Edição nº 146 - de 15 de Março de 2014 a 14 de Abril de 2014

Olá Leitoras! Olá Leitores!

As experiências das Delegacias das Mulheres Latino-Americanas para o acesso a Justiça

Certos trabalhos acadêmicos e de centro estudos científicos sobre a condição da mulher, traçando linhas comparativas, e analisando conforme as determinações mundiais, assinadas em tratados, convenções etc. fornecem uma quase exata visualização do problema que assola o mundo feminino, e as devidas correções e falhas permanentes dos segmentos de poder em cada país.

“(...) “Depois de quase 25 anos das Delegacias da Mulher e quase 15 anos depois da assinatura da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de “Belém do Pará”, 1994), é chegado o momento de pesquisar a contribuição das Delegacias da Mulher, para o acesso à justiça para mulheres latinoamericanas, a fim de que estas exerçam seu direito de viver livres de violência e participar plenamente como cidadãs.” (...)

Foram examinadas para esta contribuição em quatro países com longas e diversas experiências com as DM: Brasil, Equador, Nicarágua e Peru.

A exemplo do aqui citado, em 2008, está o Mapeamento Regional das Delegacias da Mulher na América Latina (das autoras: Nadine Jubb e Gloria Camacho, Almachiara D’Angelo, Gina Yáñez De la Borda, Kattya Hernández, Ivonne Macassi León, Cecília MacDowell Santos, Yamileth Molina, Wânia Pasinato), via CEPLAES.

“Constava então, que na cidade de São Paulo, 41,9% das mulheres que foram casadas alguma vez ou tiveram um relacionamento íntimo haviam experimentado um de vários atos emocionalmente abusivos por parte de seus parceiros íntimos, 27,2% experimentaram violência física e 10% tinha vivido violência sexual.” (em paginas 7 e 8”. (...)

Na página 9, encontra-se: “As Delegacias da Mulher (DM) têm sido um dos mecanismos mais importantes, e o mais significativo no setor de segurança e justiça desde a inauguração da primeira DM na região, em São Paulo, Brasil em 1985. Foi um dos primeiros mecanismos ou políticas públicas estabelecidas em alguns países da região para dar resposta às reivindicações dos movimentos de mulheres e feministas” (http://www.ceplaes.org.ec/AccesoJusticia/docs/MAPEO%20Portugues.pdf)

Na pagina 10 “Devem-se reconhecer as DM tanto como um fim em si mesmo em relação à abertura do caminho até a justiça, como uma etapa até a justiça de gênero, a erradicação da violência e o exercício dos direitos pelas mulheres em situaçãode violência que fazem uso das DM.” ...

Passaram-se 6 anos, portanto, reavaliar tais expectativas quando apenas iniciavam-se a implantação das DMs, e a atual realidade, será cientificamente viável a compreensão PARA MEDIR, se ocorreu o cumprimento solicitado em favor das Mulheres, e o quanto estes serviços aproximaram as Mulheres do judiciário, para que realmente, a justiça seja feita, ou apenas acomodou-se em mais um registro estatístico de processos arquivados, sem a devida atenção às vítimas que se expuseram na busca de soluções nos casos de violência.

Com esta breve sugestão e destacando a leitura na fonte acima indicada no link, trazemos mais noticias para você, com um fraternal abraço d e Elisabeth Mariano e equipe JORNAL DA MULHER BRASILEIRA.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Ministra Eleonora Menicucci exalta atual protagonismo feminino

Em mensagem especial sobre o Dia Internacional da Mulher, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres destaca autonomia econômica feminina e aumento das ferramentas de combate à violência.

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por Portal BrasilPublicado: 08/03/2014 10:06Última modificação: 08/03/2014 10:12

“Em mensagem especial sobre o Dia Internacional da Mulher, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou que o protagonismo da mulher antes era invisível, mas que hoje se tornou forte em todas as áreas e faz com que o governo tenha políticas fortes para a consolidação de todos os direitos das mulheres no Brasil.

“Na área da autonomia econômica, emprego e renda, temos muitíssimo a comemorar. Nos últimos três anos do governo da presidenta Dilma, os empregos aumentaram para 4,9 milhões. Destes, 2,4 milhões de empregos ocupados por nós mulheres. E sabe onde elas estão? Em áreas até então ocupadas pelos homens, tais como Construção Civil, Metalurgia, Mecânica, Informática e tantas outras”, comentou Eleonora.

