Conforme se verificará na leitura da entrevista de Rebecca Reichmann Tavares, ao responder sobre: “Nos últimos 5 anos, quanto evoluiu o processo em prol da equidade de gênero no Brasil? Queremos neste breve diálogo destacar uma frase de sua resposta: “As políticas devem vir acompanhadas de uma mudança cultural, onde os homens exerçam cada vez mais os papéis de cuidado que hoje em dia são quase exclusivamente associados às mulheres.” Ainda são as mulheres as responsáveis pela cultura educacional familiar, sem dúvida. Todavia há ainda um agravante que precisa ser citado: há Mulheres que também são violenta com outras mulheres, por diferenças econômicas, sociais, políticas, religiosas, racistas etc. Isso ocorre no ambiente de trabalho ou na competição de negócios, ou a serviços de concorrentes, ou na condição de poder e autoridade, ou em disputa de lideranças, lamentavelmente, algumas mulheres praticam assédio moral, dentre outras modalidades de discriminação, até perseguição a outras Mulheres. Inclusive nega-se lhe que haja a condição de “mulher vítima”, com a pretensão clara de ainda humilhar mais aquela que se torna o alvo preferido de ataques. A escolha muitas vezes se dá pelo motivo da inveja, daquela que tenha competência e se destaque, e, ou, porque não faça parte do grupo das “selecionadas economicamente ou de sectarismos grupais etc.”. É preciso rever também que muito do que ocorre com as mulheres tem a ver com a “cultura de alguns grupos sócio-políticos” que não permitem que se instale alguém diferente do que seja concebido por aquele grupo dominador, quer por antiguidade ou até por segredos e outras concepções que originam exclusões. Ao “comportamento machista’ como se quer atribuir, é preciso compreender que também há Mulheres que assim agem e cultuam tais hábitos em seus seios familiares., expandindo-os para as esferas sociais, profissionais, e de âmbitos políticos.
Para melhor compreensão sugerimos a leitura da dissertação: “Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas”, de autoria de Wanderley Elenilton Gonçalves Santos.
“Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana praticadas por chefes e/ou colegas de trabalho. Desenvolve-se de várias maneiras, porém, sempre com o escopo principal de humilhar, depreciar, atingir a honra e a saúde psíquica da vítima. Sem um propósito definido, tal agressão se baliza por razões abjetas, vis, com nítido caráter degradante. Na presente dissertação veremos os conceitos que melhor definem o assédio moral, bem como as cinco modalidades mais usuais pelas quais tal conduta é praticada. Discorreremos sobre os sujeitos protagonistas do assédio moral, abordando tanto os agressores quanto suas vítimas. Trataremos de suas variantes: mobbing, bullying e stalking, ponderando sobre a existência ou não de distinções. Por fim, versaremos sobre as consequências do assédio moral em cada uma das searas jurídicas: penal, trabalhista e civil.”
Leia mais acesse o link da Fonte: http://bit.ly/1TnpXVO
Obviamente, que a maioria dos atos põem ainda ocorrer provocados por homens, que possam sentirem-se invadidos ou envergonhados pela competência feminina, e, em sentimento vis passe a condição de perseguidores e destruidores de quaisquer projetos e realizações etc. com o objetivo claro de intimidação e até de “ e, até mesmo de “banir a pessoa dos locais em que viva e trabalhe” e, até mesmo poderá usar de subterfúgios que comprem serviços aliados mediante “distribuição de cargos” e dinheiros de premiações extras, além de métodos de infiltração etc. e assim passam a agremiar muitos outros para tais fins, inclusive com o fito da “destruição da imagem pública, profissional-empresarial, econômico-financeira. sócio-política” etc. e por incrível que possa parecer as pessoas menos avisadas, contam tais perseguidores com a colaboração de muitas mulheres também. Nem sempre há solidariedade entre as mulheres, e muitas embora em lideranças ditas de defesa de direitos humanos, alie estão para fazer números, e, dificultar a defesa e acesso das não-selecionadas para tal fim. Como disse uma vez em entrevista um eminente desembargador de Direito: “somente tem acesso a justiça os eleitos e os ungidos desfrutam da regalias das leis”. Todavia, não é apenas isso, há outros fatores bem evidenciados que se tornaram claros nas investigações acadêmicas e de especialista no assunto.
