Portal Espaço Mulher Informa...
Edição nº 162 - de 15 de Julho de 2015 a 14 de Agosto de 2015
AFINAL O QUE OS HOMENS PREGADORES DE BONS COSTUMES NA SOCIEDADE, E OS PARLAMENTARES DEFENSORES DE VALORES DA FAMILIA, TÊM A DIZER? E SE FOSSE COM A SUA PRÓPRIA FILHA, O QUE IRIA FAZER?
Após seis meses da realização da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), após reportagens de grandes e importantes veículos de comunicação (conforme citados nas fontes abaixo) e notícias que dissecaram e se espalharam nos debates e enfoques sob o ponto de vista de direitos humanos, área de pesquisa de juristas e de defensoras dos direitos das mulheres, incluindo algumas ONG's e departamentos com suas respectivas autoridades, e, já concluindo um semestre de aulas após o episodio das denúncias na CPI, desperta o tema sob o ponto de vista, com o questionamento: Como estão as vítimas que fizeram as declarações e as que se calaram por medo? Receberam essas mulheres denunciantes (atendimento de saúde, e psicológico etc.) pelas violências sofridas, com a atenção adequada do Estado, cujo representa os atos e fatos, que ocorreram em área geográfica e de liderança sob a sua tutela? E as situações foram controladas? Ocorreram punições conforme está nas leis? Quais foram as decisões que tomaram as autoridades responsáveis por tais casos coletivos, que, obviamente, deveriam ter investigado por obrigação de fazer, e informar a sociedade, e principalmente as vítimas, quais foram as providencias tomadas de proteção e apoio às vítimas? O que fizeram os parlamentares na sequencia em monitoramento após as denúncias feitas, cobraram resultados? E, quanto aos órgãos federais e das Nações Unidas, e outros de proteção humana que se encontram no país, foram notificados, e, quais foram as providências e atitudes com que se comprometeram?
Quando se comemora mais um “Dia dos Pais” queríamos muito parabenizar àqueles “homens que agiram na defesa dessas jovens mulheres”, por que, afinal, ainda cremos que “os homens pregadores de bons costumes na sociedade, e os parlamentares defensores de valores da família”, tenham muito a dizer e a ensinar aos jovens universitários infratores! Mas, que tal se todos os homens refletissem sobre esta pergunta? “E SE FOSSE COM A SUA PRÓPRIA FILHA, O QUE IRIA FAZER?”
Nossa solidariedade às corajosas jovens universitárias, cujas orientamos que busquem entidades associativas femininas, somente aquelas que sejam sérias e éticas na defesa dos Direitos Humanos de todas as mulheres, para que possam intervir junto às autoridades e a grande mídia, criando-se um movimento nacional de respeito a cada uma estudante, sem abandoná-las a própria sorte.
Trazemos a seguir uma pesquisa de várias notícias da época, e tendo passados mais de seis meses, ainda não se tem informações do que foi e será feito, em prol das vítimas, que fizeram corajosamente as denúncias.
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PESQUISA: APÓS SEIS MESES DA CPI NA ALESP EM SÃO PAULO
ENTREVISTA - LIA ZANOTTA MACHADO: O CONCEITO DE "MULHER DE FAMÍLIA" É PREJUDICIAL
Pesquisadora comenta que, na base da cultura do estupro, está o sentimento de posse sobre as mulheres
Por: Carlos André Moreira - 22/11/2014 - 14h01min
“Professora titular de Antropologia na Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado realizou nos anos 1990 um estudo até hoje referência em questões de violência contra a mulher: ela ouviu 82 detentos da Prisão da Papuda, no Distrito Federal, e elaborou o quadro do imaginário daquela comunidade a respeito de estupros. Chegou à conclusão de que, para eles, o estupro parecia crime quando violava as relações de família e de posse. Por telefone, ela concedeu a seguinte entrevista:
Em sua pesquisa com detentos da Papuda, a senhora verificou que o estupro era visto por eles como um crime hediondo quando imaginado contra uma mulher da família, e com indiferença quando perpetrado contra as demais. Por que esta dupla visão?
