Jornal Espaço Mulher
Edição nº 99 - de 15 de Abril de 2010 a 14 de Maio de 2010
Olá Leitores!
Não basta apenas comemorar a data é preciso saber a realidade dos avanços conquistados
Ao analisarem-se as comemorações festivas em relação ao Dia Internacional da Mulher percebe-se que atualmente começa a consciência dos grupos sobre o quanto é preciso avaliar os avanços reais sobre as conquistas das mulheres nas diversas áreas da sociedade, e comparar com a condição feminina oferecida em outros países com maior ou menor evolução sócio-política, pois a visão globalizada é necessária, principalmente para a solicitação de verbas ou outros recursos internacionais, e nacionais, e para a inserção profissional ou empresarial em outros mercados no exterior.
Há ainda mulheres que não estão adaptadas a este novo modelo de estudos e debates vivenciais, obviamente pela falta de convivência com lideranças nos movimentos femininos internacionais que já adotaram este formato, oportunizando um melhor avanço legal e político diante de cada tema escolhido e analisado.
Mais do que nunca a união se faz necessária, pois a dispersão só interessa aos “grupos machistas” – compostos por homens e mulheres que dificultam as conquistas femininas.
Aliás, cabem aqui alguns estudos sócio-psicológicos sobre a resistência em aceitar o que as próprias leis determinam, as quais na maioria tiveram os homens como autores delas nos parlamentos, portanto é incabível a falta de aplicação dos direitos das mulheres ditados na legislação não serem aplicados nas decisões judiciais, ou nas esferas de políticas do executivo (onde é grande o número de mulheres).
É direito pleno de cidadania participar, e, “LUTAR NÃO É CRIME” conforme slogan de campanha na Assembléia Legislativa de São Paulo, sobre o combate a criminalização das ONGs sociais.
Parabenizamos a todas as iniciativas femininas que conseguem apresentar seus relatórios de atuação comprovando que fazem a sua parte na evolução sócio-política das mulheres em nosso país, principalmente, nos meios acadêmicos onde surgem colaborações com as instâncias governamentais propondo e colaborando na gestão das mudanças de cenários públicos tão atrasados. Trata-se de uma forma de pesquisar, e influenciar na sociedade colocando em prática os seus conhecimentos e, realimentando e fomentando suas pesquisas, elevando nosso ensino a um patamar próprio do século 21, inclusive nas questões de gênero feminino. Assim, com certeza sempre haverá mais motivos para comemorações festivas sociais.
Muito agradecemos aos convites e divulgações recebidas, e, parabenizamos todas as iniciativas. Receba esta edição com um fraternal abraço comemorativo de mais um aniversário ESPAÇO MULHER, Elisabeth Mariano e equipe.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Inscrições para a eleição do CNDM prorrogadas até 16 de abril
“A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) prorrogou as inscrições das eleições do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) - triênio 2010-2013 -, até o dia 16 abril.
Nesse processo, serão eleitas 21 novas conselheiras que representarão a sociedade civil. O pleito ocorre nos dias 5 e 6 de maio. No processo de renovação constam duas etapas: a primeira para a habilitação das entidades e a segunda para a seleção, por votação, daquelas consideradas habilitadas para o pleito. Podem se candidatar redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres ou organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe que atuem na defesa da democracia e na promoção da igualdade social e dos direitos das mulheres.
Para as redes estão reservadas 14 vagas e sete para as organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de classe, que deverão ser, obrigatoriamente, representadas por suas instâncias de mulheres.
O processo seletivo será coordenado pelo CNDM, por meio da Comissão de Validação das Candidaturas e a posse das novas conselheiras acorre até 5 de junho, quando termina o atual mandato.
(Fonte: ASCON - 23 Mar 2010)
Federação das Mulheres Paulistas reuniu lideranças
Lidia Correa – presidenta da FMP promoveu um harmonioso encontro entre sua diretoria e lideranças, convidadas para comemorarem os 100 anos do 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, e para lembrarem as grandes conquistas das mulheres, além de reafirmarem compromissos com os novos desafios para avançar para uma sociedade mais justo e mais igual.
(Fonte: convite recebido da FMP)
Show de Talentos em Prosa e Verso
A REBRA- Rede Brasileira de Escritoras promoveu uma sessão de autógrafos da recente antologia durante a Bienal Internacional de Fortaleza, no dia 12 de abril, no Centro de Convenções do Ceará. Na ocasião foi apresentado um show de prosa e verso, tendo sido convidada Joyce Cavalcante/Organizadora Rebra (Brasil/SP) e com a apresentação de Leda Maria Feitosa Souto(Brasil/CE).
