Edição nº 97 - de 15 de Fevereiro de 2010 a 14 de Março de 2010

Olá Leitores!

Para comemorar no Dia Internacional das Mulheres

"Não é porque as coisas são difíceis que nós não nos atrevemos; é porque nós não nos atrevemos que elas se tornam difíceis." - Sêneca

São muitos os títulos de artigos e pesquisas que buscam saber se há algo que as mulheres possam comemorar em 8 de março, data destinada universalmente a todas as mulheres.

Partindo do pensamento filosófico de Sêneca mediante as dificuldades encontradas é que precisamos mais do que nunca nos ‘atrevermos1 a enfrentar e buscarmos soluções na medida do que precisamos.

As diferentes fases da vida, e de evolução ‘sócio-cultural-política-econômica-religiosas- familiar- regional etc.’ nos tornamos únicas diante de um problema, o qual sem fórmula pronta, embora sejamos a maioria nos censos populares.

Quando as mulheres militam em causas sociais e de gênero feminino e percebem que lhes ocorrem fatos bem característicos de discriminação e perseguição política é preciso aprender a identificá-los e ser “atrevida” na exigência de soluções governamentais na aplicação das leis.

Assim sendo, mesmo que somente uma mulher sofra certas violações, é preciso “atrever-se” a exigir o cumprimento das leis na defesa dos direitos humanos das mulheres, e é obrigação do Estado proteger esta liderança feminina.

Também cabe as mulheres unirem-se para exigirem coletivamente o direito de uma, que sempre é, e será, o direito de todas.

Se você tem conseguido “atrever-se” para melhorar sua vida, seus conhecimentos, suas conquistas, e a vida de outras pessoas em lutas sociais, cumprimente-se muito neste dia 8 de março, e em todos os dias de sua vida.

Pois, é o seu “atrevimento” em enfrentar as dificuldades da vida que faz aumentar o número de soluções e a melhoria da +sua vida e a de outras pessoas.

Parabéns a todas as mulheres, e em especial as que se “atrevem” a lutar pelos seus direitos.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

20 ANOS DE ESPERANÇA E VIDA - evento dia 11/02/2010 em Campinas

“A Associação Esperança e Vida, de Campinas, no próximo dia 11 de fevereiro, completa 20 anos desde a sua fundação, data em que também comemoramos o Dia Internacional do Enfermo, instituído pelo Papa João Paulo II, no dia 13 de maio de 1993. Na ocasião a instituição vai inaugurar a primeira ala de internações da nova enfermaria que está sendo construída graças às doações de sócios, parceiros e voluntários.

Para comemorar a data o arcebispo emérito de Campinas, Dom Gilberto Pereira Lopes, vai celebrar uma missa em Ação de Graças, com início previsto para as 19h30.

A Associação Esperança e Vida é uma organização não-governamental (ONG) sem fins lucrativos, que trabalha no acolhimento e cuidados de pessoas infectadas pelo vírus HIV/Aids, e de dependentes químicos e de álcool, sempre fundamentada nos valores cristãos do amor e da caridade. Foi fundada em 1990 por Roberto Geraldo da Silva, o Robertinho, que é também o presidente da instituição.

Nestes 20 anos de trabalho a Associação Esperança e Vida tornou-se uma das maiores referências em todo o Estado de São Paulo no tratamento de pessoas com HIV/Aids.”

Mais informações: Associação Esperança e Vida - Campinas – SP

http://www.esperancaevida.org.br

(Fonte: João Lage - assessor deputada estadual Celia Leão)

Posse nova diretoria do Grande Conselho do Idoso

“A senhora Olga Leon de Quiroga ganhou a eleição e é a nova Presidente do Grande Conselho do Idoso na cidade de São Paulo. No dia 23 de fevereiro às 15h tomará posse ao cargo, no Salão Nobre – Câmara Municipal – São Paulo.”

(Fonte: Ricardo Weber - Sindicato dos Bancários - Diretoria dos Aposentados)

Projeto Receita Social - 1 º FISCONTÁBIL MULHER – 2010

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

APOIO - Sindicato dos Contabilistas de Poços de Caldas e sul de Minas Gerais

Quem pode participar: Equipes formadas por funcionárias de empresas, escritórios e órgãos da área fiscal e contábil, da cidade de Poços de Caldas.

