksoud Plaza Hotel (SP).

Especialistas de várias áreas irão traçar um panorama das exigências do mundo moderno para a mulher que divide seu tempo entre a vida profissional, a família e ainda precisa estar atenta à sua saúde e bem-estar.

O evento é organizado pelo ILSI Brasil e as inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.ilsi.org.br/saudedamulher.

O workshop é aberto aos jornalistas e os palestrantes estão à disposição para entrevistas.

Informações: Edna Vairoletti - (11) 8164-9863 - Vairoletti & Vairoletti Comunicação.

Prevenção de doenças modernas – Dra. Albertina Duarte Takiuti – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Constipação intestinal - Dra. Angelita Habr-Gama – FMUSP.

Profissões de risco como bailarina e modelo – Dr. Mauro Fisberg – Unifesp.

A mulher que pratica esportes – Tânia Rodrigues – RG Nutri.

A alimentação da mulher – Marcia Terra – Nutri Insight.

A mulher que envelhece jovem – Dr. Carlos André Freitas – Unifesp.

Cosmética e Nutrição – Dra. Adriana Vilarinho – Dermatologista.

A mulher e a Mídia – Fábio Mariano.

(Fonte: Edna Vairoletti)

Mesa de Estudos e Debates IBCCRIM: “Funções do Município na aplicação do Direito Penal Ambiental” – Evento Gratuito

“O IBCCRIM organiza para o próximo dia 17 de junho de 2009 (quarta-feira), uma Mesa de Estudos e Debates sobre o tema “Funções do Município na aplicação do Direito Penal Ambiental”.

Os expositores serão Alexandre Kise, (Presidente Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarulhos; Vereador em Guarulhos 1997/2000; Vereador em Guarulhos 2001/2004; Presidente Comissão de Justiça e Redação 2001/2004; Secretário de Assuntos Legislativos de Guarulhos 2002/2004; Secretário de Meio Ambiente de Guarulhos 2005/2008 e Secretário de Meio Ambiente de Guarulhos 2009) e, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, (Professor de Direito Constitucional, Administrativo de diversas instituições do País (SP, RJ, GO, DF, MT) e Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP).

As inscrições são gratuitas podem ser feitas pelo site do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br/site/comissoes/mesasDebates.php?acao=selMesas&id=50), pelo e-mail mesas@ibccrim.org.br ou pelo telefone 3105-4607, ramal 181.

(Fonte: assessoria de imprensa Julia)

VIVÊNCIA "AMENIZANDO AS MÁGOAS DO CORAÇÃO"

A Associação Brasileira de Psicodrama / ABPS realizará no próximo dia 26 de Junho - das 20:00 às 22:00 horas, a vivência "Amenizando as Mágoas do Coração"que será dirigida pela Dra. Herialde Oliveira Silva.

Interessados se inscrevam com antecedência e até 24/06, pelos fones (11) 5571.2602, 5575.5994 ou pelo e-mail abps@abps.com.br.

(Fonte: ABPS)

Atividades de Extensão do Curso de Especialização - Educação Especial - Fundamentos da Educação Inclusiva com Ênfase na Deficiência Física

Diálogos Interdisciplinares nos processos inclusivos

“Objetivo: construir um diálogo entre as perspectivas que discutem a inclusão de pessoas com deficiência a partir das dimensões físicas e biológicas e aquelas que privilegiam seus aspectos históricos, sociais, psicológicos e educacionais. Busca-se ainda configurar uma discussão interdisciplinar nas relações entre educação e saúde; ética; nas relações das políticas públicas de inclusão social e educacional e nas políticas de formação de professores.

Público Alvo - professores e profissionais de saúde interessados na discussão sobre os processos de inclusão social e educacional de pessoas com deficiência.”

