Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 85 - de 15 de Fevereiro de 2009 a 14 de Março de 2009
Olá Leitores!
Está grávida? Não está grávida? Menino de 12 anos é pai? Homem estava grávido?
Recentemente, o noticiário da grande mídia confundiu a cabeça das pessoas quando se informava que tal vítima mulher estava grávida e depois não estava. A exemplo disto, o caso das adolescentes uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo. Uma estava grávida, a outra não, e foi esclarecido pela perícia médica. A que teve morte cerebral em São Paulo veio a falecer.(*1)
A caloura (18 anos) universitária grávida foi queimada em um trote criminoso, por colega veterana na área de Pedagogia, que lhe jogou um líquido corrosivo.(*2)
Uma advogada brasileira (26 anos) informou ter sido agredida na saída do trem em Dubendorf, cidade próxima a Zurique / Suíça por um bando de homens que cortaram seu abdome com estilete e perdera gêmeas, com 3 meses de gravidez. Contudo, pela perícia médica suíça ela não estaria grávida, onde se instalou uma grande polêmica, pelo abalo psicológico que o pai da vítima alega que ela esteja sofrendo, além de um conflituoso problema diplomático. (*3)
Há poucos dias um menino inglês com 13 anos de idade tornou-se pai de uma linda menina, após sua namorada adolescente (com 15) dar a luz a uma linda e saudável menina. E, este não é o primeiro caso, e ele não é o mais jovem pai, no Reino Unido. Há um caso anterior, em 1998, em que o menino com 12 anos e a adolescente com 15 anos se tornaram pais. (notícia publicada no Jornal The Sun) (*4)
Corre a noticia de um homem ter engravidado e dado a luz a uma linda menina, no hospital de Bend, Oregon (Estados Unidos). Antes era uma mulher, que adotou o nome de homem e “aos 34 anos, é um transexual, ou transgênero, que preservou seu aparelho reprodutor, e se tornou o pai” da menina. “Ele irá escrever um livro sobre o caso, mas não contou de onde veio o espermatozóide.” (*5) (Fontes: (1) (2) (3) in http://www.terra.com.br (4) agencia EFE in http://www.terra.com.br (*5) Dalete in Bizarro 02.02.09 - http://amandaedalete.wordpress.com/2009/02/02/homem-da-a-luz-a-menina-nasceu-de-parto-normal-e-e-saudavel/).
Enfim, a gravidez que foi no passado tão declamada em prosas e versos, chega aos noticiários do mundo do crime, enquanto desperta a atenção para o caso de meninos se tornarem pais tão jovens, e, renova o mundo científico diante do primeiro caso de maternidade de transgêneros.
Todos esses fatos são sinais da modernidade e o modo como a natureza se manifesta para encontrar um jeitinho de povoar este violento e abençoado planeta Terra?
Respeitamos e lamentamos os sofrimentos das grávidas, as quais sem querer se envolveram no mundo das lágrimas, enquanto que, ao mesmo tempo damos as nossas boas vindas as duas meninas, elas nasceram a tempo de comemorar o Dia Internacional da Mulher – 08 de março, na abertura da influência interplanetária do Signo de Aquarius.
Com a reflexão sobre os noticiários sobre os novos conflitos e tipos que envolvem a gravidez humana, deixamos aqui o convite para que comemorem, mesmo que singelamente, o Dia Internacional da Mulher, com o nosso fraternal abraço a todas as pessoas. Elisabeth Mariano e equipe Jornal da MULHER BRASILEIRA.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Cursos e palestras são oferecidos às mulheres em São Paulo
“A partir do mês de fevereiro, as Casas Abrigo e os Centros de Cidadania da Mulher (CCM) de São Paulo retomam as atividades com oficinas e cursos voltados para o público feminino.
Entre as atividades estão aulas de exercícios físicos, ginástica, yoga, dança, corte e costura, pintura em tecido, confecção de chinelos, arte terapia e jardinagem. A Casa Ser promoverá também sessões de filmes e palestras sobre a saúde, segurança e auto-estima da mulher.