(Fonte: convite recebido de REBRA)
Ato Unificado no Centenário do Dia 8 de Março em Belo Horizonte e Região Metropolitana
O “Ato Unificado pelo Centenário do Dia internacional da Mulher, de Belo Horizonte e Região Metropolitana contou com uma promoção, apoio e participação de 58 entidades.
Desde a concentração na Praça da ALMG (com manifestações políticas e culturais) e passeata, dentre estas citamos: ABEEF - Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal; ALÉM (Associação Lésbica de Minas); AMB/MG (Articulação de Mulheres Brasileiras de Minas Gerais); AMES/MG (GRÊMIO ESTADUAL CENTRAL); ANITA GARIBALDI BRIGADAS POPULARES; CEM (Conselho Estadual da Mulher); CEN/MG; CMB (Confederação das Mulheres do Brasil);
CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher); CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; COMDIM (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher); CONLUTAS; CTB; CUT (Central Única dos Trabalhadores); DIVAS (Diversidade Afetivo-Sexual); FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil); Federação de Mulheres Mineiras; FIO CRUZ; FÓRUM DE MULHERES MERCOSUL – Capítulo Brasil; FÓRUM DE MULHERES NEGRAS; FÓRUM SOCIAL MUNDIAL/MG.”
(Fonte: e-mail convite recebido)
Relatório de Iyá Ekedji Ogunlade
Recebemos o relatório e parabenizamos as atividades de Iyá Ekedji Ogunlade, no ano de 2009, em que participou de centenas de atos em prol das Religiões de Matriz Africana e das Comunidades Tradicionais, incluindo o proferimento de palestras, recebimento de prêmios, representações em atos governamentais e públicos etc.
(Fonte: relatório recebido)
CRM e AMB/SP promovem evento: Medicina e a Condição Feminina
Dra. Ieda Verreschi, Conselheira do Conselho Regional de Medicina e Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres Médicas - Seção São Paulo, junto com sua diretoria, promoveram o evento - Medicina e a Condição Feminina, que abordou o tema: "Voluntariado Feminino”.
(Fonte: convite recebido do departamento cientifico da APM - cientifico@apm.org.br - em 22 de março de 2010)
Ato solene em homenagem à dra. Zilda Arns
O deputado estadual Fernando Capez e o cardeal arcebispo de São Paulo Dom Odilo Pedro Scherer homenagearam a doutora Zilda Arns Neumann no dia 25 de março, no Plenário Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, em evento “pós-memoriam” junto a importantes lideranças religiosas e governamentais, públicas e sociais etc.
(Fonte: convite enviado pela imprensa do deputado Fernando Capez)
Em teste: celular de emergência contra violência machista
Conforme noticia da Agência EFE (29.20.09) a França passou a testar o uso de aparelhos celulares de emergência, com o objetivo específico para combater a “violência machista” - cuja informação advinha da ministra de Interior francesa, Michèle Alliot-Marie.
Para proteger as pessoas maltratadas há um dispositivo de telefones celulares, que permite avisar imediatamente a polícia sobre uma possível agressão, bastando “apertar um botão para alertar a polícia, que enviará imediatamente uma equipe", e que de certa forma esses telefones também poderão ser utilizados como uma forma "dissuasória".
Segundo a ministra ainda haveria uma "ordem de proteção temporária para proibir que o agressor entre em contato, ou que pernoite perto da vítima", para evitar os episódios de assédio. Por último, seriam providenciadas “ajudas financeiras para facilitar que as vítimas possam enfrentar sozinhas suas necessidades econômicas.”
“Em 2008, 156 mulheres morreram na França em decorrência de maus tratos, enquanto outras 300 mil apanharam de parceiros entre 2006 e 2008.”
(Fonte: Agência EFE - 29 de outubro de 2009)
Oficina: Tráfico de Pessoas e Turismo
A oficina compõe um Projeto do Programa Interdisciplinar da Mulher – Estudos e Pesquisas da PUC-Goiás denominado de PROPOSTA EDUCATIVA SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS/MULHERES – UMA CONSTRUÇÃO CONJUNTA COM A ÁREA DE TURISMO EM GOIÁS.
Foi realizada pela PUC-GO em parceria com o Núcleo do Enfrentamento do Tráfico de Pessoas-Goiás (NETP) no dia 31 de março, na Universidade Católica de Goiás.
