Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 75 - de 15 de abril de 2008 a 14 de maio de 2008
Olá Leitores!
Mães e mulheres, cidadãs e políticas
Uma geração de mulheres absolutamente engajadas em todos os cantos do país, que trabalha, luta, ensina, e em meio às lágrimas das perdas dos entes queridos, encontram na saudade a força para buscar o meio de sobrevivência, para si, para a sua família e para o coletivo.
É impossível não admirar, prestigiar e valorizar as suas lutas, anseios e conquistas!
Principalmente, cabe-nos pedir aos governos e a iniciativa privada, que em nome dos “direitos humanos” ou da “responsabilidade social” observem o impacto ambiental e social que provocam nas populações ribeirinhas, e as preservem de algum modo, com respeito a cultura local, sem prejuízo da sobrevivência, inclusive.
E, que prioritariamente respeitem a condição das mulheres trabalhadoras da região, independente de idade, estado civil etc. e que promovam a inserção delas nos projetos, de forma que elas possam viver, trabalhar e criar suas proles com dignidade que merecem.
Um abraço no dia das mães a todas estas mulheres, que em regiões distantes do nosso país, fazem parte da construção histórica, cultural e econômica, influem nos regimes políticos e, portanto, merecem ser muito valorizadas.
Elisabeth Mariano e equipe do Jornal da Mulher Brasileira.
MULHERES NA PESCA ARTESANAL E NAS LUTAS SÓCIO-AMBIENTAIS
Autor: Sérgio Ricardo (Ambientalista)
“Quanto à participação da mulher na pesca artesanal na economia e nas lutas sócio-ambientais, ela é muito significativa e importante já que se trata de uma atividade de economia familiar em que toda a família participa. Por. Ex: em São Gonçalo existe Associação de Escarnadeiras de Siri.
Brasil a fora, muitas entidades representativas do setor pesqueiro são dirigidas por mulheres e têm nelas suas principais lideranças políticas. Há 3 anos atrás, houve a Conferência Nacional das Mulheres Pescadoras, em Brasília, organizada pelo governo federal, como uma reivindicação aprovada na Conferência da Pesca, anterior em que a maioria dos presentes era homens!
Desta conferência feminina, da qual tive a honra de ser um dos poucos convidados para tratar das questões ecológicas e da Justiça Ambiental neste segmento, participaram milhares de pescadoras artesanais, quilombolas, ribeirinhas etc. Chamou-me a atenção nesta Conferência, o grande número de pescadoras viúvas, que perderam seus maridos e companheiros no alto mar, em embarcações precárias e inseguras que não dispõe de qualquer aparelho de comunicação, apesar de ficarem dias, às vezes semanas, no mar! Outros morreram a tiro por milícias e seguranças privadas que trabalham em empresas, muitas destas multinacionais, que instalam com a conivência dos órgãos ambientais seus empreendimentos poluidores, como a carcinocultura no litoral nordestino, petroleiras e resorts luxuosos, em áreas de valor ecológico (manguezais, praias etc.), com isso desterritorializando estas comunidades tradicionais.
Em muitas cidades brasileiras, as comunidades pesqueiras vivem em favelas e loteamentos pobres, sem saneamento e infra-estrutura, enquanto suas antigas terras foram apropriadas pelo capital imobiliário (especulação imobiliária).
A legislação vigente assegura à pescadora, ou à mulher ou companheira do pescador, uma equidade de direitos previdenciários, o que é um avanço. No entanto, o aumento acentuado da poluição dos rios, lagoas e baías e do mar, tem provocado um empobrecimento enorme desta categoria profissional e de suas famílias.
Hoje o filho(a) do pescador artesanal dificilmente poderá dar continuidade à profissão dos pais e descendentes, causando um lamentável desmantelamento cultural, além de estar transformando o pescador(a) artesanal numa espécie em extinção.