20/06/09 - Escafandro e a Borboleta: refletindo sobre os modelos médico-psicológico e social Coordenador: Dra. Márcia Mareuse (Unifesp e Centro Universitário São Camilo)

Componentes da Mesa: Lydiane Fabretti (Unifesp e Lar Escola São Francisco) ; Ms. Cristina Masiero (Unifesp e Lar Escola São Francisco); Dra. Roberta Galasso (Unifesp e Lar Escola São Francisco)

26/09/09 - Aspectos Legais e Práticas Sociais: a construção dos processos inclusivos Coordenador: Maria Izabel Strong (Unifesp e Centro Universitário São Camilo)

Componentes da mesa: Ms Rosangela Pezzoti: (Unifesp e Universidade São Francisco); Marcia Nardi (Unifesp e Lar Escola São Francisco); Ms Cristina Masiero (Unifesp e Lar Escola São Francisco); Ms Maria Dolores Fortes (PUC/SP)

03/10/09 - Construção histórica do sujeito como objeto da ciência Coordenador: Dra. Maria de Fátima Carvalho (Unifesp)

Componentes da mesa: Ms. Sonia Pereira (Unifesp e Centro Universitário São Camilo); Ms Rosangela Pezzoti (Unifesp e Universidade São Francisco); Dra. Rosamaria de Medeiros Arnt (Pesquisadora CNPq); Fernanda Simões (Lar Escola São Francisco)

Vagas limitadas - Inscrições: (11) 5549-1211.

Local: Rua dos Açores, 310 - Universidade Federal de São Paulo.

(Fonte: Profª Maria Dolores Fortes Alves (Pedagogoga Psicopedagoga, Mestre e Doutoranda pela PUC/ SP - site pessoal: http://www.edupsicotrans.net)

Feira da Economia Feminista e Solidária da Bahia

“A I Feira Estadual da Economia Feminista e Solidária da Bahia acontecerá entre os dias 07 e 09 de agosto, em Salvador/BA. Este será um espaço de promoção, divulgação e comercialização dos produtos agroecológicos, da economia solidária, de agroindústrias familiares e de artesanato, produzidos por grupos produtivos de mulheres urbanas e rurais, oriundas da agriculturas familiar, pesca artesanais, assentamentos da Reforma Agrária e Crédito Fundiário, extrativistas, aquicultoras, quilombolas e indígenas. Pretende também dar visibilidade às atividades econômicas realizadas pelas mulheres e propiciar espaço de debates sobre o reconhecimento do trabalho reprodutivo e não remunerado, a geração de renda e a comercialização, bem como divulgar as políticas para as mulheres do MDA, Governo do Estado e Prefeitura para a agricultura familiar, comunidades tradicionais e a reforma agrária e para as mulheres urbanas, respectivamente.

Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4484&Itemid=1.

(Fonte: Leide Santos negra_de_garra@yahoo.com.br [Boletim FBES] n. 68 - segunda quinzena de maio de 2009)

Prorrogadas inscrições para Fórum Global de ONGs

Foram prorrogadas as inscrições para organizações não governamentais de todo o mundo que quiserem participar de um fórum global em Berlim de 2-4 de setembro de 2009. As inscrições agora vão até esta segunda-feira, dia 1º de junho.

Com o apoio do governo da Alemanha e do Fundo de População das Nações Unidas, o evento visa fortalecer o trabalho das ONGs para promover direitos e a saúde sexual e reprodutiva em prol do desenvolvimento sustentável num mundo cada vez mais interdependente.

São esperados cerca de 400 participantes, 25% dos quais abaixo dos 30 anos de idade para garantir a representatividade das pessoas jovens. As inscrições, gratuitas, serão revisadas por um comitê especial para assegurar a transparência e objetividade do processo de seleção.

Mais informações: http://www.globalngoforum.org/.

