Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 228 - de 15 de Janeiro de 2021 a 14 de Fevereiro de 2021
Olá Leitoras! Olá Leitores!
A violência da “Violência Jurídica” e da “Violência Judicial”
Não basta a “letra fria da Lei” é preciso que “certas autoridades” que deveriam ser a “porta da justiça”, são os que mais promovem as “injustiças judiciais”.
Uma advocacia que “não evoca” os direitos específicos, e o diferencia, de sua clientela no preâmbulo de um processo, além disto, citar além da lei vigente em seu mister referente ao caso ali em evidência... sem citar as “jurisprudências, súmulas” já existentes em referência o mesmo episódio. Ou, não havendo destacar esta lacuna jurídico-judicial, e, então argumentar até Constitucionalmente, os direitos de sua clientela, e onde por quem, por quais meios tais direitos foram aviltados.
Contudo a realidade não é “tão real” assim, muito menos as sentenças que sequer examinam se foram “feridos os direitos básicos de pessoa humana e de cidadania.
Se tais acontecimentos aviltam a vida de mulheres, então é uma! ”desgraça jurídica e judicial”, e, não apenas uma aventura como citam processualmente.
Se a mulher for requerer tais direitos, se comentar onde podem ser apontadas as novas leis e onde está enquadrada a “situação real que ela vive, ou, sobrevive” então, ela passa a ser perseguida, em várias situações de sua vida e ouvirá muitas vezes, entre gargalhadas masculinas(!): “ela tem que saber quem manda aqui!” Ela vai ver como e onde estão os direitos dela, esta... pensa que é o quê? que é quem? Ou seja...
Um absurdo que todos os movimentos feministas e femininos não “enxerguem e nem exijam que sejam cumpridos os direitos legais e judiciais das mulheres como e todo qualquer cidadão tem direito constitucional no país...O silêncio é criminoso!
Enfim, vale pensar, estudar, averiguar, se “remodelar” para fazer justiça e não covardia!
Ao fazer estas pesquisas, verifica-se que as leis são antigas, “ as decisões são mofadas!”
Não há como se implantar boa vontade para não discriminar, e nem perseguir mulheres!
Receba nossas pesquisas desta edição JMB, e, nossa gratidão e abraço fraternal, com votos de um ótimo ano 2021... com proteção de Deus. Elisabeth Mariano
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
TV Jornal da Mulher Brasileira
Entrevista com a Pediatra e Neonatologista Flávia Regina de Oliveira
Perfil da Pediatra e Neonatologista Flávia Regina de Oliveira
Flávia Regina de Oliveira
Pediatra e Neonatologista
Formada pela Faculdade de Medicina do ABC
Residência pela Faculdade de Medicina da USP
Pós-graduação em perinatologia pelo Hospital Albert Einstein
Pós graduação em nutrologia pela Universidade de Boston
Consultora de sono materno infantil
Cursos de especialização em homeopatia
Colunista da revista Crescer
Mãe Lucas de 9 anos e Pedro de 7 anos
Consultório pediatria há 13 anos
Contato:
Instagram:
Livro:
Compre aqui: https://www.hotmart.com/product/essencia-medicina-do-estilo-de-vida-culinaria-afetiva/K44014583H
Rádio Jornal da Mulher Brasileira
Entrevista com a Irmã Telma Maria Coelho Barbosa, Freira Católica
Perfil da Irmã Telma Maria Coelho Barbosa, Freira Católica
Irmã Telma Maria Coelho Barbosa
Ela possui Licenciatura Plena e é Bacharel em Ciências da Religião.
Além de professora, é Dançarina, Massoterapeuta, Reikiana, Capoeirista.
Lidera a Cia. de Dança “Conexão Dançar África Brasil”. Com o seu grupo de jovens que orienta há 21 anos, tem se apresentado e recebido muitos prêmios.
Em 2017 em parceria com a Beija Flor, ela recebeu o Troféu Campeão com o grupo artístico durante o XV Festival Folclórico de Carimbó de Altamira - Pará.
Possui DRT de Dançarina, foi aprovada no exame pela Escola Maria Pia Finocchio.