As mulheres proibidas para um homem são as da própria família. Eles devem encontrar as mulheres para ter relações fora da família. E aí você tem uma divisão cultural antiga e completamente desatualizada: as mulheres “honestas”, “de família”, ou seja, que são filhas, irmãs, mães, e as que são “de ninguém”, as que ele pode ter porque em um primeiro momento não consegue atribuir família a elas. É uma questão de posse. Uma mulher proibida, interditada, é uma mulher “de família”, porque é da família de um outro. Você não pode ter a “mulher do outro”, porque nesse imaginário o que vale é a relação entre os dois homens. Se naquela família há um homem que controla aquelas mães, irmãs, filhas, não se pode tê-las, a não ser pelo casamento. As outras, que supostamente não têm homens, podem ser de qualquer um. Essa é a base para o imaginário das vadias, das que não são interditadas. Há uma ideia recorrente de que a iniciativa é masculina, então você poderia ter qualquer mulher - menos as proibidas por serem “de família”, seja a sua, seja a de outro.
E por que esse sentido de posse permanece até hoje?
Porque foi algo construído ao longo de toda nossa história, da história colonial, da história republicana. A própria família de um estuprador, quando se trata do homem, tende a relevar o estupro, e a tentar controlar as mulheres da família, trancadas em casa, com janelas fechadas e um homem de guarda. Essa ideia de que há “mulher de família honesta” e “mulher não honesta” é prejudicial, cria uma duplicidade como a que houve com um entrevistado da minha pesquisa, que estuprou uma mulher na rua e disse ter levado um susto quando soube que a mulher havia ligado para o irmão. Ele ficou: “Como, essa mulher tem irmão?”. Porque, para ele, uma mulher que estava àquela hora na rua não tinha irmão, e portanto era vadia. Logo, ele podia tê-la.
Esse é também o sentido por trás da culpabilização da vítima?
Veja a justificativa que os homens dão, mesmo quando a moça “é de família”: “ela foi pra rua à noite, estava mal vestida”. Mesmo que seja a mais plena inverdade. A construção que os criminosos fazem, a narrativa que eles contam para os policiais, tentando se justificar, é que a mulher estava com roupas provocantes, à noite, sozinha. E essa mentalidade está tanto na cabeça dos estupradores quanto, em grande parte, na dos policiais que, quando uma mulher conta que foi estuprada, perguntam: “como você estava vestida?”, “o que você fez?”. É uma ideia acionada também por uma representação de que as mulheres que não são “de ninguém” e que “não se cuidam”, se tornam passíveis de ser objetos sexuais e tomadas à força. Elas não são interditadas. A construção da ideia da mulher vadia, que pode ser de qualquer um, prevalece, e é isso que leva até garotos a estuprarem meninas que não estão na rua, estão na mesma festa que eles.
Houve casos denunciados na Medicina da USP, o mais concorrido curso da maior universidade do Brasil. Ou da jovem estuprada em um campus de excelência como Columbia, nos EUA. É um pensamento que vai da prisão à universidade?
Sim, é impressionante, é exatamente isso. São duas coisas: tomar a posse da mulher e entender que as mulheres não dizem não, que o “não” significa “sim”. E não é só no Brasil, onde a violência já é grande. Acontece nas fraternidades americanas, em que garotos dão algo para as garotas beberem, para que fiquem com menos capacidade de impedir o ato, e então se apropriam delas, às vezes mais de um. E eles consideram essa uma relação como qualquer outra. Em 2010, eu estava na Columbia University e estive em um ato em que várias jovens, estudantes, acenderam velas, fizeram discursos denunciando estupros no campus. É um problema bem anterior ao da moça do colchão.(*)”
(Fonte: http://bit.ly/1fHmQJ9, data de acesso 10/07/2015)
Denúncias no Brasil e no exterior mostram que a violência contra a mulher persiste
Episódios põem a nu a permanência de uma mentalidade de posse masculina sobre o corpo feminino Por: Larissa Roso 22/11/2014 - 14h01min
“Abrigo de uma fatia notável da elite intelectual e econômica brasileira, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) revelou-se também uma casa de horrores. Nos últimos dias, o depoimento de alunas de um dos cursos de ingresso mais disputado do país estarreceu a opinião pública. Alimenta-se no campus uma cultura de opressão e intimidação às mulheres, que alcança, em festas de recepção a calouros e outras celebrações do calendário acadêmico, o mais sórdido dos limites, a violência sexual. Seguiu-se à humilhação e ao trauma uma forte pressão para que as vítimas não denunciassem os abusos, notícia que representaria um abalo arrasador à reputação da instituição.