No caso da Baía de Sepetiba estamos estimulando a formação de novas lideranças pesqueiras, tanto homens quanto mulheres, já que a estratégia das grandes empresas poluidoras (como a alemã CSA do grupo alemão Thyssen Krupp e a desnacionalizada Vale do Rio Doce) passa pela cooptação de falsos líderes pesqueiros, que ao se beneficiar pessoalmente das benesses e migalhas da CSA passam a atuar claramente na desorganização dos demais trabalhadores, omitem informações sobre acidentes de trabalho e crimes ambientais provocados pela empresa, e em muitos casos dão aval público e junto aos órgãos oficiais omitindo, ou minimizando os desmandos das empresas poluidoras.
Para isso, realizaremos no final deste mês um seminário no bairro de Campo Grande, zona oeste carioca, além de algumas oficinas de Formação Política em que haverá uma cota e espaço específico já pré-definido para as mulheres pescadoras e quilombolas, com isso estimulando sua participação política e cidadã. Manteremos o ESPAÇO MULHER informado da programação”.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
A EXEMPLAR Profª Me. MARIA DOLORES FORTES ALVES FOI ENTREVISTADA NO PROGRAMA SEM CENSURA (TVE)
No dia 24 de março, Maria Dolores foi entrevistada na TVE, no Programa SEM CENSURA, e no dia 12 de abril no Colégio Notre Dame, fez lançamento do livro O Vôo da Águia e a sua palestra no Simpósio sobre Afetividade e Inteligência.
Assim é a agenda da admirável mestra em Psicoeducação Maria Dolores Fortes Alves, que dá aulas nas universidades, faz palestras, e autografa com sucesso o seu livro Para ela a sua deficiência física locomotora não é empecilho para ter sucesso e ser uma mulher moderna e vitoriosa.
Leia parte deste texto auto-biográfico e confirme:
Ser Professor é...
“Minha infância foi relativamente feliz. Meu pai era um bom pai, apesar de ter-nos dado uma educação bastante autoritária, creio que fez o que podia com o conhecimento que tinha... Minha mãe sempre foi dona-de-casa, cuidava dos cinco filhos.
Segundo minha família, com dois anos de idade, um ano após termos vindo para São Paulo, tive hepatite. Três meses depois surgiram sintomas como: dores articulares, dificuldades para fazer movimentos etc., que, aos seis anos, foi diagnosticado como Artrite Reumatóide Infanto Juvenil. Passei a maioria de minha infância internada em hospitais.
Meu ingresso na escola aconteceu aos nove anos, pois não foi fácil encontrar escolas que me aceitasse. Eu ficava, muitas vezes, internada, tinha dificuldades para andar, dores no corpo, carência financeira para pagar transporte etc. Em virtude das impossibilidades, estudei sozinha, diversas vezes, sem um professor.
Comecei a trabalhar como professora de educação infantil, alfabetização de adultos, reforço escolar e orientadora. Aprendi ensinando e ensinei aprendendo e continuo fazendo isto até hoje.
Arrisquei-me a pular no abismo, e quantos abismos foram... Mas, voei! E sigo alçando vôos cada vez mais altos. Assim, desejo fazê-lo ainda muitas e muitas vezes... Agora posso sentir prazer sem medo de viver e ser autora de meus pensamentos e caminhos. Agora me permito libertar. Permito-me ser sem dor e com muito amor. Agora me permito esculpir minha vida com arte, a arte de viver”.
Contate a autora e contrate palestras com a Profª Ms. M. Dolores Fortes Alves.
Pelo site pessoal: http://www.edupsicotrans.net.
E adquira o livro: O vôo da águia: uma autobiografia - Maria, Maria, da dor ao dom, a força, a luz e a magia.
Autora: Maria Dolores Fortes Alves.
Editora Wak: http://www.wakeditora.com.br.
VIÚVA PENSIONISTA CONTINUA RECEBENDO PENSÃO MESMO TENDO CASADO NOVAMENTE
“Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente. A presidência do STJ indeferiu o pedido do Estado da Bahia para suspender a decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-BA) que determinou o restabelecimento da pensão por morte em favor da viúva.
