Portal Espaço Mulher Informa...
Edição nº 146 - de 15 de Março de 2014 a 14 de Abril de 2014
Mas afinal, em relação às Metas do Milênio como está a situação das mulheres brasileiras?
Pesquisando a situação do Brasil em relação às questões do desenvolvimento das questões de gênero feminino, encontramos que o Brasil é um país que se destaca em relação às questões de gênero, com DESENVOLVIMENTO HUMANO ELEVADO, ocupa o 85º lugar - Brasil na Tabela 4 -- Índice de desigualdade de género - citados na PÁGINA 163 - no Relatório do Desenvolvimento Humano 2013 do PNUD - Fonte: http://www.un.cv/files/HDR2013%20Report%20Portuguese.pdf.
Considera-se que para medir os índices de pobreza leva-se também em conta não só a falta de rendimentos, mas outras dimensões, tais como a saúde, a educação, superação aos limites da vida. A equidade no desenvolvimento humano é um fator importantíssimo, porque toda a pessoa tem o direito de viver conforme seus próprios valores e aspirações. E, isto quer dizer, que nenhum grupo poderoso poderá obstaculizar e segregar alguém a uma vida curta ou miserável, porque te seus ideais diferentes das outras pessoas, e tão pouco pode ser uma pessoa apontada “que nasceu no país, no grupo, ou no século errado. Há até quem discrimine e aponte que tal pessoa nasceu com o gênero sexual errado, porque se trata de alguém com criatividade e ideias diferenciadas das outras pessoas.”!
Todas as pessoas precisam ter segurança humana para o próprio desenvolvimento, ou seja, ser-estar-viver isenta de ameaças, transtornos que afetam a sua liberdade de expressão, locomoção, residir, e conviver com grupos sociais que faça parte Inclui-se também que ninguém deva passar fome, doenças, desemprego, desafios ambientais, sofrer criminalidades, e violações abertas ou disfarçadas em seus direitos humanos básicos. É viver sem qualquer tipo de miséria, temor, ameaças, e, que tenha acesso ao que anseia e possa viver em paz!
Deixamos aqui este breve resumo para a sua reflexão, para que analise se tais situações estão sendo comuns em nosso cotidiano, principalmente, na vida das mulheres no século 21.
Receba esta edição cheia de novidades e notícias, muitas homenagens, e lançamento.
Fraternal abraço a você que tanto colabora conosco e nos prestigia. Elisabeth Mariano e equipe do Portal ESPAÇO MULHER Informa...
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HOMENAGEM AS MULHERES
POESIA DA ADVOGADA HELOINA PAIVA HOMENAGEIA MULHERES
Mulher
Mulher contradição? Não! Mulher coração!
Mulher confusão? Não! Mulher emoção! Paixão, sensação, imensidão.
Mulher pranto? Não! Mulher encanto!
Mulher dor? Não! Mulher amor!
Mulher é a dor de ser mãe ou a dor de não ser, é a alegria de um batom
novo ou a inadequação da cor, do tom...
Mulher sentimento que explode e alma que de tão enorme acolhe a muitos, a todos.
Mulher...
Mulher choro convulsivo, riso descontrolado, compras infinitas, peso
nunca alcançado, paixões torrenciais, teimosia em demasia, olhar
sedutor e cheiro de flor.
Mulher dá vontade de amar, de correr, de socorrer! Um ser
único e especial, de formato escultural, é impossível não olhar, dá
vontade de tocar, irresistível e indefinível.
Mulher! Fêmea prenha e feroz, barulhenta ou de um silencio mordaz,
nada a satisfaz.
Convive em paz com o ciúme, seu maior algoz. Sente raiva e desejo, e
sempre entrega seu beijo.
Mulher quero dormir em seu seio!
Autora: Heloina Paiva
Presidente da Comissão da Mulher Advogada de Embu das Artes
CIDADANIA E JUSTIÇA
MINISTRA MARIA DO ROSARIO DISCURSOU NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
Maria do Rosário enfatiza avanços sociais e econômicos do Brasil e a preparação para a Copa
Fonte: por Portal Brasil Publicado: 05/03/2014 15:11Última modificação: 05/03/2014 15:11
“A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), discursou no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), No dia 5 de março, em Genebra, na Suíça. Na sua explanação, Rosário enfatizou os avanços sociais e econômicos do Brasil que abrem caminho para consolidação de mais direitos e a preparação dos brasileiros para recepcionar a Copa do Mundo.
“Ao longo dos últimos anos, o Brasil traduziu seu compromisso com os direitos humanos em políticas voltadas à inclusão social e à igualdade de oportunidades. Partindo dos desafios mais urgentes, como o combate à fome e a superação da pobreza extrema, a abordagem de direitos humanos expandiu-se para todas as áreas de atuação do Governo brasileiro”, afirmou ao ressaltar que esses avanços permitiram ao país retirar 36 milhões de pessoas da condição de pobreza extrema e outras 42 milhões ascenderam à classe média.
Rosário também abordou a importância do direito à saúde e a expansão do atendimento médico por meio do Programa Mais Médicos. “Igualmente fundamental é a existência de sistema público de saúde, que assegura o atendimento gratuito, integral, universal e equitativo”, disse.