CONTATO:
E-mail: oyalet@hotmail.com
Celulares: (93) 99102-2035 (Vivo) | (11) 98676-6436 (Tim e WhastApp)
Lei 13.239/2015: direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
Atualizado em 20/01/2017 12:20
Márcio André Lopes Cavalcante - Professor
Foi publicada dia 30/12/2015 uma importante lei de proteção à mulher.
Direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
A Lei nº 13.239/2015 prevê que a mulher que foi vítima de atos de violência tem direito de realizar no SUS, ou seja, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora das sequelas e lesões sofridas.
Quais mulheres possuem esse direito?
Aquelas que sofreram atos de violência e que, em razão disso, ficaram com sequelas físicas e estéticas.
Muito importante esclarecer que esses atos de violência não precisam ter sido praticados no âmbito doméstico. Assim, a mulher terá direito à cirurgia reparadora mesmo que as sequelas não sejam decorrentes de violência doméstica. Ex: se uma mulher for vítima de roubo ou de estupro por um estranho e, em razão de atos de violência sofridos, ficar com sequelas, poderá exigir, gratuitamente, a realização da cirurgia plástica reparadora.
Hospitais e centros de saúde onde a mulher poderá realizar a cirurgia
A mulher vítima da violência poderá realizar a cirurgia em unidades de saúde próprias do SUS (hospitais públicos) ou, então, em hospitais privados que sejam contratados ou conveniados pelo SUS.
Hospitais e centros de saúde são obrigados a informar sobre esse direito
Os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem mulheres vítimas de violência, deverão informá-las que possuem o direito de realizar, gratuitamente, cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas da agressão comprovada.
Mulher deve procurar a unidade de saúde portando o boletim de ocorrência
A mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar unidade que a realize, portando o registro oficial de ocorrência da agressão.
Profissional de medicina que atender a mulher deverá elaborar um diagnóstico por escrito
O profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo em diagnóstico formal, expresso, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para sua autorização.
Punições para quem deixar de informar esse direito às mulheres
O responsável pelo hospital ou centro de saúde que deixar de informar à mulher acerca desse direito estará sujeito a gravíssimas penalidades, a serem aplicadas cumulativamente:
- multa no valor do décuplo (10x) de sua remuneração mensal;
- perda da função pública;
- proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.
Acessar a íntegra da Lei pelo link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13239.htm
(Fonte: https://mpto.mp.br/caop-da-cidadania/2017/01/20/lei-132392015-direito-a-cirurgia-plastica-reparadora-para-mulheres-vitimas-de-violencia, data de acesso: 12/01/2021)
Mulheres são mais abandonadas por parceiros quando adoecem; veja histórias
Carolina Prado e Simone Cunha - Colaboração para Universa
18/03/2019 04h00
Em maio de 2015, Priscila Bifi de Abreu, 49 anos, recebeu o diagnóstico de um tumor na mama. Na época, estava em um relacionamento de sete anos, e dividiu a notícia com ele. "Esperava apoio para enfrentar o tratamento, mas isso não aconteceu. Ele foi se afastando e percebi que não queria mais saber de mim", diz. Para ela, que já estava fragilizada com a doença, a reação a fez repensar o relacionamento. "Dei uma intimada nele, que preferiu recuar. Ele até me bloqueou nas redes sociais e demonstrou muita frieza".
O que aconteceu com Priscila não é um caso isolado. Uma pesquisa realizada pelas universidades de Stanford e Utah e pelo Centro de Pesquisa Seatle Cancer Care Alliance, todos dos Estados Unidos, indicou que a mulher tem seis vezes mais chances de ser abandonada pelo marido após a descoberta de uma doença grave. De acordo com Amanda Batista Karani, oncologista clínica do Hospital Beneficência Portuguesa Mirante, no dia a dia é possível constatar que as mulheres enfrentam mais esse problema de abandono. "Os homens têm mais dificuldade de enfrentar algo que sai fora do controle", diz.