A ministra também falou sobre o combate à violência contra as mulheres. Ela listou três pontos deste enfrentamento na mensagem: o programa Mulher, Viver sem Violência, a Lei Maria da Penha e o Disque 180, aberto 24 horas por dia para receber denúncias de violência sexual e doméstica.

“Temos um forte programa consolidado de enfrentamento à violência contra as mulheres, seja doméstica ou sexual: é o programa Mulher, Viver sem Violência. Temos a Lei Maria da Penha, que é uma lei de Estado, que sem dúvida nenhuma, hoje, as brasileiras e os brasileiros podem orgulhosamente dizer: o nosso programa é um programa de Estado, um programa forte. E eu não poderia deixar de falar no Disque 180. O Disque 180 está aberto 24 horas por dia para receber denúncias de violência contra as mulheres”.”

(Fonte: Blog do Planalto - http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/03/ministra-eleonora-menicucci-exalta-atual-protagonismo-feminino)

Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe

Atualizado em 30 de janeiro de 2013 18:02

O artigo 1.696 do CC/2022 é explícito ao estabelecer que o direito à prestação alimentar é recíproco entre os pais e os filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Tal norma civilista tem lastro em parâmetro maior, constante na CF/1988, a prever…

Atualidades do Direito

“O artigo 1.696 do CC/2022 é explícito ao estabelecer que o direito à prestação alimentar é recíproco entre os pais e os filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

Tal norma civilista tem lastro em parâmetro maior, constante na CF/1988, a prever como fundamento da República Federativa do Brasil e um dos pilares do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana (artigo 5º, inciso III da CF/1988). Tal bem jusfundamental também se vincula à ideia de solidariedade, que foi um dos princípios regentes da elaboração do CC/2002, conjuntamente com a sociabilidade e a operabilidade. Importante mencionar que o artigo 3º, inciso I da CF/1988 assinala constituir objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Ainda em termos normativos, de relevo lembrar que o artigo 1694, § 1º do CC/2002 prescreve que os alimentos devem ser fixados respeitando-se proporcionalidade entre as necessidades do alimentando e os recursos e possibilidades do alimentante.

Outra previsão a se encaixar no julgado em análise é a do artigo 1695 do CC/2002, a estabelecer que os alimentos são devidos quando quem deles necessita não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e desde que o alimentante possa fornecer os alimentos sem o desfalque daquilo que for necessário ao seu sustento.

Com lastro em tais premissas normativas, tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, a determinação do TJRS de que a filha pague pensão alimentícia à mãe parece escorreita e incensurável. Obviamente que tal obrigação de prestação de alimentos deve respeitar o princípio da razoabilidade, o princípio da proporcionalidade e o mencionado § 1º do artigo 1694 do CC/2002, por isso que houve diminuição do valor da obrigação da filha de 20% para 15% do seu salário, até porque o TJRS, de modo correto, considerou a comprovação pela filha (alimentante) de que possui filho com necessidades especiais e condição econômico-financeira limitada.

Também de suma relevância ao assunto em comento é a menção ao artigo 12 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a prever que no caso da obrigação alimentar o idoso pode optar entre os prestadores, o que ainda dá ensejo a controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.

A esse respeito, Yussef Said Cahali, ensina que “(…) a dívida alimentar não é solidária, nem indivisível, podendo, de conseguinte, a contribuição de cada obrigado ser de acordo com os seus recursos, com sua situação social”. Completa o referido autor: “Ressalta o STJ: A doutrina é uníssona, sob o prisma do Código Civil, em afirmar que o dever de prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos não tem natureza solidária, porque é conjunta. A Lei 10.741/2003 atribuiu natureza solidária à obrigação de prestar alimentos quando os credores forem idosos, que por força da sua natureza especial prevalece sobre as disposições específicas do Código Civil. O Estatuto do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade ao processo, impedindo a intervenção de outros eventuais devedores de alimentos. A solidariedade da obrigação alimentar devida ao idoso lhe garante a opção entre os prestadores (art. 12)”. (CAHALI, Yussef Said. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 472/473).

A verdade é que os alimentos constituem aquilo que é imprescindível à conservação do ser humano com vida, de tal forma que o Estado-Juiz e os demais trabalhadores jurídicos devem estar atentos à lei e às especificidades de cada caso concreto, sempre na busca da efetivação do Direito e da Justiça.”

