Portal Espaço Mulher Informa...


Edição nº 182 - de 15 de Março de 2017 a 14 de Abril de 2017

RESISTA!... INSISTA!... PERSISTA!...

Resista, Insista, Persista... As dificuldades crescem, à medida que nos aproximamos dos nossos objetivos... (Bárbara Coré)

Ainda bastante jovem participei de muitos treinamentos com uso de dinâmica mente, tais como “Mind Control” e uma gama de outros em parapsicologia, auto hipnose, e relaxamento, motivação etc. Foram instruções interessantes e úteis para a vida toda, ao menos ainda em 50 anos depois.

Uma das afirmativas que mais me impressionaram e que se mantiveram em minha mente nos momentos difíceis, e desesperantes foi: “Quanto mais árduo se fizer o caminho: Resista!.. Insista!.. Persista!...”

Curiosamente, encontrei entre muitas postagens de Bárbara Coré, esta parte da mesma afirmativa, dentre outras dela...

Atualmente, muito se fala em retrocesso nas questões de “avanços femininos e suas conquistas” ao longo de tanto tempo, com tanta dedicação e até sacrifícios! Cada vez que escuto discursos inflamados, e atos de protestos, em que as Mulheres de todas as partes do mundo, de forma organizada, agem por todos os meios para impedir que sejam reduzidos os direitos conquistados pelas e para as Mulheres, logo me vem ao pensamento: Resista!... Insista!... Persista!...

Creio que nesta edição do mês de março ainda sob o calor das emoções dos protestos, marchas, denúncias e abaixo-assinados, temores e tentativas de garantias legais, em que em quase todo o mundo, dezenas de países, tiveram a oportunidade de ver os grupos femininos agitando-se nas ruas e fazendo valer as suas vozes uníssonas, chamando a atenção das autoridades e da sociedade, este grito uníssono de todas mundialmente, é um ato “motor” de resistir, insistir e persistir!

Ficam também os nossos votos para que se mantenham alerta e continuem com firmeza e resistência enfrentando quaisquer adversidades, cujas pelo abuso de poder desrespeitem os Direitos Humanos das Mulheres.

Parabéns a todas as Mulheres em todas as partes do mundo e a todas nós brasileiras em todas as partes de nosso extenso país.

Recebam nossa edição, com as pesquisas que fizemos com muita atenção para cada uma/um de vocês! Nosso fraternal abraço, Elisabeth Mariano e Equipe do Portal ESPAÇO MULHER Informa...

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ONU Mulheres: questões relacionadas ao trabalho são tema de conferência em NY

Aumento da informalidade no trabalho e desigualdades de salários entre homens e mulheres são discutidos no Brasil e no mundo

As questões relacionadas ao trabalho são o foco das discussões da ONU Mulheres neste Dia Internacional da Mulher. Segundo a representante da organização no Brasil, Nadine Gasman, entrevistada no programa Revista Brasil desta quarta-feira (8) pela âncora Mara Régia, temas como as oportunidades de trabalho, a informalização, a crise econômica e o trabalho não remunerado feminino estão em debate na 59ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW), em Nova York.

"É preciso criar um sistema de proteção social e mostrar a importância de se ter políticas macroeconômicas que promovam a igualdade", destacou Nadine.

AUTORA: Andréa Quintiere

(Fonte: http://radios.ebc.com.br/revista-brasil/edicao/2017-03/onu-mulheres-trabalho-e-tema-de-conferencia-em-nova-york, data de acesso 10/03/2017)

Comunidades Que Têm Direitos Humanos Violados Por Empresas Precisam Ser Ouvidas, Diz ONU

7 de fevereiro de 2017

Em encontro em janeiro para debater o papel de empresas na proteção dos direitos humanos na América Latina e Caribe, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) alertou que comunidades vítimas de violações devem ser incluídas em diálogos e ouvidas “em primeira pessoa”.

Reunidos no Chile, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), mais de 140 representantes de organismos internacionais, do setor público e privado e da sociedade civil participaram do evento, que marcou a segunda consulta regional sobre corporações e direitos humanos.

Um dos destaques das discussões foi a necessidade de diferenciar o conceito de responsabilidade social do respeito aos direitos de cada indivíduo. Outra pauta levada à mesa de debates foi a vulnerabilidade e os riscos enfrentados por ativistas em nações latino-americanas e caribenhas, sobretudo quando as atividades de mobilização se opõem a projetos extrativistas.

Elogiando a presença de Estados, companhias privadas e sociedade civil na consulta, o representante do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, ressaltou que o encontro “deixou evidente a necessidade da participação também das comunidades que foram afetadas por operações empresariais”.

Segundo o dirigente, é fundamental escutar os integrantes desses grupos “em primeira pessoa”. Incalcaterra garantiu que eles farão parte dos diálogos em eventos futuros.

“Esta segunda consulta tornou-se mais consistente em comparação com a primeira, de março do ano passado. Ampliamos a participação, a diversidade, os conteúdos, a profundidade das conversas, o que é extremamente animador”, avaliou o integrante do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, Dante Pesce.

“Todavia, temos que redobrar nossos esforços para incluir os que não estão presentes e, segundo a premissa da Agenda 2030, não deixar ninguém para trás”, acrescentou. Pesce anunciou que a terceira consulta regional ocorrerá em dezembro de 2017.

O especialista em direitos humanos também chamou atenção para o fato de que a América Latina e o Caribe foram pioneiros na realização desse modelo de diálogo, que já está sendo reproduzido em outras partes do mundo. Em maio deste ano, países da Ásia organizarão sua primeira consulta sobre o tema.