A oncologista alerta que esse tipo de atitude pode interferir no tratamento: "Pode atrapalhar o enfrentamento da doença e deixar a mulher mais debilitada emocionalmente". Maria Celia Pereira de Lira, 45 anos, não teve apoio do marido quando recebeu o diagnóstico do câncer de mama, em 2016. Ela lembra que teve uma crise de choro e a saída que encontrou foi se apegar a vários rituais religiosos: mantras, hinos de louvor, velas e incensos. "Ele dizia que eu estava maluca e, certa vez, após uma sessão de quimioterapia, foi muito insensível, falou que eu era covarde e só ficava rezando".
Maria Célia ficou em tratamento por cerca de oito meses e, no início, ele a acompanhava. "Mas era tanta má vontade que pedi para não ir mais", fala. Nessa fase, ele acabou terminando um casamento de 18 anos. "Nunca tive apoio, portanto, ele estando presente ou não, dava na mesma." Mas ela reforça que não foi nada fácil passar por tudo --doença e separação-- e precisou contar com a ajuda de outras pacientes para se fortalecer e reagir.
O abandono deixa marcas profundas
Apesar de muitas mulheres conseguirem reagir ao impacto do abandono, não é fácil. "Sempre que eu via um homem acompanhando a esposa na quimioterapia, caia no choro. Queria ter alguém ali comigo também", diz Priscila. Segundo Kamila Panissi, psicóloga do Instituto de Prevenção do Hospital de Amor, ligado ao Hospital de Câncer de Barretos, cada paciente tem uma maneira de reagir às situações. "É preocupante porque tem paciente que consegue superar bem a situação, outras têm mais dificuldade".
A ativista e paciente curada de câncer de mama, Flávia Flores, responsável pelo Instituto Quimioterapia e Beleza, conta que ser abandonada pelo namorado foi um choque: "Após a cirurgia [mastectomia para a retirada das duas mamas e reconstrução], ele me bloqueou no Facebook, não respondia mais meus telefonemas e mensagens." Nesse período, Flávia contou com o apoio da família e percebeu, nas sessões de quimioterapia, que os homens em tratamento sempre tinham uma mulher para acompanhar e segurar a mão deles; já as mulheres também contavam com outra mulher como acompanhante, geralmente uma mãe, amiga, filha ou irmã.
"Apesar de acontecerem muitos casos de abandono, existem relacionamentos considerados saudáveis que acabam por se fortalecer diante do diagnóstico de uma doença", diz Kamila.
(Fonte: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/03/18/mulheres-sao-mais-abandonadas-por-parceiros-quando-adoecem-veja-historias.htm, data de acesso: 14/01/2021)
O que é câncer de peritônio, sintomas e tratamento
Dr.ª Clarisse Bezerra - Médica de Saúde Familiar
O câncer de peritônio é um tipo raro de tumor que surge no tecido que reveste toda a parte interna do abdome e seus órgãos, provocando sintomas semelhantes aos do câncer nos ovários, como dor abdominal, náuseas, barriga inchada e perda de peso sem causa aparente, por exemplo.
O diagnóstico de câncer de peritônio pode ser feito por um clínico geral ou oncologista através de exames de imagem, como tomografia computadorizada e pet-scan, exames de sangue para verificar proteínas específicas, conhecidas como marcadores tumorais, e principalmente, por meio da realização de biópsia. O tratamento é baseado no estágio do tumor e nas condições de saúde da pessoa e consiste em cirurgia, quimioterapia e radioterapia.
Este tipo de câncer costuma ser agressivo e o tempo de vida de uma pessoa que tem o tumor no peritônio não é bem definido, no entanto, com a realização de cirurgia e quimioterapia pode chegar até 5 anos.
E ainda, se o câncer de peritônio for descoberto numa fase inicial, a pessoa pode viver mais tempo, mas sempre será necessário realizar exames anualmente.
Principais sinais e sintomas
O câncer de peritônio atinge a camada que reveste o abdome e pode levar ao surgimento de sinais e sintomas como:
- Inchaço do abdome;
- Dor abdominal;
- Prisão de ventre ou diarreia;
- Cansaço e mal-estar geral;
- Falta de apetite;
- Dificuldade na digestão dos alimentos;
- Perda de peso sem causa aparente.
