Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 83 - de 15 de Dezembro de 2008 a 14 de Janeiro de 2009
Olá Leitores!
É tempo de compartilhar
Quando crianças aprendemos a compartilhar os brinquedos junto com nossos coleguinhas e familiares aumentamos alegria de brincar e o interesse em aprender mais. Quando jovens compartilhamos pistas de dança, música, espaços em shows lotados, carros fretados para excursões, barracas apertadas para desfrutarmos algumas horas junto a natureza. Compartilhamos a moradia e tudo o que nela há com nossos familiares e amigos. Compartilhamos segredos, e carícias com quem amamos ou confiamos.
Compartilhamos a leitura de uma noticia em jornal, na TV ou na rádio, assim como um bom jogo esportivo, onde reina a emoção coletiva.
Atualmente, o verbo compartilhar faz parte do cenário da área da informática, tanto para o uso de equipamentos, softwares, a web com roteadores, e cabos que oferecem maiores e mais rápidos acessos, até no ensino a distanciam, além dos grandes negócios.
Os profissionais do campo da educação compartilham seus conhecimentos e pesquisas com seus alunos/suas alunas, assim como os pesquisadores científicos compartilham seus experimentos com a humanidade.
Nas relações internacionais os países compartilham conhecimentos e tecnologias, via acordos bilaterais.
Na natureza tudo se compartilha: o sol, a chuva e o vento, a luz do dia e a escuridão da noite, as benesses de um meio-ambiente bem cuidado e os recursos dele advindo: a energia, a água, alimentação etc. nas tragédias da natureza somos unânimes em doações de bens materiais ao povo flagelado, e muitas pessoas compartilham junto destes, os momentos de tristezas e alegrias que houverem, até normalizar o cotidiano destes.
Os/as filósofos/s, religiosos/as e espiritualistas compartilham a sabedoria e a busca da paz, do equilíbrio.
Enfim, em quase todo o cenário da humanidade, e nas mais diversas fases da vida de cada um de nos, só sobrevivemos pelo compartilhamento de algo que alguém nos ofertou, sem esperar o retorno, e sem nos discriminar porque recebemos sem fazer a contrapartida.
Compartilhar é assim, é mais que doar, é repartir, participar da alegria de outrem, onde acabamos por desfrutar do benefício daquilo que se compartilha, tal qual a semente que se reproduz.
A fraternidade universal tem em sua base o compartilhar livre de paixões e exibicionismos, apenas, compartilhar, porque muito já se recebeu também...
A mensagem natalina do povo cristão invoca bem-aventuranças às pessoas de boa-vontade.
Diante de um mundo econômico em mutação, e nas incertezas das riquezas acumuladas de alguns enquanto outros mal têm para sobreviver, e frente a tantas adversidades e falta de segurança e justiça, ainda assim precisamos compartilhar a paz.
Com um fraternal abraço invocamos a paz para todos/as nós em 2009, e que possamos compartilhar tudo aquilo que possa fazer as outras pessoas mais felizes, para que desfrutemos também da felicidade.
Elisabeth Mariano e equipe JORNAL DA MULHER BRASILEIRA.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Seminário "Quem vê as marcas da minha dor"
No dia 11 de dezembro foi realizado o seminário "Quem vê as marcas da minha dor".
O evento discutiu o atendimento às mulheres que sofreram ou sofrem violência física e tem a cor de pele negra mais acentuada. O objetivo é discutir junto aos profissionais que trabalham no atendimento e no enfrentamento a todos os tipos de violência contra mulheres qual é a melhor forma de atendê-las. A dificuldade é de se fazer um diagnóstico já que as marcas não ficam tão visíveis.
O movimento de mulheres também participou do seminário. O evento ocorreu, no Auditório do Espaço Cultural CEDIM Heloneida Studart, Rio de Janeiro (RJ).