- Fiquei totalmente perturbada. Transformou minha vida para sempre. A universidade não pode mais ser conivente. Tem que parar esse ciclo de silêncio e violência - desabafou uma aluna em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“O tema voltou com força à pauta de discussões de especialistas e grupos feministas. Pesquisadora com foco em sexualidade, gênero e mídia, Marcela Pastana, psicóloga e doutoranda da Universidade Estadual Paulista (Unesp), observa o comportamento dos frequentadores de festas universitárias. Em rituais de inserção na faculdade que costumam ser classificados como brincadeira, Marcela enxerga uma prática de humilhação.
- É muito comum, em trotes, as meninas lavarem o banheiro, servirem os meninos, vestirem-se de empregadas. Nos jogos, as músicas cantadas as depreciam. Nas festas, mulheres não pagam e têm bebida à vontade porque o papel delas é ficar à disposição. Tudo isso culmina no apagamento da mulher. Ela é vista como um passe livre - lamenta a psicóloga.
Coordenadora do Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre, Telia Negrão identifica uma “cultura do estupro” no Brasil. Segundo Telia, em uma sociedade que ainda se sustenta no formato patriarcal, de vigorosa feição racista, a noção de que as mulheres “não se pertencem” e são uma parte menos importante do conjunto de indivíduos está incrustada nas relações afetivas, familiares, sociais, políticas e de trabalho, sem distinção de classe social ou escolaridade. Políticas públicas, ainda que existam, são insuficientes, na opinião da ativista, para fazer frente ao hábito da impunidade.
- As mulheres são intimidadas, atemorizadas, têm medo de reagir. O medo é o elemento mais paralisante antes, durante e depois da denúncia. Elas deixam de denunciar por medo. Quando denunciam, têm mais medo ainda, é o momento de maior risco. E depois que denunciam vêm o medo da reação posterior e a culpa. A mulher é culpabilizada pela violência sofrida - avalia Telia.
A possível vinda ao Brasil de Julien Blanc, que se define como um “artista da pegação”, também provocou revolta e mobilização: um abaixo-assinado no site Avaaz coletou mais de 405 mil assinaturas na tentativa de impedir a entrada do palestrante no país. Barrado também na Austrália e na Inglaterra, o suíço radicado nos Estados Unidos ensina técnicas consideradas agressivas para abordagem na paquera, como a de um quase sufocamento. “Nós mulheres brasileiras viemos lutando incansavelmente contra a cultura do estupro e da violência contra nossos corpos em nosso país. Esse homem não é apenas um criminoso, mas um disseminador da cultura de todas as formas de violência contra a mulher, e pedimos aos senhores que não permitam sua presença e sua influência sobre nosso país”, diz a solicitação dirigida à Divisão de Imigração do Itamaraty. Deu certo. Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas da Mulher, garantiu que, caso seja solicitado pelo viajante, o visto não será emitido.
Ativista do Avaaz, Nana Queiroz é porta-voz do caso Julien Blanc no Brasil.
