Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 119 - de 15 de Dezembro de 2011 a 14 de Janeiro de 2012
Olá Leitoras! Olá Leitores!
A importância da 2ª Conferência Nacional de Juventude
Para o debate e implantação de novos projetos e métodos que atendam as necessidades e nossos/as jovens brasileiros, ocorreu de 9 a 12 de dezembro a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude (CNPPJ), e Brasília/DF.
Havia representação de 14 Estados brasileiros. E a movimentação para produzir as notícias pelos próprios jovens foi algo que os agradou muito, porque não consideram que a grande mídia não lhes retrate da maneira que é a verdadeira vida deles na sociedade atual. Assim ao fazerem a cobertura jornalística do próprio evento a eles destinado, promoveu a experiência de trabalharem com diversas linguagens, tais como: vídeos, textos e imagens.
Também destacamos a presença de uma jovem cigana que defendeu os direitos de jovens ciganos, e que devem ser incluídos nos debates e projetos de políticas públicas.
Tendo sido apresentada a dificuldade deste povo para a ter acesso a documentação e a educação, e tratamentos de saúde nos acampamentos ciganos, onde há muitos registros de hepatite e doenças de chagas.
Também ocorreu uma manifestação que muito chamou a atenção de todas, que foi a Campanha contra os assassinatos da juventude negra, sendo que na ocasião os militantes jovens “pediram aos participantes para pensar em ações imediatas para reduzir as mortes evitáveis da juventude negra no país, além da implementação do Plano Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra.”
A importância desta conferencia nacional, além de trazer à luz a problemática enfrentada elos jovens em todos os meios sociais do país, traz também a possibilidade para que eles se unam, se apoiem, aprendam alguns grupos com outros, exerçam a cidadania plena, lutem por seus direitos e saibam como ampliar as suas chances de viverem de forma melhor, preparando um país mais humanitário na prática, não apenas na teoria dos direitos humanos para todos/as.
Parabéns aos nossos e as nossas jovens brasileiros, que realmente possamos para o ano 2012 agirmos respeitando-os em seus direitos, e orientando-os para que exerçam os seus deveres, principalmente os de requererem ser tratados com dignidade para exercerem sua a cidadania, de forma justa e ética.
Entregamos para você esta edição n° 119 com votos de um exitoso ano 2012, e fraternal abraço de Elisabeth Mariano e da equipe JORNAL DA MULHER BRASILEIRA.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Lei de cotas para deficientes não deve ser flexibilizada, defende CUT
“Empresas querem que regras para contratação de trabalhadores deficientes sejam mudadas, alegando dificuldade em encontrar mão de obra qualificada”
Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual - Publicado em 05/12/2011 - São Paulo
“Criada há 20 anos, a lei que prevê a contratação obrigatória de funcionários com deficiência física não pode retroceder, defende o secretário nacional de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney. Na semana passada, empresários e parlamentares debateram em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados a possibilidade de flexibilizar a legislação.
A Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem abrir, no mínimo, 2% de vagas a deficientes. O percentual aumenta conforme o tamanho do quadro de funcionários, alcançando 5% para companhias com mais de mil trabalhadores contratados. O número exato depende da quantidade total de funcionários.
O setor patronal, no entanto, afirma que não consegue cumprir a regra por enfrentar dificuldades para encontrar mão de obra qualificada. "É totalmente injustificável. A nossa posição foi muito clara de que não vamos retroceder de forma nenhuma na lei", disse Solaney. Porém, segundo ele, nenhum representante dos trabalhadores participou da mesa de discussão. Será realizada nova audiência, ainda sem data prevista, com sindicalistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Seminário sobre o tema nesta terça, no ABC
No dia 6 de dezembro, “Dia da Acessibilidade”, a CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC discutiram o tema no seminário "O Mundo do Trabalho e as Pessoas com Deficiência", na sede do sindicato, em São Bernardo do Campo. O debate, segundo Edvaldo Sousa Santos, o Perninha, coordenador da Comissão dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência do sindicato, tem objetivo de sensibilizar quanto à inclusão dessas pessoas. “Vamos mostrar a importância de a pessoa com deficiência integrar o mercado de trabalho. É uma questão de direitos humanos”, disse.”
“Ao longo do dia, o direito ao trabalho e qualificação profissional, os desafios da lei de cotas e as experiências na contratação de pessoas com deficiência devem ser abordados.
Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas declararam-se com algum tipo de deficiência. Porém, nem 1% dos trabalhadores com vínculos empregatícios são deficientes. Solaney afirmou que, caso nada seja feito quanto à inclusão desses trabalhadores no mercado por meio de qualificação, o aumento da desigualdade social será inevitável. "Nós vamos argumentar (na próxima audiência) com muita segurança e sustentar com dados. Existem deficientes que têm tudo para ser admitidos", disse.
Em países como a França, a cada 20 trabalhadores a empresa é obrigada a separar 5% para esse tipo de vaga. No Brasil, com 2% a cada 100, as queixas são, principalmente, de setores de transporte e terceirizados. Os problemas são adaptação dos equipamentos e o argumento da impossibilidade da dispensa dos funcionários deficientes após o final do contrato. Um representante de empresa, na audiência, mencionou o custo de adaptação das máquinas. "Disseram que é muito caro e é preferível pagar multa", lamentou o dirigente da CUT.”
Falta de empenho
“O procurador do MPT Flávio Gondim também discorda que a lei precise ser mudada. Ele garante que um grande número de empresas se esconde atrás desse discurso da falta de disponibilidade de mão de obra qualificada e não se empenha como deveria para cumprir a cota. No entanto, admite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – previsto na Lei 8.742, que garante assistência da seguridade social a deficientes e idosos, pode ser um entrave.
A solução, segundo Gondim, seria suspender o benefício enquanto o deficiente está trabalhando. Para as outras questões, como a falta de contratação, só o debate entre empresas e representantes dos trabalhadores pode conciliar. “Em especial, precisamos que as entidades representativas de deficientes se mobilizem e cooperem para aumentar o número de contratações, o que não tem ocorrido”, disse.
O deputado Laércio Oliveira (PR-SE), que convocou a discussão na Câmara, sugeriu que "um novo projeto seja encaminhado para que, de fato, as empresas consigam inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho". O parlamentar é também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)”
(Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/12/lei-de-cotas-para-deficientes-nao-deve-ser-flexibilizada-diz-cut)
Deficiências e direitos humanos - mais um dia para comemorar?
"Não podemos assistir, nesse dia 3 de Dezembro, apenas a visibilização de nossas marchas ou passeatas. Precisamos também parar um pouco para refletir sobre os retrocessos que todos os avanços legais estão sofrendo. Precisamos perder o medo de uma mudança radical dos paradigmas".
Leiam o texto na íntegra no blog:
http://infoativodefnet.blogspot.com/2011/12/deficiencias-e-direitos-humanos-mais-um_03.html
(Fonte: ANO 2 DO BLOG INFOATIVO.DEFNET - Dezembro de 2011 - EDIÇÃO EXTRA - Editor Responsável - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (CREMESP 103282) - http://www.defnet.org.br)
Comunicado de Relações Institucionais da Laramara
Colegas de Inclusão.
“Como todos sabem, o setor de Relações Institucionais da Laramara, tem como uma de suas atuações, o da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência Visual, não como uma Agência de Empregos, mas como divulgadores do potencial desse público.
Recebemos semanalmente, nas visitas monitoradas uma média de 30 pessoas, e entre os visitantes é comum a participação de empresários e consultorias de RH.
Paralelamente recebemos, do Proceja (programa de complementação educacional do jovem e adulto) da LARAMARA, a cada seis meses, currículos de novos alunos participantes do CAMT, Cidadania Autonomia e Mundo do Trabalho.
Temos essa atuação desde o ano 2000, e a cada ano temos tido mais sucesso, no encaminhamento de pessoas com deficiência visual (alunos, ou não), para o mercado de trabalho, e hoje temos parceria com mais de 300 empresas.
Temos então o prazer de anunciar que a partir deste mês de novembro de 2011, mais de mil contratações de pessoas com deficiência visual, foram efetuadas a partir de nossas ações (Relações Institucionais e todos da LARAMARA - desde a presidência ao mais humilde funcionário, também são responsáveis por isso), e aqui segue nossos agradecimentos, inclusive aos parceiros externos.
Estamos muito felizes e devemos comemorar, por se tratar de um número emblemático. Não é todo dia que se efetua mil contratações, principalmente quando se trata de um público tão especial.”
Gratos a Todos.
Abraços.
