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Edição nº 70 - de 15 de Novembro de 2007 a 14 de Dezembro de 2007

No Brasil e no Mundo a realidade feminina.
Basta comparar e se perguntar o quê falta? E a diferença permanecerá por quanto tempo? E o quê precisa mudar?

Enquanto na Índia foi criado um novo partido político inteiramente composto por mulheres, na Argentina assume uma presidenta, sendo a segunda mulher eleita na América do Sul, no Brasil luta-se no Ministério Público Eleitoral com as questões de cotas de mulheres nos partidos políticos.

Na Índia o partido feminino tem com o principal objetivo de “livrar o país da corrupção e da pobreza e que vai se dedicar à questão das mulheres.” A “Frente Unida das Mulheres possui cerca de cem membros e deverá reunir outras centenas para ser uma alternativa aos partidos políticos indianos, tradicionalmente dominados por homens. O partido pretende apresentar candidatas para as eleições previstas para este ano, em dois Estados, e para as eleições nacionais de 2009.” (Fonte: Boletim Informativo Mulheres em Pauta, 38ª edição, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres)

Na Argentina, com mais de “44% dos votos, Cristina Kirchner foi eleita presidenta,tornando-se a 9ª mulher a chegar a presidência na América. No dia 10 de dezembro, Cristina receberá a faixa presidencial das mãos do seu marido Nestor Kirchner, atual chefe de Estado.” (Fonte: Boletim Informativo Mulheres em Pauta - 39ª edição da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres)

Cristina Fernández Kirchner “ocupará o lugar entre as 30 mulheres que chegaram ao topo do poder em todo o mundo, entre o século passado e este atual, nos governos democráticos.

Além disso, ela transforma a Argentina no primeiro país da terra em que um presidente cederá o poder a sua mulher após os comícios eleitorais democráticos, no entanto a primeira dama será a presidenta número 19, pois suas outras 11 companheiras de gênero, foram ou são primeiras ministras ou chefes de governo.

Seu mandato será contemporâneo ao da Chanceler alemã, Ângela Merkel e ao das presidentas: do Chile - Michelle Bachelet, da Irlanda - Mary Mc Aleese, da Finlândia - Halonen Trja Kaarina, da Libéria - Ellan Jonson Sirleaf, do Sri Lanka - Chandrika Kumaratunga, de Bangladesh - Khaleda Zia e a de Filipinas - Gloria Macapal Arroyo. Também compartilhará seus anos no poder com a primeira ministra da Nova Zelandia, Helen Clark.” (Fonte: Lucrecia Bullrich http://www.lanacion.com.ar/politica/ enviado por wim-network.org / versão de espanhol para português feita por Elisabeth Mariano)

No Brasil “o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro quer obrigar os partidos a cumprirem integralmente no ano que vem a lei que os obriga a reservar para mulheres pelo menos 30% das vagas das candidaturas ao Legislativo. O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, disse que está recomendando aos promotores eleitorais que impugnem as listas dos partidos para as eleições municipais que vem, que não obedeçam rigidamente a essa disposição.”

Conforme Boletim Mulheres em Pauta, de Brasília, para o procurador Rogério Nascimento, “as legendas têm driblado o dispositivo, que começou com a Lei 9.100/95, fixando o porcentual em 20% - depois alterado para 25% e 30%. Por lei, cada partido pode apresentar chapa proporcional com uma quantidade de candidatos equivalente a 150% das vagas em disputa. Nas eleições para a Assembléia Legislativa do Rio, que tem 70 vagas, cada um pode apresentar 105 candidatos. O que as agremiações fazem, em geral, é usar o teto de candidatos homens calculado sobre esse total. Mas as vagas restantes, destinadas às mulheres, não são totalmente preenchidas. Com isso, a chapa real acaba tendo, proporcionalmente, muito mais homens que os 70% previstos na lei.” (Fonte: Boletim Informativo Mulheres em Pauta – noticia Cota I e cota II para mulheres- 39ª edição da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres)

Há registros no Brasil da “tentativa de formação de um partido para mulheres” há uns 8 anos atrás, mas que não prosperou, e até já temos presidenta de partido político atualmente, mas a situação de cumprimento legal às exigências das cotas, ainda é uma dificuldade. Quando preenchidas, muitas vezes, não são selecionadas as mulheres que realmente tenham condições adequadas na comunidade, e todas, em geral são prejudicadas no tempo do horário gratuito e nas verbas publicitárias, além das dificuldades financeiras para a campanha, que se torna absolutamente desigual e discriminatória a competição eleitoral. Assim acaba virando crime que somente compete ao Ministério Público Eleitoral investigar e encaminhar para as respectivas punições legais.

