Portal Espaço Mulher Informa...
Edição nº 156 - de 15 de Janeiro de 2015 a 14 de Fevereiro de 2015
O discurso da posse da presidenta Dilma no segundo mandato presidencial
Após uma estarrecedora campanha política em que “graves desacatos” foram pronunciados com “violência psicológica contra mulheres”, um grande mau exemplo até para adolescentes assistirem, um espetáculo de política nociva diante de câmeras de televisão, as quais são concessionados pelos governos, mas de caráter público, portanto, são também patrimônio dos cidadãos e cidadãs brasileiros, que também as mantém licenciadas com os seus impostos (embora a revolta de vários grupos ainda quanto aos formatos antigos de concessões), ou seja, enfim... Uma campanha que embora todos os obstáculos levou a reeleição à Presidência do Brasil, a Dra. Dilma Vana Roussef. Uma diferença pequena de votos, porém, curiosamente, quase o número estatístico excedente de mulheres eleitoras no Brasil. (http://bit.ly/Yf5nyx)
Em grupo assistimos a cerimonia da posse e os discursos por ela proferidos, e, ocorreu uma citação sobre as mulheres, porém em muitas transcrições não veicularam esta parte. Tínhamos tudo gravado e filmado também, na pesquisa que fizemos encontramos em raras veiculações que informavam ser a publicação da íntegra dos discursos o que se referia às mulheres brasileiras. Está aí uma atitude de mídia, um algo interessante a ser analisado até academicamente.
Para nós mulheres a mensagem dirigida, e que transcrevemos no momento mais informal no parlatório foi:
“Quero dizer para vocês que eu sinto imensa alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira, dessa mulher que nós sabemos que são milhões de guerreiras anônimas que dão vida e carinho ao nosso país.” (http://bit.ly/1xBQ0xq)
Também queremos destacar que somente encontramos no Tribuna da Imprensa a mensagem de alerta:
“No Brasil, a cada 15 segundos, uma mulher sofre violência. Psicológica, ética, moral, física, patrimonial, e tratada de forma desigual. E no mundo, mais de 1 bilhão de mulheres, “vivendo” em plena Idade Média.”” (http://bit.ly/1C1LwD6)
As análises sobre as veiculações no dia da posse mostraram textos com opiniões de cunho pessoal, bem pejorativas e nada informativas, pareciam transbordar uma “espuma de ódio”, e, maioria homens, embora algumas mulheres também estivessem negativas.
As análises sobre o vestuário predominavam, com chacotas em palavras, em charges, e fotos de botijão de gás com capa rendada, críticas nada especializadas em moda, mas centradas até no biotipo físico da pessoa humana de uma senhora com 67 anos de idade, que poderia representar a condição física de mães ou avós de tais comentaristas (embora as suas parentas, talvez não tivessem meios e capacidade, e nem apoio deles/as para dar-lhes este dia de alegria política, e servir ao país, com voto da maioria).
É preciso pensar as distâncias caminhadas, o tempo em que teve que permanecer em pé, toda a atenção voltada para com todas as pessoas: autoridades internacionais e nacionais, representantes de outros Estados, de seus ministérios e de pessoas convidadas, além de ter que estar atenta ao tempo com a comissão de protocolo, com a segurança do evento, e sob o foco de câmeras de TV, de repórteres do mundo e do país, ainda ter que estar alegre, acenar, e manter-se comunicativa com as pessoas que lá estavam na calçadas, para prestigiar o fato de que, pela primeira vez uma mulher foi reeleita para a Presidência da República no Brasil, com o voto democrático. Era a festa do Povo! E, ela estava ali com todo aquele calor e movimentação intensa, trajando algo social (discreto), em um vestuário de cor neutra e tecido leve apropriado, com um modelo moderno adequado para o corpo de uma senhora da idade e biotipo dela (não há como agradar a todas as imaginações sobre o vestuário de uma pessoa pública, só para alguns críticos, que não estavam atentos a outros fatos mais essenciais do evento).
Do ponto de vista humano, temos que reconhecer que estava muito disposta e com bom preparo físico, emocional e mental, tranquila e cumpridora de todas as etapas para a posse.
