Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 70 - de 15 de Novembro de 2007 a 14 de Dezembro de 2007
Olá Leitores!
Agora é a hora de atualizar o magistério brasileiro?
Recente estatísticas do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) demonstram que 47% dos/as professores/as da rede pública não têm formação universitária, ou seja, em torno de 658 mil professoras/es de creches até escolas de ensino fundamental estão trabalhando apenas com a formação do curso do magistério (de nível segundo grau).
Conforme declaração do prof. Carlos Ramiro de Castro (presidente da APEOESP - entidade classista do magistério) esta situação é muito insatisfatória pelo fato de que esses/as profissionais são os/as responsáveis pela etapa básica da aprendizagem e processo de alfabetização, e que isto se deve a falta de políticas de incentivo dos governantes para reverter este quadro. Assim ele informou (p/ Silvia Adoue in Radio Agencia, SP/ 06.11.07) que “há necessidade de que o governo estimule às/aos profissionais do magistério (de nível médio) para que complementem seus estudos na formação superior. Mas, além disso, é necessário também que se financiem bolsas para a formação dos/as professores/as”. E, afirmou que “A Lei das Diretrizes e Bases (LDB) criada em 1996 estabelecia que até o fim de 2007 seria obrigatório o diploma universitário para todos/as os/as professores/as, incluindo as creches e escolas. Mas, sem dúvida, o governo volta atrás porque reconhece que tal meta é impossível de ser alcançada”, concluiu Carlos Ramiro.
Pelo que se percebe na noticia acima é que está muito tarde para iniciar uma atualização do magistério brasileiro, mediante o prazo estabelecido legalmente. Uma de nossas frentes de alerta sobre a aplicabilidade das leis sempre aponta para a falta do projeto de desenvolvimento da lei, com a respectiva sustentabilidade, que inclua desde convênios que possam ser assinados e o envolvimento com comissões das entidades classistas. Pois, estas entidades conhecem bem a realidade dos/das profissionais de cada segmento, e muito poderão contribuir para um melhor resultado, beneficiando principalmente a população. De nada valem leis que ao serem rastreadas demonstram que jamais têm condições de aplicação prática por falta de quesitos ou por falta de envolvimento dos setores que possam representar em termos de coletivo, pois muitas vezes somente serviu aos interesses de “alguns lobistas”.
Temos observado que algumas entidades do magistério têm feito convênios com faculdades na busca de descontos para seus/suas associados/as para que complementem seus estudos de graduação ou pós-graduação.
No entanto, vale ressaltar que a condição das mulheres em sua maioria na área do magistério não se vê contemplada de forma eqüitativa, mediante suas dificuldades serem ainda maior, acarretadas pelos baixos salários e a dupla jornada (família e trabalho, e que se tornará tripla). Não basta exigir e apontar o acesso é preciso criar-se as condições para a acessibilidade e o cumprimento das leis, é óbvio, que as mulheres querem esta atualização e melhoria de sua condição salarial, mas as políticas públicas dos governos e das entidades classistas precisam se adequar a condição do gênero feminino. De nada vale a lei, os dados estatísticos frustrantes que venham caracterizar as dificuldades das mulheres para esta atualização de conhecimentos e profissionais, mas é importante se perguntar por quê só agora, dez anos depois, se verifica “o estrago pelo descumprimento da lei”, e por quê se retrocede? Não obstante o atraso está na hora de que as lideranças da área do magistério exijam e busquem meios adequados para que em prazo máximo de cinco anos haja a correção destes dados estatísticos, ou seja, munidos desta informação é a hora de planejar a curto prazo e avançar, envolvendo inclusive a sociedade brasileira na busca da solução. Afinal não é nada patriótico ficar alardeando pela mídia de massa e deixando ainda mais desanimados/s os pais e mães de alunos/as brasileiros/as, os quais são as principais vítimas deste quadro absurdo, que em segundo lugar atinge às/aos profissionais do magistério. É a hora de se perguntar como agirá cada grupo da sociedade (classista, empresarial, social etc.) para melhorar esta situação direta e indireta que atinge quase cinqüenta por cento de profissionais que formam uma grande maioria populacional de crianças na primeiro fase de aprendizado e alfabetização.
