Portal Espaço Mulher Informa...
Edição nº 143 - de 15 de Dezembro de 2013 a 14 de Janeiro de 2014
QUE O ANO 2014 POSSA SER DE PAZ, SEM QUALQUER TIPO DE TORTURA!
Talvez algumas pessoas tenham até se divertido com a chamada deste texto, e, ridicularizado, o que é isto, tortura!... Enfim, às vezes, certos costumes maléficos estão tão arraigados em nosso âmago, que sequer percebemos o quanto prejudicamos as pessoas que os rodeiam. Ou, o quanto fomos prejudicados...
As relações humanas nem sempre são amorosas e pacíficas! Há um lado obscuro de algumas regiões dos arquivos emocionais, que podem levar a vileza de torturar outras pessoas, quer pelo assédio moral, (desprezo, fofocas, humorismo inapropriado, atos e gestos maldosos, e pior de tudo quando conscientemente fica-se a cercear os passos da outra pessoa, como um alvo constante, obcecado), quer pela violência propriamente dita, com palavras grosseiras e atos vilões. É preciso ter muita fé, e força de vontade, para se superar as mazelas humanas, querer ser uma pessoa compreensiva e pacífica, é um das tarefas mais árduas do mundo.
Muitas vezes, quem apregoou a paz, teve a descrença e a vilania em sua vida, assim como o herói recente do século 21, Mandela, que superou –se, e a tantas malignidades humanas. Compassivo, com seu gesto de amor, conseguir remover boa parte do mal que dirigiam ao seu povo, só porque a pele é com uma coloração diferente.
Ainda, há racismo, lamentavelmente, a realidade de nossos concidadãos e concidadãs afrodescendentes ainda estão em situações que precisam muito de serem respeitados em seus direitos, orientados para avançarem em muitas ouras etapas da vida. Mandela foi um exemplo de bondade e doação espiritual humana.
Sua tortura foi a sua libertação e a de seu povo. Rompeu barreiras e mudou outras áreas do planeta.
Ao partir para a eternidade, deixou o pranto da saudade, misturou-se ao canto e a dança pela alegria do que ele deixou de herança, a liberdade e a paz a oportunidade da transformação, com liberdade construir a própria realidade.
Com certeza, quem tortura as outras pessoas, jamais saberá o sabor desta taça da felicidade!!! O sabor é pelo amor!
Assim sendo, que o ano 2014, por mais confuso que possa ser, diante de grandes eventos e eleições, que possamos desfrutar e expandir a paz, sem permitir que nos torturem, e sem torturar as outras pessoas. A paz esteja conosco!
Agradecemos todo o apoio, colaboração, compreensão que dedicaram para nós do ESPAÇO MULHER, foi uma benção estarmos juntos em prol de nossa missão conjunta, que possamos continuar unidos e unidas. Fraternal abraço Elisabeth Mariano e equipe do Portal ESPAÇO MULHER Informa...
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O que é TORTURA?
O termo “tortura”, segundo a 1ª Convenção da ONU “Sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes” (leia abaixo), designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões; de castigá-la por ato cometido ou sob suspeita de tal; de intimidar ou coagir; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza. É tortura, também, quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou qualquer pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação e seu consentimento.
(Fonte: http://bit.ly/1kKdzuU,data de acesso 13.12.13)
PRESIDENTA DILMA ASSINOU UM DOCUMENTO QUE REGULAMENTA A LEI 12.847/2013, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
NO dia 12 de dezembro, no FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS, durante a cerimônia de entrega da 19ª Edição do Prêmio de Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff defendeu as ações do governo para o enfrentamento à violência e contra as práticas de tortura. “O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão”, disse.
Durante o evento, a presidenta Dilma também assinou um documento que regulamenta a Lei 12.847/2013, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Prêmio de Direitos Humanos e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
De acordo com Dilma, proporcionar às crianças o direito à escola permite o combate à “exploração sexual de crianças e adolescentes” e “são ações fundamentais para o direito à pessoa a uma vida plena”. Com o Programa Juventude Viva, segundo ela, o Brasil está “enfrentando uma das maiores chagas de nossa sociedade, a violência contra os jovens, em especial os negros e pobres das periferias de nossas cidades”.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também discursou no evento. Ela avaliou como positiva a entrega do prêmio e a recepção, no fórum, da sociedade civil mundial.
