Jornal da Mulher Brasileira


Edição nº 162 - de 15 de Julho de 2015 a 14 de Agosto de 2015

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Uma data para comemorar o dia das pessoas amigas e a importância delas em nossa vida

Prepare sua lista de amigos e amigas para celebrar no dia 20 de julho toda a sua alegria e felicidade que eles/elas proporcionam em sua vida, agradeça-lhes os bons momentos e a reciprocidade diante dos fatos bons e tristes da vida, em que estão lado-a-lado dividindo o tempo de existência humana.

Aqui já queremos estender nosso abraço carinhoso a todas as pessoas amigas, que nos incentivaram e apoiaram, de algum modo perto ou longe, são nossos alicerces.

(*) Em 20 de julho, se comemora o DIA DO AMIGO - DIA DA AMIGA, data que foi primeiramente adotado em Buenos Aires, na Argentina, sendo que foi gradualmente adotado em outras partes do mundo. A data foi criada pelo argentino Enrique Ernesto Febbraro. Com a chegada do homem à lua, em 20 de julho de 1969, ele enviou cerca de quatro mil cartas para diversos países e idiomas com o intuito de instituir o Dia do Amigo. Febbraro considerava a chegada do homem a lua "um feito que demonstra que se o homem se unir com seus semelhantes, não há objetivos impossíveis".

No Brasil, apesar de não ser regulamentada por lei, o dia do amigo é comemorado popularmente em 18 de abril. No entanto, o país também vem adotando a data internacional, 20 de julho, sendo inclusive instituída oficialmente em alguns estados e municípios. (Fonte: Wikipédia)

Esperamos que as notícias e informações que selecionamos para você nesta edição possam ser interessantes. Receba nosso fraternal abraço, Elisabeth Mariano e equipe.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Tratando-se de penhora sobre bem imóvel, a intimação do cônjuge é imprescindível, gerando nulidade a sua ausência.

Por STJ

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de Edison Fidélis de Souza contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que havia decidido de maneira diversa.

O Tribunal estadual considerou que não se pode falar em nulidade da penhora e dos atos processuais posteriores se,” apesar da inexistência de intimação do cônjuge, a penhora do bem imóvel respeitou a meação, não configurando qualquer prejuízo à parte, bem como se a situação dos autos denota que aquela teve conhecimento dos atos”.

Edison ajuizou uma ação declaratória de anulação de atos jurídicos cumulada com cancelamento de registro imobiliário contra a Cred Cash Factoring Fomento Mercantil Ltda e outro alegando que foi proposta contra a sua esposa execução por quantia certa. Não sendo a executada encontrada para a citação, foi feito o arresto de 50% do imóvel rural, com averbação no Cartório de Registro Imobiliário.

O arresto foi posteriormente convertido em penhora, sendo a executada intimada, mas não Edison. Sem a interposição dos embargos à execução, foram realizadas praças e arrematado o bem, assinalando a inicial que a mulher de Edison não foi intimada pessoalmente das datas designadas para os leilões.

Segundo a defesa, a ação de execução foi extinta, considerando que o valor obtido pelo bem foi suficiente para garantir o débito. A carta de arrematação foi expedida e parte do dinheiro foi levantada pela ré, sendo a carta de arrematação registrada no Cartório de Registro Imobiliário. Afirma a inicial que Edison continua a exercer a posse mansa e pacífica do bem.

O juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos. Para o juiz, a finalidade do artigo 669 do Código de Processo Civil “é fazer com que se respeite a meação do cônjuge, porquanto em se tratando de relação jurídica de natureza pessoal não há que se falar em litisconsórcio necessário no processo de execução”, sendo, neste caso, respeitada a meação de Edison. Destacou a sentença que se fosse Edison intimado da penhora, “a situação processual seria a mesma, haja vista que o requerente não poderia embargar a execução ou promover defesa que é apenas de interesse de sua mulher”. A apelação foi desprovida.