AC e Rô Barqueiro
Relações Institucionais – LARAMARA - http://www.laramara.org.br
(Fonte: Rô Barqueiro - LARAMARA - http://www.laramara.org.br)
14ª Conferência Nacional de Saúde chega ao fim em meio à polêmica
(*) André Antunes - 08.12.11 - Brasil
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), in Adital
Apresentação de carta política elaborada pela Comissão Organizadora causa revolta entre delegados:
“Saudada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como a maior Conferência Nacional de Saúde desde a criação do SUS, em 1988, a 14ª edição do encontro terminou de maneira controversa no dia 4 de dezembro, em Brasília. A proposta de apresentar, em conjunto com o relatório final da conferência produzido durante as deliberações, uma carta política endereçada à sociedade elaborada pela comissão organizadora, causou mal-estar entre delegados e membros da mesa diretora após a plenária final. Eles alegaram que não haviam participado da elaboração da carta, e que ela não estava prevista no regulamento da conferência.
A plenária final, por sua vez, correu sem grandes dificuldades: os delegados tiveram que votar apenas 19 das 342 propostas contidas no relatório produzido para a Conferência a partir das deliberações das conferências estaduais e municipais de Saúde. Isso porque os trechos do relatório que já haviam sido aprovados ou suprimidos pela maior parte dos grupos de trabalho que discutiram as propostas nos dois dias anteriores seguiram direto para o relatório final da Conferência, sem passar por nova votação. A regra foi a seguinte: as diretrizes e propostas que foram aprovadas por pelo menos 70% dos delegados em pelo menos nove dos 17 grupos de trabalho foram dadas como aprovadas. As que obtiveram os votos de 50% mais um e menos de 70% dos delegados em cada grupo de trabalho e em pelo menos nove grupos foram encaminhadas para votação durante a plenária final. Doze propostas contidas no relatório consolidado, que não atingiram votação suficiente, foram rejeitadas pelos delegados e suprimidas do relatório final, que de acordo com o Conselho Nacional de Saúde estará disponível para consulta na internet até o fim desta semana.
Relatório final
Entre as principais propostas aprovadas para o relatório final, estão: instituir um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) de âmbito nacional para todos os profissionais do SUS, com vínculo trabalhista regido pelo Regime Jurídico Único (RJU) e acesso exclusivo por concurso público; aprovar um piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias; ampliar as vagas e os cursos na área da saúde, inclusive nas Escolas Técnicas do SUS; ampliar e garantir recursos para a Educação Permanente em Saúde, assim como sua adoção como estratégia de qualificação dos profissionais de saúde; rejeitar a cessão da gestão dos serviços públicos de saúde para as Organizações Sociais (OSs) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs); excluir o gasto com pessoal de saúde da Lei de Responsabilidade Fiscal; extinguir a Desvinculação das Receitas da União (DRU), entre outras. Já entre as propostas rejeitadas pelos delegados, portanto suprimidas do relatório final, destacam-se: a criação da Contribuição Social da Saúde (CCS) como forma de garantir mais recursos para a área e a reavaliação da política de criação e administração de parcerias público-privadas na Saúde.
Controvérsia na plenária
Ao fim da votação dos destaques, que terminou por volta das 16h, enquanto vários delegados iam se retirando do plenário, o ministro Alexandre Padilha se dirigiu ao palco. Jurema Werneck, coordenadora geral da Conferência, propôs à plenária a leitura de uma carta política para ser apresentada juntamente com o relatório final da Conferência, causando revolta entre alguns delegados, que chamavam a jogada de "golpe”. Jurema Werneck justificou a carta se referindo a ela como "síntese do que os grupos de trabalho discutiram e aprovaram na Conferência”. Diante da revolta de parte da plenária, Padilha tomou o microfone para defender a leitura da carta e pediu calma. "Essa mesa não fará nada que o plenário não defende, mas ninguém vai ganhar no grito. O principal instrumento de votação é o crachá, todas as propostas foram derrotadas e vitoriosas no crachá.
A comissão organizadora defende que relatório final é o principal documento da Conferência, mas defende que além de um relatório exista uma carta a ser apresentada para a sociedade, assim como aconteceu em várias conferências estaduais até aqui, como em São Paulo e na Bahia”, disse Padilha, que solicitou que a plenária votasse se a Conferência teria ou não uma carta política. A maioria dos delegados presentes votou a favor da apresentação da carta, que foi então lida por Jurema Werneck. Entre os críticos, alguns chegaram a pedir à mesa a oportunidade de apresentarem destaques, mas isso não foi permitido. Com o fim da leitura, o texto da carta foi aprovado pela maioria dos delegados presentes.
