Edição nº 78 - de 15 de Julho de 2008 a 14 de Agosto de 2008

Olá Leitores!

Novas famílias, novas leis, novos relacionamentos. Novas preocupações e novas soluções familiares? Nova juventude?

Procuramos reunir várias informações e notícias no que se relaciona com as mulheres brasileiras em relação à família.

As novas preocupações e novas soluções familiares para quando as mulheres se defrontam com os riscos que envolvem suas crianças, com a gravidez precoce que acomete seus/suas adolescentes, e o que ocorre no mundo legal quando na busca de novos relacionamentos.

Enfim, no contexto geral percebe-se que as mulheres (e homens) estão na busca de uma nova construção e convivência diante dos novos padrões familiares, posto que mesmo as uniões tradicionais e antigas, acabam por conviver com outras realidades junto a filhos/as e netos/as (talvez já bisnetos/as).

Necessário observar que a nova juventude precisa estar envolvida e comprometida com novos valores sociais e que possa ter espaço para construir uma sociedade nova condizente com o momento presente atual que vivem, e que possam ter a consciência que esão preparando o futuro delas para os próximos 10 a 20 anos vindouros.

A juventude passa a construir sua nova realidade ajustada as inovações tecnológicas e a velocidade da informação criando um novo mundo, que precisará conter bons valores, para uma melhor convivência de todas as pessoas.

Vale destacar aqui o trabalho do IncideJovem e como está o envolvimento deste grupo na discussão da Convenção Americana para os Direitos da Juventude.

Cremos, como mães e educadoras, que o melhor método para uma juventude sadia e produtiva é o envolvimento de jovens (e até de crianças) nas opiniões e convívio daquilo que para eles/as se destinam, quer sejam políticas, normas, ensino, publicidade, lançamento de produtos etc.

Os seus bons valores devem ser respeitados e aproveitados. A juventude precisa de acompanhar junto das pessoas adultas e comprometidas com a transformação da sociedade, aquilo que pode ser útil e que possa beneficiá-la no momento presente, e no futuro (curto, médio e longo prazo).

Talvez não compreendam tudo agora, mas a semente é lançada, e pelas ONG's, junto de amigos/as da mesma idade, anseios e expectativas podem criar-se novos laços de amizade, comprometimento com causas sociais, gosto pelas boas políticas, estímulo para lideranças sadias...

Por que não acreditar e investir por este caminho?

Parabéns às pessoas facilitadoras (pais, mães, mestres/as, educadores/as) nas ONG's destinadas aos direitos da juventude.

Com esta mensagem e sugestões entregamos para você a edição n° 78, com fraternal abraço de Elisabeth Mariano e equipe Jornal da Mulher Brasileira.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Gravidez na adolescência é desafio 18 anos depois do Estatuto da Criança

O “aumento do número de casos de gravidez na adolescência, o homicídio de jovens na faixa entre 10 e 19 anos e as disparidades étnicas e raciais regionais são os três grandes desafios que o Brasil enfrenta, 18 anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é a opinião do consultor e coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância da Organização das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, Mario Volpi.

"Há cinco anos, tínhamos um índice de 6,8% de gestantes adolescentes e hoje esse número cresceu significativamente, passando para 10% num país que realiza 2 milhões de partos por ano".

Segundo Volpi, o aumento do número de mortes de crianças negras e o contingente delas fora da escola também preocupam. Segundo ele, no ano 2000 o índice de homicídios de jovens era 22% e em 2005 passou para 23,1% do total do país.

"A sociedade deve discutir esses três desafios".

Volpi afirmou que nesses 18 anos as principais conquistas foram a melhora na matrícula e na freqüência escolares - o Brasil está chegando perto de 100% de crianças matriculadas; e redução na mortalidade infantil. Há cinco anos, morriam 50 crianças para cada mil que nasciam e agora caiu para 26. Segundo ele, houve avanço também nas políticas estruturantes: educação, saúde e assistência social.

Mario Volpi participou do seminário 18 Anos do Estatuto da Criança: Conquistas e Desafios, promovido pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba”.

(Fonte: Lúcia Nórcio, da Agência Brasil / Curitiba - in Envolverde/Agência Brasil 1/07/2008 - 11h07 - Desenvolvido por AW4 Tecnologia - http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=49646&edt)

 “Portador de necessidades especiais” é indenizado por danos morais

O “juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva vetou a cobrança de multa de um condomínio pela permanência de um portador de necessidades especiais (cadeirante), no hall de entrada do prédio. O juiz determinou ainda que o condomínio indenize, por danos morais, o cadeirante, representado pela sua mãe, no valor de R$6 mil.