Categoria: Categoria Livre acima de 18 anos

Modalidades: Truco, Sinuca, Dama, Dominó, Quis (perguntas sobre conhecimentos gerais)

Premiação: MODALIDADE    PREMIAÇÃO

Truco: Troféu e medalhas para dupla campeã

Sinuca: Troféu

Dama: Troféu

Dominó: Troféu e medalhas para dupla campeã

Quis (perguntas sobre conhecimentos gerais): Troféu

Como inscrever-se e informações para email – vpbenicio@uol.com.br

Taxa de Inscrição: R$ 5,00 por modalidade e por participante

Prazo de Inscrição: Início Dia 01/02/2010 até 22/02/2010

Locais e horário de Jogos – a divulgar

Maiores informações: Para maiores esclarecimentos com Valmir

(Fonte: http://vpbenicio.blog.uol.com.br/)

Abertas inscrições para 13º Congresso Brasileiro de Língua Portuguesa

“Nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio de 2010 acontece em São Paulo a 13º Congresso Brasileiro de Língua Portuguesa e o 4º Congresso Internacional de Lusofonia que têm como tema “Língua Portuguesa – aspectos linguísticos, culturais e identitários”.

Dirigidos a professores de Língua Portuguesa, graduandos, pós-graduandos e profissionais na área de Linguagem, os congressos têm como objetivos divulgar pesquisas na área, ampliar as reflexões sobre as atuais tendências dos estudos, promover a participação dos professores do ensino fundamental e médio na comunidade acadêmica, além de contribuir para o aperfeiçoamento dos professores de Língua Portuguesa.

A programação inclui mesas redondas, minicursos e sessões de comunicação. Entre os assuntos que serão abordados neste ano estão o acordo ortográfico, globalização e a área cultural luso-brasileira, políticas linguísticas e identidade nacional.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site http://www.ippucsp.org.br. Os sócios do SINPRO-SP têm desconto.”

(Fonte: http://www.sinprosp.org.br em 22/01/2010)

Prêmio Amigas do Parto

“Abertas as inscrições! Força pessoal!

O Prêmio Amigas do Parto acompanha o andamento do processo de humanização no atendimento à gestante, parturiente, recém-nascido e puérpera. Este processo é um percurso construído diariamente pelo trabalho persistente, corajoso e competente, de centenas de profissionais e mulheres em todo o país.

Direcionado a profissionais, instituições e projetos.”

Formulário de indicação ou inscrição aqui em http://www.amigasdoparto.org.br

(Fonte: Boletim ano 6/n. 103 de 09/02/10)

4º Seminário de Políticas Sociais - Fórum Social Mundial 2010

“Aconteceu o 4º Seminário de Políticas Sociais em 29 de janeiro de 2010 no Fórum Social Mundial 2010, que reafirmou a necessidade das lutas garantidoras dos direitos à vida e, ao mesmo tempo, a importância da construção de uma mudança civilizatória.

Na tarde do dia 27 de janeiro a Unisinos acolheu em seu anfiteatro mais de 900 pessoas vindas de diferentes cidades da região metropolitana, do estado, do Brasil, da América latina e do mundo para a participação no 4º Seminário de Políticas Sociais, com o objetivo de debater o papel público das políticas na garantia dos direitos sociais.

Esta realização foi resultado de um trabalho coletivo de pessoas e instituições historicamente comprometidas com a questão dos direitos sociais.

O aprofundamento desta temática foi garantido através do desenvolvimento de dois painéis. O primeiro com a retomada das concepções e marcas históricas das políticas sociais por Silvio Caccia Bava, juntamente com Helios Puig Gonzales, que apresentou indicadores da realidade reveladora das inúmeras fragilidades das políticas sociais na contemporaneidade. O segundo painel, que teve a participação de Boaventura de Sousa Santos e Marina Silva, problematizou a realidade contraditória e complexa, que apresenta desafios de lutas defensivas e ofensivas, garantindo direitos à vida em suas múltiplas dimensões e, ao mesmo tempo, apontando para uma mudança civilizatória urgente e necessária. Estas e outras questões apresentam-se em um contexto de democracia, que precisa ser democratizada.

As pontualizações e debates realizados subsidiaram uma importante contribuição de José Rogério Lopes na revisão e atualização da Agenda Mundial das Políticas Sociais, construída no 1° Seminário de Políticas Sociais há 8 anos, que necessita constituir-se como Agenda materializada na implementação cotidiana das Políticas pelos diferentes agentes, numa perspectiva emancipatória e radicalmente democrática, em vista da afirmação de fato de um outro mundo necessário e possível.

Nos próximos dias a Agenda estará disponibilizada no blog do Seminário, assim como no site do IHU Unisinos e das demais entidades promotoras.”