A promoção do evento foi da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, da Superintendência dos Direitos da Mulher – Sudim e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - Cedim.”
Mais Informações: Rosângela Castro – pelo e-mail: zangecastrorj@yahoo.com.br.
(Fonte: http://www.agende.org.br/16dias - Boletim Eletrônico n.º 14 – 09.12.08)
7ª Feira Preta vem em dobro em 2008 - de 13 a 14 de dezembro, em São Paulo
“A cidade de São Paulo novamente se tornou palco de uma das mais tradicionais festas da cultura negra brasileira. A 7ª edição da FEIRA CULTURAL PRETA que aconteceu nos dias 13 e 14 de dezembro, no Palácio das Convenções do Anhembi, com shows da banda colombiana Chocquibtown, do cantor Walmir Borges e de Dona Ivone Lara.
Reconhecida por unir música, dança, moda, culinária, literatura, cinema e outros elementos da cultura negra em um só local, a FEIRA PRETA recebeu nos últimos seis anos mais de 57 mil visitantes. Em 2008, 16 mil pessoas acompanharam as atividades.
O tema desse ano é "Qual o espaço da cultura negra hoje?", com especial participação feminina na programação. Artistas plásticas, escritoras, cineastas, religiosas, estilistas e dançarinas, entre outras representantes artísticas, reuniram-se para celebrar a cultura afro-brasileira em uma verdadeira homenagem à mulher negra. "A estrutura da família afro-brasileira é matriarcal. São elas que sustentam a maioria dos oito milhões de afro-descendentes que estão na classe média. Acreditamos que a identidade da mulher negra passa por um processo de redefinição, rompendo barreiras que a limitam a determinados espaços e se redescobrindo como cidadã, contra todos os paradigmas pré-estabelecidos", afirmou Adriana Barbosa, idealizadora da Feira Preta.
Teatro, rodas de dança interativa e de samba e oficinas de reciclagem, de máscaras africanas, tambores e de hip hop serão algumas das atrações dessa edição. Ainda ocorreram exposições, sarau literário, mostra de filmes e aula de samba-rock. No palco principal, shows da banda colombiana Chocquibtown, do cantor Walmir Borges e de Dona Ivone Lara.
Interatividade foi uma das palavras-chave nesse ano, com o público sendo convidado a se expressar em oficinas, bate-papo, desfiles e manifestações culturais. Na Passarela do Povo, os visitantes ditaram as tendências da moda, desfilando com roupas e estilos de penteado próprios. No Palco Alternativo, o espaço estava livre para experiências sonoras e artistas independentes. E no Púlpito da Preta, o microfone ficará aberto para expressão de idéias.
Buscando aprofundar a reflexão e discussão sobre empreendedorismo, pela primeira vez a FEIRA PRETA trouxe uma série de palestras sobre o tema, ligadas ao Programa Qualifica, promovido pela Pretamultimídia. A idéia foi a de dar subsídios no que diz respeito a técnicas de produção, venda e administração e ao aprimoramento do trabalho de empreendedores negros ou que trabalham com produtos voltados para esse segmento étnico, além de criar uma ponte com grandes empresários.”
Mais informações: http://www.feirapreta.com.br e http://www.feirapreta.ning.com.
(Fonte: convite recebido)
Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não ser que demonstre a ocorrência de vício de consentimento.
Essa foi a decisão unânime da 3ª Turma do STJ, que, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, acatou os recursos especiais interpostos pela representante da criança e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Inicialmente, um homem ajuizou uma ação anulatória de registro de paternidade, argumentando que registrou a criança, nascida em 2003, sob enorme pressão psicológica e coação irresistível imposta pela mãe. Na ação, ele afirma que “sempre soube que a criança não era seu filho”. Ele sustentou que não se trata de negatória de paternidade, mas de mera anulação de registro. Seu objetivo era a declaração da inexistência da relação jurídica de parentesco entre ele e a criança.