A mãe e o portador de necessidades especiais alegaram que receberam uma correspondência do condomínio afirmando que a cadeira de rodas obstrui a passagem no hall de entrada do prédio, que o cadeirante atrapalha o serviço dos porteiros e, ainda, que sua permanência causa desconforto e mal estar aos demais condôminos.

O condomínio argumentou que, em assembléia geral do Condomínio do edifício, foi decidido pela aplicação de multa aos autores, “pelo fato de estarem eles transgredindo as normas expressas do Regulamento Interno do Edifício”.

Segundo o juiz, não há norma que o condomínio possa invocar para dizer que o portador de necessidades especiais não tem o direito de ir e vir, e gozar do que é de seu direito.

Para o juiz “fazer com que um portador de necessidades especiais passe os dias trancado em seu apartamento e se abstenha de descer ao hall de entrada e fazer o que lhe for possível para sua diversão, dentre de suas limitações, seria uma verdadeira afronta a dignidade da pessoa humana”, argumentou ele.”

Essa decisão está sujeita a recurso. 024.06.130.842-5. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais » Revista Jus Vigilantibus, Sexta-feira, 20 de junho de 2008 http://jusvi.com:80/noticias/34166.

ATENÇÃO:

(Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (Cremesp 103282) – Diretor do http://www.defnet.org.br informa que a terminologia portador de necessidades especiais não é hoje utilizada para se referir às pessoas em situação de deficiência, por sua abrangência e não estar de acordo com mudança de paradigmas em ação no campo da saúde, educação e demais áreas onde as pessoas com e sem deficiência são sim sujeitos com direitos humanos a serem respeitados).

(Fonte: InfoAtivo Defnet nº 4042 – ano 12 – junho/2008 – Edição Extra)

Preparação ao Parto Humanizado e à Maternidade Consciente para grávidas

Curso online mensal. Uma equipe multidisciplinar de profissionais irá discutir: Gestação e Parto Humanizado, Psicologia da Gestação e Parto, Nutrição, Amamentação e Cuidados com o Bebê. A cada mês, serão tratados diferentes aspectos das temáticas. Valor mensal: R$ 85. Inscrições: contato@amigasdoparto.org.br.

(Fonte: http://www.amigasdoparto.org.br)

Notícias de várias ações e decisões judiciais sobre adultério no país – ESPAÇO VITAL

“Adultério brasiliense - Em maio deste ano, a 1ª Turma Recursal do TJ do Distrito Federal confirmou sentença do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma mulher a pagar reparação financeira por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Porém, a indenização, inicialmente fixada em R$ 14 mil pelo juiz de primeiro grau foi reduzida para R$ 7 mil reais.

Adultério carioca - A professora da rede pública D.P.N., 48 anos, foi condenada pela Justiça carioca, em abril de 2006, a pagar reparação por danos morais de R$ 20 mil ao ex-marido, o taxista A.C.R.B.. Ele afirmou, na ação judicial, ter sido traído por ela, em 2001, com quem era, até então, "o melhor amigo do casal".

Adultério capixaba - Uma relação extraconjugal acabou em divórcio e perda da guarda dos filhos na Grande Vitória (ES), também em abril de 2006. Uma história até comum, se o beneficiado não tivesse sido o homem. A traição acontecera cerca de três anos antes, e a decisão judicial determinou que a enfermeira, mãe de três filhos, entregasse as crianças ao ex-marido. A reparação pelo dano moral foi indeferida.

Adultério gaúcho - O Espaço Vital publica na próxima sexta-feira (20), no Romance Forense, detalhes de um múltiplo adultério consentido - envolvendo cinco casais e a troca de parceiros. Ante as sérias repercussões sociais na cidade interiorana, o juiz convocou uma audiência imediata e conseguiu conciliar as partes, processualmente. Mas o casamento pivô foi desfeito.”

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=11594)

CNDM faz moção de aplauso a deputados federais que mantiveram posição favorável à descriminalização do aborto

Por unanimidade, conselheiras decidiram parabenizar posicionamento público e voto de parlamentares em defesa dos direitos das mulheres.

Reunido em 10 de julho, em Brasília, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) deliberou sobre moção de aplauso e reconhecimento à posição favorável dos deputados federais José Genoíno (PT/SP), José Eduardo Cardoso (PT/SP), Eduardo Valverde (PT/RO), Regis de Oliveira (PSC-SP) e Paulo Rubens (PDT/PE) à retirada do Artigo 124 do Código Penal que criminaliza o aborto, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ocorrida no dia 9 de julho.