(Fonte: http://atualidadesdodireito.com.br/danieldecamargo/2013/01/30/filha-deve-pagar-pensao-alimenticia-para-a-mae/, data de acesso 10/03/2014)

Novas regras do divórcio

“Embora o assunto do qual venho tratar não seja tão recente, muitos ainda desconhecem as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010 quanto às regras do divórcio.

A mencionada Emenda trouxe significativas mudanças ao § 6º

do art. 226 da Constituição Federal, vez que excluiu os pré requisitos previstos na Carta Magna para a concessão do divórcio.

Isso porque a regra anterior determinava que o divórcio só poderia ocorrer nos casos em que o casal já estivesse separado judicialmente por mais de um ano ou separado de fato há mais de 2 anos. Atualmente, esses pré requisitos já não são necessários, sendo certo que o único fator imprescindível é a vontade exclusiva de um ou de ambos os cônjuges.

No primeiro caso, quando apenas um cônjuge tem interesse no divórcio, este necessariamente será litigioso, haja vista a falta de consenso quanto ao fim do matrimônio ou quanto à partilha de bens. Já no segundo caso, em que ambos os cônjuges pretendem se divorciar, o divórcio será consensual e poderá ocorrer de 2 maneiras: via procedimento administrativo/extrajudicial, podendo ser realizado em Cartório, quando inexistir filhos menores; ou via judicial, quando houver filhos menores, haja vista o interesse do Estado na tutela de direitos dos incapazes, como na fixação de alimentos e determinação da guarda.

A meu ver, considero positivas as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 66 /2010, tendo em vista que o Estado não deve intervir nesse tipo de relação, dificultando o término do vínculo conjugal. Cabe somente ao casal a decisão pela manutenção ou ruptura de uma relação como o casamento, tão íntima e pessoal.

Ora, seria um absurdo aceitar nos dias de hoje que mesmo tendo um casal a vontade de se separar, de constituir uma nova família, de viverem como quiserem, fossem obrigados pelo Estado a aguardar um período para concretizar suas vontades.

Portanto, não restam dúvidas de que as novas regras do divórcio garantiram uma maior de liberdade de escolha aos cidadãos, sendo também certo que a Emenda Constitucional nº 66/2010 trouxe um grande avanço ao nosso sistema.”

Publicado por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Advogada, Sócia do escritório Trigo e Abaurre. Site: http://www.trigoeabaurre.com.br Blog com publicações sobre temas jurídicos:...

(Fonte: http://larissatrigo.jusbrasil.com.br/artigos/113703920/novas-regras-do-divorcio, data de acesso 10/03/2014)

Novas fontes de renda

Venda de orgânicos cresce 20% ao ano e gera oportunidades

“Em um momento em que a economia brasileira patina em índices baixos de crescimento, o mercado de produtos orgânicos tem apresentado desempenho extraordinário. A média é de 20% ao ano, segundo a coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), Sylvia Wachsner. A expectativa é, neste ano, movimentar R$ 2 bilhões, estima Ming Liu, coordenador executivo da Organics Brasil, entidade de promoção interna e externa de itens orgânicos. As oportunidades no setor, portanto, são muitas.

O Brasil se destaca principalmente na produção de vegetais, legumes e frutas, tanto para dentro do país quanto para fora. Contudo, há, segundo Liu, deficiências no fornecimento de produtos na cadeia animal, como laticínios, carnes e ovos. O segmento inclui ainda pães, bolos, geleias, sucos e mel.

O que está por trás do crescimento de dois dígitos na venda dos orgânicos é uma nova atitude dos consumidores. “Eles estão mais interessados em adquirir produtos saudáveis, sem agrotóxicos e químicos, e que, ao serem produzidos, afetem menos o meio ambiente”, diz Sylvia. O crescimento da renda dos brasileiros influenciou, mas isso se refletiu também no setor de alimentos industrializados e não orgânicos.

Para dar uma ideia de quanto as vendas ainda podem crescer, Sylvia ressalta: “Segundo uma pesquisa recente, menos de 5% da população sabe o que são alimentos orgânicos e quais seus benefícios”. Até por isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a campanha "Brasil orgânico e sustentável", planeja quiosques em cidades da Copa do Mundo para apresentar ao consumidor uma série de produtos. A ação deve se estender até as Olimpíadas de 2016.