(Fonte: Boletim ABONG)

Jornada de inauguração de Bancos Comunitários em São Paulo

“A equipe do Projeto Moradia Solidária realizou a "Jornada de Inauguração de Bancos Comunitários em São Paulo: Finanças Solidárias para o Desenvolvimento Local e Inclusão Social" que terá início no dia 5 de junho com o Ato de Lançamento dos bancos comunitários no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo às 17h30.

O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Economia Solidária Prof. Paul Singer, Prof. Roberto Gouveia, Joaquim de Melo do Instituto Palmas, Deputada Federal Luiza Erundina e o Deputado Federal Eudes Xavier (PT), coordenador da Frente Parlamentar Nacional em de Defesa da Economia Solidária dentre, dentre outros convidados.

Leia a íntegra em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4467&Itemid=1.

Nos dias 6 e 7 de junho, aconteceu a inauguração dos bancos nas comunidades.”

(Fonte: Diogo Jamra Tuskumo (diogojamra@gmail.com), In http://www.abong.org.br/final/noticia.php?faq=19708 de 08.06.09,  [Boletim FBES] n. 68 - segunda quinzena de maio de 2009)

Associação Brasileira de Psiquiatria assinou parceria com Ministério Público de SP

Termo de Cooperação Técnica prevê colaboração entre entidades para fiscalização e desenvolvimento de ações em saúde mental.

“No dia 5 de junho, representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) assinaram um Termo de Cooperação Técnica. O documento oficializou um trabalho de colaboração entre as instituições no qual a associação médica deve oferecer subsídios técnicos para a atuação dos juristas na área de saúde mental.

O objetivo do acordo é fiscalizar e promover medidas para a melhoria das ações e serviços prestados, além de prezar pelo respeito aos direitos dos portadores de transtornos mentais. O texto detalha as atividades que serão desenvolvidas: além da assistência mútua em atividades de interesse conjunto, as instituições deverão promover palestras, cursos e seminários sobre aspectos relativos à assistência em saúde mental.

Assim, a Associação Brasileira de Psiquiatria se compromete a prestar orientação e apoio técnico para apurar fatos que possam configurar violação dos direitos dos doentes mentais ou a inadequada prestação de serviços de saúde mental, executados pelo Poder Público ou por entidades particulares.

Por sua vez, o Ministério Público do Estado de São Paulo fornecerá subsídios para a realização de ações conjuntas, visando à adequação das ações e serviços de saúde mental e a melhoria no atendimento das pessoas portadoras de transtornos mentais.

A oficialização da parceria aconteceu na sede do Ministério Público Paulista.

O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MP-SP, Fernando Grella Vieira, e pelo presidente da ABP, João Alberto Carvalho.

(Fonte: A Semana - 01/06/2009 10h57, In - InfoAtivo DefNet - nº 4244 - Ano 13 - JUNHO de 2009, EDIÇÃO EXTRA - Editor Responsável - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade - http://www.defnet.org.br)

País vive momento histórico com instalação da Procuradoria da Mulher

“A posse da deputada Nilmar Ruiz (DEM) no cargo de procuradora Especial da Mulher da Câmara dos Deputados representa um momento histórico na luta pela reconstrução e revisão dos papéis desempenhados pela mulher na sociedade brasileira.

É, portanto um reconhecimento também aos esforços de feministas como nós, que protagonizaram cenas importantes no processo de redemocratização do País. Falamos de quando parlamentares constituintes, apoiadas pelas organizações de mulheres e organizações feministas, com propósitos semelhantes aos de hoje defendidos pela Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE, foram incansáveis para que a então chamada Constituição Cidadã legitimasse a igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Ora, 21 anos depois da promulgação da Carta Magna, um país que ocupa o 146º na atuação de mulheres no Parlamento tem muito que comemorar quando, pela primeira vez na história do País, uma mulher, a deputada Nilmar Ruiz, ocupa cargo de direção na história do Legislativo Federal, Além disso, a bancada feminina conquistou assento no Colégio de Líderes. É a tradução do início da institucionalização do empoderamento da mulher no Poder Legislativo. A principal missão é defender os interesses das brasileiras na Casa Legislativa. Mais que isso. É “avançar na igualdade de oportunidades e na justiça social”, disse Nilmar durante a posse, “acolher as denúncias de discriminação e violência contra a mulher e acompanhar todos os projetos de lei e matérias que tramitam na Casa relativos ao tema”.