(Fonte: Marilene Maia http://seminariopoliticassociais.blogspot.com/2010/01/aconteceu-o-4-seminario-de-politicas.html)

Afronta à dignidade do empregado gera dano moral

“A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, unanimemente, o recurso de uma empregada que só podia ir ao toalete mediante autorização da empresa. Tal prática, confirmada pelo Tribunal Regional da 18.ª Região (Goiás), resultou, no TST, em condenação da empregadora ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de dez mil reais.

Segundo o Regional, a empregadora – Teleperformance CRM S.A. – limitava a uma vez a ida dos trabalhadores aos toaletes. Também o tempo destinado às necessidades fisiológicas era estabelecido: cinco minutos. Além dessas determinações, outras idas ao banheiro precisavam ser justificadas.

Embora reconheça a necessidade de a empresa estabelecer normas de segurança, a empregada, em suas razões, reclama o direito de movimentar-se livremente no ambiente de trabalho, e, por isso, contestou a imposição do controle, a seu ver, ilegal, constrangedor, vexatório e humilhante.

A relatora do processo na Terceira Turma, ministra Rosa Maria Weber, ressalta, da conduta do empregador, o descumprimento dos deveres decorrentes da boa-fé e consequente desatenção com o dever de zelar pela segurança e bem-estar do empregado. O fato de a empresa, em conduta abusiva de poder, estender a todos os seus trabalhadores o cumprimento de normas de controle, simulando o respeito ao princípio da igualdade, “não descaracteriza a violação dos direitos de personalidade, à honra, à imagem, à própria dignidade da pessoa humana, constitucionalmente consagrada (art. 1.º, III)”, salienta a ministra Rosa Weber.

A relatora alegou violação dos artigos 1.º, III, da Constituição da República e 2.º da CLT e determinou como acréscimo à condenação da empregadora o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). (Proc. nº 167500-63.2008.5.18.0009 – com informações do TST).”

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia em 08/02/10)

Mulheres dominam na Justiça em Portugal

por Ana Alegria

“No Ministério Público há 1381 procuradores e a maioria são mulheres. Há também mais juízas do que juízes e as advogadas são em maior número do que os colegas. Os dados, revelados ontem, constam do relatório do Instituto Nacional de Estatística, que mostra a força que os dois sexos têm em Portugal.

A maioria dos 1381 procuradores do Ministério Público já são mulheres. Nos tribunais, o sexo feminino também é o mais forte: 978 dos 1919 lugares de magistrados judiciais são ocupados por elas. E até entre os advogados a vantagem mantém-se: dos 27 623 existentes no País, os homens não chegam a atingir a metade (13 775).

Os dados, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que as mulheres com funções na justiça em Portugal continuam a aumentar.

Só como procuradoras do Ministério Público, o número já ultrapassa com alguma margem os homens. Ou seja, em 2008 havia 795 contra 586. Um cenário oposto ao existente há sete anos, em que só estavam inscritas 542 contra 653 procuradores.

A viragem verificou-se em 2004, ano em que o sexo masculino perdeu a predominância no Ministério Público.

Aliás, no caso dos homens houve uma redução nos últimos três anos: em 2006 eram 620, em 2007, 616 e agora não chegam aos 600.

Também o número de juízes é maior no sexo feminino (978 contra 941), sendo que pela primeira vez há mais mulheres a exercer esta função do que homens. Situação que foi reforçada já em 2009, pois como o DN noticiou a 13 de Setembro, foram empossadas mais 35 mulheres e apenas 13 homens. Advogados, solicitadores e funcionários de justiça, também nestes casos o sexo maioritário é o feminino.

O relatório do INE sobre os indicadores sociais de Portugal no ano de 2008 mostra ainda que há menos mulheres a obter diplomas no ensino superior. Isto é, apesar de serem ainda a maioria, a vantagem em relação aos homens está a descer.

Em 2008 terminaram um curso 50 109 mulheres, quando em 2007 o número era de 51 146. Tendência inversa ao que se passou nos homens diplomados: 33 900 (2008) e 32 130 (2007).

Não é só no ensino superior que elas dominam. O mesmo sucede no secundário, nos portugueses com idades entre os 20 e os 24 anos: eles desistem mais e são elas quem mais terminam os estudos. E, aqui, o peso das mulheres ganhou ainda mais força, pois este ano verificou–se um aumento de 1,1%. Isto é, em 2008, dos alunos que terminaram o secundário, 61,9% eram raparigas. Já nos rapazes, e neste mesmo ano, só 47,1% concluíram o 12.º ano, mais 1,2 do que em 2007.

Elas preferem saúde

Diferentes são também as escolhas: eles preferem cursos de Engenharia e técnicas afins, com 8100 a concluir nas universidades públicas.

