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Edição nº 75 - de 15 de abril de 2008 a 14 de maio de 2008
Como ficará o Brasil após a revisão da ONU sobre os Direitos Humanos?
Recentes noticiários destacavam que o Brasil foi questionado em relação violência policial, tortura, abusos de poder, impunidades, ameaças aos defensores de Direitos Humanos e a jornalistas que investigam a corrupção, a desigualdade de gênero, dentre outras barbáries de violações.
Para resumir o que ocorre é preciso compreender que a ONU (Organização das Nações Unidas), possui um Conselho de Direitos Humanos, que doravante tem uma missão, no prazo de 4 anos promover a UPR (Revisão Universal Periódica) de todos os 129 países membros.
O Brasil, junto com a Argentina e a Grã-Bretanha, foi sorteado no 1° grupo a ser examinado. Durante um debate de 3 horas, em Genebra, representantes do governo brasileiros foram questionados sobre as violações de Direitos Humanos no país, e apresentaram relatórios do que estão fazendo para reverter este quadro.
O importante é que ficou bem compreensível que há uma proposta do nosso país em combater a desigualdade, e conforme o líder da delegação brasileira, Rogério Dotilli, o governo acredita que a “efetiva promoção do direito do desenvolvimento” é uma arma para promover os Direitos Humanos.
A legislação brasileira que combate o racismo e a violência contra crianças e adolescentes, assim como a criação de um Comitê Nacional para o Combate à Tortura, foi elogiada, incluindo bastante interesse nos programas Fome Zero e Bolsa Família. Além de se reconhecer a notável melhoria nestas áreas, ficou a exigência para um plano com as medidas que serão tomadas para solucionar os problemas detectados nas violações.
No dia 15 (hoje) deverá ser apresentado e divulgado o documento final com as recomendações para o governo brasileiro, e que foi elaborado pelas delegações do Líbano, Arábia Saudita e Suíça.
Obviamente, que será necessário doravante um envolvimento dos governos municipais, estaduais junto com o governo federal para que as recomendações possam ser postas em prática para o benefício do povo brasileiro. Não só pelo compromisso de todos os poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) e das ONGs humanistas em melhorar este quadro tão negativo, mas também como um desafio de melhoria de imagem diante do cenário mundial. Ou seja, trata-se de uma ótima oportunidade de liderança e demonstração de capacidade em planejar, corrigir e comprovar que é possível adaptar-se as exigências, combater a violência e promover a paz, sem sofrer as punições dos tribunais internacionais inclusive.
Em nossa modesta sugestão acreditamos que a instituição Ministério Público poderá tomar para si a tarefa de investigar e buscar a correção dos que violam os Direitos Humanos, tanto de uma só pessoa ou de coletivos, para justificar isto, transcrevemos o artigo 97 do item III, parágrafo único e 1 e 2, das obrigações do Ministério Público:
“III - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e nesta Constituição, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no prazo improrrogável de trinta dias.
Parágrafo único - Para promover o inquérito civil e os procedimentos administrativos de sua competência, o Ministério Público poderá, nos termos de sua lei complementar:
1 - requisitar dos órgãos da administração direta ou indireta, os meios necessários a sua conclusão;
2 - propor à autoridade administrativa competente a instauração de sindicância para a apuração de falta disciplinar ou ilícito administrativo.” (Fonte: http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/chefia_gabinete/legislacao/CONST%20ESTADUAL)
Assim, na expectativa de que todas as lideranças brasileiras, de boa índole e bom senso, e as defensoras dos Direitos Humanos, possam juntas, vencer este desafio mundial, e apresentar um novo cenário ao nosso povo brasileiro, que sofre diante das violações; é preciso combater pela punição, mas principalmente pela educação e prevenção, e que as nossas leis possam ser implementadas na prática.
Na expectativa de que melhorar a cada dia o nosso país e que seja uma realidade possível, deixamos aqui o nosso fraternal abraço, com votos de muito sucesso a todas as boas causas humanistas do planeta, e que promovam a paz entre os povos.
Receba o abraço de Elisabeth Mariano e da equipe ESPAÇO MULHER.
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Temos muito amor e vontade ajudar. Pena que isto só não basta. A Associação - A.V.I.C.A.V.C. com apenas 30 voluntárias, há 71 anos, ajuda quase dois mil pacientes diários (que são pessoas idosas, adultas e jovens carentes), a maioria sem convênio médico, ou só com o SUS, tratando-os gratuitamente no Hospital do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, o qual é situado no terreno da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo.
Por meio de bazares diários no prédio do hospital e de dois chás beneficentes anuais, e com doações em dinheiro, objetos e remédios elas oferecem os recursos para promover o diagnóstico, a prevenção e a detecção do câncer, incentivam as investigações científicas, promovem cursos de especialização e aperfeiçoamento e cooperam nas campanhas de combate ao câncer junto à entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais.
Com este trabalho das voluntárias da A.V.I.C.A.V.C. e com as doações recebidas são comprados até equipamentos e máquinas necessárias além de algumas medicações importadas. Para colaborar você pode doar desde objetos usados e de pequeno porte, em bom estado, tais como roupas, calçados, bijuterias, acessórios do lar e de decoração, utensílios domésticos, os quais são vendidos no bazar diário, na sede do hospital.
Também são necessárias e urgentes muitas doações para uso pessoal dos pacientes, tais como camisolas, pijamas, lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, os quais são usados durante a internação hospitalar, sendo que na higienização para desinfectá-los há um desgaste rápido dos tecidos, portanto, precisa de reposição contínua.
Também podem ser doados para uso pessoal dos pacientes produtos de higiene (sabonetes de glicerina, pentes, escovas, cotonetes, absorventes etc). E para a desinfecção do hospital é necessária uma grande quantidade de produtos de limpeza em geral e papel higiênico, portanto, aceitam-se também estas doações.
Para os dois chás beneficentes realizados durante cada ano aceitam-se objetos novos de pequeno porte, assim como, aparelhos de televisão, forno de microondas, rádios, liquidificadores, batedeiras, ferro de passar roupa, faqueiros, jogos de chá e café, secadores de cabelos, depiladores etc. para sorteio, pois quanto melhor forem o prêmio mais são vendidos os convites, arrecadando mais verbas.
Você também pode doar dinheiro, em qualquer quantia, depositando nas contas correntes dos bancos: Banco Itaú - Vila Buarque - agência 0553 - cc. 123 225 - Banco Banespa - Santo Amaro - agência 104 - cc. 1 302 133-8.
Saiba que você poderá ser uma voluntária, basta inscrever-se e ser treinada durante três meses, se aprovada na seleção, você será mais uma valiosa e incansável colaboradora da A.V.I.C.A.V.C. Mais informações pelo e-mail: avicavc@ig.com.br.