No caso, Maria Leusa da Silva Almeida ajuizou uma ação de restabelecimento de pensão por morte com pedido liminar, contra o Estado da Bahia, alegando que, "com o novo casamento, não teve melhoria em sua situação financeira, razão pela qual não poderia o Estado ter cessado o benefício".
O juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Vitória da Conquista (BA) indeferiu o pedido. Maria Leusa, então, interpôs agravo de instrumento, que foi provido por decisão monocrática de desembargador do TJ-BA, determinando o restabelecimento da pensão.
O Estado da Bahia recorreu ao STJ alegando que "a decisão do tribunal estadual gera ônus indevido ao erário, além de afrontar a ordem administrativa".
A presidência do STJ destaca, na decisão, que, para a demonstração da alegada ofensa à economia pública, não basta a afirmativa de possibilidade de lesão ao erário. "Era de rigor que comprovasse, mediante quadro comparativo com as finanças estaduais, a concreta lesão à economia pública, uma vez que a decisão impugnada beneficia apenas uma pessoa". O advogado Ivalmar Garcez Dantas atua em nome da pensionista.”
(Fonte: SLS nº 838 - com informações do STJ e da redação do Espaço Vital – http://www.espacovital.com.br)
ECA ESTARÁ EM DEBATE NO CONGRESSO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
“Durante uma mesa redonda, personalidades que atuaram na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na sua aprovação junto ao Congresso Nacional reuniram-se para um debate no dia 10 de abril. O objetivo foi analisar os processos que resultaram na construção e aprovação da renovação proposta pelo estatuto, bem como a apresentação de análises de sua assimilação e aplicação ao longo dos 18 anos de vigência do ECA. O encontro fez parte do XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), que foi realizado entre os dias 9 e 11 de abril, em Florianópolis”.
Mais informações: http://www.abmp.org.br/congresso2008.
(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina IN Revista Jus Vigilantibus, 1º. 04.08)
ADOÇÃO DE CRIANÇA POR PARES HOMOAFETIVOS
Theodora e seus dois pais
Autor: Por Leandro Conceição (em 14/03/08)
“Em outubro de 2006, Theodora se tornou a primeira criança adotada oficialmente por um casal homossexual masculino no Brasil, Vasco Pereira da Gama Filho, de 36 anos, e Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 44. “Pai Vasco e pai Júnior”, para ela. Hoje, aos sete anos de idade, a menina já se acostumou a viver como uma verdadeira celebridade no município onde mora, Catanduva, no interior de São Paulo.
“Às vezes andamos no centro da cidade e fica todo mundo olhando para nós, pedem autógrafos, para bater fotos. Ela fala: ‘Pai, estão olhando para a gente. Acho que é por que eu tenho dois pais não é?’”, conta Vasco. O cotidiano da família é comum, como de qualquer outra, atestam os pais. Durante a semana, Theodora acorda cedo para ir à escola particular onde cursa a primeira série. A família “diferente” da menina nunca causou estranhamento entre seus colegas de turma. “Estão descobrindo naturalmente que existem famílias com papai e mamãe, mamãe e mamãe, e papai e papai. Também nunca houve reação contrária por parte dos outros pais”, assegura Vasco.
Os pais de Theodora são bem-sucedidos cabeleireiros e colunistas sociais que vivem juntos há 15 anos. “Nosso relacionamento é como qualquer outro. A gente namorou, casou, construímos nossa casa, temos emprego e estabilidade financeira”, conta Vasco. A idéia de adotar uma criança vinha de quase uma década. “Tentamos entrar na fila de adoção em 1998, mas o juiz não autorizou alegando que se tratava de um relacionamento anormal”, lembra.
Em 2004, Vasco aproveitou a lacuna na Justiça brasileira, que desde a década de 1990 permitia apenas a adoção de crianças só por homossexuais “solteiros”, e se cadastrou na lista de possíveis pais. “Só quando não havia mais perigo de perdermos a guarda foi que o Júnior entrou com o pedido de reconhecimento de paternidade dele também.”