“Cientes de que esta é uma discussão de extrema relevância, uma vez que, por um lado, as pesquisas nacionais e algumas internacionais indicam que Goiás é um dos estados de onde saem um grande número de mulheres que se envolvem com redes de traficantes. De outro, analisando aspectos juridicos, Thalita Nogueira Ary (Abril 2009) informa que “Desde o ano de 2004 foram 21 operações desta espécie resultando o total de 195 pessoas presas {...}. Também se infere da fonte que o Estado onde ocorreram mais operações foi Goiás, contabilizando um total de seis delas”. Entre outros aspectos significativos, esse contexto repercute na área do turismo.
A oficina compõe um Projeto do Programa Interdisciplinar da Mulher – Estudos e Pesquisas da PUC-Goiás denominado de PROPOSTA EDUCATIVA SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS/MULHERES – UMA CONSTRUÇÃO CONJUNTA COM A ÁREA DE TURISMO EM GOIÁS. Projeto financiado pela FAPEG que busca contribuir com a diminuição do número de mulheres traficadas e tem como um dos objetivos elaborar - conjuntamente com representantes governamentais, associações e agências de turismo e professores da área - um processo educativo para a prevenção do tráfico de pessoas junto aos trabalhadores das agências de turismo.”
Aldevina Maria dos Santos foi a coordenadora das atividades do Programa Interdisciplinar da Mulher- Estudos e Pesquisas/PUCGo e Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas do Estado de Goiás.
(Fonte: convite enviado por netp@mp.go.gov.br)
Dia Internacional das Mulheres Assessoria de Direitos Humanos – Liderança do PT na ALESP
“O Dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, tem uma razão especial para ser comemorado neste ano. Em 1910, há 100 anos, uma Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, aprovou a criação de um dia de mobilização das mulheres por seus direitos. Naquele momento, a reivindicação fundamental era a garantia do direito de voto para as mulheres, um direito básico de cidadania e participação política.
Um século mais tarde, no entanto, a presença das mulheres nos cargos de direção política continua absurdamente reduzida na maior parte dos países. E o Brasil se encontra em uma situação constrangedora.
No parlamento brasileiro, a proporção de mulheres fica ao redor de 10%. No Senado, são 10 representantes, em um total de 81 senadores, apenas 12,3%. A bancada de deputadas federais é ainda mais reduzida: são 45 em 513 parlamentares, representando apenas 8,8% da Câmara Federal. E aqui no Estado de São Paulo as deputadas representam apenas 10,6% do total: ocupam 10 de um total de 94 cadeiras. E o PT é o partido com o maior número de representantes: são 4 (quatro) as deputadas petistas na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Mas as reivindicações das mulheres vão muito além da representação parlamentar. Afinal, a inda é chocante a frequência da violência contra as mulheres e as políticas de prevenção e atendimento continuam precárias. O Estado de São Paulo não tem equipamentos com abrigos e centros de atendimento à mulher nas diversas regiões do Estado. Em todo o Estado há apenas um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Além disso, há uma constante reclamação das entidades de defesa das mulheres quanto à precariedade e a falta de investimento nas delegacias da mulher. As políticas públicas em relação à violência são apenas um exemplo da total falta de prioridade do governo estadual para com a população feminina desse Estado.
Compondo 43,6% da PEA (População Economicamente Ativa) no Brasil, as mulheres continuam com a sobrecarga das responsabilidades domésticas. É preciso ampliar as políticas públicas que incidem sobre o cotidiano das famílias, como creches em período integral e de boa qualidade, melhoria da educação para as crianças e adolescentes, ampliação do acesso à alimentação a preços acessíveis para a população, melhorar o atendimento na rede de saúde. Em sua grande maioria, são as mulheres que frequentam os serviços públicos para garantir melhores condições de vida para sua família. O atendimento precário, com horas de espera e cansaço, torna mais oneroso o tempo despendido no cuidado com si mesma e com seus familiares.
Se é indispensável investir em políticas públicas, também é necessário uma profunda mudanças dos hábitos familiares. Os dados do IBGE demonstram que mesmo trabalhando fora de casa, as mulheres ocupam muito mais do seu tempo com os afazeres domésticos que os homens. Enquanto eles registram em média 10 horas semanais com o trabalho doméstico, as mulheres que têm uma ocupação fora de casa dedicam até 25 horas semanais aos afazeres domésticos. E os estudos de uso do tempo demonstram que, em geral, ao informarem sobre o trabalho doméstico e familiar, as mulheres acabam subestimando o tempo que elas dedicam aos afazeres domésticos. Uma boa parte das tarefas realizadas não é lembrada, ou mencionada como trabalho. Afinal, é tão naturalizado como obrigação feminina, que é preciso desvendar o seu caráter invisível. Já os homens tendem a sobrevalorizar as tarefas domésticas realizadas por eles. Jamais se esquecem quando levam as crianças à escola, ou têm que preparar uma refeição ou fazer as compras.