Embora seja recente a história da mulher na política - afinal só em 1934 tivemos direito ao voto - há que se ressaltar que com muito vigor a bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Alice Portugal, reivindica há muito um espaço na estrutura da Casa.

Mas cabe lembrar que, sim, é uma vitória. Devemos celebrar, evidentemente, mas sem nos esquecermos de que “já não era sem tempo”.

A AGENDE, parabeniza, portanto, as procuradoras Nilmar Ruiz e as procuradoras-adjuntas, Bel Mesquita, Maria Helena e Emília Fernandes. Sabemos que representam com muita dignidade as mulheres do Brasil na Câmara dos Deputados.”

(Fonte: Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE, Brasília, 08 de junho de 2009, por e-mail recebido)

Mulheres da Zona da Mata Pernambucana buscam direitos em audiência pública

“Na sociedade patriarcal e machista na qual vivemos, o homem domina socialmente a mulher. E é este sentimento de propriedade que tem vitimado muitas mulheres em Pernambuco, segundo destacou Eliane Nascimento, coordenadora colegiada da Articulação de Mulheres da Mata Sul e do Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Para buscar políticas de defesa para a mulher, o Movimento de Mulheres da Zona da Mata realizou no dia 9 de junho, uma Audiência Pública no município de Palmares (PE). O encontro aconteceu na Câmara dos Vereadores da cidade.

Foram convidados a participar do debate deputados estaduais, prefeitos, Secretaria Especial das Mulheres do Estado e o Governador, que na ocasião estava em visita ao município.

O objetivo do encontro foi criar políticas públicas no enfrentamento ao crime contra as mulheres. Entre as reivindicações estão: a criação de Casa Abrigo, Centro de Referência e Delegacia Regional.

A região da Mata Sul é composta por 23 municípios e não tem delegacias, nem centros de apoio. Segundo a coordenadora do Fórum de Mulheres, o Programa Estadual não garante delegacia para mulheres na região. Ela denuncia que não existe aplicação da Lei Maria da Penha - a Lei n° 11.340 que coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher -, o que faz com que os crimes aconteçam livremente. "Os policiais e advogados não conhecem a Lei Maria da Penha e não tem como defenderem a mulher violentada", disse.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de janeiro até abril deste ano, 91 mulheres foram assassinadas no Estado. O número registra casos divulgados pela imprensa, mas segundo Eliane, muitos outros crimes acontecem e não chegam a conhecimento do público. Ficam ainda fora deste número a violência sexual e espancamento.

Com alto índice de registros de violência contra as mulheres, o estado de Pernambuco tem poucos serviços de atendimento e proteção à vítima de violência doméstica. "No interior é muito mais forte essa coisa da propriedade da mulher. As mortes são mais cruéis", denuncia Eliane.

O Fórum de Mulheres de Pernambuco atua desde 1988. É uma articulação feminista e anti-racista, de âmbito estadual. Reúne organizações não-governamentais, fóruns, associações e grupos de mulheres sem vínculos institucionais. Surgiu através da necessidade das mulheres se organizarem para lutarem por seus direitos. Com o tempo a rede só tem crescido e atualmente, mais de 70 representações fazem parte do movimento.

Lei Maria da Penha

Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.”

(Fonte: agencia Adital - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=39135)

RJ: CRIOLA promoveu palestra sobre as mulheres no Partido dos Panteras Negras

Palestra-Oficina sobre as Mulheres Negras no Partido dos Panteras Negras nos Estados Unidos. A temática será abordada sob a perspectiva dos Direitos Humanos e Racismo.