Além disso, se a doença for descoberta em fase mais avançada é possível identificar a ascite, que é quando ocorre o acúmulo de líquido dentro da cavidade abdominal, e isto pode comprimir os pulmões causando falta de ar e dificuldade para respirar.
Possíveis causas
As causas do câncer de peritônio não estão bem definidas, porém sabe-se que, em alguns casos, este tipo de câncer se desenvolve porque células cancerosas de outros órgãos chegam à camada que reveste o abdome, através da corrente sanguínea, e se multiplicam dando origem ao tumor.
Alguns fatores de risco também podem estar relacionados com o surgimento de câncer no peritônio, como mulheres que fazem uso de hormônios após a menopausa, que têm endometriose e com obesidade. Entretanto, mulheres que fazem uso de pílula anticoncepcional, já fizeram cirurgia de retirada de ovário ou que amamentaram têm menos chances de ter câncer de peritônio.
Quais são os tipos
O câncer de peritônio começa a se desenvolver, principalmente, a partir de células de órgãos do abdome ou da região ginecológica, no caso das mulheres, e se divide em dois tipos, que são:
- Câncer de peritônio primário ou mesotelioma: ocorre quando as alterações celulares ocorrem primeiramente neste tecido que recobre o abdome;
- Câncer de peritônio secundário ou carcinomatose: é identificado quando o câncer surge devido a metástases de câncer de outros órgãos, como estômago, intestino e ovários.
E ainda, mulheres diagnosticadas com câncer de ovário que tenham os genes BRCA 1 e BRCA 2 têm maior risco de desenvolver câncer de peritônio secundário, por isso essas mulheres devem fazer exames constantemente.
Como é feito o diagnóstico
O diagnóstico de câncer de peritônio pode ser feito pelo clínico geral através de exames de imagem como ultrassom, ressonância magnética, tomografia computadorizada e pet-scan, no entanto, para saber o estágio do tumor é necessário fazer uma biópsia, que pode ser realizada durante uma laparoscopia exploratória.
A biópsia é feita retirando um pequeno pedaço de tecido que é encaminhado para o laboratório e depois examinado por um médico patologista.
O patologista verifica se o tecido têm células cancerosas e determina qual o tipo destas células, sendo que isto é determinante para o oncologista definir o tipo de tratamento. Além disso, também poderão ser feitos exames de sangue complementares, para identificar marcadores tumores, que são substâncias presentes em diferentes tipos de cânceres.
Opções de tratamento
O tratamento para o câncer de peritônio é definido pelo oncologista dependendo do estágio da doença e pode ser indicado as seguintes opções:
1. Quimioterapia intraperitoneal
A quimioterapia intraperitoneal consiste na aplicação de medicamentos dentro do peritônio e é o tipo de tratamento mais indicado para o câncer de peritônio, pois permite que os medicamentos sejam absorvidos rapidamente no tecido.
Geralmente, esses medicamentos são aquecidos a uma temperatura entre 40°C a 42°C para evitar que o corpo se esfrie e para facilitar a entrada dos remédios dentro das células.
Este tratamento é indicado para os casos em que o câncer de peritônio não se espalhou para outros órgãos, como o cérebro e pulmão, sendo realizado junto com a cirurgia para retirada do tumor e tendo como vantagem a rápida recuperação da pessoa, não apresentando os efeitos colaterais como queda de cabelo e vômitos.
2. Quimioterapia na veia
A quimioterapia na veia é indicada para o câncer de peritônio antes da realização da cirurgia, para que o tumor reduza de tamanho e seja mais fácil de ser removido.
Este tipo de quimioterapia não é usada como tratamento convencional deste tipo de câncer, pois as células doentes, presentes no tumor, apresentam resistência a vários medicamentos quimioterápicos utilizados frequentemente.
3. Cirurgia
A cirurgia é feita para retirar o tumor no peritônio quando o câncer não atingiu outros órgãos do corpo e é indicada em pessoas que têm condições de receberem anestesia. Este tipo de operação deve ser feita por cirurgiões oncológicos com experiência, pois é bastante complicada e envolve, muitas vezes, remoção de partes de órgãos como o fígado, baço e intestino.