Em várias unidas CCM são oferecidos também os seguintes cursos: hidráulica, crochê, bordado em Ponto Russo, Tear, Vagonite – bordado com fita, corte e costura, cestaria em jornal, decoupagem, cartonagem, jardinagem; manicure, cabeleireiro, e dança do ventre; condicionamento físico, massagem energética, defesa pessoal. Curso: Mulheres nossa história, com Márcia Victoriano.
Oficinas: de Dança Circular, Ioga, Reciclagem e Decoupagem e embelezamento na sala de cabeleireiro.
Oficina de geração de renda: Arte Mulher.
Oficina: Planejamento Reprodutivo na perspectiva de Gênero e Raça. Público: Mulheres, Homens e Casais.
Oficina para Meninas – Descobrindo-se Mulher - Voltado para as meninas de 8 a 13 anos.
Oficina: Sexualidade, Anticoncepção para Adolescentes na perspectiva de Gênero e Raça. Voltado para o público Adolescente de 14 a 20 anos.
Oficina Mulheres no Climatério e Menopausa - Oficina de Diversidade sexual e Oficinas de Tai Chi Chuan.
Oficina “O que é ser homem e o que é ser mulher”.
Palestras: “História do Dia 08 de março” e Seminário – Mulher na Mídia Dra Mercedes. E, sobre Violência com Dra. Mercedes. E sobre auto-estima com chá da tarde.
Palestra com a participação do defensor público das 9h00 as 11h00 – “Violência Doméstica com enfoque na Lei Maria da Penha”.
Café da manhã, com apresentação e reflexão do filme: Se eu fosse você 2 e entrega de botões de rosas.
Cine Mulher com a apresentação dos filmes: Encantadora de Baleias; Dormindo com o Inimigo; Acorda Raimundo; e Gênero mentiras. E vídeo tapes: Bonezinho Vermelho e Era uma vez Maria; Colcha de Retalhos; Nunca Mais; O Crime do Padre Amaro.
Caminhada das Mulheres no Parque Anhanguera, passeio na cachoeira e mirante.
Participação das Mulheres da Casa Ser para a Marcha Mundial das Mulheres na Paulista.
Caminhada pela Igualdade e pela Paz – Saída do Centro de Itaquera as 9h00– chegada na Praça da Estação as 10h00 (antiga estação de trem), lá terá um Show patrocinado pela Subprefeitura (estão ainda verificando a cantora).
Mais informações na SEPP - Coordenadoria da Mulher.
(Fonte: e-mail enviado pela assessora Maria Isabel Pereira – divulgação do Informativo Secretaria de Participação e Parceria - 05/02/2009 – Mulher)
SENAC oferece bolsa de estudo à afros-descendentes
“Entre os dias 30 de janeiro a 20 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para a nova turma de 2009 dos cursos do SENAC, o qual a Secretaria Municipal de Participação e Parceria realiza um projeto que oferece bolsas entre 40% a 80% em oito áreas temáticas: Turismo, Comunicação, Moda, Paisagismo, Informática, Línguas, Gastronomia e Enfermagem.
A cada ano são beneficiados em média 60 jovens negros e a seleção dos candidatos é realizada através de entrevistas sócio-econômicas, seguidas pela apresentação de documentação e preenchimento de formulário para solicitação da bolsa.
Para os jovens que desejam participar da bolsa SENAC, que é gerido pela Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE), é necessário identificar-se como negro e comprovar baixa renda econômica. A maioria dos beneficiados é formada por jovens que pretendem desenvolver ou aprimorar seus conhecimentos em áreas que o SENAC mantém cursos regulares.
Haverá reuniões para cada etapa de processos de bolsas com o objetivo de conhecer os candidatos, além de ser um momento onde se pode tirar todas as suas dúvidas sobre o processo de bolsas. A próxima reunião será no dia 28 de fevereiro às 10h.”
Telefones para inscrição: (11) 3113-9745 / 9742 / 9752 e na SEPP - Coordenadoria Especial dos Assuntos da População Negra.
(Fonte: e-mail enviado pela assessora Maria Isabel Pereira – divulgação do Informativo Secretaria de Participação e Parceria)
São Paulo mostra como os professores veem a educação no futuro
O “SINPRO-SP acaba de lançar a publicação "A Educação nos Próximos 10 Anos - Perspectivas para a Educação Privada no Município de São Paulo", resultado da pesquisa realizada pelo Sindicato em 2008 com o objetivo de mapear as mudanças na educação brasileira e os desafios do trabalho docente sob o olhar dos professores.
