Recentemente, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Instituto DataFolha, fizeram uma pesquisa sobre a prestação de serviços aos pacientes que são portadores de doenças mentais. A conclusão da pesquisa confirmou que: "a maioria da população consegue o atendimento, no SUS, mas de maneira muito difícil, o que é um agravante quando se fala de saúde mental, embora 85% dos psiquiatras tenham confirmado estar bem informados sobre as políticas públicas de saúde mental conduzidas pelo Ministério da Saúde". (Fonte: www.cremesp.org.br, nº 233, jan. 2007 p. 13).
As pessoas portadoras de deficiências brasileiras apresentaram, em 30 de março, em cerimônia na sede da ONU, em Nova York, a entrega oficial do texto da "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", que neste dia contou, também, com a assinatura do Brasil, e após os 30 dias irá ratificá-la, também.
O "documento ratifica todos os direitos dos/as cidadãos/ãs com deficiência em todos os aspectos da vida, incluindo os direitos civis, políticos, econômicos e sociais, tais como o direito à educação, e aos serviços de saúde, e à acessibilidade, entre outros.
A Convenção, em seus 50 artigos, também assegura o reconhecimento igual perante à Justiça, bem como a liberdade e segurança da pessoa, como pontos fundamentais de respeito aos direitos humanos e inerentes à dignidade da pessoa. Estima-se que eistam 650 milhões de pessoas com deficiência no mundo, as quais, a maioria dos países não contam com a legislação para promover o reconhecimento, desfrute ou exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais".
O "protocolo facultativo à Convenção, que também foi assinado em 30 de março, e que posteriormente será ratificado pelos países, dá a grupos e indivíduos o direito de apresentar petições legais ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, caso movam processo em seus países e esgotem todas as vias legais para defender seus interesses sem resultados". (Fonte: InfoAtivo DefNet, 2890, AnoII, edição extra).
Estas duas notícias têm muito a ver com as famílias que possuam em seu âmbito pessoas que sofram de doenças mentais ou portadoras de deficiência, e também, com os profissionais da área de saúde, educadores/as, cuidadores/as, assistentes sociais, profissionais da área do direito, todos precisam estar atualizados, constantemente, sobre as políticas de atendimento, internação, educação e, de oportunidades de trabalho para este público, que necessitam de atendimentos especiais em suas vidas.
Nestes segmentos de atendimento da área da saúde e da educação também predominam as mulheres, além de serem elas que estão sempre mais próximas dessas pessoas junto da família.
Atualmente, é necessário que estejam buscando sempre a atualização sobre os direitos e procedimentos legais para defender os interesses de seus familiares ou pacientes. No entando, é fundamental ressaltar que o melhor remédio ainda é o amor, ou seja, a dedicação amorosa faz parte da cura, da inclusão e aceitabilidade dessas pessoas na sociedade.
Registramos aqui nosso reconhecimento nesta edição n° 63 e o abraço da equipe Jornal da Mulher Brasileira.
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Um grupo de jovens portadores de deficiências pertencentes ao projeto "AVAPE na Dança" participaram da REALTECH 2007, maior feira de acessibilidade da América do Sul, durante os dias 12 e 13 de abril. Eles pertencem aos quadros das unidades de reabilitação clínica, profissional e centros de convivência da AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais - e apresentaram o espetáculo "MEIO AMBIENTE - CAOS, FORMA, AÇÃO".
A apresentação mostrou a formação do universo e questionou as mudanças ocorridas. Por meio da interpretação, os atores sugeriram algumas possibilidades de reverter situações pelas quais passam o planeta, mas com cuidado, para que o espetáculo não tenha só um cunho de denúncia.
O projeto de "Arte AVAPE " existe há cerca de quatro anos e tem por objetivo promover a dança, música e o teatro sem barreiras de idade ou grau de comprometimento, como terapia complementar e fortalecedora dos tratamentos tradicionais. Os resultados foram tão promissores que dele se originou um sub-projeto: o "AVAPE na Dança ". Cerca de 800 jovens atendidos nas unidades da AVAPE, localizadas em Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Taubaté, participam dessa iniciativa.
A ONG Amigas do Parto sugerem para a leitura deste mês o livro intitulado “Bruxas, Comadres ou Parteiras. A obscura história das mulheres e a ciência” da autora Anayansi Corrêa Brenes. Belo Horizonte: Editora Pelicano, 2005.
Neste ano, mais de 60 profissionais da área de "arquitetura, paisagismo e designers de interior criarão um espaço com vários estúdios, apartamentos de cobertura, área de convivência e tudo o que há de mais luxuoso destinado a condomínios de alto padrão, para expor no evento CasaCor 2007, durante os dias 29 de maio e 8 de julho, no Jockey Club, em São Paulo".
Mais informações: www.casacor.com.br.
O governo federal, por intermédio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), disponibilizará "60 mil vagas, durante 2007, em cursos superiores na modalidade de educação a distância (EAD), priorizando, inicial e continuada de professores da educação básica, que poderão escolher entre uma variedade de 90 opções de cursos gratuitos. O programa contará com 290 pólos de apoio presencial iniciando, neste ano, em 289 municípios distribuídos em todos os estados do Brasil".
Os municípios que ainda não se inscreveram no sistema UAB poderão enviar seus projetos até o dia 20 de abril.
Conforme recente levantamento realizado pela "Fundação Universidade de Brasília (FUBRA) ficou demonstrado que 60% dos associados aos empreendimentos solidários, impulsionados pelos agentes, são mulheres. Os empreendimentos em sua maioria estão relacionados à produção e peças de vestuário, alimentação e artesanato. A pesquisa da FUBRA mapeou 258 empreendimentos assessorados pelos agentes em todo o país. O relatório informa, por exemplo, que a forma de organização mais incidente foi a associativa (39%), seguida dos grupos informais (36%), juntas elas representam 75% desses empreendimentos".
O Conselho Estadual da Condição Feminina preparou, em 2 de abril, durante a II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, as pautas que serão reinvidicadas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de julho de 2007, em Brasília. A presidenta do CECF/SP é a Profª. Anelise Botelho.
A deputada federal Rita Camata participou do III Seminário "Política Nacional de Medicamentos", e em seu pronunciamento ressaltou que "o Brasil tem alguns exemplos de políticas públicas de sucesso nesta área, como o "Programa Farmácia Popular", mas ainda carece de políticas integradas que possibilitem o acesso da população à assistência farmacêutica, combatendo o desperdício, por um lado, e a falta de medicamentos básicos nos hospitais públicos".
O evento ocorreu em 21/03/07.