Exposição pública
O advogado Enézio de Deus da Silva Júnior, autor do livro A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homossexuais (Juruá Editora), explica que a adoção por apenas um dos membros do casal pode prejudicar a criança. “O filho fica descoberto de uma série de direitos. Pelo princípio constitucional de respeito à dignidade e pelo primado da igualdade, não há como desqualificar duas pessoas do mesmo sexo, que vivem juntas com estabilidade e perspectiva de vida, como um casal apto à adoção”, esclarece.
Antes de Vasco e Júnior adotarem Theodora, no mesmo ano, um casal de lésbicas de Bagé, no Rio Grande do Sul, conquistou o direito à adoção de duas crianças. Apesar de elas não terem se exposto, o caso “representou a abertura do Poder Judiciário para formar jurisprudência”, explica o advogado, servindo de referência futura para casos similares. Com relação a Theodora, segundo Silva Júnior, um dos principais pontos foi a exposição pública “extremamente importante para que outros tantos casais que se amam e desejam adotar em conjunto façam o mesmo”.
A psicóloga Anna Christina Cardoso de Mello, da Vara da Infância e da Juventude de São Paulo, diz que os riscos de crianças adotadas por casais homossexuais apresentarem problemas psicológicos são os mesmos de uma adotada por um casal heterossexual. “Vai depender de como o casal lida com isso. Se a criança questionar por que a família dela é diferente da dos colegas, eles têm que explicar. É preciso sempre haver o diálogo”, defende.
“A orientação sexual dos pais adotantes é irrelevante na formação integral dos filhos adotivos”, sustenta o antropólogo Luiz Mott, criador do Grupo Gay da Bahia. A opinião é compartilhada pela presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), Mônica Natale. “Só o que importa são as condições psicológicas e financeiras do casal, se têm condições de educar a criança com amor, carinho e proteção.”
(Fonte: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/EdicaoNoticiaIntegra.asp?id_artigo=2258)
OBS: A versão integral da matéria, somente através da via impressa da Revista Fórum (edição do mês de março - que saiu publicada nas versões impressa e virtual da revista) sobre a adoção por pares homoafetivos. Reportagem enviada pelo Prof. Enézio de Deus (ACADEPOL-Ba; IBDFAM; SAEB-Ba; FTC-EAD).
X ENCONTRO NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO e o I ENCONTRO AMAZÔNICO DE BANCOS DE LEITE HUMANO
Tema central: "Um Norte para a Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, em comemoração aos 20 anos da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras e aos 28 anos da Rede IBFAN"
Data: 21 a 24 de maio de 2008
Promotores: Diretoria da Associação Amigos da Amamentação - AMAMEN - PA e Rede IBFAN.
Local: Belém do Pará (PR - Brasil)
Informações: http://www.enam.org.br/site/enam/.
(Fonte: Promovendo o Aleitamento Materno - ONG Amigas do Parto)
CURSO: PSICOLOGIA DA GRAVIDEZ, PARTO E PÓS-PARTO
“Com uma abordagem junguiana e arquetípica, será realizado o curso: Psicologia da Gravidez, Parto e Pós-Parto. O curso é ministrado em português, a distância, e destinado para profissionais de saúde, psicólogos, doulas, preparadoras para o parto e mulheres em geral.
Início: 28 de Abril. Inscrições via e-mail: psicologia@amigasdoparto.org.br.
(Fonte: Boletim Electrônico - nº 42‏ de 01.04.08)
ONU PEDE QUE ESTADOS ASSINEM CONVENÇÃO PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
“No dia 21de março se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Dos 192 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 21 não ratificaram a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, mas isso não impede que os que já assinaram tenham casos de violações aos direitos humanos por racismo.
No dia 19 de março, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, chamou os Estados membros que ainda não ratificaram a Convenção a fazê-lo, pois se deve reforçar as leis que protegem os direitos das vítimas de racismo, discriminação e xenofobia. "O racismo é a raiz de muitos conflitos", disse Arbour, que acrescentou ser essa forma de violência o fator que leva ao extremismo e todos os tipos de intolerância.
