Edição nº 44 - de 15 de Setembro de 2005 a 14 de Outubro de 2005

Olá Leitores!

Homenagem à pátria brasileira

Recentes comemorações ao Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, foram, também, marcadas por protestos e manifestações diante da perplexidade da crise política que se vive em nosso país.

Entretanto, ao se observar o desfile das Forças Armadas podemos de algum modo sentir uma certa proteção, quanto à defesa de nossa pátria e do povo brasileiro em caso de invasão de inimigos aos interesses nacionais.

O Patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias se destacou, historicamente, por que "soube assegurar a integridade territorial da nação, de forma a garantir o progresso, o desenvolvimento do país, a soberania nacional e a paz social", bem assim como "o Exército luta pela emancipação e afirmação da nação brasileira, seguindo ideais de liberdade e repulsa aos extremismos e regimes autocráticos". E, "a corporação é integrada por brasileiros oriundos de diferentes etnias e classes sociais, prestando atendimento e assistência às populações mais carentes".

E, ainda, segundo as palavras do general Carlos Alberto Pinto Silva (comandante do Comando Militar do Sul, que discursou em evento alusivo ao Dia do Soldado, em 25/08/2005, na Câmara de Porto Alegre, proposto pela vereadora Mônica Leal, que homenageou Duque de Caxias), "Feliz é a nação em que vultos do passado podem ser homenageados e que possui instituições fortes e independentes trabalhando em prol de seu povo. O Exército estará sempre dentro de sua destinação constitucional e junto com a sociedade brasileira". As palavras do general Carlos Alberto Pinto Silva (reportagem de Audrei Bueno e Carlos Scomazon, Câmara de Porto Alegre / RS) cabem para prestar nossa homenagem a todos os militares e a nossa gratidão, como brasileiros, pela defesa de nossa pátria, em em especial relembrar a saudosa e admirável Marvione Ferraz Falcão, que fundou e defendeu, durante muitos anos, os interesses femininos na Associação das Viúvas dos Militares das Três Forças Armadas. Sua vida dedicada as causas nobres e defesa das viúvas foram exemplo pioneiro de engajamento das mulheres, para atuarem de forma destemida por seus direitos e os do coletivo a que pertencem, por isto ela soube usar a diplomacia, coragem e tenacidade. Nossa homenagem à pátria , nossa homenagem à coragem da saudosa Marvione Ferraz Falcão. Nossa homenagem a todas as mulheres que hoje atuam profisionalmente junto às Três Forças Armadas.

Receba o abraço de Elisabeth Mariano e equipe Jornal da Mulher Brasileira.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

"AIDS é tema de debate acirrado entre cientistas e religiosos"

As políticas públicas em torno da prevenção do contágio epidêmico da AIDS, esquenta uma polêmica discussão em torno do que é "preservar-se", do ponto de vista científico e de dogmas religiosos. Assim, discutem-se, internacionalmente, os dados estatísticos, os procedimentos das políticas públicas de cada país, lideranças se manifestam em busca de um consenso, que particularmente esperamos que seja muito humano, principalmente, para proteger as mulheres, adolescentes e jovens, que passam a ser vitimadas pela doença, expandida irresponsavelmente por homens, que são promíscuos em sua maioria, agem sem prudência e respeito religioso. Deste modo transcrevemos o texto da edição nº 320 de INFORMES ABONG, intitulado: "O uso de preservativo é uma demonstração de amor à vida".

"O uso de preservativo é uma demonstração de amor à vida"

"Nos causou preocupação a declaração sobre exigências éticas, supostamente em defesa da vida, divulgada pela CNBB. Não podemos esquecer que o Brasil é um Estado laico e que as políticas públicas para lidar com questões como AIDS, saúde sexual e reprodutiva não podem se basear em dogmas e ideologias religiosas. O governo deve ater-se às medidas cientificamente comprovadas, como a distribuição e o uso do preservativo como forma de prevenção à AIDS. Disponibilizar preservativos é uma atitude de cuidado com a vida. Por conta de medidas integradas de prevenção e tratamento, o Brasil vem conseguindo reverter as tendências mais pessimistas de crescimento da AIDS.