Todos os atos e fatos devem ser divididos e analisados separadamente, o que o discurso nos apresentou em seus mais variados compromissos, cujos, uma presidência do país precisa respeitar: internacionalmente nacionalmente, com a segurança pública, econômica, de desenvolvimento, de áreas com políticas públicas: trabalho, educação, saúde, pessoas com baixa renda (idosos, jovens, deficientes, habitação, transporte, moradia, remédios, curso técnicos, acesso para jovens ao trabalho, as universidades etc) que são parte da proteção dos direitos humanos, e, que os Três poderes precisam trabalhar juntos para o melhor desenvolvimento da Nação: Judiciário, Executivo e Legislativo devem promover o que têm de melhor para o benefício do povo. Se uma dessas partes falhar, tudo falha!
Na prestação de contas, e nos novos planos de ação, e combate à corrupção e violências etc todos os Três Poderes são responsáveis pelo que ocorrer de certo, ou errado no país.
A análise dos discursos envolvem todos os outros aspectos de cenários, a movimentação, a expressão físico-emocional, e em relação aos compromissos que precisaria cumprir a risca, que foram milimetricamente organizados por várias equipes internas e externas, para que ela executasse naquele momento, como a autoridade máxima.
Seus compromissos assumidos com as mulheres estão sendo cumpridos a medida que as próprias mulheres se interessam e colaboram (não apenas critiquem, e, queiram apenas receber benefícios, sem se envolver na busca de melhores resultados). Conforme estatísticas hoje nos cursos de formação do PRONATEC 70% são compostos por mulheres em todo o país, além de outras promessas que estão sendo cumpridas.
Conforme recentes estudos da OIT, no mundo, apenas 5% de cargos de chefia, são ocupados por mulheres, que obviamente precisam ter qualificações a altura das responsabilidades assumidas com os superiores e os subalternos.
O ministério do segundo mandato composto por 39 ministros, possui 6 mulheres ministras: Kátia Abreu (Agricultura), Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres), Nilma Gomes (Igualdade Racial); e manteve em seus cargos Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos).
E, no dia 9 de janeiro, a presidenta Dilma sancionou leis com novas comemorações que farão parte do Calendário Oficial do governo federal, entre elas, que dia 24 de fevereiro de cada ano, será comemorado o “Dia do voto feminino”, em alusão ao decreto que instituiu o novo Código Eleitoral, em 1932. A redação do documento incluía que era considerado eleitor o cidadão "maior de 21 anos, sem distinção de sexo".
Esperamos que o segundo mandato seja para todos nós brasileiros (homens e mulheres) conforme as previsões do secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon (discurso Assembleia Geral da ONU), que 2015 será o ano das oportunidades para ação global (nos três pilares: desenvolvimento, a paz e os direitos humanos).
Vamos promover o desenvolvimento de nosso país, com uma cidadania e concidadania por amos a nós mesmos, como povo com seus bons valores diante do mundo, fazendo a nossa parte, e, relembrar que o sucesso do país é o sucesso de todos nós, e vice -versa. Independente de partidos, ideologias, religiões, condições sociais etc. "Somos Brasil."
Destaco três pensamentos de Eleanor Roosewelt (grande defensora de Direitos Humanos):
- "Grandes mentes discutem ideias; Mentes medianas discutem eventos; Mentes pequenas discutem pessoas."
- "O que alguém tem que fazer normalmente pode ser feito."
- "O único homem que jamais erra é aquele que nunca faz nada."
Com estas breve reflexões entregamos-lhe esta edição com muitas pesquisas, informações, notícias, e boa vontade, acreditando “no lado bom da vida e das pessoas”.
Agradecimentos às pessoas de alma linda, que tanto nos têm apoiado e emocionado.
Fraternal abraço de Elisabeth Mariano e equipe do portal ESPAÇO MULHER Informa... (a caminho dos 29 anos de criação ESPAÇO MULHER/ESPAÇO PARA A MULHER)
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Defesa dos Direitos Humanos na América Latina e Caribe é atividade perigosa
Direitos Humanos - 11/12/2014 - [ América Latina ] Adital - Autora: Cristina Fontenele
“Em novo relatório, intitulado “Defender Direitos Humanos: Necessário, Legítimo e Perigoso”, a Anistia Internacional constata que defensores e defensoras de direitos humanos na América Latina e Caribe continuam sofrendo intimidação e violência. Assassinatos, sequestros, ameaças de morte, intimidação, repressão pelo sistema judiciário foram a série de violações à defesa dos direitos humanos na região.
Segundo a diretora do Programa para a América da Anistia Internacional, Erika Guevara Rosas, “a trágica realidade é que muitas das pessoas que defendem os direitos humanos na América Latina e Caribe sofrem perseguição e ataques constantes em represália por seu trabalho. Em diversos países, temos observado um incremento inquietante e vergonhoso do nível de violência e repressão sofrido por essas pessoas, apenas por defenderem os direitos humanos e a justiça”.