O tema do Dia contra a Discriminação Racial este ano é "Dignidade e Justiça". Além de ser uma violação que fere a dignidade do ser humano individualmente, as práticas racistas põem em risco a paz e a segurança internacionais. "A discriminação é um obstáculo às relações amigáveis e pacíficas entre as nações", diz a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
Por isso, a Convenção prega a "necessidade de se eliminar rapidamente todas as formas e todas as manifestações de discriminação racial através do mundo e de assegurar a compreensão e o respeito à dignidade da pessoa humana".
Mesmo condenando especialmente a segregação racial e o apartheid, o preconceito e a discriminação de um grupo em razão de sua raça ou etnia já não são mais as únicas formas da sociedade criar núcleos marginalizados. O homem também discrimina seu igual pelo fato desse ser um migrante, um portador de necessidades especiais ou um portador de HIV.
A Convenção ratificada por quase todos os países membros da ONU lembra que todas as doutrinas de superioridade fundamentadas em diferenças raciais são "cientificamente falsas, moralmente condenáveis, socialmente injustas e perigosas, e que não existe justificativa, onde quer que seja, para a discriminação racial, nem na teoria e tampouco na prática".
Os países que assinaram a Convenção têm o compromisso de não apoiar atos discriminatórios; ao contrário, devem implementar políticas especiais e concretas "para assegurar o desenvolvimento e a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos com o propósito de garantir-lhes, em igualdade de condições, o pleno exercício dos direitos humanos".
A Convenção da ONU data do ano de 1963, quando alguns países, como a África do Sul - com o Apartheid -, viviam sob regimes explicitamente racistas. No entanto, décadas depois, os povos indígenas mapuches do Chile e da Argentina, migrantes haitianos na República Dominicana ainda enfrentam, por parte dos estados em que vivem, os mesmos problemas.”
(Fonte: Adital. Mundo- 18.03.08)
SEXUALIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Campinas: portadora de Down dá à luz
Valentina nasceu sem anormalidade no cromossomo 21
“Um caso raro, principalmente por fatores culturais. Em Campinas, uma jovem com síndrome de down deu à luz a uma menina saudável. Maria Gabriela, de 27 anos, deu à luz a Valentina. Ambas recebem alta médica no dia 21 de março para seguir para Socorro, onde vão morar em uma chácara.
Na teoria, uma mulher com síndrome de Down pode ter filhos normalmente, e as chances da criança ter o mesmo problema são de apenas 15%, mas, como é raro que estas pessoas tenham relacionamento amoroso, é pequeno o número de partos. O presidente da Associação Brasileira das Apaes, Eduardo Barbosa, afirmou que não conhece nenhum caso no país.
Casal escondeu gravidez
Maria Gabriela é casada com um rapaz que tem deficiência mental. Com medo, eles esconderam a gravidez da família, mas o pai resolveu contar a novidade para um amigo. “Ele (pai) alegou que tinha medo dos cunhados, da sogra”, disse Laurinda Andrade, avó de Valentina.”
(Fonte: EPTV Campinas -2 0/03/2008 - http://eptv.globo.com:80/noticias/n) in Info Ativo Defnet nº 3067 - ano 12 - março de 2008 - edição extra editor responsável: dr Jorge Marcio Pereira de Andrade – http://www.defnet.org.br)
SEMINÁRIO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA – Lei nº 11.340/06
O Movimento Mulheres da Verdade / MMV, com o apoio do CIEE/SP, da OAB/SP e da Policia Civil/SP, organizou o Seminário sobre a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/06, no dia 8 de abril, no Teatro CIEE. O objetivo do evento foi o de avaliar a aplicação da nova legislação, bem como fazer uma análise do que mudou a partir da sua vigência.
Entre as várias autoridades que compuseram a mesa de abertura, estava a Dra. Nilcéa Freire (ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres). Marta Lívia Barragano Suplicy é a presidenta do Movimento Mulheres da Verdade, e, a médica Yvonne Capuano é a presidenta do Conselho Estratégico do MMV, e, que coordenou o evento em conjunto com a ex-deputada estadual e fundadora das Delegacias da Mulher, Rosmary Corrêa (delegada Rose).