No dia 29 de agosto, Stephen Lewis, enviado da ONU para HIV / AIDS no Continente Africano, declarou que a política norte-americana de combate à AIDS, com ênfase na abistinência sexual recomendada pela Igreja Católica, é um obstáculo para o combate à pandemia na África. Um relatório publicado pelo Grupo Internacional de Trabalho sobre Sexualidade e Políticas Sociais, e reproduzido no Brasil pela ABIA, traz uma série de interrogações a respeito das reais intenções da Casa Branca em relação às políticas relacionadas ao HIV / AIDS. Segundo Françoise Girard, a retórica utilizadas pelo governo Bush é a do "conservadorismo compassivo", que tem sido eficaz para melhorar a imagem de frieza que o presidente havia projetado nos primeiros anos de seu mandato. No entanto, o foco central na educação para a abstinência e os ataques aos preservativos claramente contemplados.

Em função desta agenda, o governo brasileiro acertadamente passou a recusar o apoio financeiro oferecido pelo governo Bush que, além de não ter embasamento científico, é também uma ameaça À soberania do País, uma vez que impõe condições para aprovação de financiamentos.

Não cabe à Igreja condenar as políticas de saúde sexual e reprodutiva, que estão baseadas em direitos humanos e em reinvidicações feitas pela própria sociedade. A CNBB tem o direito de expressar suas opiniões, porém, deveria valorizar mais as ações de assistência e acolhimento desenvolvidas pela própria Igreja em suas bases e que têm significado um esforço importante na resposta À AIDS no Brasil. Dessa forma, promoveria uma política de solidariedade e não de críticas, que mais dividem do que somam. É lamentável que a CNBB, que traz em sua história uma série de lutas a favor das pessoas excluídas, esteja diante de uma epidemia de tal magnitude, alinhada aos interesses do atual presidente norte-americano."

(Por Veriano Terto Jr., Sônia Corrêa, Cláudio Oliveira e Jonathan Garcia)

(Fonte: INFORMES ABONG, nº 320)

Disque-Denúncia - 0800-990500 - Proteção nas estradas

Com o slogan: "Proteja como se fosse a sua filha", foi lançada a Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estão sendo distribuídos cartazes e folhetos com "alerta à população sobre a prática destes tipos de crimes nas estradas e vias de transportes em todo o país". Deste modo, o telefone 0800-990500 fica à disposição das pessoas para que denunciem gratuita e anonimamente às "autoridades sobre a ocorrência destes crimes em sua região".

A campanha é "resultado de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal, e também com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente e a Petrobrás".

Para maiores informações: Subsecretaria de Direitos Humanos, telefone: (61) 3429-3498 ou 3429-9805.

(Fonte: Informes ABONG, nº 320)

A relação entre a pobreza das mulheres e o tráfico de seres humanos

Eloisa Gabriel das Santos, nos Informes ABONG nº 319, recentemente, comprovou, em texto de sua autoria, que "as mulheres se iludem com uma boa oportunidade de trabalho, serviço bem-remunerado, muitas vezes com chance de residir em um país desenvolvido. Uma proposta fascinante que se transforma em trabalho forçado, imigração ilegal, semi-escravidão e prostituição". Segundo Eloisa, em seu texto, "as mulheres vítimas do tráfico de pessoas, em sua maioria, estão na faixa de 18 a 40 anos, recrutadas nas periferias das grandes cidades para o trabalho como modelo, dançarina e doméstica".

Para confirmar a vulnerabilidade das mulheres ao tráfico de seres humanos, Eloísa, argumenta que a feminização da pobreza é um dos principais fatores e, no Brasil, é o pior problema, devido a má distribuição de renda, assim, ela ressalta que: ""um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em junho deste ano, 1% dos brasileiros mais ricos (1,7 milhão de pessoas) detém uma renda equivalente à da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas), só perdendo para Serra Leoa na pior distribuição de renda do mundo". Ela também citou que: "segundo o IBGE, dos cerca de 52 milhões de brasileiros excluídos, 70% são constituídos de mulheres com seus filhos menores de 14 anos".

Assim, Eloísa reforça seu argumento: "esses dados refletem a falta de oportunidade das brasileiras e o aumento cada vez maior de sua pobreza, que, conseqüentemente, induzem uma parcela dessas mulheres ao tráfico de seres humanos com a promessa de emprego fácil". E conclui Eloísa, em seu texto que: "a luta contra o tráfico de seres humanos tem que se tornar, por parte dos governos, uma prioridade política, incluída nessa prioridade a melhoria das condições da vida das mulheres".

Com esta brilhante ponderação de Eloísa Gabriel dos Santos nos aliamos, solicitando que em todas as instituições, ONMG's, segmentos religiosos etc., sejam organizados debates sobre este importante tema, como alerta e prevenção ao "tráfico de mulheres", em busca de trabalho que oferecem oportunidades mas são armadilhas e desgraça para as famílias e para a nossa sociedade.

(Fonte: Informes ABONG, nº 319)