Elas, por seu lado, gostam mais de profissões ligadas à saúde. Por isso, em 2008, 7341 estudantes terminaram cursos nesta área no ensino público. A tendência confirma–se no sector privado, onde a saúde é o curso com mais alunas: no ano passado, 4270 terminam os estudos. Já em relação aos homens, há uma alteração no privado: o maior número de homens diplomados é no curso de Ciências Empresariais (1483).”

Autora: Ana Alegria. Advogada, 27 anos de idade. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005, terminou o seu estágio de advocacia no nosso escritório em 06 de Maio de 2008, altura em que obteve a sua cédula profissional de advogada. Trabalha essencialmente em direito penal e fiscal, sendo que, no que respeita ao direito civil, o seu trabalho incide especialmente no direito da família e menores, e responsabilidade civil.

(Fonte: 30 Dezembro 2009 - http://www.carloscanaes.pt/2009/12/30/mulheres-dominam-na-justica-em-portugal/)

Marcha Mundial de Mulheres realizará ações ao logo do ano

“Em 2010, mulheres de diferentes partes do mundo realizarão a Terceira Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). De acordo com a organização das atividades, o objetivo seguirá sendo o mesmo: "superar a injusta ordem atual que provoca violência e pobreza e construir o mundo que queremos, baseados na paz, na justiça, na igualdade, na liberdade e na solidariedade."

A Terceira Ação Internacional será dividida em dois momentos principais: de 8 a 18 de março, e de 7 a 17 de outubro. Em março, as atividades começarão na ocasião do centenário da Declaração do Dia Internacional das Mulheres. Durante os dez dias, ocorrerão marchas e mobilizações nacionais simultâneas em diferentes países.

Já em outubro, acontecerá, em SudKivu, na República Democrática do Congo, África, o encerramento das atividades do ano. Está programada para ocorrer uma mobilização internacional para fortalecer o protagonismo das mulheres na resolução de conflitos. Na ocasião, serão realizadas, entre outras atividades: discussões sobre as ações da MMM, manifestações contra a guerra e feira de soberania alimentar.

Entre estas duas principais atividades de 2010, ocorrerão ações e manifestações em outras regiões do mundo. Entre os dias 21 e 23 de agosto, por exemplo, Colômbia será palco para o encontro de mulheres contra a guerra e pela paz. O objetivo será discutir sobre a situação do conflito armado e social nas Américas e, em particular, na Colômbia. Ademais, se debaterá sobre a instalação das bases militares estadunidenses na Colômbia e sobre a ameaça à soberania da região.

Na Ásia e na Oceania, as ações se concentrarão nas Filipinas, entre os dias 12 e 14 de maio. Na ocasião, as mulheres reunidas lutarão contra o livre comércio, as bases militares e o tráfico de mulheres. A ideia é realizar mobilizações, fazer um balanço das ações passadas e planejar atividades de expansão e consolidação da Marcha Mundial de Mulheres nos dois continentes.

Europa também terá atividades em 2010. Em 30 de junho, em Istambul, Turquia, cerca de 250 ativistas da MMM estarão reunidas no país para realizar plenárias e oficinas sobre os campos de ação do MMM e apresentar as lutas das mulheres locais.”

Mais informações sobre as atividades da Marcha Mundial de Mulheres estão disponíveis em: http://www.marchemondiale.org/

(Fonte: 08/02/10 – Mundo - Agência ADITAL de Notícias - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=44949)

A Mulher e o Machismo

Por Jorge Rocha

“Na semana passada, por causa do dia internacional da mulher, tratei aqui no programa do relacionamento mulher e homem, às vezes de companheirismo, outras de competição.

Uma ouvinte me perguntou se eu queria dizer que a causa de as mulheres serem submissas e oprimidas estava nas atitudes dos homens. Não é o que penso, mas é o que posso ter dado a entender. Suponho que é u’a mentalidade antiga, porque todas as sociedades que conhecemos são patriarcais, isto é baseada na autoridade do homem.

 É um fato que o sexo masculino detém maior força física do que o sexo feminino, embora também seja um fato que o sexo feminino é muito mais resistente do que o masculino. Só que na disputa primitiva, da força bruta e imediata, o homem sem dúvida sempre levou vantagem.

O poder da mulher é exercido de outra maneira e não vou me alongar aqui falando sobre isto, que todos conhecem perfeitamente, inclusive por suas próprias vivências.

Temos que levar em conta por outro lado que a função de educar em casa é em quase todos os lares uma função feminina, uma função da mãe.