O documento polarizou visivelmente a plenária: enquanto alguns delegados gritavam "Isso é um golpe!”, outros gritavam "Essa carta é nossa!”. "Essa conferência aprovou um relatório final e uma declaração política”, disse Padilha, em meio a vaias e aplausos, e em seguida completou: "Nem todos ganharam sempre nas suas propostas, mas isso é uma democracia. O SUS está mais forte. Viva a democracia do crachá, viva o controle social!”.
O que diz a carta
A carta endossa algumas das propostas contidas no relatório final, como as que se referem à valorização do trabalhador do SUS –como a instituição de planos de carreira- e ao fim da terceirização da gestão. O documento ainda cita como bandeira do Conselho Nacional de Saúde a luta por mais recursos para a saúde, com a criação de novas formas de arrecadação, como a taxação de grandes fortunas, impostos sobre o álcool e o tabaco, royalties do petróleo e da mineração e a destinação para a área de um percentual dos lucros de empresas automobilísticas. A carta também defende que as ações políticas e econômicas garantam direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito à diversidade, e se compromete a implantar todas as deliberações da 14ª Conferência.
Moções
Além das 345 propostas aprovadas durante a conferência, farão parte do relatório final 39 moções aprovadas pelos delegados durante a plenária final. As moções aprovadas incluem: uma que solicita ao Senado a rejeição do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29 aprovado na Câmara dos Deputados, que retirou do texto o artigo que criaria uma nova contribuição social com recursos destinados para a saúde; uma moção de rejeição da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e uma que cobra a revogação da lei que permite a terceirização da gestão dos serviços de saúde através das Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
Ao todo, foram apresentadas à Comissão de Relatoria da conferência 102 moções: os relatores entenderam que 12 não atenderam ao critério de relevância nacional e que 40 delas eram propostas e não moções. Essas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde como recomendações. Outras 10 moções não atingiram o percentual mínimo de assinaturas, ou seja, 10% dos delegados credenciados. Apenas uma moção apresentada na plenária final não foi aprovada pelos delegados: a que pedia que todos os cidadãos tivessem acesso as Conferências Nacionais de Saúde, a partir da 15ª edição.
Leia mais sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde no link abaixo:
(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=63162)
5ª Feira do Livro desenvolve uma programação exclusiva as crianças
“Como acontece em todas as edições da Feira do Livro de São Luís, promovida pela Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), as crianças dispõem de uma extensa programação de atividades lúdicas. São oficinas, exibições de curtas-metragens, apresentações teatrais, entre outras atividades que vem chamando a atenção infantil.
Elas entram e saem, e não param de chegar. Essa movimentação é fruto dos agendamentos escolares que, ao todo, atingem a marca de aproximadamente 400 escolas atendidas. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), envia o ônibus para buscar os alunos. Cada escola manda cerca de 40 alunos que, por dia, somam em torno de 2.400 estudantes visitando os mais de 20 espaços da Feira.
Os espaços – No Espaço Brincando com a Leitura, que está sob a coordenação do Serviço Social do Comércio (Sesc/MA), os instrutores se revezam para dar conta da demanda. Em uma das oficinas, a de Tangran, os pequenos constroem objetos e animais a partir de formas geométricas, em um trabalho de recorte e colagem. Na Oficina de Ilustração as crianças produzem seus próprios livros. Há, ainda, oficinas de conto, de poesia, entre outras.
Outro espaço que está atraindo o público infantil é o Teatro Reynaldo Faray. No espaço acontecem leituras de contos infantis e apresentações teatrais curtas. No Circoler, montado ao lado do Espaço Cultural, todos os dias a programação abriga, além de performances poéticas e teatrais, atividades trazidas por escolas públicas.
Além dessas atividades, o Espaço dos Livros, montado no Espaço Cultural, conta com cerca de 60 estandes voltados para livrarias e editoras, que oferecem títulos, jogos e revistas infantis.
A 5ª Feira do Livro de São Luís aconteceu até o dia 4 de dezembro ficando aberta à visitação pública, sempre das 14h às 22h.”