O mercado é composto por pequenos produtores, com áreas entre 1 e 10 hectares. Dados do Ministério da Agricultura mostram que 42% deles estão localizados no Norte e no Nordeste. No entanto, as oportunidades estão por todo o país, pois, como ressalta Liu, o que atrai nos orgânicos é a diversidade: “Não há homogeneização. Existem seis biomas diferentes no Brasil, com histórias diversas, e isso é um grande chamariz”.”

Publicado por Carolina Salles Mestre em Direito Ambiental.

(Fonte: PrimaPagina e http://economia.terra.com.br/vida-de-empresario/venda-de-organicos-cresce-20-ao-ano-e-gera-oportunidades,d8539a4090f84410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html, data de acesso 10/03/2014)

Meta: vacinar contra vírus HPV, 80% de meninas de 11 a 13 anos, que somam acima de cinco milhões no pais

Publicado: 10 Março 2014

“No dia 10 d e março, postos de saúde e escolas públicas e privadas iniciam a vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas nessa faixa-etária. O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres, atrás apenas do de mama e de cólon e reto. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, darão início à vacinação em cerimônia, nesta segunda-feira (10), no Centro de Ensino Unificado Professora Elisabeth Gaspar Tunala, em São Paulo (SP).

Para garantir maior cobertura vacinal, o Ministério da Saúde recomenda que a primeira dose (de um total de três) seja aplicada nas escolas públicas e privadas que aderiram à estratégia. A vacina – que passa a integrar o calendário nacional - também estará disponível nas 36 mil salas de vacinação da rede pública de saúde durante todo o ano. A segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose.

As secretarias municipais de Saúde foram orientadas a programar a vacinação nas escolas a partir desta segunda-feira (10). As instituições de ensino devem informar, com antecedência, aos pais ou responsáveis a data de vacinação. Tanto no ambiente escolar como nos postos de saúde, a vacina será aplicada por profissionais de saúde.

Os pais ou responsáveis que não quiserem que a adolescente seja vacinada deverão preencher e enviar à escola o termo de recusa distribuído pela instituição de ensino antes da vacinação. No caso das unidades de saúde, é importante que a adolescente apresente a caderneta de vacinação. Para assegurar a aplicação das três doses, o serviço de saúde vai registrar cada adolescente imunizada, monitorar a cobertura vacinal e realizar, se necessário, a busca ativa das meninas.

Esquema vacinal - O esquema adotado pelo Ministério da Saúde é chamado de “estendido” e composto por três doses. Recomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e utilizado em países como Canadá, México, Colômbia e Suíça, o modelo garante maior duração da proteção fornecida pela vacina.

Ao iniciar a imunização, seja na escola ou no posto de saúde, a adolescente receberá orientações sobre a administração da segunda dose, que ocorrerá na unidade de saúde. Neste ano, serão vacinadas meninas de 11 a 13 anos.

Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas que completam nove anos. Com isso, o Brasil, em apenas dois anos, protegerá a faixa etária (meninas de 9 a 13 anos) que melhor se beneficia da proteção da vacina.

Proteção - O Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses para o primeiro ano de vacinação. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, dos quais dois (subtipos 16 e 18) são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.Usada como estratégia de saúde pública em 51 países, a quadrivalente é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem eficácia de 98% contra o vírus HPV.

A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Ela não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

Campanha – O Ministério da Saúde iniciou, neste sábado (8), veiculação da campanha publicitária para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero em TV, rádios e jornais. Com o tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as adolescentes para se vacinar e alertam as mulheres sobre a prevenção.

As informações são veiculadas por meio de cartazes, spot de rádio, filme para TV, anúncio em revistas, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais. O investimento do Ministério da Saúde na campanha publicitária é de R$ 20 milhões.

Produção nacional - Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e o laboratório privado Merck Sharp & Dohme (MSD). Será investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. A PDP possibilitou uma economia estimada de R$ 83,5 milhões na compra da vacina em 2014. O Ministério da Saúde pagará R$ 31,02 por dose, o menor preço já praticado no mercado.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relações sexuais. Por tratar-se de um vírus que se transmite com muita facilidade, considera-se que o HPV seja a infecção sexualmente transmitida mais comum no mundo, com quase todas as pessoas sexualmente ativas tendo contato com o vírus em algum momento da sua vida.