O Dia Internacional das Mulheres é uma oportunidade para tornar mais públicas as reivindicações das mulheres por igualdade e por políticas que melhorem as condições de vida de toda a população.
Uma manifestação de 10 dias acontece de 8 a 18 de março, com cerca de duas mil mulheres – e conectada com manifestações em mais de 50 países – para denunciar a discriminação cotidiana e reivindicar mudanças no mundo público e na vida privada.”
(Fonte: mensagem recebida da Assembleia Permanente PT)
Chá da Tarde com Mulheres que Enfrentam a Vida com Muita Raça – Homenagem do Deputado Estadual José Cândido
No dia 22 de março o gabinete promoveu um encontro e chá da tarde com mulheres junto ao deputado estadual José Candido, para uma singela homenagem à todas as companheiras de raça, ou seja, aquelas que enfrentam a vida com coragem e se mantém lutadoras do cotidiano, de raça negra ou não, são trabalhadoras que constroem a sociedade, em alusão às comemorações dos 100 anos do Dia Internacional das Mulheres e 10 anos da Marcha Mundial das Mulheres.
(Fonte: convite recebido de Marcia Farro – Eixo Racial)
Deputados Rui Falcão, Adriano Diogo e Carlos Giannazi Homenagearam as Mulheres
“O Deputado estadual Rui Falcão falou sobre luta contra o machismo em sessão plenária no Dia das Mulheres destacando a trajetória de luta do movimento feminista pela igualdade social e pelo fim do machismo. (...)
“Por fim, o líder da bancada fez menção ao trabalho da Marcha Mundial das Mulheres, cuja ação internacional mobiliza milhares de mulheres em prol do protagonismo destas enquanto sujeitos na luta pela transformação social. As mulheres em marcha defendem a superação das desigualdades do capitalismo e da ordem social patriarcal, racista, homofóbica e destruidora do meio-ambiente.
“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”
No mote da Ação Internacional de 2010, “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, uma das bandeiras da Marcha é a criação das condições para a independência da sociedade dos interesses do grande capital.”
Confira íntegra do discurso do deputado abaixo: http://ruifalcao.com.br/rui-falcao-fala-sobre-luta-contra-o-machismo-em-sessao-plenaria-no-dia-das-mulheres/
(Fonte: divulgação recebida: http://ruifalcao.com.br/dia-internacional-das-mulheres/ em 08 03/2010)
Deputado Giannazi destacou a segurança pública
O Deputado estadual Carlos Giannazi parabenizou todas as mulheres pelas comemorações do Dia Internacional da Mulher. De acordo com o deputado, trata-se de um “dia de luta” para denunciar qualquer tipo de violência contra as mulheres, citando a aprovação da Lei Maria da Penha, que aumenta a pena da violência doméstica, como um avanço jurídico.
Giannazi também homenageou a primeira mulher a chefiar a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) em 60 anos de história, Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro. O deputado ainda criticou a falta de uma política de segurança no Estado de São Paulo.
(Fonte: assessoria de imprensa. Saiba mais em http://www.giannazi.com.br - 9 de março de 2010)
Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça
“O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher torna público a realização do Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Trata-se de um curso oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Aberta em uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM).
O objetivo do curso Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR é formar profissionais aptos a atuar no processo de elaboração, aplicação, monitoramento e avaliação de projetos e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas. A meta é que a Administração Pública desenvolva instrumentos para transformar a preocupação com a equidade de gênero e raça em ações permanentes e sistêmicas incorporadas à agenda pública.
O curso de aperfeiçoamento em gestão pública é dirigido a servidores federais, estaduais e municipais da Administração Pública, as integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação e aos dirigentes de organismos não-governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial.
Também serão beneficiados pelo programa gestores das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento.
O curso é GRATUITO com inscrições de 8 de Março à 11 de Abril de 2010.
