Em meio a duas importantes comemorações, as quais enaltecem e reconhecem os direitos autorais e as de criação intelectual, tendo sido promulgadas por organismos das Nações Unidas, trazemos importantes eventos sobre estes temas, para o cenário legislativo paulista.
O dia 23 de abril foi escolhido pela UNESCO para comemorar a importância dos Livros na vida das pessoas, assim como reconhecer o valor dos autores e das autoras, como ícones de transformação social, moral, política e cultural dos povos em todas as épocas, imortalizando-se em suas obras literárias ou criações artísticas em geral. No dia 23 de abril curiosamente nasceram e morreram importantes expoentes da literatura mundial, daí a escolha recair por esta data. Em muitos países as comemorações são em alto estilo com eventos, feiras, e condecorações. Ainda no Brasil não existem estes costumes culturais.
Enquanto que pela OMPI, o dia 26 de abril foi escolhido para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a qual sem dúvida além de gerar divisas para os países na proteção do desenvolvimento em todos os campos desde o científico, tecnológico, industrial etc. Em cada ano é lançada uma campanha destacando a importância do segmento junto ao desenvolvimento e economia mundial, principalmente porque as pessoas criadoras intelectuais são as inovadoras do processo civilizatório.
Também é grande a valorização da pessoa humana criadora, muitas vezes, advinda de lares humildes, transformam a sociedade com seus inventos, e outras descobertas que tanto beneficiam a sociedade. Há países que ocorrem pronunciamentos de governantes e os profissionais destes segmentos comemoram a data com eventos. Ainda não há uma prática comum no Brasil.
Deste modo, para celebramos estes dois importantes momentos que homenageiam os homens e as mulheres brasileiras, em seus direitos autorais e de criação intelectual trazemos eventos com importantes acontecimento no dia 18 de abril na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o gabinete do Exm° deputado estadual José Cândido, conforme a programação citada abaixo.
Nossos cumprimentos as pessoas que transforma a cultura, a arte e revolucionam com suas criações intelectuais em nosso país, mesmo sem incentivos e homenagens.
Com saudações fraternais de Elisabeth Mariano, colaboradores e da equipe Portal ESPAÇO MULHER INFORMA... receba mais esta edição com as notícias selecionadas para você.
Conforme o convite do Exm° Deputado Estadual José Candido rogamos que nos honre com V. presença e prestígio para as solenidades que estarão lançando de modo inédito e pioneiro a união de esforços em garantia e proteção aos direitos humanos de autores /as, e, criadores/as intelectuais paulistas (conforme art 27 da Declaração Universal da ONU).
Compareça no dia 18 de abril de 2011, no Plenário Sen. Teotônio Vilella, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Av. Pedro Álvares Cabral, n° 201, Ibirapuera). A abertura está prevista para às 14h30, e o encerramento para as 19h30 - mais detalhes na Programação.
Confirme a V. participação até o dia 15.04.11, por gentileza.
Agradecemos a V. atenção e ficamos na expectativa de V. resposta favorável a esta iniciativa.
Respeitosamente
Profª Elisabeth Mariano – diretora presidenta do Instituto ESPAÇO MULHER
Criação, desenvolvimento, coordenação dos eventos por Elisabeth Mariano, e organização em parceria com gabinete Deputado José Cândido, e apoio institucional de várias entidades.
Inscrições: envie e-mail para jussara@espacomulher.com.br ou elisbri@gmail.com
Informações: diretoria@espacomulher.com.br
Apoio: dptojuridico@espacomulher.com.br
Lançamento da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DE AUTORES /A S E CRIADORES/AS INTELECTUAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Lançamento da GRANDE CONSELHO DE AUTORIDADES E NOTÁVEIS
Lançamento do GRANDE CONSELHO DE LIDERANÇAS
I SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER – 2011
Palestrante: Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo -assento na 3ª Câmara de Direito Público; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica; Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude – TJ/SP e Coordenador Nacional da Infância e Juventude – CNJ; Presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, onde coordena a área de Direitos Humanos e cursos para funcionários do Judiciário; 1º Vice-Presidente do IPAM – Instituto Paulista de Magistrados. Professor universitário, escritor, conferencista.