A jornalista se notabilizou em março, em frente ao Congresso Nacional, quando deu início a um protesto posando para uma foto, de topless, com os dizeres Não Mereço Ser Estuprada nos braços. A indignação ecoou pelas redes sociais, resultando na adesão de pelo menos 200 mil participantes em poses semelhantes, incluindo celebridades como Fatima Bernardes e Daniela Mercury. Nana rebelou-se contra o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indicando que 65% dos entrevistados acreditavam que mulheres vestidas com peças curtas deveriam ser violentadas. Logo se descobriu que o dado estava equivocado, mas o número corrigido também continuava a chocar: 26% dos brasileiros, um em cada quatro, concordavam com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.
- Cerca de 80% dos casos de estupro não ocorrem no beco escuro à noite, mas com o xaveco forçado que passa do limite ou dentro de casa. O que ele (Blanc) está pregando é a ideia de que a mulher é uma presa na caçada e que vale qualquer coisa para conseguir sexo - define Nana.
Aproveitando a súbita notoriedade à época do manifesto, a jornalista encaminhou à presidência da República um projeto, elaborado por especialistas voluntários, sugerindo a inclusão do tema da violência sexual na grade curricular das escolas, desde a Educação Infantil - até agora, não obteve retorno.
- A lei hoje não prende nem multa ninguém por encoxamento no transporte público. Tem uma lei tramitando no Congresso que criminaliza o encoxamento no ônibus e o xaveco forçado. Está congelada, ninguém se interessa em botar isso em votação. Deixar o Julien Blanc fora do Brasil é uma vitória pontual. A longo prazo, temos de passar leis e reformar o sistema de ensino - afirma.
Assessora jurídica da ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, da Capital, Lívia de Souza também pensa que a forma mais eficaz de evoluir é levar o debate sobre as questões de gênero para as salas de aula e implementar campanhas que fortaleçam o princípio da autonomia da mulher. Em um sistema tão tolerante com as transgressões, falta a punição não só aos crimes mais graves, mas também para os de menor potencial ofensivo.
- Temos que criar um mecanismo para coibir também outras violências. Que mulher não respira fundo quando entra numa rua deserta e vê cinco homens vindo na sua direção? Existe a ideia torta de que mulher que não gosta de cantada não gosta de receber elogio. Não precisa ser violência física. De pequenas violências, que vão diminuindo a mulher, se vai a grandes violências - alerta Lívia.”
ROMPENDO O SILÊNCIO
Inquérito na USP
“Alunas do curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) revelaram ter sido vítimas de violência sexual em eventos promovidos pela faculdade dentro do campus. Embriagadas em festas, foram atacadas por colegas e pessoas estranhas. Também vieram à tona casos de estudantes que sofreram agressão física ou foram vítimas de racismo e homofobia. O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias.”
(Fonte: http://bit.ly/1I1Zybn, data de acesso 10/07/2015)
USP suspende estudante de medicina acusado de estupro
Aluno é acusado de ter estuprado três alunas da instituição. Suspensão é de 180 dias
08/04/2015 às 19:24 - Atualizado em 08/04/2015 às 20:46
“Um estudante de medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) acusado de ter estuprado três alunas da instituição foi suspenso pela universidade. A diretoria da faculdade acolheu relatório da comissão que avaliava o caso, denunciado em três momentos pelas alunas, e anunciou nesta quarta-feira que vai suspendê-lo por 180 dias em razão de "infrações disciplinares". Assim, ele ficará impedido de participar da colação de grau, que acontecerá no dia 14 de abril.
A decisão tomada pela diretoria antecipou o resultado de uma reunião da Congregação, órgão máximo da instituição, que estava marcada para quinta-feira. Com a decisão do diretor José Otávio Costa Auler Junior, o encontro foi cancelado.
Nesta terça, ativistas entregarem ao diretor da FMUSP uma carta em repúdio à falta de punição nos casos de violência sexual na instituição. As denúncias contra o aluno já existiam, mas a sindicância só foi reaberta depois de a USP ter sido o principal alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou os casos de violência nas universidades paulistas, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O aluno acusado chegou a ser convocado a participar de uma das audiências da CPI, mas não compareceu. A comissão foi criada depois de duas alunas da USP denunciarem, em audiência pública, terem sido estupradas em festas organizadas por alunos da instituição. O relatório final do trabalho, entregue em março, chegou a propor até a proibição de qualquer aluno punido em sindicâncias de participar de concursos públicos.