(Fonte: e-mail enviado por spmimprensa@spmulheres.gov.br)

Convenção Ibero-americana sobre juventude precisa ser ratificada

“Integrantes da Rede Nacional de Jovens para a Incidência Política (IncideJoven) exigiram aos deputados e deputadas a pronta ratificação da Convenção Ibero-americana sobre os Direitos da Juventude, que contribuirá no fortalecimento do trabalho estatal a favor desse setor populacional.

Roberto Luna, coordenador do IncideJoven, disse ao Cerigua que poucos poderes legislativos têm ratificado o documento internacional, que reconhece os jovens como sujeitos de direitos, atores estratégicos do desenvolvimento e pessoas capazes de exercer garantias e liberdade detalhadas nos 44 artigos.

Luna expressou que a construção social tem se baseado no "adultocentrismo", fator que tem impedido a inclusão da juventude à cidadania e à participação política, espaços onde podia gerar-se uma mudança favorável se levassem em consideração suas idéias e seu potencial.

A adesão da Guatemala à Convenção Ibero-americana obrigaria o estado a trabalhar a favor do desenvolvimento integral da população jovem, através da implementação de políticas públicas e planos nacionais, acrescentou o entrevistado.

O dirigente recordou que a gestão ante a Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ) foi politizada pela Guatemala, situação que obrigou as organizações sociais a denunciar essa tendência e ajustar um espaço latino-americano com poder de tomar decisões no citado organismo internacional.

A normativa foi consensuada em 2005 pelos estados membros da OIJ; foi reconhecida imediatamente pelo governo guatemalteco, contudo, sua ratificação tem significado uma luta constante para as organizações que velam pela vigência dos direitos da juventude, que ainda não tem dado frutos positivos.”

(Fonte: A noticia é de Cerigua in Adital – http://www.adital.com.br)

ANVISA proíbe propaganda do iogurte Activia da Danone

A “veiculação da propaganda do iogurte Activia da Danone foi suspensa no dia 27 de junho em todo território nacional pela Anvisa, que considerou o ato como uma “medida de interesse sanitário”, por considerar que a empresa tem sugerido a ingestão do produto como tratamento para o funcionamento intestinal irregular (constipação intestinal). A Danone afirmou por meio de nota que a decisão da Anvisa trata apenas de uma questão de linguagem publicitária.”

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=11794)

Publicidade de alimentos é nociva para crianças

Em um “encontro promovido pela organização “Consumidores Internacionais (CI)”, entre os dias 30 de junho e 1° de julho, representantes do Brasil, Argentina, Uruguai, El Salvador, República Dominicana, México, Peru, Bolívia, Equador e Chile discutiram temas relacionados à publicidade de alimentos voltada para as crianças. A preocupação se dá pelo aumento de casos de obesidade infantil no continente latino-americano.

Na reunião, as organizações de consumidores membros da CI resolveram começar a se prepara para uma batalha contra esse tipo de publicidade, pois, além das ameaças à saúde das crianças, implica uma visão de ética, representada pela manipulação psicológica exercida sobre esse setor vulnerável da população por parte de cadeias transnacionais de comida rápida.

As instituições afirmam que a publicidade de comida rápida cria maus hábitos alimentares. A obesidade é uma das conseqüências dessas propagandas sem regulamentação. Segundo informações dos pesquisadores, no Chile, a população menor de 17 anos com obesidade e sobrepeso chegou a 60% em 2003, sendo que 30% deles possuem hipertensão arterial.” (...)

(...) “Dados da pesquisa do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar da Universidade de Brasília revelaram que a publicidade de alimentos com alto conteúdo de gordura, sal e açúcar predomina na televisão e nas revistas brasileiras. Foi demonstrado que 18% dos anúncios de alimentos se referiam à comida rápida.” (...)

(...) “Esses fatos, segundo as entidades, mostram a urgência na elaboração de uma regulamentação sobre a publicidade dirigida às crianças. Além disso, políticas públicas nacionais, negociações com empresas envolvidas e estratégias que abarquem espaços regionais e globais devem ser desenvolvidas para ampliar a efetividade da regulamentação.

No Brasil, o regulamento publicado em 2006 sofre atualmente oposição do Conselho de Auto-regulação Publicitária (CONAR) que levou o caso para a justiça. No entanto, o artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto da Criança e do Adolescente já tratam especificamente do assunto.

O Ministério de Saúde brasileiro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretendem retomar terreno nessa área durante o segundo semestre de 2008.

Nessa semana, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve reunido com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) para discutir maneiras de agilizar a regulamentação.”