Palestra: “DIGNIDADE HUMANA. O QUE É AVILTANTE NO DESRESPEITO AOS DIREITOS MORAIS DE AUTORES E AUTORAS, E QUE PROMOVE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. (ART 27 DA DECLAR. UNIV. DS HS ONU)”
16h30 /16h55 - Palestrante: Dr RENATO OPICE BLUM
Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito, Professor da Fundação Getúlio Vargas, USP (PECE), Universidade Presbiteriana Mackenzie e FADISP; Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini;Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia – OAB/SP; professor universitário, escritor, conferencista, advogado, economista.
Palestra: “INVESTIGAÇÕES E DANOS MATERIAIS E MORAIS NOS CRIMES NA ÁREA DO DIREITO ELETRÔNICO E DIGITAL, DA INFORMÁTICA E TECNOLÓGICO”
Palestrante: Dr. EDUARDO SALLES PIMENTA
Doutorando e Mestre em Direitos Autorais pela FADISP; professor universitário, convidado também para universidades internacionais;
Realiza perícias judiciais na área de Direitos Autorais. Parecerista e Conferencista.
Escritor e advogado.
Integrou a formação originária do Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP / 2004-2006)) – órgão do Ministério da Justiça. Integrou a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP (2007
Palestra: “DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS, SUAS VARIAÇÕES PARA AS PROVAS JURIDICAS”
Palestrante: GILSON NUNES
CEO e Sócio da Brand Finance desde 2001; CEO e Sócio da Superbrands Editora no Brasil e Chile desde 2003; Fundador e CEO da Revista The Brander; mestre em Economia pela FGV, Fez cursos de MBA na London Business School (Londres, Inglaterra) e Universitá Luigi Bocconi (Milão, Itália) pelo PIM – Program of International Management; economista, conferencista, escritor, professor.
Membro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial; Membro do Comitê de Branding da ABA – Associação Brasileira dos Anunciantes.
Palestra: “NORMAS PARA AVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS, EM CASOS DE DANOS MATERIAIS E MORAIS”
Palestrante: ROBSON ZANETTI
Doctorat (Doutorado) em Direito Privado pela Universitè de Paris (Panthéon-Sorbonne) – 1999-2002. Título: La liberté d´établissement au Mercosur; D.E.A (Diplôme d´Études Approfondies) Droit de l´entreprise (Direito de Empresa) Universitè de Paris - 1998-1999. Título: La prévention des difficultés d´entreprise en France, en Italie et au Brésil;Advogado atuante e prático nas áreas do direito contratual, empresarial, comercial (internacional e Mercosul) e econômico, administrador judicial de empresas e palestrante. Escritor. Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados em Curitiba/PR. Ex-professor universitário.
Palestra: “AS PRÁTICAS SANCIONADAS A TÍTULO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL: DENEGRIR A IMAGEM OU PERSEGUIR A VÍTIMA. A IMITAÇÃO. A DESORGANIZAÇÃO DO MERCADO. O PARASITISMO. COMO COMPROVAR ESTES FATOS. AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”
ABAP; APROARTES; UBE, APROFEM; ANAD; ABDR; CBEC; FNCP; SATED; SIMPRATEC; SINDICIESP; MERCOSUL CAMARA DE COMERCIO; CORTE ARBITRAL MERCOSUL.
PORTAL ESPAÇO MULHER INFORMA...
http://www.espacomulher.com.br
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Pois são marcas registradas no INPI, com domínios registrados na Internet, e com registros de direitos autorais.
Também será considerado plágio o uso disfarçado e indevido de nossos slogans:
SER MULHER É TER COMPROMISSO COM A VIDA
ESPAÇO MULHER – VALORIZA O QUE VOCÊ FAZ EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE E DESTACA AS MULHERES NAS LIDERANÇAS DO BRASIL.
Considera-se crime de concorrência desleal, além de todas as punições cabíveis em relação aos direitos marcários, eletrônico e autorais, conforme legislação brasileira (código civil e código penal) e de acordos internacionais.
Chamamos a atenção de empresários/as, advogados/as, contadores/as, profissionais de marketing e publicidade, lideranças, governantes, e diretorias de entidades classistas e de atividades feministas, que ninguém, nenhuma pessoa ou profissional, e nenhuma empresa ou instituição, possui autorização para o uso destas marcas e expressões.
Se você conhece que usa ou você se utiliza indevidamente das marcas e expressões e slogans acima citados, entre em contato urgente, para esclarecimentos, com mensagem dirigida a diretoria do Departamento Jurídico ESPAÇO MULHER, via e-mail: dpto.juridico@espacomulher.com.br assunto: Esclarecimentos Urgentes.