Dr.ª Maria Berenice Dias
Gaúcha, de Santiago, Maria Berenice Dias é filha e neta de desembargadores, o que a inspirou a escolher a magistratura como profissão.
Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul, no ano de 1973. Em mais de cem anos, nenhuma mulher havia conseguido ingressar nessa carreira, por serem sempre rejeitados os pedidos de inscrição para o concurso, sem qualquer justificativa.
No desempenho da atividade profissional, ao constatar a discriminação de que as mulheres eram vítimas tanto na lei como na justiça, engajou-se na luta feminista, com a atenção voltada à violência doméstica.
Presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica-RS, de 1994 a 1997 e foi Vice-Presidente Nacional – Região Sul, de 1997 a 2000.
Lançou o Jornal Mulher, órgão de divulgação das entidades femininas, que chegou à 48ª edição.
Criou o JusMulher, serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência, que funcionou por 18 anos.
Idealizou o Projeto Repensar e o Projeto LAR – Lugar de Afeto e Respeito
Fundou a Federação das Associações Femininas – FAF, para agregar todas as entidades femininas.
Foi a primeira Desembargadora do Estado do Rio Grande do Sul. Quando seu nome foi submetido ao Tribunal Pleno para a promoção por antiguidade, dos vinte e um integrantes do colegiado, recebeu quatro votos contrários, tendo havido três abstenções. Sobre este fato não silenciou, denunciando pela imprensa a discriminação de que foi vítima.
Por ocasião de sua posse, em 1996, relatou a difícil trajetória da mulher na magistratura gaúcha
Aposentou-se em 2008 e abriu o escritório Maria Berenice Dias Advogados, que atua nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. E foi o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do país. Realiza intervenções conciliatórias e presta assessoria jurídica a advogados.
Desenvolveu uma campanha nacional e instalou mais de 200 Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB.
Na presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, dos anos de 2011 a 2018, foi elaborado o Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, o qual foi apresentado ao Senado Federal, por iniciativa popular, com mais de 100 mil assinaturas (PLS 134/2018).
É uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sendo sua Vice-Presidente Nacional e Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero.
Atenta às questões dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, no ano de 2000 escreveu a primeira obra buscando o reconhecimento jurídico das uniões de pessoas do mesmo sexo: União Homossexual o Preconceito e a Justiça.
Criou a expressão homoafetividade, dicionarizada em muitos países do mundo.
Em 2018, coordenou a obra Intersexo, primeira publicação voltada ao reconhecimento das pessoas não binárias.
Entre suas obras se destacam:
Também participa de inúmeras obras coletivas e tem centenas de artigos publicados nas áreas de Processo Civil, Direito das Famílias, Violência Doméstica e Homoafetividade.
Profere palestras e conferências em todo o país e no exterior.
Fone: +55 51 3019-0080
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