(Fonte: in Adital - 03.07.08 - AMÉRICA LATINA – http://www.adital.com.br)

ATENÇÃO PAIS E MÃES: Orkut tem 500 páginas de pedofilia

Página com cadeado no ORKUT, alvo de investigação da CPI

“Pelo menos 500 páginas com perfis de pedófilos já foram mapeadas dentro do ORKUT, principal página de relacionamento do país na Internet. Conforme o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), “esse é o saldo, até agora da análise dos dados repassados pelo GOOGLE (dono do ORKUT) com a quebra de sigilo de 3.261 álbuns da página. Essas informações ao protegidas com cadeados ao serem visualizadas no site, só podem ser acessadas quando o usuário admite quem navega como “amigo”.

Assim, policiais e promotores não conseguem ver as fotos, pois, os pedófilos não os aceitam “como amigos”. “O material também indica que nem todos os criadores dos mais de 500 perfis são brasileiros, apesar de atuarem no país.”

(Fonte: Agencias, in http://www.metropoint.com, de 08.05.08, p. 4)

Preocupante o aumento da criminalidade juvenil

Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública demonstram que no Estado de São Paulo ocorreu um aumento de 18% na detenção de maiores de 18 anos (de 121.267 para 143.191 pessoas) entre 2002 e 2007, e que neste universo há um alarmante crescimento da participação de adolescentes e de crianças em assaltos, seqüestros, roubos, furtos, brigas, danos ao patrimônio, que atinge o percentual de 39% (de 9.383 a 13.040 adolescentes e crianças detidas).

Na contramão dessas estatísticas está a queda expressiva de 24,4 % na taxa de internação na Fundação Casa (antiga FEBEM), no mesmo intervalo de tempo.

Embora uma aparente contradição, estudiosos e pesquisadores comemoram o resultado, pois indica que o regime fechado está sendo considerado como o último recurso para os menores infratores.

Como principal causa está o tráfico de drogas, que é apontado como o grande responsável pelo impulso na criminalidade juvenil.

Em 2006, esse tipo de crime correspondia a 14,4 % das internações na Fundação Casa, e em 2008, o tráfico pulou para 31%, que no percentual de delitos somente perde para o roubo armado, o qual atinge 42%.

(Fonte: Metrô News 11/07/08, p.10)

LIVRO: “Distúrbios Familiares” da escritora (psicopedagoga, multiterapeuta e dramaturga Lou de Olivier) - WAK Editora

Em “linguagem concisa este livro ensina a lidar com as mais diversas situações enfrentadas na família moderna como Casamento/divórcio - Segurança X Liberdade; violência doméstica; pós divórcio: Traumas e terapias; Negação do amor como mecanismo de defesa. Relação possessiva/submissa: Paixões obsessivas: Ciúmes: Traições: relações extraconjugais, Drogas: Inveja; A importância do vínculo entre pais e filhos; Sedução invertida, Abandono, as pseudo-relações, diferença de expectativas entre casais: Separações incompletas: Pessoas que amam demais X pessoas que amam de menos; o ovelha negra; obesidade, Câncer: Quando há um deficiente em família: Quando a morte chega: Como lidar com ela? E outros importantes temas são abordados de forma clara, orientando o leitor como e quando agir.”

Breve currículo da autora:

Lou de Olivier: Conselheira da REBRA (Rede de Escritoras Brasileiras), membro da Associação Brasileira de Psicopedagogia; membro do Sindicato dos Terapeutas; associada à ASTOC - Hospital das Clínicas de São Paulo; ao SATED; a SBAT; e presidenta da Associação Brasileira de Multiterapia.

Especialista em Medicina Comportamental, Especialista em Psicopedagogia, com Mestrado Especial em Ciências Humanas; Extensão Universitária em Musicoterapia; Extensão Universitária em Neuropsicologia; Bacharelado em Artes Cênicas; Graduação em Educação Artística; Magistério licenciatura plena para ensino fundamental e médio; Magistério com especialização em pré-escola.

Recebeu dois importantes prêmios na Inglaterra como Pesquisadora e Escritora e vários prêmios no Brasil.

Site oficial: http://www.loudeolivier.com.br.

Contatos com a Equipe: psiconeuroarte@loudeolivier.com.br.

WAK Editora: http://www.wakeditora.com.br/autores/exibir_curriculo.php?cliente=32.

(Fonte: assessoria de imprensa)

LIVRO: Mulheres que amam demais

No livro “Mulheres que amam demais” a autora e terapeuta Robin Norwood ensina como canalizar a energia para si, em vez de projetá-la a um homem que nunca mudará, obtendo assim uma relação harmoniosa. A autora, terapeuta de casais, mostra que amar de maneira obsessiva pode ser uma doença como o vício em drogas. Mostra como perceber os comportamentos destrutivos em uma relação e evitá-los.

Livro: Mulheres que amam demais.

Autora: Robin Norwood

Editora: ARX

Livraria Saraiva - livros Auto-ajuda.