Mais informações podem ser obtida: Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher - Universidade Federal de Minas Gerais; Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Cidade Universitária - Pampulha
E-mail: nepem@fafich.ufmg.br
Home Page: http://www.fafcih.ufmg.br/nepem
(Fonte: Marcia Farro [marcia.eixoracial@gmail.com])
Escolas ainda não estão prontas para o espanhol
Por lei federal, colégios de todo o país têm até agosto para incluir o idioma no currículo. Ainda assim, no estado, profissionais graduados reclamam da falta de vagas de trabalho.
A menos de cinco meses, mais de 1,5 mil Escolas públicas e particulares do ensino médio de Pernambuco ainda não estão preparadas para se adequar à lei federal que torna o ensino de espanhol obrigatório no país.
Pela lei 11.161/2005, os colégios tinham o prazo de cinco anos para contratarem mais professores da disciplina. E a situação atual é pessimista. Até agosto, as Escolas não terão condições de se adequar. Para dar conta do "recado", algumas instituições estão fazendo "intensivão" para formar novos professores enquanto muitos profissionais formados em universidades esperam uma oportunidade. "Já sabemos que será impossível que as Escolas cumpram integralmente a lei" Flávia Ferreira - membro da Copesbra.
Uma estimativa da Comissão Permanente de Acompanhamento de Implantação do Espanhol no Sistema Educativo Brasileiro (Copesbra) aponta que o Nordeste de 3,5 mil professores de espanhol, cerca de 700 só em Pernambuco. Urgência por esses profissionais existe. A realização da Copa do Mundo em São Lourenço da Mata daqui a seis anos e o estreitamento das relações diplomáticas entre os países latinoamericanos pressionam o surgimento de novos cursos de graduação no estado.
Além de cursos tradicionais na UFPE e Unicap, a Fafire e a UFRPE abriram, nos últimos anos, habilitações na área. O problema, segundo os profissionais, é que o diploma permanece subvalorizado no mercado. Denunciam que graduados de outras áreas, como direito e geografia, que fizeram curso intensivo em um país de língua hispânica, são chamados a ocupar seus postos. Rumores também dão conta de que profissionais formados em letras com habilitação em inglês estão sendo "capacitados" a ensinar espanhol. Ação que contraria a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina que todo professor tenha habilitação específica na área de conhecimento que ensina.
"A nossa ideia é acompanhar esse processo de implementação da lei junto ao MEC, estimulando a formação nos níveis inicial, graduação e pós, para ver se a lei será cumprida. Também queremos que os pais e alunos ajudem a fiscalizar", sugeriu a professora Flávia Ferreira, da Fafire,única representante do estado na Copesbra.
Para a professora, é improvável que a situação se resolva em curto prazo. "Já sabemos que será impossível que as Escolas cumpram integralmente a lei. Não há tempo hábil", declarou. Pela lei 11.611, os estudantes do ensino médio irão ter, além do inglês, aulas de espanhol, caso queiram. Antes eles tinham de optar por uma língua única. A lei, no entanto, não é clara se o idioma deve ser obrigatório para todas as séries do ensino médio.
De acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, das cerca de 800 Escolas de ensino médio, 90% delas já oferecem a disciplina. "Nos últimos dois anos, começou também a se estender ao ensino fundamental, do 6º ao 9º ano", garantiu. Na rede estadual, há um esforço para se adequar à lei. "Vamos ofertar o espanhol para todas as turmas do 1º ano. Aproximadamente cem Escolas nossas já têm a opção de inglês ou espanhol, além de 160 Escolas de período integral", informou a gerente de política do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação, Cantaluce Mércia. Hoje Pernambuco possui 728 Escolas de ensino médio na rede pública estadual. Há ainda 26 núcleos de línguas, nos quais são oferecidos cursos de idiomas a alunos e comunidade do entorno.
Cantaluce disse ainda que está analisando a procura pela disciplina, e, por enquanto, a preferência continua maior pelo inglês, segundo ela. Se houver necessidade de contar mais professores, ela informou que a saída seria contratação temporária. Concurso, pelo menos a curto prazo, não está previsto. Há dois anos, o estado fez duas seleções para o preenchimento de 34 vagas.
"Lei morta" - Enquanto na rede estadual o inglês prevalece, no vestibular o espanhol já passou a frente. No último vestibular da UFPE, o idioma obteve 62,41% da preferência dos candidatos contra 37,20% de inglês e 0,39% do francês. Para o professor André Luís Pereira, que trabalha há sete anos na rede estadual, a lei, na prática, será "morta". "A gente tem contato com professores de outros estados e nem São Paulo, que é um estado mais desenvolvido, está cumprindo. É uma profissão ainda desvalorizada", lamentou.”