Na grande maioria, o HPV cura-se espontaneamente, mas em algumas mulheres eles produzem lesões que podem desencadear o câncer de colo do útero. O HPV também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estima-se que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido ao câncer de colo do útero. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4,8 mil óbitos nesse ano.”

Fonte: Carlos Américo / Agência Saúde

Esse post faz parte de #programasecampanhas e possui as seguintes tags: câncer, OMS, Câncer do Colo de Útero, HPV, OPAS, Instituto Butantan, Organização Mundial da Saúde (OMS), Campanha de Vacinação, #destaques, vírus HPV, #VacinaHPV, Ministro Arthur Chioro, vacina contra o HPV, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).

(Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/programasecampanhas/33721-postos-de-saude-e-escolas-iniciam-vacinacao-contra-hpv)

Doar sangue é doar vida, quer saber mais?

Doação de sangue total

O que é?

“A doação é a retirada de aproximadamente 450 ml de sangue, através de inserção de uma agulha em um dos braços.

A coleta é feita por pessoal capacitado e sob supervisão de um médico ou enfermeiro, garantindo o bem estar do doador.

O ambiente deve ser limpo e confortável e o material descartável. Todo o processo da doação de sangue levam em torno de 55 minutos.

Doar sangue não dói, nem prejudica a sua saúde.

Por que doar sangue?

O sangue é um tecido vivo que circula pelo corpo, essencial à vida.

Todos os dias acontecem centenas de acidentes, cirurgias e queimaduras violentas que exigem transfusão, assim como os portadores de hemofilia, leucemia e anemias.

Além disso, doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro que não provoca risco ou prejuízo à saúde. Se cada pessoa saudável doasse sangue espontaneamente pelo menos duas vezes ao ano, os Hemocentros teriam Hemocomponentes suficiente para atender toda população. O sangue não tem substituto. Por isso a doação espontânea e periódica é fundamental. Uma única doação de sangue pode salvar várias vidas.

Doar sangue é uma atitude necessária, de solidariedade, cidadania e amor.

Lembre-se:

• Sangue não se fabrica artificialmente;
• O sangue doado não ultrapassa 10% do volume em circulação no corpo;
• A quantidade doada é reposta rapidamente;
• Você só doa novamente se quiser. A doação de sangue não vicia;
• A doação acontece em ambiente confortável e limpo;
• O doador é atendido por pessoal capacitado e qualificado para esta função.

Tipos de doação

O doador pode candidatar-se a doação de três formas:

• Doação Espontânea: feita de modo altruísta, como uma atitude solidária com um único interesse: ajudar o próximo.
• Doação vinculada: feita vinculada á algum paciente*.
• Doação autóloga: doar para si mesmo.

O que é necessário para doar?

O que é necessário para doar:

• Ter idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias;
• Doadores com idade de 16 e 17 anos de idade, são aceitos para doação mediante a presença e autorização formal dos pais e/ou responsável legal;
• O limite de idade para primeira doação é de 60 anos;
• O candidato à doação deve estar em boas condições de saúde, sem feridas ou machucados no corpo;
• Pesar acima de 50 kg (com desconto de vestimentas);
• Apresentar documento de identidade com foto, emitido por órgão oficial: RG., carteira profissional, carteira de motorista, etc.
• Ter repousado bem na noite antes da doação;
• Evitar o jejum. Fazer refeições leves e não gordurosas, nas 4 horas que antecedem a doação;
• Evitar uso de bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas;
• Evitar vir acompanhado com crianças, sem acompanhantes.

Após a Doação?

• Não fumar por no mínimo duas horas;
• Nas 12 horas após a doação, não praticar exercícios físicos e atividades perigosas, como subir em locais altos ou dirigir caminhão, ônibus em rodovias, etc.
• Permanecer no serviço hemoterápico após a doação por 15 minutos;
• Não forçar o braço em que foi realizada a punção no dia da doação, para evitar sangramentos e hematomas;
• Retirar o curativo 4 horas após a doação.

Intervalo entre as doações:

• Mulheres: 90 dias/ 03 doações nos últimos 12 meses;
• Homens: 60 dias/ 04 doações nos últimos 12 meses.