No STJ

Segundo o relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o STJ tem inúmeros precedentes no sentido de que, “tratando-se de penhora sobre bem imóvel, a intimação do cônjuge é imprescindível, gerando nulidade a sua ausência”.

Dessa forma, o relator destacou que neste caso não há nenhuma particularidade capaz de alterar o rumo da jurisprudência, presente que a decisão do Tribunal estadual afastou a procedência dos pedidos apenas porque a finalidade seria proteger a sua meação, o que foi feito. “Na minha compreensão, essa interpretação agride o disposto no artigo 669, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil”, assinalou.

Assim, a Turma, à unanimidade, deu provimento ao recurso de Edison para declarar nula a penhora realizada nos autos da execução.

(Fonte: http://www.ersadvocacia.com.br/conteudo.php?sid=44&cid=57, data de acesso 14/07/2015)

Estudo revela quais são os melhores lugares para se ser mulher ao redor do mundo

Por Nômades Digitais

Muitas vezes, não precisamos ser feministas para entender que o mundo ainda está atrasado no que diz respeito à igualdade de gênero. Um estudo recente divulgado pela Convenção das Nações Unidas para Eliminar Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, estabelecida em 1979, revela quais são os lugares onde este fator fala mais alto e é verdadeiramente colocado em prática.

Nos mapas que foram divulgados, as áreas em verde representam países em que a constituição está um pouco mais avançada (mapa 1) para que a igualdade aconteça. O segundo aponta em quais lugares a garantia de estudos primários, item extremamente básico, existe para as garotas, enquanto no terceiro mapa, uma imensidão em vermelho simplesmente surge, apontando que grande parte das constituições não mencionam seu acesso ao segundo grau, embora muitos a tenham tanto para meninos quanto para meninas.

O estudo ainda aponta que grande parte dos países possuem um índice maior de meninas se casando muito jovens, algumas ainda crianças, número que segue com várias outras consequências, como risco de abuso doméstico, maior índice de mortalidade maternal e ainda mostra que poucas frequentam o segundo grau da escola nos países menos verdes do mapa.

É estranho dizer que praticamente todos os países têm como idade mínima os 18 anos para que uma moça se case, mas não colocam sequer uma idade mínima na constituição, além das leis religiosas e a permissão dos pais acabarem ultrapassando tal direito. Isso significa que basicamente não há nada dizendo que garotas de 9 anos não podem se casar, por exemplo.

A boa notícia para as mães é que grande parte dos países permite a licença maternidade nas empresas, o que na verdade nem podemos considerar como “bom” e sim como básico, até porque mesmo tendo tal direito garantido, já é terrível para elas ter de lidar com o pouco tempo acompanhando o crescimento e as necessidades do bebê até voltarem ao trabalho.

Já os pais, praticamente são excluídos deste direito e desta tarefa de cuidar do filho por um período. Não podemos dizer que muitos homens não se incomodam com isso, mas grande parte com certeza se acomoda com o fato, fazendo com que somente a mulher se responsabilize por essa tarefa.

Pesquisas como estas nos mostram o quanto está sendo feito pela igualdade de gênero, especialmente no país em que moramos e traz sim alguns avanços. Claro que existem algumas particularidades, mas vale lembrar que o estudo aponta o que está na constituição destes países, ou seja, o que é garantido por lei ou o que é sequer mencionado, abrindo então as famosas “brechas” para que algumas coisas continuem sem progresso.

(Fonte: http://nomadesdigitais.com/estudo-revela-quais-sao-os-melhores-lugares-para-se-ser-mulher-ao-redor-do-mundo/?origem=hypeness#, data de acesso 10/07/2015)

Ela foi ao orfanato distribuir doações e encontrou sua filha

Por Marcelo Martins | 12 de julho de 2015

“Poderia ser um conto de fadas, mas essa linda história aconteceu de fato em Salvador. Foi durante o Natal de 2002, quando Mariana ajudava sua avó a entregar brinquedos e roupas para as crianças do orfanato Vó Flor na capital baiana. Com apenas 24 anos, solteira e estudando, a jovem ainda não pensava em ter filhos. Não pensava até conhecer Tamires, de apenas 3 anos. “Foi amor à primeira vista, um sentimento forte que não dá pra explicar”, conta Mariana.