A Colômbia é considerada o país com os índices mais graves. Nos nove primeiros meses deste ano, foram 40 mortes de defensores/as, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Só entre setembro e outubro de 2014, mais de 100 defensores/as foram ameaçados de morte. Em 2013, foram assassinados 27 sindicalistas e 188 foram ameaçados.
Na Guatemala, foram registradas 657 agressões a defensores/as, em 2013, o que representa um aumento de 46% em relação ao ano anterior e o número mais alto dos últimos 14 anos. E mais de 50 sindicalistas foram assassinados nos últimos seis anos.
No México, ocorreram 89 casos de agressão, em 2013. Já em Cuba, país no qual o governo mantém o monopólio dos meios de comunicação, existem sérias restrições à liberdade de expressão e opinião como, por exemplo, a liberdade de receber e compartilhar informações através de qualquer meio e além das fronteiras.
O relatório aponta que a violência é maior nas questões relacionadas à terra e aos recursos naturais, contra os defensores de mulheres e meninas, defensores do grupo LGBTI (gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros ou intersexuais), defensores dos migrantes, jornalistas e contra sindicalistas.
De acordo com o artigo 1° da Declaração da Organização das Nações Unidas ONU) sobre os Defensores dos Direitos Humanos, "toda pessoa tem o direito, individual ou coletivamente, de promover e buscar a proteção e realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.” Porém, lutar contra a impunidade da violação contra os direitos humanos na América Latina e Caribe é ainda uma tarefa que exige esforços e alto risco contra a vida.
Para Erika, "embora as normas internacionais sobre a proteção dos defensores e defensoras dos direitos humanos tenham avançado, ainda resta um longo caminho a percorrer para os que estão na linha de frente do trabalho de direitos humanos gozem do respeito e da proteção que tão claramente necessitam”.
O relatório destaca ainda a preocupação dos organismos internacionais com a violência e o uso excessivo da força para reprimir protestos pacíficos, especificamente em relação à repressão contra os e as defensores/as de direitos humanos. Ressalta também a intensificação do uso indevido do sistema de justiça para incriminar essas pessoas.
A Anistia Internacional faz sérias recomendações aos governos e os convoca a porem fim aos ataques, violência e abusos cometidos pelos órgãos estatais e não estatais contra os defensores/as. Os Estados devem reconhecer, publicamente, os essas pessoas como atores legítimos e fundamentais, promovendo a legitimidade desse tipo de trabalho junto em todos os níveis do governo.
Em países como Brasil, Colômbia, Guatemala e México, o informe aponta que é necessário reforçar mecanismos e entidades especializadas na proteção dos defensores/as. Nesse sentido, a comunidade internacional tem desempenhado um papel importante na fiscalização, cobrança e proteção dos direitos.
A Anistia Internacional reforça ainda que a responsabilidade dos Estados não se limita a estabelecerem medidas de proteção ou segurança. É necessário que os governos adotem uma proteção com visão integral, na qual se reconheça a legitimidade dos defensores e defensoras de direitos humanos.”
Cristina Fontenele - Especial para Adital
(Fonte: http://bit.ly/1KKRJr7, data de acesso 10/01/2015)
Manifesto em Apoio aos Defensores/as de Direitos Humanos
‘Nós, abaixo assinados, manifestamos nossa preocupação, solidariedade e pedimos providências em relação aos defensores/as de direitos humanos que se encontram em grave situação de ameaça, criminalização e outras formas de ataque.
Os/As defensores/as de direitos humanos, pessoas que, individualmente ou em grupos e movimentos sociais, atuam pela promoção e proteção de direitos humanos, cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, o combate à exclusão social e à pobreza. Além disso, contribuem para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil.
A partir de 1998 a Organização das Nações Unidas – ONU assumiu o conceito de defensores de direitos humanos e reconheceu a importância de seu trabalho para a promoção de direitos humanos em diversas regiões do mundo. Em assembleia Geral, Resolução 53/144, a ONU aprovou a Declaração dos Direitos e Responsabilidades dos Indivíduos para Promover e proteger os Direitos Humanos e Liberdades Individuais. E, em abril do ano 2000, a Resolução 2000/61 da Comissão de Direitos Humanos da ONU estabeleceu mandato de Representante Especial da Secretaria Geral sobre Defensores de Direitos Humanos. Esses documentos enfatizaram o papel fundamental dos defensores de direitos humanos e criaram meios de monitorar que os governos respeitem e protejam suas ações.
