Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 60 - de 15 de Janeiro de 2007 a 14 de Fevereiro de 2007
Olá Leitores!
Os benefícios sociais da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Segundo especialistas, os principais benefícios sociais da nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas são: "a criação de um milhão de empresas ou a formalização das que precisam reorganizarem-se", e, assim, também, por extensão, "a geração em torno de três milhões de empregos formais".
Há, também, os benefícios documentais, tributários, creditícios, tais como: a "simplificação nos processos de abertura de empresas (com diminuição para o prazo de cinco dias)", facilitação "de concessão de crédito bancário", e até melhores "condições para participarem nas licitações públicas", e a lei também criou o "Supersimples (que unificará 6 impostos)".
As micro e pequenas empresas (até 2006) eram apontadas como as "responsáveis por 60% dos empregos formais e 20% do PIB", segundo algumas estatísticas mais atualizadas.
Tendo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionado esta lei em 14/12/2006, é provável que, até o final de 2007, possa ser possível observar os reflexos iniciais da implementação da nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Obviamente, estas medidas beneficiarão, sobremaneira, as mulheres empreendedoras, que são a maioria nesse segmento. Além, de movimentar gradativamente o setor dos prestadores de serviços (áreas contábeis, advocatícias, de informática etc.), cujos quadros profissionais também apresentam um alto índice de mão-de-obra feminina, maioria hoje nos bancos acadêmicos e nas atuações de assessorias empresariais. (Fonte: Invertia, Rádio JovemPan, Estadão, ESPAÇO MULHER).
Na expectativa de que haja muito sucesso para os(as) micro e pequenos(as) empresários(as) e prestadores(as) de serviços empresariais, entregamos esta edição nº 60, com o abraço da equipe JORNAL DA MULHER BRASILEIRA.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Crianças de 7 e 8 anos recebem educação sexual ministrada pelo Instituto Criança é Vida
"Um grupo de 30 crianças (de baixa renda) com idade entre 7 e 8 anos, estão aprendendo o nome correto dos órgãos genitais, desenhando corpos femininos e masculinos e conversando sobre higiene íntima, de forma natural e sem malícia - trata-se de estudantes do "Projeto Arrastão", na Zona Sul da cidade de São Paulo, que participam de um projeto piloto de educação sexual do Instituto Criança é Vida. O projeto de educação sexual foi desenvolvido pelo Instituto Criança é Vida - Oscipo da área da saúde - em parceria com o Prosex - Projeto de Sexualidade do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina USP, que tem como coordenadora a Profª. Carmita Abdo".(...)
Mais informações: www.criancaevida.org.br.
(Fonte: Comunique-se, São Paulo, 30/11/06)
Divórcio em cartório
A facilidade para a realização da partilha dos bens e separação sem a presença do juiz, realizando todo o processo do divórcio em cartórios por meio de escrituras públicas, com a presença de um advogado, beneficiará muito aos casais, que poderão obter uma solução rápida, de modo amigável, além de "desafogar" o judiciário.
Projeto de Lei institui programa de apoio médico-terapêutico aos portadores de deficiência auditiva profunda
Está sendo analisadom, pela Câmara dos Deputados, o "Projeto de Lei nº. 7490/06, do Deputado Carlos Nader (RJ), que institui o programa, e que também deverá oferecer fonoterapia e musicoterapia, com hora marcada, para os deficientes auditivos". (...) Segundo o projeto, "sempre que houver indicação médica, o programa realizará implante coclear nos portadores de surdez profunda. Implante coclear é a colocação de aparelho eletrônico no portador de deficiência auditiva severa ou profunda, que substitui as funções do ouvido, cujas células da cóclea estão danificadas. O deputado Carlos Nader ressaltou que o procedimento de implante coclear, previsto no programa, além de caro, é realizado por poucos especialistas. O deputado acrescentou que a musicoterapia é um tratamento auxiliar tido como uma das principais formas de ensinar o deficiente auditivo a lidar com as questões sonoras".(...)
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Fonte: Agência Câmara, in Agência Soma)
Portador de Deficiência - Regimento Interno do Comitê de Ajudas Técnicas
A Portaria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH / PR nº 163, de 29/12/06, torna público o Regimento Interno do Comitê de Ajudas Técnicas, instância consultiva e propositiva, de caráter permanente, instituído no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (DOU de 02/01/07, PR), acesso em:
(Fonte: De Olho em Brasília, 287)
II Encontro Latino-Americano de Comércio Justo e Economia Solidária
Sob o tema: "Afirmando buenas prácticas y nuevas estrategias para el desarrollo", ocorrerá, entre os dias 20 e 24 de Fevereiro, o II Encontro Latino-Americano de Comércio Justo e Economia Solidária.
Para maiores informações acesse:
http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=394.
Contatos: amalia@rect.uh.cu, ledelys@rect.uh.cu.
Livro: Maravilhas do Brasil - Festas Populares
De autoria dos fotógrafos Gabriel Boeiras, Luciana Cattani e Marco Antônio Sá foi lançado o livro Maravilhas do Brasil - Festas Populares.
A "beleza natural do Brasil e a diversidade de seu povo são marcas de tradições que resultam em festas exuberantes, repletas de crenças, cores, formas e sons. Comemorações religiosas ou folclóricas de onde transbordam fé, esperança e intensa alegria de viver. É o resultado da mistura de raças e costumes formados em mais de quinhentos anos de História.
Maravilhas do Brasil - Festas Populares retrata a riqueza de nossa cultura popular, muitas vezes poética, simbólica e espalhada por todo o território nacional. Seja com a Festa do Divino, o Carimbó, o Boi-Bumbá, a Folia de Reis, o Círio de Nazaré, a Festa de Iemanjá ou as Cavalgadas, essas manifestações (dentre inúmeras outras) são expressões do estado de espírito e do movimento do povo em sua forma mais autência. São as raízes culturais mais importantes desse mesmo povo. Um patrimônio a ser usufruído pelas gerações atuais e preservado para as gerações futuras".
(Fonte: Comunique-se, São Paulo, 11/12/06)
Livro: Pai Presente
A ONG Amigas do Parto destaca a recente publicação do livro de fotografias e textos de José Inácio Parente, intitulado "Pai Presente", da Interior Produções Editoriais, RJ / 2006.
O autor José I. Parente revelou que fez "mais de 3 mil fotografias, dos mais diferentes pais, nas mais diversas situações, para verificar, ao final, que elas tinham uma coisa em comum: o prazer da paternidade".
Para saber sobre os Encontros de Gestantes, em São Paulo (ingresso gratuito) ou para adquirir produtos promocionais: camisetas etc., informe-se pelo www.amigasdoparto.org.br.