Uma estudante do 3º ano de medicina, colega de uma das vítimas, disse estar decepcionada com o resultado. "Acho que o fato de eles terem dado uma punição significa que assumem que ele é culpado. Acho pouco. Uma vez uma aluna foi pega fazendo prova para outra a suspenderam por um ano. Ele é acusado de estupro e suspendem por seis meses?", disse a estudante, que pediu para não ser identificada.
A CPI começou em dezembro de 2014 após denúncias de atos de violência na Universidade de São Paulo (USP).
Ao longo da atividade da CPI, também foram investigadas a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de Campinas (PUC-Campinas), e Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).”
(Com Estadão Conteúdo)
(Fonte: http://abr.ai/1CFHHXa, data de acesso 10/07/2015)
USP: reitor reclama que denúncias 'criminalizam' alunos
Marco Antonio Zago participou de audiência da CPI da Assembleia Legislativa que apura violação de direitos humanos na instituição de ensino
21/01/2015 às 20:01 - Atualizado em 21/01/2015 às 21:15
“O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, afirmou nesta quarta-feira que os estudantes da Faculdade de Medicina estão sendo "criminalizados" depois que casos de violência na instituição, inclusive estupros, vieram a público. Zago compareceu a uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que apura violação de direitos humanos nas faculdades da instituição.
"Uma vez que formaremos médicos renomados, é responsabilidade da universidade mudar esse comportamento dos estudantes", disse o reitor, que em seguida defendeu os alunos do que ele considera uma estigmatização. "Eu não tenho dúvida que existam criminosos entre os estudantes de medicina, assim como existem entre os estudantes de engenharia, entre políticos e entre banqueiros. Mas eu tenho certeza que grande parte dos estudantes da Faculdade de Medicina de São Paulo é formada por pessoas absolutamente idôneas; e eles vão trazer grande benefício à sociedade", completou.
O reitor da USP afirmou que tem pedido aos diretores das unidades de ensino que reabram sindicâncias de casos de violência considerados "graves" ocorridos com alunos. "Nós queremos passar a limpo este passado", disse, durante a audiência.
Zago afirmou que, em dezembro, enviou um comunicado a todos os diretores de unidades da USP pedindo que encaminhassem todos os casos à Comissão de Direitos Humanos da universidade. A medida é parte de um pacote de ações anunciadas pela reitoria no final do ano passado, no qual a Comissão de Direitos Humanos foi nomeada para supervisionar a reabertura e apuração dos casos, nem como todos os órgãos envolvidos, como a ouvidoria.
Um dos casos mencionados durante a audiência foi o de uma ex-estudante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), que disse ter sido estuprada por oito alunos em uma república, em 2002. O prefeito do campus na época, Marcos Vinícius Folegatti, esteve na audiência e chegou a afirmar que o episódio não foi apurado, pois a jovem e seus pais não quiseram formalizar a denúncia.
Depois de receber a crítica de uma aluna que estava na audiência desta quarta e apontou omissão da universidade, Zago disse não ser responsável por casos de dez anos atrás e reiterou as medidas tomadas em sua gestão, como a proibição de festas com bebidas alcoólicas no campus do Butantã.
Durante a audiência, Zago também mencionou a entrega de um "kit" aos calouros na semana de recepção, que traz mensagens contra o trote, lembrando que a prática é proibida pela instituição.”
(Com Estadão Conteúdo)
(Fonte: http://abr.ai/1RxLZH9, data de acesso 10/07/2015)
Leia mais em: O QUE ESTÁ POR TRÁS DA VIOLÊNCIA DENTRO DAS UNIVERSIDADES
COMEMORAÇÕES ESPAÇO MULHER - 2015
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