Apesar de toda mobilização da sociedade civil, de o país ter ratificado os principais instrumentos globais e regionais de proteção dos direitos humanos, de ter incluído várias diretrizes na Constituição Federal de 1988 e de ter criado, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em 2005, e instituído a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em 2009, muitos são os casos de violações contra esses importantes atores sociais. De maneira geral, pode-se afirmar que as violações cometidas contra os/as defensores/as se exteriorizam através de atentados contra a vida e a integridade pessoal, ameaças e outras ações de hostilidade, violações de domicílio ou outras ingerências arbitrárias ou abusivas, restrições ao acesso à informação, desqualificação moral, prisões arbitrárias, criminalização, racismo, preconceito, espionagem, dentre outras.
O objetivo das campanhas é dar visibilidade a casos de criminalização de defensoras e defensores, chamando a atenção para os processos de coerção e de violação de direitos de comunidades inteiras e suas lideranças, procurando fortalecer a sociedade civil e politizar o debate a respeito da perseguição violenta destes grupos sociais.
Defensores/as de Direitos Humanos participantes das campanhas
Originários de diversas partes do território nacional, com trajetórias de enfrentamento em diferentes temas, todos/as os/as os defensores/as que participam das campanhas são vítimas de graves ameaças e criminalização.
A campanha Linha de Frente relata a história de onze defensoras e defensores de direitos humanos: as recentes violações de direitos em nome da realização de megaeventos no País são relatadas e vivenciadas por Vitor Lira, do Rio de Janeiro. A mãe de maio Débora Silva, de São Paulo, relembra a força e a luta das vítimas de violência policial nas periferias urbanas das cidades brasileiras. As dificuldades e enfrentamentos da luta LGBTT são trazidas à tona por Indianara Siqueira, do Rio de Janeiro, e Márcio Marins, do Paraná. Já a militância do povo Tupinambá pelo reconhecimento de sua identidade indígena e de seu território é narrada a partir da história do Cacique Babau, da Bahia. A resistência quilombola na luta pelo respeito ao território e à herança africana são representadas por Rosivaldo Correia, do Pará, e Rosemeire Santos Silva, da Bahia. Do Mato Grosso do Sul vem a luta Guarani-Kaoiwá pela demarcação de seus territórios, representada na figura do Cacique Ládio Veron. A vulneração dos modos de vida tradicionais de pescadores e ribeirinhos ecoam nas histórias de João do Cumbe, do Ceará. E os conflitos agrários e as violações de direitos sistematicamente vivenciados no campo são contados através dos relatos de Laísa Santos Sampaio e Osvalinda Pereira, do Pará.
Já a campanha Somos Todxs Defensorxs narra história de oito defensoras e defensores de todas as regiões do país: Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo, do Pará; Cacique Ládio Veron, defensor dos direitos dos povos indígenas Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul; Cláudia Fávaro, da Articulação dos Comitês Populares da Copa, de Porto Alegre; Isabela da Cruz, defensora dos direitos das comunidades quilombolas no Paraná; Luiz Ignácio Ferreira – Lula, que atua na luta contra a extermínio da juventude negra no Espírito Santo; Marinalva Santana, que defende os direitos dos grupos LGBT no Piauí; Renato Souto, que atua contra a exploração sexual infantil em Manaus; Thiago Melo, advogado da DDH, do Rio de Janeiro, que atua contra a criminalização das manifestações populares.
Para que não se repita com defensoras e defensores de direitos humanos do país o triste desfecho de violência de tantos outros casos brasileiros, como o de Chico Mendes e o da Irmã Dorothy Stang, que perderam suas vidas por defenderem os direitos ao meio ambiente e os direitos de povos e comunidades da Amazônia, pedimos:
- Que a política pública para defensores de direitos humanos seja considerada uma prioridade para o país. Entendemos que o Brasil precisa avançar com urgência na transformação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em uma política pública de Estado, com marco legal, estrutura, orçamento e institucionalidade adequados.
- Que as providências do poder público em relação às violações sofridas pelos defensores não fiquem restritas à proteção policial, mas que o Programa possa assumir sua tarefa principal de funcionar como um articulador de políticas públicas estruturais à garantia de direitos humanos e, assim, contribua de fato para a solução das causas das ameaças e criminalizações sofridas pelos defensores de direitos.”
Somos todxs defensorxs e estamos na linha de frente!
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Justiça Global
Terra de Direitos
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
(Fonte: http://bit.ly/1ykD4w4, data de acesso 10/01/2015)
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