Foi mesmo um encontro de almas, pois desde então mãe e filha não se separaram mais. Mariana ainda morava com os pais, que também acolheram a pequena como se fosse sua neta. Tamires e seus três irmãos, Júnior, Matheus e Jéssica, foram morar no orfanato pois seus pais não tinham condições de criá-los. Graças aos baianos, todos eles ganharam um lar, uma família e amor de sobra. Seus irmãos foram adotados por outras famílias, mas eles frequentemente se falam e se encontram na capital baiana.

Tamires ganhou ainda dois outros irmãos: Maria Julia, de 6 anos, e João Pedro, de 4 anos, frutos do casamento de Mariana com Frederico, quem ela chama carinhosamente de “tio Fred”.

Hoje com 16 anos, já realizou o sonho de conhecer a Disney, o próximo é ser modelo. E a baiana tem beleza pra isso! Para nós fica a lição de que o amor é absoluto, e que pessoas como Mariana nos ajudam a renovar a fé na humanidade.”

Marcelo Martins - Baiano, 38 anos, já foi gerente de loja, professor de inglês, guia da Disney e padeiro. Foi executivo da Avon e Jequiti. Formado em MKT na Mackenzie, tem muitas razões para acreditar num mundo melhor.

(Fonte: https://razoesparaacreditar.com/sentir/ela-foi-ao-orfanato-distribuir-doacoes-e-encontrou-sua-filha/, data de acesso 10/07/2015)

Centro comunitário de região carente de Bogotá é construído com garrafas PET

Por Marcos Luppi | 12 de novembro de 2014

Reaproveitamento de material reciclável e aproveitamento de material humano, é isso o que acontece no centro comunitário Weaving Cazucá, localizado no bairro Cazucá em Bogotá, Colômbia.

À primeira vista o que chama mais atenção é a construção, feita de milhares de garrafas PET, um ótimo jeito de se aproveitar material que poderia ser destinado de maneira errada, diga-se de passagem. O prédio foi construído entre 2011 e 2012 pelos próprios moradores do bairro em parceria com a Fundação Starkey Hearing e hoje conta com o apoio da Fundação Nukanti para tocar o projeto.

Mas, ao olharmos mais a fundo, vemos que é o que acontece lá dentro que é o mais interessante, jovens tem opções de aprender coisas novas e se manter num bom caminho, o que nem sempre é fácil em bairros violentos. Atualmente são oferecidas oficinas de Música, Dança Break e Capoeira e também reforço escolar, mas não para por aí, também estão na lista de projetos a serem implementados, as seguintes atividades:

E aí, gostou? Mesmo sabendo que existem projetos assim aqui no país, nunca seria demais ter espaços como o Weaving Cazucá em nossas cidades também, que sirva de inspiração!

Autoria: Marcos Luppi - Positivo, Empresário do bem e buscando fazer uma diferença. Fã de Gandhi e Jobs, chocólatra e sempre disposto a ajudar!

(Fonte: https://razoesparaacreditar.com/cultivar/garrafas-pet-e-cultura-conheca-o-weaving-cazuca/, data de acesso 10/07/2015)

Brasil comemora marca de 5 milhões de MEIS

17/06/2015

Programa garante aos microempreendedores acesso a direitos previdenciários, além da chance de crescimento e qualificação

Brasília, 17/6/2015 - “Em seis anos, 5 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria passaram a ser formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs) e a contar com a segurança do Estado, além de ter acesso a direitos previdenciários. O MEI é um programa de formalização e inclusão produtiva e previdenciária que atende a pequenos empreendedores de forma simplificada, descomplicada e com redução de carga tributária.

Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, a importância da ampla formalização de cinco milhões de MEIs mostra que é preciso criar sempre mecanismos atrativos para que as pessoas saiam da informalidade. “Quando levamos a ideia do projeto para o presidente Lula, em 2003, falávamos em dar cidadania a mais de 10 milhões de trabalhadores informais. Em seis anos de trabalho, chegamos aos 5 milhões e vamos formalizar o restante nos próximos cinco anos”.

O MEI se consolidou como ponto de partida e alternativa para todo brasileiro que tem o sonho de trabalhar por conta própria. E os dados mostram isso. Em julho de 2009, procuraram a formalização 1.256 pessoas. Em 2011, o MEI rompeu a marca de um milhão de pessoas - foram 1,6 milhão de formalizações alcançadas. Em 2012, com o aumento do limite de faturamento, de R$ 36 mil para os R$ 60 mil anuais, o modelo tomou corpo para chegar à marca de 5 milhões de formalizados.

Outra iniciativa importante para que o MEI alavancasse partiu da presidenta Dilma Rousseff, quando assumiu a responsabilidade de redução de 11% para 5% dos encargos previdenciários a serem pagos.

“O MEI é a maior prova de que no Brasil podemos trabalhar com agenda positiva suprapartidária, investindo em benefícios diretos ao cidadão e em políticas públicas eficientes, capazes de gerar renda e emprego em nossa sociedade”, destaca o ministro.

Formalizados: uma população inteira

O ministro Guilherme Afif destaca também que o MEI é o maior programa de inclusão econômica e social da atualidade. “Conseguimos formalizar uma população equivalente a uma vez e meia a do Uruguai ou à população inteira da Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Noruega, Cingapura ou Irlanda. Isso mostra a força do MEI e o poder transformador da inclusão e da qualificação”.

Para o ministro, além de porta de entrada, o MEI é um incentivo para que empreendedores tenham condições de crescer. “O MEI sonha tornar-se microempresa; a microempresa quer ser pequena; e a pequena deseja ser grande. E os dados mostram que 150 mil MEIs já se transformaram em microempresas e podem alçar voos maiores para continuar crescendo”.

Além disso, cerca de 500 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família fizeram do MEI a alternativa para buscar o seu sustento. A maior parte destes MEIs do Bolsa Família procuraram o Pronatec para melhorar suas condições e para dar mais eficiência a seus negócios.

Mais conquistas

Algumas conquistas também foram garantidas aos MEIs com a aprovação da lei 147/14, que promoveu a revisão de 81 pontos do Simples Nacional, como a garantia de que o uso do endereço residencial do MEI não acarretará em aumento de IPTU, luz e água. Além disso, a lei resolveu um problema histórico, possibilitando que pessoas que residem em áreas sem regularização fundiária e imobiliária consigam se regularizar como MEIs. “Esse foi um passo muito importante, que deu oportunidade para que a formalização e o empreendedorismo florescessem dentro das comunidades e favelas de nosso País. Acreditamos que essas pessoas serão rapidamente formalizadas, gerando emprego e renda em seus espaços coletivos”, destaca o ministro.

Estatísticas

Dados do Portal do Empreendedor mostram o perfil do MEI. Em relação ao gênero, os números mostram relativa igualdade: 52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Mas nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos MEIs.

A maioria dos formalizados está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos (32,8%), 41 a 50 anos (24%) e 21 a 30 anos (23,5%). Os demais estão: abaixo de 21 (1,2%), 51 a 60 (14%), 61 a 70 (3,8%) e acima de 70 (0,7%).

O setor de serviços lidera o número de MEIs, com 42,12% do total. O comércio também se destaca nas formalizações com 36,6%, seguido pela indústria (11,6%), construção (9,44%) e agropecuária (0,08%).

Entre as atividades, destacam-se profissionais de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 10,5%, cabelereiros (7,55%) e trabalhadores da construção civil (4%). A maioria dos MEIs trabalha em estabelecimentos fixos (70,2%) e com sistema porta a porta (32,4%). As transações pela internet somam 11,9% dos MEIs.