Inicialmente, deixamos aqui a nossa compreensão e apoio a todas as mulheres que em sua maioria fazem parte do universo da área de ensino básico de nosso país. Com esta reflexão entregamos para você a edição nº 70.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Licença Maternidade de 6 meses foi aprovada pelo Senado Federal
A “Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou (18/10/07) por unanimidade o projeto de lei que aumenta para 6 meses a licença maternidade. A adoção da licença é voluntária, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora.
A empresa que quiser conceder a licença de 6 meses deve aderir ao programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, que dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.
O objetivo do projeto é destacar a importância do vinculo entre a mãe e o bebê, garantindo a amamentação nesses 6 meses. Nos primeiros meses de vida do bebê, o leite materno funciona também como uma espécie de vacina para vários tipos de doença comuns no período.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para a Câmara, a menos que senadores apresentem recurso para que seja votado em Plenário. Se aprovado na Câmara sem alterações, irá à sanção presidencial e começará a vigorar.”
(Fonte: Agência Brasil - in Espaço Vital)
III Congresso Mundial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
O “III Congresso Mundial dos Direitos das Crianças e Adolescentes acontece em Barcelona, Espanha, desde o dia 14 até 19 de novembro, sob a organização do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN, na sigla em espanhol).”
(Fonte: De Olho em Brasília 330)
Instituições de educação especial privadas filantrópicas sem fins lucrativos
A “Resolução do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Educação CD/FNDE nº 53, de 6 de novembro de 2007, alterou o anexo I e a terminologia utilizada na Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial no exercício de 2007 (DOU de 9/11/07, MEC, pág. 8). A resolução manda substituir expressão "Instituições de Educação Especial privadas sem fins lucrativos" por "Instituições de Educação Especial privadas filantrópicas sem fins lucrativos".
(Fonte: De Olho em Brasília 330)
1º Seminário da Mulher da Zona Oeste - UBM
A União Brasileira de Mulheres / UBM organizou no Realengo / RJ, um Seminário, em 7 de novembro, e a reunião preparatória do VII Congresso a realizar-se em Brasília. Foram debatidas as seguintes teses:
A Mulher e o Mundo do Trabalho. A Corrente Emancipacionista – Teses do Congresso - Violência de Gênero.
(Fonte: Helena Piragibe - São Paulo)
Congresso da UBM-SP mobiliza 400 mulheres de 21 cidades
“Cerca de 250 mulheres de 21 municípios e 11 regiões da capital participaram do Congresso Estadual da UBM neste sábado, 27 de outubro, realizado na capital paulista. Apesar da chuva forte que caiu pela manhã, as delegadas não desanimaram. Carregando faixas e cartazes, foram aos poucos lotando o auditório do Sindicato dos Marceneiros. No processo preparatório a UBM realizou diversas plenárias municipais em regiões da capital e por segmento (juventude, sindicalistas, movimento comunitário etc.), mobilizando cerca de 400 mulheres.”
(Fonte: www.ubmulheres.org.br)
A situação das parteiras tradicionais no Brasil
A “Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional” promoveu uma audiência pública para debater a situação das parteiras tradicionais, no dia 13 de novembro, em Brasília. “Foram convidadas, a secretária Especial de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire (que mandará representante), a diretora de Departamento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde Lena Peres, a secretária da Mulher do PSB do Amapá Ely Almeida e as presidentes de entidades Suely Carvalho (do Centro Ativo de Integração do Ser/Cais do Parto) e Maria Nazaré Nogueira Maia (da Associação das Parteiras da Cidade de Marechal Thaumaturgo Ferreira do Estado do Acre).”