Não pode doar:

Quem tem ou teve as seguintes doenças:

• Hepatite após os 11 anos de idade;
• Lepra (Hanseníase);
• Hipertireoidismo e tireoidite de Hashimoto;
• Doença auto-imune;
• Doença de Chagas;
• AIDS;
• Problemas cardíacos (necessita avaliação e declaração do seu cardiologista);
• Diabetes;
• Câncer;

Outras situações:

• Fez ou faz uso de algumas drogas ilícitas nos últimos 12 meses;
• Mantém relações sexuais de risco;
• Gestantes ou mulheres que amamentam bebês com menos de 12 meses;

Devem aguardar para doar sangue:

• Quem fez algum tipo de procedimento dentário - de 1 a 30 dias (de acordo com o procedimento);
• Quem recebeu transfusão de sangue e ou parceiros (as) de pacientes que receberam sangue ou fazem hemodiálise – 1 ano;
• Tatuagem e piercing – de 6 meses à 1 ano (passará por avaliação);
• Piercing em língua ou órgão genital – 1 ano após a retirada
• Tiver algum desses sintomas (gripe, tosse, dor de garganta, rinite, febre, resfriado) – 7 dias após a cura;
• Diarreia – 1 semana após último episódio;
• Tiver alguma infecção não tratada ou em tratamento – 15 dias após cura;
• Herpes labial – após a cicatrização total da lesão;
• Aborto ou parto normal – 3 meses;
• Cesárea – 6 meses;
• Amamentação – liberado quando a criança tiver 1 ano;
• Cirurgia – pode variar de 1 à 12 meses;
• Doenças em geral - passará por avaliação na triagem;
• Vacinação:

• - Brucelose, Cólera, Coqueluche, Difteria, Febre tifóide, Hemophillus influenzae, Hepatite A, Hepatite B recombinate, HPV, Influenza H1N1, Leptospirose, Meningite, Peste, Pneumoco, Pólio (Salk) e Tétano – 48 horas
• - BCG, Caxumba, Febre amarela, Influenza, Pólio oral (Sabin), Rubéola, Sarampo, Varicela e Varíola – 4 semanas;
• - Raiva após exposição com animal – 1 ano;

• Quem fizer uso de medicações (trazer sempre o nome de qualquer medicamento que tenha feito uso);

Orientações preliminares ao doador de sangue:

• Antes da doação você passará por um processo de pré - triagem (verificação de sinais vitais) e uma entrevista individual;
• Se você estiver com algum problema de saúde ou apresentando sintomas como perda de peso, manchas na pele, caroços pelo corpo (ínguas), feridas na boca, não doe sangue e procure um médico;
• Se o motivo que o levou a procurar nosso serviço é fazer exames, avise o profissional da entrevista. Você não deve doar sangue para esse fim. Basta procurar pelos Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) mais próximo, nestes locais os exames são gratuitos, os resultados são mais rápidos e não necessita solicitação do médico para realização:

• Florianópolis: Rua Aracy Vaz Callado, 742 – Estreito – Fone: (48) 3248-2401
• Av. Rio Branco, 90 – Centro – Fone: (48) 3952-0107 – Policlínica.
• São José: Praça Arnoldo de Souza (Posto de Saúde) – Centro Histórico - Fone: (48) 3357 – 6940
• Palhoça: Rua 31 de março, SN (Posto de Saúde) – Ponte do Imaruim – Fone: (48) 3344-2288
• Biguaçu: Rua Emídio Amorim Veríssimo, 114 – Rio Caveiras – Fone: (48) 3243-1033 Ramal 233