Antes da realização da cirurgia, o médico solicita a realização de vários exames de sangue como teste de coagulação e prova de tipagem sanguínea, no caso da pessoa precisar receber transfusão de sangue devido perdas sanguíneas durante a cirurgia.
4. Radioterapia
A radioterapia é o tratamento em que se usa a radiação para destruir células que causam o câncer de peritônio e é aplicada através de uma máquina que emite a radiação diretamente no local aonde está localizado o tumor.
Este método de tratamento é indicado pelo médico antes da realização da cirurgia, para reduzir o tamanho do tumor no peritônio, no entanto, também pode ser recomendada para eliminar células cancerosas após a operação.
O câncer de peritônio tem cura?
Este tipo de câncer é muito difícil de ser curado e o objetivo do tratamento é aumentar o tempo de vida da pessoa, proporcionando uma melhor qualidade de vida e o bem-estar físico, mental e social.
Nos casos mais graves, em que o câncer de peritônio se encontra em fase avançada e se espalhou para outros órgãos, é importante tomar medidas de cuidados paliativos, para que a pessoa não sinta dores e grandes desconfortos.
O tratamento para o câncer de peritônio pode ter efeitos indesejáveis, veja no vídeo algumas dicas de como aliviar esses efeitos:
ACESSE O VIDEO PELO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=IsS9ZVWxyr0
(Fonte: https://www.tuasaude.com/cancer-de-peritonio/, data de acesso: 12/01/2021)
Hipertensão? Quatro maneiras de baixar a pressão arterial
Cuide de si.
14/01/21 11:22 ‧ Há 3 Horas por Notícias Ao Minuto
A pressão arterial elevada, também conhecida por um hipertensão, é um problema extremamente comum, mas muito grave, já que torna os indivíduos mais propensos a sofrerem de ataques cardíacos e enfartes potencialmente fatais.
Assim, a Healthline deixa-lhe algumas recomendações:
1. Aumente a atividade e faça mais exercício
Com o tempo, o seu coração fica mais forte e bombeia com menos esforço. Isso coloca menos pressão sobre as artérias e reduz a pressão arterial.
2. Deixe de fumar
Parar de fumar é bom para a sua saúde geral. Fumar causa um aumento imediato, mas temporário, da pressão arterial e da frequência cardíaca. A longo prazo, os produtos químicos do tabaco podem aumentar a sua pressão arterial, danificando as paredes dos vasos sanguíneos, causando inflamação e tornando as artérias mais estreitas. As artérias endurecidas causam aumento da pressão arterial.
3. Cortar nos alimentos processados
Evitar os alimentos processados irá ajudá-lo a ingerir menos sal, menos açúcar e menos hidratos de carbono refinados. Tudo isso pode resultar numa redução da pressão arterial.
4. Perca peso, se necessitar
Se está acima do peso, perder algum pode reduzir a sua pressão arterial. Além disso, reduzirá o risco de outros problemas médicos.
(Fonte: https://www.noticiasaominuto.com/lifestyle/1665406/hipertensao-quatro-maneiras-de-baixar-a-pressao-arterial, data de acesso: 14/01/2021)
Coletor menstrual: por que não falamos dele?
Mariana Varella
Publicado em: 21 de agosto de 2015
Revisado em: 11 de agosto de 2020
Por que um dispositivo relativamente barato e sustentável como o coletor menstrual, que oferece baixo risco de infecções e mais liberdade à mulher é tão pouco divulgado? Descubra.
À primeira vista, ele parece um cálice feito de silicone. Embora possa causar estranheza no início, a maioria das mulheres que o experimenta diz que não vive mais sem ele. Mesmo assim, pouca gente o conhece ou já ouviu falar dele.
O coletor menstrual, também chamado de “copinho”, é um dispositivo usado para coletar o sangue menstrual. Ajustável ao corpo, oferece baixo risco de infecções (não há nenhum caso de Síndrome do Choque Tóxico registrado com seu uso, por exemplo), é hipoalergênico, econômico – custa de R$ 85,00 a R$ 150, 00 – e reutilizável, podendo durar de cinco a dez anos.