(Fonte: De Olho em Brasília 330)
Curso online e internacional de Humanização
Curso de Qualificação on line (150 hs) sobre GESTAÇÃO, PARTO, RECÉM-NASCIDO, PÓS-PARTO, PATERNIDADE, NOVA MATERNIDADE E FAMÍLIA.
O “curso é internacional e aborda desde aspectos técnicos até questões atuais de visões e práticas da humanização; introduz aos conhecimentos básicos da fisiologia da gestação, parto e pós-parto e aos saberes tradicionais; promove a abordagem crítica dos assuntos tratados e conta com material didático holístico, incluindo iniciação à abordagem simbólica e psicológica dos temas tratados. Visa também incentivar a educação continuada, situar os alunos no contexto da humanização, e orientá-los com relação às suas práticas e perspectivas profissionais dando recursos para a atendimento individualizado e holístico. Campos do saber abordados: Medicina e Obstetrícia, Fisioterapia, Nutrição, Sociologia, Psicanálise e Filosofia” Haverá certificado final.
Inscrição até dia 25 de Outubro de 2007.
Avaliação: Questionário de avaliação na entrada de cada módulo; Breve questionário no final de cada tema; Monografia final no término de cada módulo.
Metodologia e recursos: leituras e debates semanais sobre os assuntos em pauta, discussão de casos e vídeos. Conhecimentos com olhar crítico, reflexão e troca. Orientação quanto às práticas e perspectivas profissionais. Lista de discussão fechada para os facilitadores e alunos.
Público alvo: profissionais da área de saúde e não que queiram qualificar seus conhecimentos, atualizar-se ou ampliar as fronteiras de sua visão da gravidez, parto e pós-parto na contemporaneidade. Demais interessados.
Inscrições via email: curso@amigasdoparto.org.br.
Criação: Liliana Silveira, Mary Lucia Galvão e Adriana Tanese Nogueira.
Coordenação: Adriana Tanese Nogueira.
Promoção: ONG Amigas do Parto – www.amigasdoparto.org.br.
Apoio: Educação a distância, TELEDUC, UNICAMP, Campinas - SP Brasil.
(Fonte: Boletim Amigas do Parto)
Atenção comunitária a pessoas com transtornos psicóticos
“Segundo o INFORME SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNDO DE 2001, a saúde mental é tão importante como a saúde física para o bem-estar geral dos indivíduos, para as sociedades e para os países. Para confirmar há somente uma pequena minoria de aproximadamente 450 milhões de pessoas que padecem de algum transtorno mental ou do comportamento está em tratamento. Estima-se que a América Latina e o Caribe concentrem em torno de 10,5% do total mundial da carga de morbidade devido a transtornos mentais, e que, em geral, a orientação dos serviços disponiveis é inadequada, e a qualidade da atenção oferecida é deficiente. Por isso, e tendo em conta o impacto do sofrimento social e econômico que têm os transtornos mentais na Região (latinoamericana) é necessário que os países desenvolvam e desenhem estratégias comunitárias para a atenção em saúde mental.
Este livro apresenta treze guias operativos, cujo propósito é desenvolver programas de atenção comunitária à pessoas com trantornos psicóticos que possam ser integrados aos planos nacionais de Saúde Mental. A primeira parte deste obra apresenta as bases epidemiológica e científicas do programa de saúde mental, assim como os objetivos e estratégias utilizadas na formulação de programas de atenção comunitária para pessoas que sofrem de transtornos mentais. Da segunda parte constituem os guias operativos, nos quais se formulam recomendações e ações para desenvolver melhores programas de atenção comunitária no marco da saúde mental.
Esta publicação será de grande utilidade para os responsáveis por formulação de políticas de atenção comunitária de saúde mental, médicos responsáveis por unidades de saúde mental, nas diversas instituições de atenção comunitária de saúde, psiquiatras, psicólogos, enfermeiras, provedores de atenção comunitária, estudantes de psicologia, psiquiatria e saúde pública, assim como para um público interessado na área de saúde mental e atenção comunitária.”