Edição nº 31 - de 15 de Agosto de 2004 a 14 de Setembro de 2004

Olá Leitores!

AS MULHERES EM DESIGUALDADE NA ALFABETIZAÇÃO

A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres são um sinal e marco histórico muito importante no contexto atual e condição das mulheres brasileiras.

Não obstante, as leis que regem comportamentos para as empresas na defesa e proteção do trabalho da mulher (licença / salário maternidade, creches etc), atualmente, há também novas leis, tais como: a que estabelece a notificação compulsória nos casos de violência contra a mulher, quando esta for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e a mais recente lei específica, que trata sobre a violência doméstica, com prisão de seis meses a um ano, para os espancadores.

Este governo, sob a Presidência do Sr. Luís Inácio Lula da Silva, também tem mantido para a mulher a titularidade do Cartão Alimentação e do Bolsa-Família, além do financiamento da casa própria, nos projetos de moradia popular. Além disso, inovou com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que concede crédito às trabalhadoras rurais. E, também, na Reforma Agrária, a titularidade da terra é dividida em igualdade para o casal.

Para esta área, também, há o Programa de Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que, em parceria com outros órgãos governamentais, ajudam na Campanha de Registro Civil; este último projeto colabora, também, com a documentação das mulheres das áreas urbanas. Dentre estes programas e campanhas somam-se as parcerias entre governo e sociedade civil e organizada, porém, obviamente, falta muito, ainda.

Uma das áreas que necessitam ajuda imediata de todos os segmentos da sociedade se refere à questão do analfabetismo que tem números estatísticos alarmantes juntos às mulheres brasileiras, as quais, também, são parte do quadro da UNESCO, órgão da ONU. Segundo as estatísticas mundiais, dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres. Sendo esta uma das "Metas do Milênio", que pretende em sua "Meta 4 - eliminar a disparidade, entre sexos, no ensino primário e secundário, se possível, até 2005" (UNESCO).

Estas ações públicas nacionais, em atendimento às normas internacionais de desenvolvimento dos povos são uma esperança para que se dê a mínima condição de se superarem as dificuldades imensuráveis a que estão submetidas as mulheres, não obstante, tenham que assumir papéis ativos na sociedade, no mundo econômico, em colaboração com a renda familiar ou até mesmo sendo responsável pelo sustento dos filhos, vítimas do abandono ou da violência conjugal.

Não há como apregoar amor humano em todas as religiões, não há como apregoar defesa dos direitos humanos na constituição dos países e em suas leis e tratados, se não houver o mínimo respeito à condição da vida das mulheres.

Pela dificuldade das mulheres em atender família e trabalho, pela distância e custo do transporte urbano, pela violência e falta de segurança nas grandes cidades, esta tarefa precisará ser dividida entre todos os segmentos da sociedade, desde igrejas, escolas em geral, clubes, empresas e, principalmente, ações pessoais de vizinhas, patroas (de empregadas domésticas), empresárias e profissionais liberais.

Trata-se de um desafio para nós todos brasileiros, em 2005, a erradicação do analfabetismo das mulheres.

No dia 26 de agosto, comemora-se o Dia da Igualdade da Mulher e no dia 8 de setembro o Dia Mundial da Alfabetização, quiçá possamos, dentro de um ano, comemorá-los com o aumento de mulheres alfabetizadas em nosso país.

Esperamos que você aprecie esta edição. Abraço de Elisabeth Mariano e equipe JORNAL DA MULHER BRASILEIRA.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

IBCC LANÇA CARTILHA SOBRE OS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER

Você sabia, por exemplo, que o doente com câncer pode ter andamento prioritário na justiça, de qualquer processo, seja nas áreas cível, criminal ou trabalhista? Ou ainda que, em caso de financiamento de casa própria pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoa com câncer que comprova invalidez tem um seguro que quita o imóvel na mesma proporção em que a renda entrou no financiamento?

Muitos pacientes não conhecem seus direitos por apresentar doenças consideradas graves e previstas em lei. São exemplos de doenças graves, além do câncer, portadores de esclerose múltipla, cegueira, AIDS, contaminação por radiação, entre outras.

Pensando na falta de informação que acomete a população brasileira, com relação aos seus direitos, em específico de seu público alvo, que é o cliente oncológico, o IBCC - Instituto Brasileiro de Controle ao Câncer lançou a cartilha: "Câncer - Faça valer os seus direitos", que é distribuída gratuitamente para todos os pacientes oncológicos. A cartilha contém informações valiosas e modelos de documentos que podem ser utilizados na luta por melhores condições de vida e saúde. Logo na introdução, a cartilha lembra que a legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna - câncer e outras doenças graves, alguns direitos especiais.

O texto é da advogada Maria Cecília Mazzariol Volpe, de Campinas, que já teve câncer. Maria Cecília cedeu os direitos autorais ao IBCC para a reprodução do conteúdo. "Minha intenção é fazer com que o leitor exerça seus direitos por si ou por seus dependentes", afirma a autora. "O público a quem me dirijo é o doente, razão pela qual usei uma linguagem simples e procurei apresentar os modelos de requerimentos e a relação de documentos necessária para conseguir obter resultados".

Impressa com patrocínio do laboratório Pfizer, a cartilha está recebendo uma resposta muito positiva por parte dos clientes.

Confira o PDF da Cartilha no Portal São Camilo, acesse em: http://www.saocamilo.com.

(Fonte: texto extraído da Revista São Camilo - Ano VII, nº. 106, julho / agosto de 2004, seção Novidades / Serviço, p. 17)

PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO

Maria Dolores, mestra em Pedagogia, que é portadora de deficiência de locomoção, é um exemplo de vida, tanto pela busca do aperfeiçoamento constante, quanto por sua boa vontade em distribuir seus conhecimentos. Para isso, Dolores, criou um blog (que em breve será seu site) e ela espera que seja palco de "questionamentos ou pequenos diálogos, para que a informação corra leve, livre e solta nestas áreas que urgem crescer e contribuir para a construção de um amanhã melhor, de seres humanos contidos pela humanidade, autores de seus sonhos e pensamentos..."

Ela receberá textos e artigos sobre o tema. Acesso: http://psicopedagogiaeeducacao.zip.net/.

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Realizar-se-á entre 11 a 13 de maio de 2005, por convocação, Decreto s/nº. de 23/07/04, (DOU de 26/07/04) a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, mais informações em: http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/1075453.xml.

(Fonte: De Olho em Brasília, nº. 173)

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO

Novo telefone do Hospital das Clínicas de São Paulo: (11) 3066-3000.

Para marcar consultas: de 2ª a 6ª feira das 7 às 12 horas.