Ao contrário do absorvente interno, que precisa ser introduzido no fundo do canal vaginal, o coletor menstrual deve ser colocado na entrada da vagina, o que pode causar certo desconforto durante o período de adaptação, que costuma variar de dois a cinco ciclos, em média.
Segundo a doutora Renata Lopes Ribeiro, médica-assistente da Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas da FMUSP e membro da equipe de Medicina Fetal do Fleury e da Maternidade São Luiz (SP), é preciso esvaziá-lo a cada 6 a 12 horas, dependendo da intensidade do fluxo menstrual. Para higienizá-lo, basta lavá-lo com água fria e sabão e fervê-lo após o período menstrual. Como o sangue não entra em contato com o ar, o coletor também evita o mau odor, que pode ocorrer com o uso de absorventes externos.
Em geral, as marcas disponíveis no mercado oferecem dois tamanhos de coletores, um para mulheres que não tiveram filhos e outro para as que já tiveram. O dispositivo não está à venda em farmácias, somente pela internet. Sua única restrição de uso vale para quem ainda não teve relações sexuais, pois o hímen pode se romper na hora de introduzir ou retirar o copinho, e para as puérperas (mulheres que tiveram filhos há menos de 40 dias).
“Não existe um tipo de absorvente que seja universalmente melhor para todas as mulheres. É preciso considerar as características do absorvente, assim como o perfil do ciclo menstrual, as preferências e estilo de vida de cada mulher que irá utilizá-lo. É bom saber que existem opções que contemplem as necessidades de cada uma de nós”, salienta a dra. Renata.
Com todas essas vantagens, é de se estranhar que pouco se fale a respeito dos coletores. Por que um dispositivo relativamente barato, sustentável (o absorvente externo demora cerca de cem anos para se degradar na natureza e o interno, mais ou menos um ano), que oferece baixo risco de infecções e mais liberdade à mulher é tão pouco divulgado?
Uma coisa é certa: para usar o coletor, a mulher precisa entrar em contato com o próprio corpo, tocá-lo, conhecê-lo, aceitá-lo. Em uma sociedade em que falar sobre o funcionamento e as necessidades do corpo feminino ainda é tabu, em que mesmo hoje em dia algumas meninas escondem até da mãe, mulher como elas, que menstruaram, é fácil entender por que pouco se fala sobre o dispositivo. Espera-se de nós, mulheres, que lidemos com a menstruação em segredo.
Cada mulher tem um corpo, uma história, e quanto mais alternativas tivermos para lidar com nosso ciclo menstrual e reprodutivo, melhor. Portanto, é hora de olharmos com mais carinho para elas. E para nós.
Mariana Varella é editora do Portal Drauzio Varella. Formada em Ciências Sociais pela USP, atua na área de jornalismo de saúde, com foco em saúde da mulher. @marivarella
(Fonte: https://drauziovarella.uol.com.br/mulher-2/coletor-menstrual-por-que-nao-falamos-dele/, data de acesso: 14/01/2021)
Feminícidio
Uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil
Monitoramento mostra que há subnotificação e ausência de dados sobre raça, orientação sexual e identidade de gênero
Sheila Oliveira
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
10 de Outubro de 2020 às 17:47
Foram 497 casos de feminicídio reportados entre março e agosto, mostra monitoramento da violência feito por mídias independentes.
Desde que a pandemia de coronavírus começou, 497 mulheres perderam suas vidas. Foi um feminicídio a cada nove horas entre março e agosto, com uma média de três mortes por dia. São Paulo, com 79 casos, Minas Gerais, com 64, e Bahia, com 49, foram os estados que registraram maior número absoluto de casos no período. No total, os estados que fazem parte do levantamento registraram redução de 6% no número de casos em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados são do segundo monitoramento Um Vírus e Duas Guerras, feito por parceria entre sete veículos de jornalismo independente, que visa monitorar a evolução da violência contra a mulher durante a pandemia. A atualização revelou que entre maio e agosto foram mais 304 casos de feminicídio, 11% a menos do que o mesmo período de 2019. O primeiro levantamento da série, divulgado em junho, mostrou que nos meses de março e abril, quando iniciou o confinamento da população por causa do vírus, 195 mulheres foram mortas em 20 estados.