• Se você for considerado apto para doar serão coletados cerca de 450ml do seu sangue, além da bolsa serão coletadas amostras de sangue para exames.
• Você realizará a higienização dos braços, com um produto chamado clorexidina, caso você seja alérgico, favor comunicar;
• O material utilizado para coleta é estéril e descartável, sendo assim, não existe risco nenhum de contrair doenças infecciosas na doação;
• Serão realizados exames para Hepatite B e C. Sífilis, Doença de Chagas, HIV, HTLV I e II, Tipagem sanguínea e fator RH, pesquisa de anticorpos irregulares.
• Existem, no entanto, doenças que podem ser transmitidas pelo sangue a quem for recebê-lo, para os quais não são feitos exames, por isso a importância de comunicar qualquer tipo de doença;
• Mesmo para os exames que são realizados, existe uma chance de dar resultado falso-negativo, ou seja a pessoa tem a doença, ou vírus, e o exame não consegue detectar por um período, logo após a pessoa contrair, chamado de janela imunológica. Por isso, a sinceridade do doador na entrevista é a maior segurança para quem vai receber o sangue;
• Caso apresente alguma alteração, você será chamado para confirmação de exames (via correio) e receberá orientações da equipe de apoio ao doador de nosso serviço; podem ocorrer resultados duvidosos (inconclusivos), sem que, necessariamente, signifiquem doenças, que serão posteriormente reanalisados;
• Os resultados positivos para HIV, Hepatite B e C, HTLV I e II, Sífilis e Chagas serão informados à Vigilância Epidemiológica;
• Você também poderá ser chamado se o paciente que receber o seu sangue apresentar algum problema;
• Geralmente os doadores não apresentam problemas durante a doação, mas algumas pessoas podem sentir-se mal. Neste caso, diante de qualquer anormalidade avise o profissional que o está atendendo que ele procederá os cuidados necessários para sua pronta recuperação;
• Apesar de todos os cuidados alguns doadores podem sentir tonturas durante o dia da doação e há o risco de surgir hematomas e dor no local da punção;
• Você tem o direito de desistir da doação caso não se sinta seguro e não deve doar se considerar que seu sangue pode causar algum problema para quem for recebê-lo;
• Esclareça todas as suas dúvidas durante a entrevista.

Etapas da doação

1º Passo – Recepção e cadastro

• Apresentação do documento de identidade;
• Atualização de endereço, trabalho, etc.

2° Passo – Pré-triagem

• Peso, altura, verificação de pressão arterial, pulso e temperatura;
• Uma "picadinha" no dedo para verificar seu hematócrito e/ ou hemoglobina;

3° Passo – Entrevista clínica

• É confidencial e o sigilo é absoluto – confie em seu entrevistador e seja sincero;
• Você assinará um Termo de Consentimento onde refere ter entendido as informações recebidas, ter respondido com sinceridade ao questionário, concorda com a coleta de sangue e afirma que está ciente de que se houver resultados sorológicos alterados, será chamado pelo serviço de apoio ao doador;

4º Passo – Coleta de sangue

• Será realizada a coleta de 450 ml ± 45ml e amostras de sangue para exames obrigatórios por lei;

5º Passo – Lanche

• É fornecido lanche acompanhado por líquidos, para repor o volume retirado na doação. Em casa ou no trabalho continue ingerindo bastante líquido.

Observe o que acontece com o sangue doado:

• Após a coleta, o sangue é separado em seus componentes dentro de 6 a 8 horas, no setor de processamento;

Cada componentes do sangue tem uma finalidade:

1. Glóbulos vermelhos – servem para tratar anemias;
2. Plasma (parte líquida do sangue) – serve para tratar hemorragias. Parte do plasma é encaminhado para indústrias que produzem fatores de coagulação, utilizados para tratar hemofílicos;
3. Plaquetas – servem para tratar ou evitar sangramentos, e em pessoas que fazem quimioterapia.

Processamento e Distribuição

Este setor realiza a separação do sangue em seus componentes para transfusão.

As bolsas coletadas são colocadas numa centrífuga que gira em uma determinada rotação por um período necessário para que o sangue seja fracionado, inicialmente em duas partes: a sólida e a líquida.

Os pacientes recebem somente a parte do sangue (hemocomponentes) que necessitam.

Alguns exemplos:

• As pessoas com grandes queimaduras precisam de Plasma;
• Os hemofílicos, pessoas que tem problemas de coagulação, necessitam do Fator VIII ou Crio Precipitado;
• Os portadores de anemias ou que tiveram hemorragias, recebem Concentrado de Hemácias;
• Os portadores de leucemia necessitam de Plaquetas.

Estoque de Hemocomponentes

Após a comprovação da qualidade do sangue, através dos exames sorológicos e imunohematológicos, os componentes do sangue são liberados para o estoque. No estoque, que localiza-se no Hemosc ou hospitais conveniados, os hemocomponentes são armazenados adequadamente, de acordo com a sua classificação e prazo de validade.

Validade dos Hemocomponentes

• Concentrado de Hemácias - de 28 a 35 dias a temperatura de 4 °;
• Concentrado de Plaquetas - 72 horas ou 5 dias a temperatura ambiente;
• Plasma - 12 meses e;
• Fator VIII ou Crio Precipitado - 12 meses.