Palestrante: Professora Kathleen Cleaver – Advogada e Professora da Emory University, Law School, Atlanta, Georgia (E.U.A.). E ex-secretária de comunicação nacional e ativista dos Panteras Negras nos Estados Unidos.

Foi realizada no dia 02 de Junho no IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.

Mais informações: CRIOLA - Telefax: (21) 2518-6194 / 2518-7964.

(Fonte: assessoria IBASE)

Seminários “Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica”

O Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Comunidade Bahá’í do Brasil em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República dá continuidade aos Seminários “Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica” que este ano ocorrerão nas cidades de Manaus, Campo Grande e Florianópolis.

O objetivo do seminário é capacitar e sensibilizar os operadores do direito, profissionais de saúde e demais profissionais ligados ao tema, para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica no sentido de auxiliá-las no momento do atendimento, bem como fazerem uso da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Além disso, o seminário apresentará casos de boas práticas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Pessoas físicas ou organizações que desejarem se inscrever para a apresentação de suas experiências deverão, no ato da inscrição, solicitar o documento que traz as informações e instruções para envio do resumo da experiência.

Nos dias 02, 03 e 04 de junho o seminário será realizado na cidade de Manaus, no Auditório Professor Arivaldo Silveira Fontes (Avenida Rodrigo Otávio, 2.394. Edifício do SENAI - Distrito Industrial). Os seminários nas cidades de Campo Grande e Florianópolis serão realizados no segundo semestre de 2009 (com data a definir), mas pré inscrições já estão abertas.

As inscrições e demais informações sobre o seminário em Manaus, além das pré inscrições para os seminários em Campo Grande e Florianópolis podem ser obtidas através do e-mail: seminario@forumedh.org.br ou pelos telefones (61) 3364.3594 ramais 209, 211 e 228.

As inscrições para os seminários são gratuitas e o número de vagas limitado. Esse ano, a coordenação do evento disponibilizará, por seminário, um total de 40 (quarenta) bolsas de ajuda de custo para participação de pessoas físicas (exceto servidores públicos de qualquer esfera) que não residam na cidade de realização do evento. Informações sobre as bolsas podem ser adquiridas através do email seminario@forumedh.org.br.

(Fonte: Flávia Azevedo Fernandes - Coordenação Pedagógica - Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Site: http://www.forumedh.org.br)

Violência Doméstica e Escola (*)

“A historiadora Márcia Lazzari propõe um debate: quais as relações entre violência doméstica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a escola? Em outras palavras, quer instigar a reflexão a respeito de como os educadores, a direção e a coordenação pedagógica das instituições de ensino, públicas ou privadas, devem atuar diante de casos de agressão ocorridos fora dos muros das escolas. Márcia, que tem mestrado em Ciências Sociais e doutorado em Política pela PUC-SP, explica que, ao contrário do que muitas vezes é divulgado pela mídia e da imagem que se consolida no imaginário popular, violência doméstica é um problema democrático, que atinge todas as classes socioeconômicas, e que portanto deve também preocupar quem atua em colégios particulares. “Em geral, as pessoas acham que apenas nas classes mais pobres e menos favorecidas as crianças são agredidas. Isso não é verdade. Infelizmente, os maus tratos estão difundidos entre pobres e ricos”.

Durante a entrevista que deu ao site do Sindicato, a especialista afirma que é importante que as escolas estejam permanentemente atentas a esse cenário, apresenta dicas sobre como detectar se um aluno sofreu (ou sofre) violência em casa, discute como abordar o estudante e a família e sugere como denunciar o abuso, se for o caso – tudo isso para unir funcionários, docentes e direção em torno de um projeto articulado e coerente e garantir a proteção das crianças e dos adolescentes. “O alarmismo e a constante desconfiança não ajudam em nada. Por isso a formação é a diferença”, destaca.”