Na contestação, a representante da criança afirma que, ao saber da gravidez, o homem não levantou dúvidas a respeito da paternidade que lhe foi atribuída, tendo, inclusive, sugerido a realização do aborto. Diante da decisão da genitora de manter a gravidez, o homem prestou todo auxílio necessário durante a gestação. A mãe afastou qualquer possibilidade de coação, afirmando que ele registrou a criança sem vício de vontade.
Na audiência preliminar, o juiz homologou acordo para realização de exame de DNA, cujo laudo é conclusivo no sentido de excluir a paternidade biológica. Na sentença, o pedido formulado pelo homem foi julgado improcedente sob o fundamento de que “as alegações e provas trazidas nos autos pelo autor são insuficientes a amparar a desconstituição e/ou invalidação de seu ato”.
Com isso, o homem recorreu ao TJ-DFT, que acatou sua apelação sob o fundamento de que, “sendo negativa a prova pericial consistente no exame de DNA, o estado de filiação deve ser desconstituído coercitivamente”. Daí o recurso especial interposto pelo representante do menor e pelo MP-DFT em que alegam divergência jurisprudencial e ofensa ao artigo 1.604 do Código Civil de 2002.
Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi afirma que diretrizes devem ser muito bem fixadas em processos que lidam com direito de filiação, para que não haja possibilidade de uma criança ser desamparada por um ser adulto que a ela não se ligou, verdadeiramente, pelos laços afetivos supostamente estabelecidos quando do reconhecimento da paternidade.
Segundo a ministra, o julgamento deve ser pautado pela duradoura prevalência dos interesses da criança, sentimento que deve nortear a condução do processo em que se discute, de um lado, o direito do pai de negar a paternidade em razão do estabelecimento da verdade biológica e, de outro, o direito da criança de ter preservado seu estado de filiação.
A ministra finaliza, afirmando que o julgador deve ter em mente a salvaguarda dos interesses dos pequenos, porque a ambivalência presente nas recusas de paternidade é particularmente mutilante para a identidade das crianças, no sentido de tornar, o quanto for possível, contínuos os vínculos e alicerces na vida em desenvolvimento. (Resp nº 932692 - com informações do STJ).”
(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=13791)
Deputada diz que é preciso dar um basta à exploração sexual de crianças e adolescentes
No dia 20 de novembro, a deputada Rita Camata “registrou em Plenário matéria publicada na edição de 12 de novembro do Jornal Correio Braziliense denominada "Reféns do Abandono - A vida depois da violência sexual". Rita cumprimentou o Jornal, nas pessoas das jornalistas Érica Montenegro e Helena Mader, responsáveis pelo fantástico Caderno Especial de 12 páginas que abordou a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes.
As jornalistas estiveram em 17 cidades, nas regiões Norte, Nordeste, e Sudeste do país, além de Brasília. Duas equipes percorreram 15 mil quilômetros de avião, carro, ônibus e barco, num período de 29 dias, e as jornalistas responsáveis pela reportagem concentraram sua investigação no tipo de atenção dada a crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência, e exploração sexual, registrando com muita presteza as falhas no atendimento a essas vítimas. Assinalam o sofrimento de meninos e meninas não apenas com o abuso, a violência, mas várias vezes – desde a apuração das denúncias, passando por hospitais, e até nos tribunais.
"A instituição escola não está preparada para incluir esses meninos e meninas. Como conseqüência, sem suporte psicológico e assistencial adequados, a tendência é a reprodução, ou o prosseguimento do ciclo de violência. Esses cidadãos e cidadãs passam por diversos “encaminhamentos” sem que nenhum órgão assuma efetivamente sua proteção e atendimento como determina a Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou Rita.