Fonte: ONU Brasil

Saiba mais (em espanhol): http://acnudh.org/con-el-desafio-de-seguir-avanzando-en-inclusion-concluye-segunda-consulta-regional-sobre-empresas-y-derechos-humanos/

ONU Direitos Humanos – América do Sul

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Veja o Índice Universal de Direitos Humanos: http://uhri.ohchr.org/

(Fonte: http://acnudh.org/pt-br/e-vital-ir-alem-do-%E2%80%98rascunho-zero%E2%80%99-pondera-alto-comissariado-da-onu-para-os-direitos-humanos/, data de acesso 10/03/2017)

ONU pede a empresários que defendam Direitos Humanos

13 de janeiro de 2017 – Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU, Zeid Al Hussein, pediu esta sexta-feira aos empresários que usem sua influência para defender os direitos humanos.

Em um encontro com líderes empresariais às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que começa na semana que vem, em Davos, na Suíça, Zeid quer que eles ajudem a prevenir violações e abusos nos países onde mantêm operações.

Ódio

O representante da ONU disse que “o ano inicia cheio de ansiedades sobre a situação mundial”. Ele cita um aumento perturbador de políticas e comportamentos que causam divisões, que incluem sentimentos de ódio.

Além disso, Zeid alertou para os ataques aos direitos humanos fundamentais, em particular às pessoas que já estão em situação considerada vulnerável e ao contínuo fracasso em garantir o acesso a recursos, propriedades e segurança econômica para todos.

Segundo ele, “as leis e os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos estão cada vez mais ameaçados”. Para Zeid, o Fórum Econômico tem um um “papel importante a desempenhar para impedir o avanço dessa onda”.

Posição

O alto comissário afirmou que “as companhias devem adotar uma posição clara e inequívoca dizendo que não vão tolerar qualquer ligação com abusos em suas operações”.

Zeid quer que os empresários tenham também um sistema em vigor assegurando que essas violações e abusos serão evitados e caso ocorram, vão ser respondidos imediatamente.

O alto comissário da ONU declarou que muitas empresas já estão implementando ações para defender e promover os direitos humanos. Ele deu como exemplo, instituições bancárias que estão retirando fundos de projetos onde foram registrados abusos ou violações.

Fonte: ONU News em português

Original em inglês: http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21083&LangID=E

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(Fonte: http://acnudh.org/pt-br/e-vital-ir-alem-do-%E2%80%98rascunho-zero%E2%80%99-pondera-alto-comissariado-da-onu-para-os-direitos-humanos/, data de acesso 10/03/2017)

Representante encerrou visita ao Brasil enfatizando os compromissos de Direitos Humanos assumidos pelo país

13 de fevereiro, 2017

BRASÍLIA/SANTIAGO (13 de fevereiro de 2017)

O Representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, encerrou em 10.02.17 uma visita oficial de cinco dias ao Brasil.

Incalcaterra participou de atividades de direitos humanos e manteve encontros com altas autoridades dos poderes executivo, legislativo, do judiciário, bem como com o Ministério Público e organizações da sociedade civil em Brasília e em São Paulo.

Durante as reuniões e atividades, o Representante abordou vários assuntos urgentes de direitos humanos no Brasil, incluindo a situação penitenciária, os direitos dos povos indígenas, a violência e a discriminação contra afrodescendentes e pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), o combate à corrupção, migração, a situação de defensores e defensoras de direitos humanos e propostas legislativas que poderiam acarretar retrocessos em direitos humanos.

Sobre a situação penitenciária, Incalcaterra ressaltou que os recentes fatos de violência nos presídios não devem ser vistos como algo pontual mas sim como um problema de longa data no sistema prisional brasileiro, que deve ser tratado desde uma perspectiva de direitos humanos. “Medidas focadas só no encarceramento e na construção de novas prisões não são adequadas para enfrentar a situação. As alternativas penais e a ressocialização também devem ser incluídas no debate”, disse.

O Representante do ACNUDH também mostrou preocupação com propostas legislativas e de reformas constitucionais que podem descumprir tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, colocando em risco direitos já conquistados no país, e alertou que os Estados necessitam cumprir tais compromissos de boa fé, sem justificar o descumprimento alegando disposições internas.

“Temos plena convicção da necessidade de que representantes das várias áreas do Estado brasileiro e da sociedade civil trabalhem de modo coordenado para que as respostas sejam eficazes e estejam à altura dos desafios que enfrenta o país”, comentou Incalcaterra.

Poderes públicos e sociedade civil

Na capital do país, o Representante manteve reuniões com a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia; com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot; com a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat e com o Subprocurador-Geral Luciano Mariz Maia.

Amerigo Incalcaterra também se reuniu com representantes do poder executivo como o Ministro (interino) da Justiça e Segurança Pública, José Levi; o Subsecretário de Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fernando Simas; a Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva.

Além disso, o enviado do Alto Comissário de Direitos Humanos na América do Sul se reuniu com os deputados Nilto Tatto, Erika Kokay e Padre João, integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil.

Incalcaterra também participou da Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tortura e se reuniu com integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, entidades que integram o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil, criado com o objetivo de implementar as disposições do Protocolo Facultativo da ONU da Convenção contra a Tortura (OPCAT).

Ademais, ele se reuniu com organizações da sociedade civil e com o Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.

Já em São Paulo, e juntamente com o especialista da ONU em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, Incalcaterra conversou com mais de 20 representantes de entidades, centros de pesquisa e ativistas de direitos humanos do Brasil, durante um encontro ocorrido na sede da Fundação Getúlio Vargas.

(Fonte: http://radios.ebc.com.br/revista-brasil/edicao/2017-02/juiza-baiana-luislinda-valois-foi-escolhida-para-ministra-dos-direitos, data de acesso 10/03/2017)

COMEMORAÇÕES ESPAÇO MULHER - 2017

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