Não que isto seja uma coisa natural, espontânea, mas o que ocorre é que os homens acabam empurrando este papel para a companheira.

Aliás, é um fato bem conhecido que os homens em casa não são muito dados ao diálogo. É uma raridade, por exemplo, que os maridos conversem com suas mulheres sobre suas fantasias sexuais, suas dúvidas, suas curiosidades e muito menos sobre suas dificuldades.

Muitas vezes o desencontro sexual entre os casais também é jogado para cima da mulher que, mais uma vez passivamente, acaba aceitando como se fosse assim mesmo. Ora, como a educação dos filhos é uma tarefa frequentemente relegada à mãe e raramente assumida pelo pai, os valores são passados de geração a geração, em conformidade com a conduta que a própria mulher adota em sua vida conjugal. Trocando em miúdos, menino pode brincar, pode se aventurar, pode experimentar. Menina, não. Menina tem que ficar por perto e toda a sua instrução em casa visa a um casamento futuro.

Não faz tanto tempo assim, no tempo do carrancismo, como se diz, era praticamente proibido à mulher freqüentar escola e estudar.

Nossos avós viveram isto e os pais de muitos de nós também. É inacreditável que hoje em dia ainda exista quem encare a mulher como um ser inferior ao homem.

Faz uns 50 anos que as mulheres passaram a dar seus passos em busca da liberação feminina, em busca de sua emancipação. Há menos de 80 anos que a mulher nem sequer tinha direito de votar. Votar era coisa de homem…

O fato é que a mulher, liberando-se de suas amarras e opressões, nem sempre tem a clareza do seu papel de cidadã. Daí, que os costumes começam a ser indiscriminadamente minados e ainda vai haver muita estrada para que a mulher venha a desempenhar seu papel de companheira equiparada ao papel dos homens.

É pena que nos 50 anos de lutas das mulheres e dos muitos e muitos homens que dela participam pelos direitos iguais e pela relação companheira, homens empedernidos pelo machismo distorçam a aspiração de liberdade das mulheres e as próprias mulheres, ainda carentes da consciência política de sua condição, embarquem no mesmo esquema de banalização da sexualidade.

No Rio Grande do Sul, o Ministério Público moveu uma ação contra a produtora de discos que lançou aquele arremedo de música chamado “Um tapinha não dói”, alegando que a letra justifica e incita a violência masculina a partir do comportamento sexual da mulher.

Sustentaram ainda que a liberdade de expressão não é direito absoluto e tem limitações reconhecidas pela Constituição em face do princípio da dignidade. O juiz entendeu que houve dano moral difuso à mulher e estabeleceu a multa de R$ 500.000,00, que deverá ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos.

Agora pense você, sem moralismo, mas com ética: se as mulheres viessem a assumir uma postura de resistência, e não a atual de colaboracionismo, provavelmente estaríamos prestes a ver o declínio e o esgotamento dessa sub-cultura da pornografia e do mal gosto. Parece utópico, não é? Mas sonhar não custa…

Os movimentos ativos para conseguir a igualdade de direito entre os sexos vêm mais ou menos de mãos dadas com os movimentos de igualdade de direitos entre os humanos de classes sociais diferentes, de cor de pele diferente, de preferências sexuais diferentes, de crenças religiosas diferentes, enfim até mesmo de idades diferentes, como é exemplo a vigência do Estatuto do Menor e do Adolescente.

As leis existem para facilitar e até para possibilitar a convivência entre as pessoas. Assim, já existem avanços: como o próprio Estatuto do Menor e do Adolescente, o novo Código Civil que nivela os direitos do casal praticamente sem distinção de sexo, o debate amplo que se vislumbra num horizonte próximo sobre o direito de a mulher interromper uma gravidez indesejável, o que significa a legalização do aborto e assim por diante.

Na marcha para uma sociedade nova, todas as formas de opressão têm que ser abolidas, como foi abolida um dia a escravidão dos negros. E é bom frisar que a opressão ou a submissão não se dá necessariamente de forma torpe e violenta, mas também se dá de forma dissimulada e paternalista. Quem tem ouvidos para ouvir, ouça. Quem tem olhos para ver, veja.”

Autor: Jorge Rocha tem 60 anos, confia, como Demócrito, que tudo no universo é fruto da necessidade e do acaso. Cultua a filosofia do cotidiano, às vezes verseja e ocasionalmente é psiquiatra, para sobreviver.

dAmerica/New_York Categoria: Prosa&Verso Qua 18 Mar 2009 - Prosa & Verso 081

(Fonte: http://jorgerocha.redeaberta.com.br/?p=173)