Acreditamos que este enfoque possamos estar colaborando também com novas visões sobre o tema, e, principalmente, ao sugerimos a dissertação acima citada, estamos trazendo orientação s obre os fatos que correm, e, como é possível proteger-se em cada uma das “três searas jurídicas: penal, trabalhista e civil.”
Abaixo transcrevemos na íntegra a entrevista de Paco Llistó, veiculada em 2013, pelo “The Bridge”, com a dra Rebecca Reichmann Tavares, desde 2009, a qual é a representante e diretora regional Brasil e Cone Sul da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Além de explicar-nos sobre o papel desta entidade e seus conceitos em defesa dos direitos das Mulheres, ela comenta sobre a violência contra a mulher no Brasil, e informa quais são os projetos que a ONU MULHERES apoia no Brasil.
Esperamos que possam ser úteis para você as pesquisas de notícias, informações, e entrevistas que fizemos nesta edição de Portal ESPAÇO MULHER Informa... e do blog: http://espaço homem.inf.br
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Leia a entrevista da Diretora Regional da ONU Mulheres comenta sobre a violência contra a mulher no Brasil, e saiba quais são os projetos que a ONU Mulheres apoia no Brasil
Rebecca Reichmann Tavares (foto) é, desde 2009, representante e diretora regional Brasil e Cone Sul da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
Com mais de 20 anos dedicados aos temas de justiça social, igualdade racial e defesa dos direitos humanos das mulheres, Rebecca é graduada pela Yale University, doutora pela Harvard Graduate School of Education e tem vários livros publicados e grande produção sobre racismo no Brasil, igualdade racial, direitos das mulheres e microfinanças na América Latina.
Nesta entrevista exclusiva para o blog, a diretora regional Brasil e Cone Sul da ONU Mulheres comenta sobre o trabalho da agência no Brasil, seus projetos e sua atuação com os governos e entidades da sociedade civil, e também opina sobre o atual panorama da violência contra a mulher no país. Texto por Paco Llistó Confira a seguir:
A criação da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres – é resultado de anos de negociações entre Estados Membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. A ONU Mulheres trabalha em projetos distribuídos em 5 áreas de atuação: Fim da violência contra as mulheres; Paz & Segurança; Liderança e participação Política; Orçamentos sensíveis a gênero e Empoderamento Econômico.
A agência trabalha junto à sociedade civil e aos governos para construir sociedades que visem à equidade de gênero e o empoderamento das mulheres em todas as suas esferas.
A ONU Mulheres está em pleno funcionamento desde 1º de janeiro de 2011, sob coordenação da Sra. Michelle Bachelet, subsecretária-geral e diretora-executiva da ONU Mulheres. A agência é uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa em nível global, regional e local. A entidade tem como funções principais: apoiar os organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais; ajudar os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil; e ajudar o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.
O resultado deste trabalho é o aprimoramento ou a criação e/ou incorporação de leis e diretrizes internacionais que avancem os direitos das mulheres e a igualdade de gênero nos países de atuação.
Os fundos e recursos humanos disponíveis para suprir a necessidade são inadequados. Por exemplo, hoje em dia existem apenas 520 Deams (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) em território nacional, quando o Brasil tem mais de 5 mil municípios. Muitas ONGs oferecem serviços de apoio, mas não se pode esperar que estas organizações sejam capazes de abarcar as milhares de mulheres que necessitam de suporte. O Estado brasileiro deve fazer um investimento planejado em recursos para atender às necessidades de mulheres sobreviventes de violência, bem como em programas de educação e prevenção.
A campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres” é um esforço com a finalidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas em todas as partes do mundo até 2015. Na América Latina e no Caribe, a campanha, onde participam todas as agências do Sistema ONU, trabalha em três pilares. O primeiro baseia-se no fim da impunidade, para garantir o acesso das mulheres à Justiça. O segundo, denominado “Nem uma mais”, trabalha com os ministérios de educação e a mídia na prevenção das violências. E o terceiro, chamado “É responsabilidade de todas e todos”, involucra diferentes atores sociais para combater atitudes e comportamentos que permitam, encorajem ou tolerem essa violência, tratando-a como algo normal.
A campanha está sendo implementada em todos os países da região de maneiras distintas: desde as adesões de governos, como os da Costa Rica e Colômbia, da Suprema Corte de Justiça da Guatemala e do parlamento centro-americano, até campanhas de mobilização social em Honduras e Uruguai.