* Elisa Marconi Francisco Bicudo

Leia também: Entrevista com a historiadora Márcia Lazzari http://www.sinprosp.org.br/reportagens_entrevistas.asp?especial=237.

(Fonte: Boletim do Sindicato dos Professores de São Paulo)

Novo blog da UBM Carioca

Viemos convidá-las (os) a conhecer o novo blog da UBM Carioca (União Brasileira de Mulheres), onde postamos as nossas principais atividades e lutas!

Favor divulgar para sua lista de contatos. http://www.ubmcarioca.blogspot.com.

CEPIA lança campanha por direito ao aborto em caso de anencefalia

“A CEPIA, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lança uma campanha para que as mulheres tenham o direito de decidir pela interrupção da gravidez em casos de anencefalia.

A campanha tem como objetivo maior sensibilizar a opinião publica sobre o sofrimento imposto a uma mulher e a sua família de levar a termo uma gravidez de um anencéfalo. A anencefalia, ou ausência de cérebro, é uma má formação fetal irreversível e incompatível com a vida que pode ser detectada por ultrasonografia ainda no estágio inicial da gestação. Entretanto, o Código Penal Brasileiro, instituído em 1940, não permite a interrupção da gestação nestas circunstâncias.

O lançamento desta campanha, através da mídia impressa, de outdoors, banners, cartazes e postais a serem enviados ao Congresso Nacional se dá em momento estratégico. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar e votar esta matéria ainda este ano.

Apesar da anencefalia ser irreversível, as leis são reversíveis e devem ser compatíveis com a dignidade humana.”

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres)

Lei que garante berçários e creches em presídios é sancionada

Texto aprovado pela Câmara prevê, também, direito das presidiárias a acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei resultante do PL 335/95, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Aprovado pela Câmara no último dia 6, o texto garante, às presidiárias grávidas e aos seus filhos recém-nascidos, acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para filhos de até sete anos.

De acordo com o relatório final da CPI do Sistema Carcerário, em 2008 havia 27 mil mulheres presas no Brasil, o que representava 6% da população carcerária da época, de 450 mil pessoas. A CPI concluiu que há 508 presídios com mulheres no País, dos quais 58 são exclusivamente femininos e 450 para ambos os sexos. Nas unidades mistas, há pavilhões e celas adaptados, mas sem diferença real em relação à estrutura destinada aos homens.

Apenas 27,45% dos estabelecimentos têm instalações específicas para gestantes; 19,61% contam com berçários e somente 16,13% mantêm creches. Mesmo assim, há crianças recém-nascidas na maioria dos presídios. E muitas delas, conforme constatou a CPI, vivem em condições subumanas: na Colônia Penal Bom Pastor, em Recife, foi encontrado um bebê de somente 6 dias dormindo no chão, em cela mofada e superlotada.

Em entrevista à Agência Câmara, Fátima Pelaes afirmou que a nova lei vai ajudar a humanizar o sistema penitenciário. Segundo ela, o convívio entre mães e filhos, além de dar às crianças o direito ao afeto, contribuirá para o processo de ressocialização das presidiárias.

Agência Câmara - A senhora compareceu à cerimônia de sanção da lei que garante atendimento especializado as grávidas presidiárias e as crianças que nascem em presídios. O presidente fez alguma previsão de quando essas medidas serão implementadas?

Fátima Pelaes - Estavam na cerimônia não apenas o presidente, que fez questão de assinar a lei em um ato público, mas também os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro; e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Isso significa que há interesse do governo pelo assunto e vontade política de colocar essas medidas em prática.

Agência Câmara - Então, a senhora acredita que a lei é viável e que as providências serão adotadas.