Simultaneamente ao processamento, amostras de sangue são encaminhadas aos laboratórios do hemocentro a fim de serem submetidas aos exames sorológicos e imunohematológicos. Os exames atestam a qualidade do sangue e classificam os tipos sangüíneos.

* Quando se tratar de doação vinculada a um paciente, é necessário que o paciente tenha o cadastro no HEMOSC para possibilitar o vínculo da doação. Para cadastrar é necessário que ele mesmo, parentes ou pessoa autorizada, por telefone ou pessoalmente, faça o cadastro do paciente com as seguintes informações em mãos: Nº RG e órgão expedidor, CPF, nome completo, data nascimento, naturalidade, escolaridade, ocupação, e-mail, formação, nome pai, mãe e conjugê se houver, endereço residencial, fones para contato, hospital em que será ou está internado, tipo de procedimento a ser realizada (Cirurgia, transfusão...).”

(Fonte: http://www.hemosc.org.br/doacao-de-sangue)

Quem pode doar sangue e quais são os benefícios?

Postado em: 4 de junho de 2013.

Por Uipi

“Pacientes submetidos a transplante de órgãos, em terapia para o câncer ou portadores de muitas outras doenças dependem de transfusão de sangue para seu tratamento. O sangue também é essencial para a sobrevida de recém-nascidos prematuros e de pessoas que sofreram grandes acidentes. doar sangue é um procedimento simples, rápido, sigiloso e seguro.

Direitos - Quando um cidadão doa sangue, ele tem direito a um dia de folga, no período de um ano, assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, as pessoas que exercem atividades de risco, como pilotar avião ou helicóptero, subir em andaimes e praticar paraquedismo ou mergulho, e motoristas de ônibus ou caminhões de grande porte devem interromper suas atividades por 12 horas após a doação.

Critérios - Em 2011, a portaria 1.353 estabeleceu um novo Regulamento Técnico de Procedimentos Homoterápicos, com novas regras de doação. Entre as mais significativos estão a ampliação do universo de doadores (jovens de 16 a 17 anos e idosos com mais de 68 anos podem agora doar sangue) e a exclusão da orientação sexual como critério para a seleção de candidatos.

O doador deve:

• Levar o documento oficial de identidade com foto.
• Estar bem de saúde.
• Ter entre 18 e 67 anos. Podem ser aceitos doadores com idade de 16 e 17 anos, com consentimento formal do responsável legal. Candidatos menores de 16 anos ou com mais de 68 anos poderão doar desde que passem por análise de um médico do local de doação e que a necessidade do ato seja justificável.
• Pesar mais de 50kg. Indivíduos com peso abaixo de 50kg podem ser aceitos, após avaliação médica.
• Não estar em jejum e evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação.

Impedimentos temporários

• Febre
• Gripe ou resfriado
• Gravidez
• Pessoas que adotaram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis

Nunca poderá doar sangue quem…

• Tem ou teve um teste positivo para HIV.
• Teve hepatite após os 10 anos de idade.
• Já teve malária.
• Tem doença de Chagas.
• Recebeu enxerto de duramater.
• Teve algum tipo de câncer, incluindo leucemia.
• Tem graves problemas no pulmão, coração, rins ou fígado.
• Tem problema de coagulação de sangue.
• É diabético com complicações vasculares.
• Teve tuberculose extrapulmonar.
• Já teve elefantíase.
• Já teve hanseníase.
• Já teve Calazar (leishmaniose visceral).
• Já teve brucelose.
• Tem alguma doença que gere inimputabilidade jurídica.
• Foi submetido a gastrectomia total.
• Foi submetido a pneumectomia.
• Foi submetido a esplenectomia não decorrente de trauma.
• Se foi submetido a transplante de órgãos ou de medula óssea.

Intervalos para doação

• Homens: 60 dias (até quatro doações por ano)
• Mulheres: 90 dias (até três doações por ano).”

Para saber mais sobre doação de sangue e se você pode ser doador, acesse o site do Inca ou o da Fundação Pró-Sangue.

PUBLICADO no Portal Brasil

(Fonte: http://uipi.com.br/noticias/geral/2013/06/04/quem-pode-doar-sangue-e-quais-sao-os-beneficios/, data de acesso 10/03/2014)