Ao compararmos a atual situação da democracia brasileira com os outros países latino-americanos aos outros países no mundo (alguns em desenvolvimento como o Brasil) percebe-se a diferença notória da atuação e participação das mulheres, então cabe perguntar o quê falta? E as diferenças permanecerão por quanto tempo ainda? Realmente, o que é necessário mudar para melhorar a situação da participação das mulheres nos partidos políticos e que elas possam ser eleitas?

Qual é a falta de vontade política? É das mulheres que não se preparam melhor para a disputa eleitoral? Ou, a falha é principalmente na prática de se burlar as leis, com fraudes, não cumprindo as cotas? E, finalmente, mediante as dificuldades elencadas e a necessidade de se cumprir as leis cabe aos partidos políticos fazerem o preparo suficiente das mulheres para a disputa eleitoral, por meio de cursos, treinamentos etc.? Ou, caberá ao MPE promover os respectivos cursos e formação das mulheres para preencherem as cotas nos partidos?

Somente com uma análise da questão e com um planejamento a curtíssimo prazo será possível mudar esta realidade, com a ajuda de políticas públicas e sem preconceitos contra as mulheres candidatas. Como sempre afirmamos de nada vale uma lei sem as condições necessárias para que a mesma possa ser cumprida.

Na expectativa de que nossos questionamentos em conjunto com esta comparação da realidade brasileira em relação aos demais países, no que se refere à questão de gênero feminino e a respectiva participação no cenário de candidatas nos partidos eleitorais possam ser úteis, entregamos para você a edição nº 70, com votos de sucesso e abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO INSTITUTO DO CÂNCER "ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO" - A.V.I.C.A.V.C.

Temos muito amor e vontade ajudar. Pena que isto só não basta. A Associação - A.V.I.C.A.V.C. com apenas 30 voluntárias, há 71 anos, ajuda quase dois mil pacientes diários (que são pessoas idosas, adultas e jovens carentes), a maioria sem convênio médico, ou só com o SUS, tratando-os gratuitamente no Hospital do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, o qual é situado no terreno da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo.

Por meio de bazares diários no prédio do hospital e de dois chás beneficentes anuais, e com doações em dinheiro, objetos e remédios elas oferecem os recursos para promover o diagnóstico, a prevenção e a detecção do câncer, incentivam as investigações científicas, promovem cursos de especialização e aperfeiçoamento e cooperam nas campanhas de combate ao câncer junto à entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais.

Com este trabalho das voluntárias da A.V.I.C.A.V.C. e com as doações recebidas são comprados até equipamentos e máquinas necessárias além de algumas medicações importadas. Para colaborar você pode doar desde objetos usados e de pequeno porte, em bom estado, tais como roupas, calçados, bijuterias, acessórios do lar e de decoração, utensílios domésticos, os quais são vendidos no bazar diário, na sede do hospital.

Também são necessárias e urgentes muitas doações para uso pessoal dos pacientes, tais como camisolas, pijamas, lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, os quais são usados durante a internação hospitalar, sendo que na higienização para desinfectá-los há um desgaste rápido dos tecidos, portanto, precisa de reposição contínua.

Também podem ser doados para uso pessoal dos pacientes produtos de higiene (sabonetes de glicerina, pentes, escovas, cotonetes, absorventes etc). E para a desinfecção do hospital é necessária uma grande quantidade de produtos de limpeza em geral e papel higiênico, portanto, aceitam-se também estas doações.

Para os dois chás beneficentes realizados durante cada ano aceitam-se objetos novos de pequeno porte, assim como, aparelhos de televisão, forno de microondas, rádios, liquidificadores, batedeiras, ferro de passar roupa, faqueiros, jogos de chá e café, secadores de cabelos, depiladores etc. para sorteio, pois quanto melhor forem o prêmio mais são vendidos os convites, arrecadando mais verbas.

Você também pode doar dinheiro, em qualquer quantia, depositando nas contas correntes dos bancos: Banco Itaú - Vila Buarque - agência 0553 - cc. 123 225 - Banco Banespa - Santo Amaro - agência 104 - cc. 1 302 133-8.

Saiba que você poderá ser uma voluntária, basta inscrever-se e ser treinada durante três meses, se aprovada na seleção, você será mais uma valiosa e incansável colaboradora da A.V.I.C.A.V.C. Mais informações pelo e-mail: avicavc@ig.com.br.

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