A região Sudeste apresenta o maior número de MEIs, com 50,6% do total, seguida pelo Nordeste, com 19,9%. Em terceiro lugar está a região Sul, com 14,8%, na frente da Centro-Oeste (9%) e Norte, com 5,7% das formalizações. Entre os estados, São Paulo aparece com o maior número de MEIs, com aproximadamente 1,3 milhão de formalizados (25,14%) do total seguido por Rio de Janeiro, com 603 mil (11,91%), e Minas Gerais, com mais 550 mil (10,9%).

Quem pode ser MEI

Todo cidadão que exerça alguma das quase 500 atividades relacionadas nas resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional pode ser MEI, desde que seu faturamento anual não ultrapasse R$ 60 mil.

Para saber quais são as atividades permitidas e se inscrever, o microempreendedor interessado deve acessar o Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) e clicar no campo Formalize-se, sem a necessidade de apresentar documentos.

Os inscritos no programa fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores pagam um valor fixo por mês, R$ 40,40 (comércio e indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (prestação de serviços, comércio e indústria).

O MEI não paga imposto ao Governo Federal. Paga apenas valores reduzidos para o município (R$5,00 de ISS), se prestar serviços, e para o estado (R$1,00 de ICMS), se atuar no comércio e/ou indústria. Também paga 5% do salário mínimo ao INSS (R$39,40), para garantir benefícios previdenciários.

Mais informações sobre o MEI, o interessado deve ligar no serviço de atendimento 0800-570-0800.”

Fonte: SMPE Mais informações para a imprensa:

Daniel Lansky - contatos: imprensa.smpe@planalto.gov.br

(Fonte: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/noticias/noticias-do-portal/brasil-comemora-marca-de-5-milhoes-de-meis, data de acesso 10/07/2015)

A Quiropraxia Escolar

A Escola tem papel fundamental neste momento da vida dos alunos, e é de grande importância que ações sejam tomadas durante o processo educativo: além de conscientizar sobre:

Atendimento Escolar

A Escola tem papel fundamental neste momento da vida dos alunos, e é de grande importância que ações sejam tomadas durante o processo educativo: além de conscientizar os alunos, pais e professores em relação aos impactos da má postura na saúde do aluno e orientações posturais, é necessário também realizar avaliações periódicas com especialista e realizações de ajustes/tratamentos preventivos e corretivos se necessário, não deixando que os problemas evoluam na saúde dos jovens. O Quiropraxista é o profissional graduado para atuação na prevenção e tratamento dos diversos problemas ligados ao desalinhamento do sistema musculo-esquelético, principalmente coluna vertebral.

A Quiropraxia Clínica, atendimento realizado no consultório, se dedica ao diagnóstico das patologias e condições que de algum modo geram dor e desconforto ao paciente.

A partir de uma anamnese detalhada (histórico da saúde do paciente), testes ortopédicos e uma percepção dos sistemas nervoso, muscular e esquelético como parte de um só sistema, o Quiropraxista irá buscar descobrir a real causa da disfunção que gera a dor e com ajustes manipulativos específicos de alta velocidade e baixa amplitude restaurar o movimento entre as estruturas das articulações melhorando a fluidez dos movimentos e com isso a uma melhor troca de informações nervosas entre o sistema nervoso central e o axial (membros e órgãos).

A Quiropraxia trata de diversos problemas ligados ao sistema musculo-esquelético, desalinhamentos da coluna, causados na grande maioria das vezes por problemas posturais. Muitos problemas de coluna aparentes na fase adulta são ocasionados por má postura desde a infância até os 16 anos, no período de intenso crescimento, onde a coluna vertebral cresce mais rapidamente que os membros.

Pesquisa realizada com alunos de diversas faixas etárias em colégios no sul do país aponta que aproximadamente 70% das crianças e adolescentes já tem algum desvio postural e 12% dos alunos já tinham algum problema de coluna.

(Fonte: http://www.quiropraxiaclp.com.br, data de acesso 10/07/2015)