Fátima Pelaes - A implementação já é um problema do Executivo. O nosso papel é fazer leis que garantam os direitos da população excluída. Todas as mulheres têm o direito de ser mães e todas as crianças necessitam de afeto. O que nos interessa é prever em lei a humanização do sistema carcerário, porque no convívio entre mãe e filho é que se estabelecem vínculos de amor, fundamentais ao desenvolvimento saudável e pleno da criança. E isso vai facilitar também a ressocialização das presidiárias. Hoje alguns estados, como o Paraná, já têm berçários e creches em presídios, mas a maioria não tem. Agora que esse atendimento se torna obrigatório, o Poder Público vai ter de buscar recursos para garantir sua eficácia. Nós fizemos a nossa parte.

Agência Câmara - Qual é a principal mudança que a lei traz para as presidiárias e o sistema prisional?

Fátima Pelaes - O que se busca com o encarceramento é a ressocialização. A pena já é a perda da liberdade, que é terrível. O que se deve garantir é que a pessoa volte diferente para a sociedade. Com essa medida, nós buscamos viabilizar isso pelo menos para as mulheres. A grande mudança é a obrigatoriedade de creche até sete anos, porque ainda dependíamos muito do que cada estado queria fazer. Agora é obrigação, e isso faz toda a diferença.

Agência Câmara - O que significa a sanção desta lei que tramitou por tanto tempo na Câmara?

Fátima Pelaes - É importante e resulta do fato de que agora nós temos a oportunidade de colocar em votação os projetos os deputados, porque não há mais [nas sessões extraordinárias] o trancamento da pauta por MPs. E representa a possibilidade de discutir o papel do sistema penitenciário, que é a ressocialização. Quando se fala em creche, em berçário para presidiárias, há pessoas que discordam; mas, se o objetivo é trazer essas mulheres de uma outra forma para a sociedade, nós temos de garantir o direito à cidadania onde quer que elas estejam.”

(Fonte: Edson Santos - Reportagem - Maria Neves; Edição - João Pitella Junior; Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara'; Agência Câmara - E-mail: agencia@camara.gov.br)

Livro - A Prisioneira do espelho (reflexão e modernidade)

"Escrevo com o mistério que a alma feminina esconde (...) Deve-se considerar a literatura feminina como uma cobertura para emoções e sensações, algumas vezes impossíveis de virem à tona". (Nilza Amaral)

“Nilza Amaral escreve porque o mundo a incomoda. Escreve, porque a vida a partir do universo masculino ou feminino, tanto faz, não cabe no silêncio conivente ou em meros hedonismo e vaidade. Viver requer observação, e Nilza, como cidadã, professora. ensaísta, mãe e avó, sabe olhar o mundo com olhos argutos de enxergar o detalhe e o miúdo, os poderosos "olhos míopes"das escritoras mulheres.

De que trata A Prisioneira do Espelho senão de tudo o que tememos: a dor, a perda de identidade, a longevidade cruel e doente, e, ao fim, a morte? Só o tempo aliado ou inimigo voraz, pode dar a dona Giulia, a imigrante italiana nascida no século XIX, no mar, entre dois continentes, a solução de seu mistério, no seu pouco existir, sem voz nem lucidez. Belo romance, em hora e lugar certos. Se Nilza Amaral encontrou um caminho (cruel, é certo) um estilo (pertubador, é certo) e um aprofundamento temático (ferida necessária, por certo), saudemos essa arte. A verdadeira literatura não é feita de flores, mas do melhor fermento: reflexão e modernidade.

(texto de Márcia Lígia Guidin - Professora Titular de Literatura Brasileira / Unip; Editora e ensaísta)

Atividades ligadas à Literatura - Ficção Escrita '84, com a novela O Dia das Lobas - Prêmio Ed. Escrita/SENAC, com o conto Os Terrígenos, publicado na coletânea: Dez Contos sobre o Trabalho, 1990

-Prêmio São Paulo 450 anos, com a Crônica São Paulo 1920, selecionada entre as 50 melhores, publicada na Coletânea: Crônica - São Paulo 450 Anos, 2004

-Prêmio "Afif Domingos" da Associação Comercial de São Paulo, com o conto Marola que Vai e Vem, 1992.