“Ao oferecermos reconhecimento a estas organizações e entidades que aqui se encontram, nós queremos abraçar o próprio Brasil que defende, em cada lugar, os direitos humanos como integrante maior da Constituição”, disse.
(Fonte: http://bit.ly/JsldyW,data de acesso 13.12.13)
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) PARTICIPOU, NO DIA 13 DE DEZEMBRO NO FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, no dia 13 de dezembro no Fórum Mundial de Direitos Humanos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Douglas de Melo Martins estará entre os debatedores da Roda de Conversa sobre Saúde Mental, marcada para as 10 horas.
O Fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O objetivo é promover o debate público sobre os principais avanços e desafios para a garantia da redução das desigualdades, da participação social, do respeito às diferenças e do enfrentamento às violações aos direitos humanos.
O juiz Douglas Martins atua no CNJ como coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Na Roda de Conversa, ele estará ao lado de procuradores do Ministério Público, representantes do governo federal e especialistas.
Recomendação - Na ocasião, o magistrado vai expor o diagnóstico encontrado pelos Mutirões Carcerários que o CNJ realiza em todo o País: centenas de portadores de transtornos mentais que cometeram atos infracionais estão presos como criminosos comuns, apesar de declarados inimputáveis pela Justiça. Tal situação contraria a Recomendação CNJ n. 35, que prioriza a manutenção dos laços familiares e o convívio social desses pacientes. A recomendação prevê também que a internação, quando necessária, deve ocorrer na rede pública de saúde.
A realização do Fórum marca as comemorações dos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos, bem como as liberdades fundamentais, devem ser aplicados a cada cidadão.”
Agência CNJ de Notícias
(Fonte: http://bit.ly/1kKcPWP, data de acesso: 13.12.13)
MINISTRA APONTA INDIVIDUALISMO COMO BASE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema Ética e Regulação durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira (9), em Natal.
A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), apontou a cultura do individualismo como a base da corrupção no Brasil, gerando o patrimonialismo entre o estado e a sociedade, ensejando a apropriação de recursos públicos para fins pessoais.
Eliana Calmon destacou que a incapacidade para pensar no coletivo impede que se desenvolva uma ética social. Hoje em dia, aquele que está pensando somente em si, está pensando em nada, afirmou.
A palestrante admitiu que é difícil criar uma mecanismos 100% eficazes para combater as irregularidades, mas apontou avanços como a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em 2003, e as iniciativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Alguns juízes ainda hesitam em utilizar as informações oriundas dessas instituições. Mas elas permitem mapear as atividades financeiras em todo país e descobrir várias irregularidades, informou.
Legislação
Outro avanço, segundo Calmon, foi a criação de diversas leis, como a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ficha Limpa. Segundo a ministra, tais iniciativas criaram um arcabouço legal para combater os corruptos.
Também devemos lutar contra a burocracia e o anonimato, duas grandes ferramentas de corruptores e corruptos, concluiu.
O Dia Internacional contra a Corrupção foi criado em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Mérida, México. No Brasil, o evento é celebrado desde 2006, com o objetivo de conscientizar agentes públicos e cidadãos sobre a importância de evitar a corrupção.
Além do Rio Grande do Norte, foram promovidos eventos pela Controladoria Geral da União e pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará e vários outros estados.
(Fonte: http://bit.ly/18Me4CH)
SOMENTE QUEM SE INSCREVEU ATÉ O DIA 14/12/2013, PODERÁ PARTICIPAR NO EVENTO.
III SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER/2013
Dia 16 de dezembro de 2013 - Auditório Teotônio Villela - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Apoio parlamentar: gabinete do Exmo Deputado Estadual Antonio Mentor
PROGRAMAÇÃO
13h30 às 13h45 - recepção, inscrições, entrega de material.
13h50 às 14h00 - atendimento à imprensa.
14h10 às 14h20 - abertura com presença do Exmº deputado Estadual ANTONIO MENTOR (ou representante) e outras autoridades. Participação da Ilma. Sra. PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA, Diretora de Divisão Técnica da Coordenação de Enfrentamento a Violência contra a Mulher da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, e do Ilmo. Dr. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO, Conselheiro e Diretor Adjunto de Direitos Humanos, representando a OAB SP.