As repórteres avaliam também como grave falha nessa área a impunidade, uma vez que não se vê efetivamente a responsabilização e punição legal do agressor, e as vítimas se sentem inseguras, vulneráveis. Crianças e adolescentes abusados passam a ser duplamente violentados, pois passam de vítima a réu, condenados à clandestinidade; à falta de teto; de suporte familiar; vitimadas pelo desamparo do Estado; pela humilhação. Também não se vê o cumprimento da Lei quanto, se for o caso, a oferta de tratamento psicológico para os agressores, que paralelamente à pena, deveria ser implementado.
"É lamentável que pela omissão e negligência da sociedade, das autoridades competentes, e até das próprias famílias, situações como as mostradas pela reportagem especial do CORREIO se perpetuem. O abuso, a violência, a exploração sexual de crianças e adolescentes, é intolerável em qualquer caso, é crime, e isso simboliza a ineficiência, o fracasso das instituições que devem proteger essas pessoas. Infelizmente o sentimento de impunidade permeia essa situação, pois os criminosos sentem-se inalcançáveis pela justiça. O abandono, a omissão, a falta de políticas públicas concretas, principalmente na área da educação, mantém meninas e meninos vitimados como condenados. Nosso país tem um Plano Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual, e sediará na próxima semana, no Rio de Janeiro o Terceiro Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Que tipo de anfitriões somos nós? Que exemplos positivos podemos dar aos 110 países que estarão presentes nesse Congresso? Neste momento de debate sobre o problema é importante a união de todos os atores da luta pela infância, e da parceria da mídia para se dar um basta à este tipo de crime", finalizou a deputada.
(Fonte: Boletim Rita Camata – http://www.ritacamata.com.br)
Comissão de Seguridade Social e Família aprovou distribuição gratuita de seringas pelo SUS
“Camata: "Adotar a redução de danos é incentivar o cuidado, a saúde e a cidadania."
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1692/07, da deputada Cida Diogo, que prevê a distribuição gratuita de preservativos, seringas e agulhas para usuários de drogas injetáveis. De acordo com a proposta, os órgãos municipais, estaduais e federais gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ficarão responsáveis pela garantia do fornecimento desses materiais.
O projeto institui ações para reduzir os danos à saúde dos usuários de drogas. Pelo texto, além da distribuição gratuita de preservativos e de seringas e agulhas descartáveis, o SUS deve realizar campanhas de orientação e aconselhamento sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de drogas; e esclarecer sobre procedimentos destinados a diminuir os riscos desse uso. Caso haja solicitação do usuário, ele será encaminhado aos serviços de tratamento de dependência química.
Cadastro para troca
A preferência na distribuição de seringas e agulhas a usuários de drogas injetáveis será pela troca por outras que já tenham sido utilizadas e haja a possibilidade de estarem infectadas. Para a realização dessa troca, os postos de atendimento terão que fazer um cadastro dos usuários e oferecer ou encaminhá-los para tratamento, mantendo seus nomes, endereços e diagnósticos sob sigilo.
As instituições que realizarem as trocas deverão prestar contas mensalmente das seringas e agulhas trocadas, além de acomodar devidamente esses objetos até serem incinerados ou soterrados em local apropriado, de acordo com as regras de recolhimento de lixo hospitalar.” (...)
(Fonte: Aconteceu - J. Batista - 03/12/2008)
Lançamento de Livro: Violência Doméstica – Vulnerabilidades e Desafios Intervenção Criminal e multidisciplinar
“O promotor de Justiça, do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT, Fausto Rodrigues de Lima e a pesquisadora Claudiene Santos, da Universidade Católica de Brasília, lançaram o livro Violência Doméstica – Vulnerabilidades e Desafios Intervenção Criminal e Multidisciplinar, no dia 11 de dezembro, na Livraria Cultura de Brasília, no Shopping Casa Park.
Segundo Fausto, que participou da mesa temática de lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o livro é destinado a profissionais de todas as áreas que trabalham com o tema, pois "propõe o enfrentamento da violência doméstica por meio da atuação criminal e multidisciplinar".