O segundo monitoramento, como no primeiro, analisou os dados pelo número da população feminina desses 20 estados. O índice médio do país foi de 0,34 feminicídios por 100 mil mulheres. Portanto, 13 estados estão acima da média: Mato Grosso (1,03), Alagoas (0,75), Roraima (0,74), Mato Grosso do Sul (0,65), Piauí (0,64), Pará (0,62), Maranhão (0,47), Acre (0,44), Minas Gerais (0,43), Bahia (0,39), Santa Catarina (0,38), Distrito Federal (0,37) e Rio Grande do Sul (0,34).
A queda, no entanto, não é um indicativo real de diminuição da violência. Somente 20 estados enviaram os dados solicitados. Os sete estados que não divulgaram todos os dados, de março a agosto de 2019 e 2020, são: Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Paraíba, Paraná e Sergipe. É ineficiente também nas estatísticas dos estados, os dados sobre raça, etnia, orientação sexual e escolaridade, o que impede de fazer um perfil da mulher que morre todos os dias por feminicídio no Brasil.
Subnotificação
Especialistas destacam a questão da subnotificação, uma vez que ainda há confusão entre feminicídio e homicídio de mulheres. "É apressado dizer que a violência contra a mulher diminuiu baseado no feminicídio, que expressa a falência total do sistema. Além disso, os números de tentativas de feminicídio seguem em alta e, embora o feminicídio seja o crime menos subnotificado, podemos afirmar que há, sim, subnotificação. A tipificação é muito recente e feminicídios podem ser caracterizados como homicídios. O que podemos afirmar, de fato, é uma redução pontual das notificações", explica Télia Negrão, conselheira diretora da Rede Feminista de Saúde.
Para ficar mais nítido: feminicídio trata dos assassinatos de mulheres em que o fato de serem mulheres foi fator essencial no crime, já o homicídio de mulheres indica mortes não ligadas a questões de gênero, como mortes em assaltos ou outras formas de violência
Em Santa Catarina, por exemplo, enquanto os dados apontam uma queda de 14% nos feminicídios em relação ao período entre março e agosto de 2019, o número de homicídios de mulheres catarinenses aumentou 12% em relação ao ano passado. "Há uma resistência em se admitir o feminicídio e, às vezes, ele é catalogado como homicídio. Na maioria dos casos, se for investigar seriamente, chega-se a um feminicídio justamente pela condição de ser mulher", pontua Renata de Castilho, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB-SC.
Aumento em sete estados
Doze estados registraram queda dos números absolutos de feminicídios entre março e agosto, representando uma redução de 23% em relação ao mesmo período de 2019. Rio Grande do Sul e Distrito Federal foram os que mais contribuíram com a diminuição. Por outro lado, em sete estados houve aumento de 23% (38 mortes) em relação ao mesmo período do ano anterior. Pará e Mato Grosso encabeçam o aumento: 15 e 10 mortes respectivamente.
De março a agosto, o país registrou uma taxa de feminicídios por 100 mil habitantes mulheres de 0,56. Doze estados, que juntos somam 49% da população feminina do total analisado, tiveram taxas acima desta média nacional e foram responsáveis por 67% das mortes das mortes (331 feminicídios). Entre os que tiveram maiores altas estão Mato Grosso (1,72), Acre (1,32) e Mato Grosso do Sul (1,16).
Ausência de indicadores invisibiliza violência
Além da ausência de respostas de alguns estados, o levantamento encontrou também como barreira a falta de uniformização dos indicadores usados pelas secretarias. Poucos estados trouxeram informações sobre raça, orientação sexual ou identidade de gênero, por exemplo, o que acaba por invisibilizar a violência.