O estudo mostra que, no futuro, a educação deverá estar mais privatizada, com o ensino de qualidade cada vez mais elitizado. Essa foi a principal projeção feita pelos docentes. Eles também apontam o sucateamento da escola pública como uma das razões para o crescimento do setor privado e acreditam que, cada vez mais, será disseminado o conceito da escola como uma empresa prestadora de serviços, com forte apelo mercadológico”.
Pesquisa do SINPRO 04/02/2009.
Leia mais em http://www.sinprosp.org.br.
(Fonte: JORNAL DO SINPRO - Ano VII - nº 290 – 13/02/2009)
A pedido – apoio para o Projeto de Lei Federal Nº. 3299
“Vamos todos entrar em contato com o telefone 0800 619 619, opção 1 e dar nosso apoio ao * Projeto de Lei nº. 3299, cuja proposta garante, a aposentados e pensionistas, a recuperação do poder aquisitivo à época da concessão do benefício, por meio do sistema de reajuste. O projeto já foi aprovado pelo senado e ainda não foi para a câmara. Acompanhemos. Como todos sabem, mesmo contribuindo pelo teto máximo, as aposentadorias vão ficando defasadas, ano a ano, devido, principalmente, ao reajuste diferenciado que o governo dá ao salário mínimo e contribuições do pessoal da ativa e aos aposentados, com reajuste sempre insignificante para estes últimos.
Isso resulta, ano a ano, numa enorme defasagem para todo aquele que sempre contribuiu com o teto máximo, se aposenta pelo teto máximo e nunca mais consegue receber pelo teto máximo.
Assim, vamos nos unir e telefonar para o 0800 619 619, opção 1.
A atendente irá solicitar alguns dados e, a seguir perguntar qual o assunto.
Basta solicitar que a Lei 3299 seja aprovada. A mensagem pode ser encaminhada para deputados que você queira indicar, a três estados ou às bancadas de até três partidos.”
Site: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=391382.
(Fonte: Profª Maria Dolores Fortes Alves - Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutoranda pela PUC/SP - site pessoal: http://www.edupsicotrans.net)
Brasil - [Justiça] além de cega, muda!
(*)
“A Constituição Federal elege o respeito à dignidade da pessoa humana como base de um Estado que se quer Democrático de Direito, consagrando enorme rol de princípios, garantias e direitos. No entanto, para dar efetividade a todos os esses comandos, é necessário o suporte da legislação infraconstitucional.
Como o legislador se omite, deixando de cumprir o seu papel institucional, acaba o Poder Judiciário assumindo o encargo de garantir ao cidadão os direitos que lhe são assegurados pela Carta Magna. Cada vez mais os juízes estão conscientes desta verdadeira missão de preencher os vazios da legislação segundo os desígnios constitucionais. A carência de norma legal não torna o pedido de tutela juridicamente impossível. A falta de lei não significa inexistência de direito, e o magistrado não pode barrar o acesso à justiça alegando ausência de previsão legislativa. Afinal, o juiz não é somente a boca da lei como dizia Montesquieu.
O dever de julgar, independente do respaldo em norma legal expressa, é o poder judicial mais significativo e precisa ser exercido de forma responsável e corajosa. O ato de julgar não se esgota em dar uma resposta às partes. Vai além. Cada julgamento leva à construção da jurisprudência, que, ao consolidar-se, acaba pressionando o legislador a editar leis segundo as diretrizes ditadas pela Justiça.
Decisões judiciais pioneiras e de vanguarda, que conferem direitos que não têm previsão na lei, mas nos princípios constitucionais são de enorme repercussão por garantirem o exercício da cidadania. Forjam mudanças, estabelecem novos paradigmas que servem de pautas de conduta à sociedade e acabam por provocar avanços de ordem cultural. E, no momento em que a orientação jurisprudencial é transformada em normas legais, consolida-se a democracia. Deste modo, mister reconhecer que a sociedade avança na medida em que o Judiciário assegura eficácia à Constituição.