No Brasil, a campanha foi implementada em diferentes âmbitos: o projeto Smart Women visa melhorar a segurança de mulheres e meninas vítimas e sobreviventes da violência, facilitando o seu acesso aos serviços de apoio existentes na Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, através do desenvolvimento e divulgação de um software aplicativo para smartphones.
Além disso, o programa Safe and Sustainable Cities, que em português está sendo chamado de “Confio no meu Rio”, está sendo implementado pela ONU Mulheres, em conjunto com a ONU Habitat e o UNICEF, no Rio de Janeiro. O projeto tem como objetivo qualificar e ampliar a coleta de dados de violência sobre mulheres, jovens e crianças nas relações público e privadas, aumentar a sensibilização social e o compromisso das autoridades públicas e ampliar a alocação de recursos e esforços para o empoderamento das mulheres e para a proteção das crianças em territórios de alto risco do município.
O Ligue 180 é uma importante ferramenta de apoio às vítimas de violência e à população em geral em todo o país. A Lei Maria da Penha, de 2006, foi um passo extremamente importante porque marcou, ao mesmo tempo, o fim em termos legais da impunidade dos agressores, quase vista como natural, e o início de uma mudança profunda na forma como a violência contra as mulheres era abordada e tratada pelo Estado e pela sociedade. Uma prova disto é a ampla disseminação da existência da lei, hoje reconhecida por mais de 80% da população brasileira.
Apesar de ter dado um importante passo, o sistema de justiça brasileiro reconhece de forma irregular a gravidade da violência doméstica e familiar. Ainda que a adoção da lei represente um avanço para dar visibilidade ao problema da violência nas relações familiares e para pressionar o Estado a cumprir os compromissos assumidos com a comunidade nacional e internacional na defesa dos direitos humanos, o reconhecimento das desigualdades de gênero e como estas afetam a vida da mulher e seu desenvolvimento ainda são incipientes.
Lamentavelmente, a violência contra as mulheres é generalizada e faz-se necessária uma profunda mudança cultural para que alcancemos a igualdade de gênero no Brasil. As raízes da violência de gênero decorrem da discriminação persistente e contínua contra as mulheres, e esta violação fundamental dos direitos humanos infelizmente continua a ser generalizada. Daí o medo de denunciar o agressor.
Por isso precisamos trabalhar continuamente para conscientizar a sociedade sobre a importância de erradicar a violência de gênero e de proteger os direitos de todas as mulheres brasileiras.
Jovens líderes indígenas de quatro comunidades Guarani e Ayoreo, ao longo da fronteira Brasil-Paraguai, agora têm a capacidade de identificar violações de direitos humanos, particularmente os sinais de tráfico. Como resultado de um programa da ONU Mulheres na região em 2011, os casos não documentados de violações de direitos humanos e tráfico que afetam uma população de 4 mil mulheres indígenas foram identificados e foram iniciados mecanismos de prevenção nas comunidades. A Secretaria Nacional de Justiça do Brasil convidou as ONGs locais para replicar a metodologia como parte de seu Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas. A ONU Mulheres contribuiu ainda para a formulação do II Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, em parceria com 21 ministérios e instituições do Governo Federal, bem como do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Nas últimas décadas, testemunhamos grandes avanços ao redor do mundo: atualmente, 130 países possuem leis específicas que penalizam a violência doméstica, algo inimaginável há 20 anos. No entanto, ainda nos encontramos distantes de nossos objetivos de que milhões de mulheres e meninas vivam livres de discriminação e violência.
Ainda é necessário o estabelecimento de políticas públicas que facilitem a inserção da mulher no mercado, tais como creches e lavanderias públicas, por exemplo. Mas apenas o desenho e a implementação eficaz de políticas que visem a conciliação entre trabalho e família não resolverá o problema. As políticas devem vir acompanhadas de uma mudança cultural, onde os homens exerçam cada vez mais os papéis de cuidado que hoje em dia são quase exclusivamente associados às mulheres.
Empoderar as mulheres e promover a equidade de gênero em todas as atividades sociais e da economia são garantias para o efetivo fortalecimento das economias, o impulsionamento dos negócios, a melhoria da qualidade de vida de mulheres, homens e crianças, e para o desenvolvimento sustentável.
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