No Espírito Santo, por exemplo, a capital, Vitória, é o único município com 100% do seu território na área urbana, todos os outros têm um pé no campo e outro na cidade. Ao mesmo tempo, movimentos feministas pontuam que a violência contra a mulher do campo é totalmente invisibilizada. De março a agosto, morreram dez mulheres vítimas de feminicídio no Espírito Santo. Quantas dessas mulheres eram do campo? Ninguém sabe. Não existe estatística sobre a violência doméstica contra a mulher do campo.
A invisibilidade também afeta as mulheres trans e travestis assassinadas no Brasil, país recordista desse tipo de crime. O transfeminicídio não é considerado nas estatísticas oficiais.
"O transfeminicídio é um feminicídio, mas não é um feminicídio pela mesma razão, não é o mesmo tipo de ódio que seria um feminicídio contra uma mulher cis. Cunhar essa categoria é essencial para entendermos melhor o fenômeno, para descrevê-lo e para atender melhor essas vítimas. Não é a mesma coisa atrelar o transfeminicídio apenas à cultura da misoginia, existe ali uma transmisoginia", explica o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Já em Minas Gerais, o racismo mostra sua cara em forma de estatística: 61% das vítimas de feminicídio são negras. A maioria, 51%, não concluiu o ensino médio, e 70% têm de 18 a 44 anos. Os feminicídios, no segundo quadrimestre deste ano, se mantiveram no mesmo patamar do ano passado, mas os casos de violência doméstica aumentaram 2,7%, e o desrespeito a medidas protetivas, de julho para agosto, cresceu 22%.
"Discutir violência de gênero sem a perspectiva de raça é ignorar a história escravista e colonial do país que violenta até hoje as mulheres negras", afirma Ayala Santerio, coordenadora do N'zinga - Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte e da Articulação de Mulheres Negras do Brasil, à Ponte Jornalismo.
Mesmo assim, 12 estados não coletam informações sobre a raça das vítimas: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
Mato Grosso, na região centro-oeste, é o estado com a maior taxa de feminicídio a cada 100 mil mulheres durante a pandemia. Já o Mato Grosso do Sul tem a terceira maior taxa de feminicídio do país no período entre março e agosto. Registrou 1,16 casos a cada 100 mil habitantes mulheres. No Distrito Federal foram oito mortes entre março e agosto, uma queda de 56% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Rio de Janeiro e o Espírito Santo ficaram entre os 12 estados que reduziram a taxa de feminicídio nos primeiros cinco meses da pandemia no Brasil. A partir de maio, quando o isolamento social foi sendo cada vez mais flexibilizado, o feminicídio voltou a subir no Rio de Janeiro, o que levou o estado a registrar uma alta de 13% no segundo quadrimestre do ano. Os episódios de violência doméstica contra a mulher continuam crescendo nos dois estados durante a pandemia, ainda que os especialistas no tema confirmem que a subnotificação de casos segue firme e forte.
Chama atenção o aumento de 111% nos registros de violência doméstica no Rio Grande do Norte, desde março, o que, para a promotora Érica Canuto, tem relação direta com a queda dos feminicídios no Estado. Foram três casos em seis meses de pandemia, contra dez em 2019, no mesmo período. "As mulheres denunciaram mais e isso tem sido um fator de proteção para elas", acredita Santerio.
Em Pernambuco, as ocorrências de violência doméstica caíram 11% de maio a agosto, na comparação com 2019. Parece boa notícia, mas, ainda assim, mais de 12 mil boletins de ocorrência de denúncias relativas à violência de gênero foram registrados nas delegacias do Estado.
A série Um Vírus e Duas Guerras vai monitorar até o final de 2020 os casos de feminicídio e de violência doméstica no período da pandemia. O objetivo é visibilizar esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil.
Ela é resultado de uma parceria colaborativa entre as mídias independentes
Amazônia Real, sediada no Amazonas; #Colabora, no Rio de Janeiro; Eco Nordeste, no Ceará; Marco Zero Conteúdo, em Pernambuco, Portal Catarinas, em Santa Catarina, AzMina e Ponte Jornalismo, em São Paulo.
*Essa reportagem foi originalmente publicada pela Revista AzMina
Edição: Daniel Lamir