Um belo exemplo são as uniões homoafetivas. A covarde omissão do legislador em editar leis que as regulamentem levou o Judiciário a inserir no sistema jurídico as uniões de pessoas do mesmo sexo. Os avanços são vagarosos. Mas, na medida em que os tribunais se posicionam, os juízes acabam acolhendo a orientação majoritária. E, cristalizada a jurisprudência, tal motiva o exercício do direito e a proliferação de demandas. Outra não será a saída senão a edição de leis chancelando os direitos consagrados em sede jurisprudencial.
Todavia, para que este saudável movimento ocorra, mister que as decisões judiciais estejam acessíveis. E, todos que buscam a jurisprudência, sabem da dificuldade de proceder-se a essa pesquisa. No âmbito da justiça estadual, como os tribunais são distintos, cada um tem - ou deveria ter - disponível, via internet, suas decisões. Assim, para uma singela consulta é necessário acessar o site de cada um dos Estados. Porém, a grande maioria não disponibiliza os julgamentos proferidos. A justificativa é de que processos correm em segredo de justiça, sem atentar que basta excluir o nome para garantir a privacidade das partes.
Diante dos avanços tecnológicos da comunicação virtual, é inaceitável não se ter acesso ao que decide a Justiça de todo o país. Apesar das sugestões encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, ainda não foi implantado um sistema unificado, que permita, com agilidade, proceder-se à pesquisa de determinado tema e obter informações sobre as decisões existentes em cada um dos Tribunais.
O Poder Judiciário tem o dever de disponibilizar os seus julgamentos. Tanto os acórdãos dos tribunais como as sentenças dos juízes. A dificuldade de acesso à jurisprudência desrespeita o direito de acesso à informação. Trata-se de omissão que afronta um punhado de princípios constitucionais, não se podendo afirmar que se viva em um Estado Democrático de Direito, quando um dos poderes da República não dispõe de transparência.
De há muito é contestada a representação da Justiça por uma deusa cega. Themis não serve mais para significar que a justiça deve ser igual para todos. Para ser justa, a justiça precisa ver as diferenças. Mas, pelo visto, além de cega, a Justiça também é muda, pois não há como se saber o que ela diz!”
(* autora: Dra. Maria Berenice Dias - Advogada especializada em Direito Homoafetivo. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM)
(Fonte: http://www.adital.com.br BRASIL in http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=37275 em 12/02/09)
Pesquisa "Envelhecimento das pessoas com deficiência"
“O CVI-AN (CVI-Araci Nallin), em parceria com a Associação Mais Diferenças, da OMS e com o Centro interdisciplinar de aprimoramento e pesquisa em envelhecimento; está desenvolvendo a pesquisa "O envelhecimento das pessoas com deficiência", com financiamento da SEDH/CORDE.
Esta pesquisa surgiu, a partir de uma série de questionamentos sobre as transformações no perfil da população com deficiência, principalmente, após a publicação dos dados do censo do IBGE/2000, que constatou um aumento significativo da população com deficiência a partir dos 55 anos de idade.
Nesta primeira fase da pesquisa desenvolvemos um instrumento de análise das condições de envelhecimento das pessoas com deficiência, com base nos princípios da CIF/OMS. Porém, para a validação desse instrumento, precisamos realizar uma pesquisa piloto com 31 pessoas com deficiência, com idade a partir de 55 anos e com, no mínimo, 10 anos de deficiência.
Gostaríamos de solicitar a divulgação desta mensagem para que possamos encontrar pessoas com o perfil necessário para a pesquisa. Entendemos ser de grande importância a realização de trabalhos que possibilitem a ampliação das informações sobre o segmento das pessoas com deficiência, a fim de subsidiar a construção de políticas públicas que garantam a qualidade de vida dessa população.
Agradecemos antecipadamente a colaboração de todos(as), Equipe do Projeto "O envelhecimento das pessoas com deficiência".
Favor contatar diretamente: Naira Rodrigues: nrfono@uol.com.br, Fabíola Campillo: fabiola.fisio@uol.com.br, Heloísa de Nubila: hdinubil@usp.br.