Representando o governo brasileiro, a ministra também comentou os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol. “Estamos preparados para realizar a Copa das Copas. Reconhecemos que o esporte e os direitos humanos compartilham princípios de convivência, tolerância, respeito, harmonia entre os povos e a valorização de uma cultura de paz. Para o Brasil, a Copa significa ainda integração, oportunidade de empregos e desenvolvimento. Estamos implementando iniciativas para que também seja a Copa do combate ao racismo e da proteção integral aos direitos das crianças e dos adolescentes”, garantiu.
Outros temas também foram tratados pela ministra Maria do Rosário. Confira:
Resolução pacífica de conflitos
“Os desafios atuais para a construção da paz exigem o fortalecimento das instituições multilaterais e a irrenunciável afirmação dos direitos humanos em todos os campos.”
Governança da internet
“Reitero preocupação manifestada pela Presidenta Dilma Rousseff em seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas: a ação extraterritorial de Estados para a coleta de dados, vigilância e interceptação de comunicações acarreta graves violações dos direitos humanos, em especial do direito à privacidade, e precisa ser coibida.“
Crianças e adolescentes
“O Brasil defende a prioridade conferida a crianças e adolescentes na garantia de direitos humanos e nas políticas de proteção social. Da mesma forma, ações voltadas à erradicação do trabalho infantil e ao enfrentamento da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes são fortalecidas e institucionalizadas permanentemente como política de Estado.”
Pessoa Idosa
“No que diz respeito aos idosos, o Governo brasileiro firmou internamente o Compromisso para o Envelhecimento Ativo, com o objetivo de assegurar a autonomia, a participação e a qualidade de vida das pessoas idosas. Com essa convicção, o Brasil e a Argentina apresentaram, em 2013, projeto de resolução, endossado pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que resultou na criação do mandato do perito independente sobre os direitos dos idosos por este Conselho.”
Imigrantes
“Nessa nova fase de fluxos migratórios, o Brasil está comprometido com a acolhida digna dessas pessoas, com o respeito a suas culturas e com sua integração, com direitos, à sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, o Brasil intensifica todas as ações para o enfrentamento ao tráfico de seres humanos.”
Mulheres
“Conclamamos a comunidade internacional a renovar seus compromissos e a redobrar seus esforços para eliminar todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas e para protegê-las de todas as formas de violência. O Brasil reforçou esse objetivo com a aprovação da Lei Maria da Penha, que desencadeou políticas integradas de justiça, segurança, saúde, assistência social, acolhimento e orientação para trabalho”.
Pessoas com deficiência
“Com igual empenho, o Brasil busca assegurar o direito das pessoas com deficiência para que possam viver com autonomia, independência e com o desenvolvimento pleno de suas potencialidades. O Plano Viver Sem Limite reúne conjunto de ações para a promoção integral de direitos e combate a discriminações”.
Combate ao racismo
“No âmbito da antiga Comissão de Direitos Humanos, o Brasil propôs resolução inovadora que reconheceu a incompatibilidade entre a democracia e o racismo. A preocupação internacional do Brasil com o racismo, cuja prática vitima inúmeras pessoas ao redor do mundo, também se manifesta na formulação de políticas domésticas. A partir de amplo debate nacional, o Brasil instituiu uma série de ações afirmativas para superação do racismo e promoção da igualdade racial. Com o mesmo empenho, o Brasil apoiou a proclamação, pela Assembleia Geral, da Década Internacional dos Afrodescendentes, a ter início em janeiro de 2015, que representará oportunidade adicional para o reforço de políticas para a plena implementação da Declaração e Plano de Ação de Durban”
Direitos LGBT
“Nosso compromisso com o enfrentamento da discriminação e a violência que atinge a população LGBT é firme e inquestionável. Consideramos que o Conselho de Direitos Humanos deve envidar esforços para manter o ímpeto em torno da Resolução 17/19 sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero e estar atento a indesejáveis retrocessos.”
Combate à tortura
“No momento, estamos implementando o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado de acordo com as diretrizes de autonomia, eficácia e independência estabelecidos pelo Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. Os peritos do Mecanismo terão acesso livre a estabelecimentos de privação de liberdade: presídios e delegacias, hospitais de internação psiquiátrica, instituições de internação de adolescentes em conflito com a lei, instituições militares, entre outros.
Direito à Memória e à Verdade
“O repúdio a esse tipo de prática tem se tornado ainda mais patente na sociedade brasileira, que revisita seu passado recente sob a ditadura militar, por meio do trabalho da Comissão Nacional da Verdade e de outras iniciativas correlatas. O esclarecimento e a investigação de graves violações perpetradas pelo Estado refletem o compromisso do país com a proteção do direito à memória e à verdade e contribuem de forma significativa para o fortalecimento da democracia brasileira”
Manifestações
“O governo reconhece nas recentes manifestações pacíficas ocorridas no País a demanda legítima pela ampliação de direitos. Sabemos, por experiência própria, que a democracia se fortalece quando ouvimos e compreendemos a voz das ruas e ampliamos o diálogo social de modo a responder concretamente às demandas apresentadas”.
(Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - registrado em: SDH/PR - Maria do Rosário - ONU - http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/03/ministra-discursa-no-conselho-de-direitos-humanos-da-onu, data de acesso 10/03/2014)
COMEMORAÇÕES ESPAÇO MULHER - 2014
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