14h20 às 14h40 - Palestrante: JOARA MARCHEZINI - Oficial de Projetos de Acesso à Informação de “ARTIGO 19”
Palestra: ACESSO À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO INSTRUMENTOS NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS: EXPERIÊNCIAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Exposição inédita retratando os temas trabalhados no FMDH/SDH/PR com Joara Marchezini da "ARTIGO 19", que apresentará os resultados e discussões sobre acesso à informação e liberdade de expressão presentes no Fórum Mundial de Direitos Humanos/SDH/PR e em outros eventos realizados pela Artigo 19.
A apresentação tem como objetivo demonstrar como estes temas podem ser importantes instrumentos na luta pela efetivação dos direitos humanos, sendo o enfoque principal o tema de violência contra a mulher.
14h40 às 14h55 - Palestrante: Dra. TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA Procuradora do Estado, Assessora da Coordenação de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Palestra: A NOVA FASE DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES QUE SOFRAM QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA.
14h55 às 15h05 - Palestrante: Advogada GISLAINE CARESIA - PRESIDENTA DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA OAB/SP; Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Católica de Santos; Coordenadora do Curso de Direito Cooperativo da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Membro da Comissão de Estudos Sobre Plano de Saúde de Assistência Médica da OAB/SP.
Palestra: BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO LEI Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002
15h05 às 15h15 - Palestrante: Prof. OSVALDO ALFREDO ROVETTO CASTAÑEDA - Assessor do Conselho de Câmaras de Comércio das Américas; Vice Presidente Executivo - Câmara Venezuelana de Comércio e Indústria/SP.
Palestra: DIREITOS HUMANOS UMA REALIDADE NA CULTURA INTEGRADORA DO NOVO MERCOSUL.
15h20 às 15h30 - Palestrante: Dra. ANKE RIEDEL - Coordenadora da Casa Angela, Centro Materno-Infantil com Centro de Parto Humanizado da Associação Comunitária Monte Azul; Médica ginecologista e obstetra; Vice-Presidente da Associação Comunitária Monte Azul.
15h30 às 15h40 - Palestrante: Dr. RAFAEL MARMO - Psicólogo Clínico do Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS Cidade Dutra PMSP, Doutor em Acupuntura e Mestre em Psicopedagogia.
15h 45 às 16h00 - depoimento de LOU DE OLIVIER - Psicopedagoga, Psicoterapeuta, Especialista em Medicina Comportamental, Precursora da Multiterapia e Criadora do Método Terapia do Equilíbrio Total/Universal. É também Dramaturga e Escritora (vários gêneros).
16h00 às 16h15 - depoimento de SANDRA LÚCIA BOVO: Presidenta da FEBRAPE e da ASETEN-SP.
16h15 às 16h30 - depoimento de HELOINA PAIVA MARTINS: Presidente da Comissão da Mulher Advogada de Embu das Artes; Doutoranda desde 2011 pela Universidade de Morón, Argentina; Jornalista desde 2010, advogada desde 1997.
16h30 às 16h45 - depoimento de Dra: MARIA SOLANGE F. XAVIER: Delegada de Polícia Aposentada Professora da ACADEPOL e Acadêmica Cadeira 32 da Academia de Ciências Letras e Artes dos Delegados de Polícia.
16h45 às 17h00 - ELISABETH MARIANO, encerramento do evento.
17h00 ÀS 18h00 - MOMENTOS DE AMIZADE. Será servido um lanche.
http://www.espacomulher.com.br
COMEMORAÇÕES ESPAÇO MULHER - 2013
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uma nova edição em todos os dias 15 de todos os mesesAviso urgente - importante!
DENUNCIE USO INDEVIDO DE ESPAÇO MULHER e ESPAÇO PARA A MULHER
Pois são marcas registradas no INPI, com domínios registrados na Internet, e com registros de direitos autorais.
Também será considerado plágio o uso disfarçado e indevido de nossos slogans:
SER MULHER É TER COMPROMISSO COM A VIDA
ESPAÇO MULHER – VALORIZA O QUE VOCÊ FAZ EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE E DESTACA AS MULHERES NAS LIDERANÇAS DO BRASIL.
Considera-se crime de concorrência desleal, além de todas as punições cabíveis em relação aos direitos marcários, eletrônico e autorais, conforme legislação brasileira (código civil e código penal) e de acordos internacionais.
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