-Prêmio do Conselho Estadual da Educação Feminina, governo Alckmin, com o conto Encontro Marcado, 2002

-Prêmio Maestrale, Itália, romance publicado, com O Florista, em junho de 2003

-Participou da Antologia Contos de Escritoras Brasileiras, organizada Por Márcia Lígia Guidin e Lúcia Viana, professoras de literatura, representando a década de '80, ed. Martins Fontes.

Tem verbetes literários e relação de obras, em várias enciclopédias de Literatura, destacando-se Who's who da Universidade de Boulder, Co., e na enciclopédia organizada pela profa. da USP, Nelly Novaes Coelho, entre outras. É atualmente vice-presidente da União Brasileira de Escritores, SP e foi diretora da REBRA - Rede de Escritoras Brasileiras.

(Fonte: divulgação por e-mail de 11 de junho de 2009 16:15 Contato com a autora: Nilza Amaral [nilza-amaral@uol.com.br])

“Mãe é tudo igual, só muda de cena”

Gênero - Comédia Dramática

Estréia - 05 de maio / Temporada até 28 de julho de 2009

Terças às 21h00 - Recomendável a partir de 14 anos

Duração - 60 minutos - Lotação: 270 lugares

Ingressos: R$ 30,00 (meia-entrada para estudantes, aposentados, maiores de 60 anos)

Aceita todos os cartões de crédito, cheque e dinheiro / Acesso para portadores de deficiência /ar condicionado / café / Estacionamento - R$ 10,00.

Teatro União Cultural

R. Mario Amaral, 209 - Paraíso - (próximo ao Metrô Brigadeiro) – Fone - 11 2148-2904

http://www.uniaocultural.com.br.

http://www.soniakessar.com.br/mae_tudo_igual.html.

(Fonte: Sonia Kessar - Assessoria de Imprensa imprensa@soniakessar.com.br ou http://www.soniakessar.com.br)

“Mulheres descasadas procuram” – sucesso de público no Teatro Eva Wilma

“Um grande amor, véu, grinalda, buquê, muitos sonhos... e por fim, a separação.

Malhação para manter a forma e muitas barras de chocolate para adoçar a alma, espantar a solidão e obter a indescritível sensação de liberdade. Será?

Essa é a história de Laura (Sheila Mello) e Luisa (Gláucia Macabelli), amigas de infância que se reencontram depois de muitos anos. Quarentonas e descasadas decidem dividir as frustrações, as neuras e o aluguel de um apartamento. As aventuras e desventuras do casamento e a adaptação das duas mulheres a uma nova realidade são contadas com muito humor. Através de um telão - a comédia tem inserções de imagens das atrizes - nos bastidores e em situações vividas durante a montagem do espetáculo.

O divertido texto de Ton Crivelaro e Tânia Guinatti e as performances de Sheila Mello e Gláucia Macabelli surpreendem a platéia que tem lotado o Teatro Eva Wilma em todas as sessões, O público se identifica com as situações vividas pelas atrizes, já que para escrever o texto, os autores colheram depoimentos reais de mulheres separadas. Gabriela Guinatti assina a direção da peça que tem um final surpreendente para as duas amigas que buscam a felicidade.”

“Mulheres Descasadas Procuram” Teatro Eva Wilma - Rua Antonio de Lucena, 146 – Tatuapé (altura do nº 2.400 da Rua Cantagalo - Metrô Carrão) – fone (11) 2090-1650 - Sextas às 21h30 / sábados às 21h /domingos às 19h – até 28 de junho. Saiba mais sobre a peça http://www.soniakessar.com.br/mulheres_descasadas.htm.

(Fonte: Sonia Kessar - Assessoria de Imprensa imprensa@soniakessar.com.br ou http://www.soniakessar.com.br)