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Neste período temos muitas datas que nos conduzem aos atos de cidadania, além de nos motivar para as conquistas profissionais, cumprindo-se as leis, e a em conformidade com a Constituição Federal/88...
Acreditamos ser de utilidade pública a veiculação dos artigos assinados por cidadãs e cidadãos brasileiros, em sua maioria...
Parabenizamos as autorias pela alta relevância abordadas nos temas dos respectivos artigos. E, queremos motivar você leitor/leitora a continuar a pesquisar, estudar, atualizando o tema em cursos de formação acadêmica etc.
Assim trazemos algumas pesquisas para você, esperamos que sejam uteis, divulgue para seus familiares e amigos/as.
Nosso fraternal abraço, e seguem nossas pesquisas desta edição.
Receba esta edição que preparamos a todas e a todos vocês também...
Esperamos que aprecie as pesquisas que trazemos para você nesta edição.
Receba nosso fraterno abraço e a gratidão da Professora Mestra Elisabeth Mariano(*) e equipe.
(*) Professora mestra em “Lideranças, Direitos Humanos, e, Comunicação Social. Participante em Beijing/China da Conferência Mundial da Mulher” / ONU/1995. Possui registro de todas as suas marcas no INPI e em domínios etc.
Autora com registros em arquivos também na Library Off Congress/EUA, e, também arquivados na Biblioteca Nacional/RJ dentre outras. Formada pela ADESG/SP (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) no 36º Ciclo DE POLÍTICAS ESTRATÉGIAS, em 1994. Além de outras formações acadêmicas, é formada em 6/seis Pós-graduações em 6 áreas de comunicação social. E, se destaca em MESTRADO DE LIDERANÇA, com a dissertação intitulada: LIDERANÇAS, DIREITOS HUMANOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
E no pós-graduação em Política Internacional: “DIREITOS INTERNACIONAIS DAS MULHERES E COMUNICAÇÃO SOCIAL” etc.
E, por bolsa de estudos concedida PELA OMPI / ONU – GENEBRA/SUIÇA, obteve a formação com o TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITOS AUTORAIS E MARCÁRIOS, dentre outros aspectos legais, e, paralegais (áreas de combate a concorrência desleal e parasitismo, pirataria etc.)... Também participou de eventos em MONTREAL/CANADÁ, em LOS ANGELES/EUA... e em BEIJING/CHINA. Além de países latino-americanos, e estados brasileiros.
PARA ATUAR NO BRASIL E EXTERIOR: Dentre outras dezenas de formações profissionais, possui ativismo internacional em áreas sociais, e direitos humanos.
ATENÇÃO: Ninguém está autorizado ao - USO DAS MARCAS ou de DOMÍNIOS - e em quaisquer outros tipos de mídia.
USOS INDEVIDOS são crimes de concorrência desleal e pirataria, portanto, estão suscetíveis as penas de todas as leis contra plágio, parasitismo etc. COM INDENIZAÇÃO FINANCEIRA OBRIGATÓRIA ALÉM DAS PENAS DAS LEIS. AVISE-NOS, E, INDIQUE PARA NÓS QUEM ABUSA DE NOSSOS DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS.
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24 Fevereiro 2021
Noélia Sampaio
Apenas em 1932 o voto feminino foi uma conquista no Brasil, mas não foram todas as mulheres que conseguiram esse direito no período. Somente podiam votar, as casadas e com autorização do marido. As viúvas e solteiras também podiam, contanto, que tivessem renda própria. Tão somente em 1965, com um novo Código Eleitoral, o voto feminino foi igualado ao voto masculino. As mulheres eram consideradas, à essa época, como cidadãs de segunda classe, porém, cansadas desse tratamento dispensado a elas, criaram o Partido Republicano Feminino, no ano de 1910.
Apesar das lutas vindas de outrora, nos dias atuais ainda se tem muito espaço para discussão, posto que do ponto de vista histórico, as conquistas para o gênero feminino são recentes.
No Brasil, algumas mulheres tiveram destaque nessa luta, a exemplo da professora Celina Guimarães, que mesmo antes de 1932, consta como a primeira eleitora brasileira. Celina é mencionada no eleitorado do Município de Mossoró (RN). Isso só aconteceu, porque naquele momento, o Estado do Rio Grande do Norte, também vanguardista, promulgou a Lei nº 660, estabelecendo a não distinção de sexo para o exercício do voto.
A batalha pelo sufrágio feminino, trata-se de um movimento social, político e econômico, levando grandes mulheres a promoverem algumas conquistas muito significativas. Nísia Floresta, no ano de 1832, publicou “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”. Em sua publicação, ela exigia igualdade e educação para todas as mulheres. Para Nísia Floresta, as dificuldades que as mulheres enfrentavam se dava pela ignorância a que eram mantidas, uma vez que não tinham instrução e não podiam participar da vida pública; não participando da vida pública, continuavam sem instrução, e isso se tornara um ciclo vicioso.
Depois da proclamação da República, este cenário ganhou mais força, a vida urbana se modificou e com as mudanças encontradas pelo novo sistema político se criou caminhos, bem como se conceberam novas organizações para outras lutas.
Hoje o papel da mulher na sociedade é muito importante, deixou de ter apenas a atribuição de ser dona de casa, esposa e mãe que cuida dos filhos, podendo, dentre muitos, fazer o que quiser, como ter o direito de se candidatar e ser eleita, participando efetivamente dos centros de decisão do país.
Nos dias atuais, o voto feminino é decisivo nas eleições, segundo dados do cadastro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo que dos mais de 147,3 milhões de eleitores aptos a votar, 77,3 milhões são mulheres, o que representa 52,5% do total. Mesmo com isso, no Brasil, tivemos apenas uma Presidenta, a ex-Ministra Dilma Rousseff. Em 2010, quando assumiu a Presidência, considerado o posto mais importante do país, se criou também novas expectativas para as mulheres, uma vez que políticas públicas para mulheres, como combate à violência doméstica, representatividade na política e da independência financeira, poderiam seguir com mais fluidez. Ocorre que, neste mesmo período, a participação feminina no Congresso beirava apenas aos 10%. Mas esse fato não deixa de ser identicamente uma vitória, haja vista, como citado acima, as conquistas de gênero são recentes, e, diga-se de passagem, a passos lentos e com muita luta.
É necessário o poder político das mulheres nos mais diversos segmentos, seja na universidade, nos partidos políticos, nas gestões públicas ou privadas, nas casas legislativas, no judiciário, nas entidades e movimentos sociais, sindicais etc., carecendo de uma intensificação desse poder, para que essas contribuam para o enfrentamento de todas as formas de violência, para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres, para a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, para o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa, para a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e escravidão sexual, enfim, para a promoção da imagem da mulher real pelos mais diferentes meios.
Em 2018 foi publicado no "Journal of Economic Behavior & Organization" pelos pesquisadores Chandan Jha e Sudipta Sarangi, um estudo que revela que países geridos por Mulheres tem índice de corrupção menor, além disso, que as representações das mulheres na política tendem a favorecer políticas públicas que melhoram situações, como a provisão de bens públicos, saúde, educação e bem-estar infantil.
Portanto, a reflexão que se demonstra aqui, indica que a participação efetiva da mulher na política é essencial, e já restou comprovada que é eficiente para influenciar positivamente nas decisões que abrangem as questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo diretamente a vida do povo e garantindo maior igualdade.
Noélia Sampaio, advogada, professora, presidente da Comissão Feminista da ABRAT, Vice-presidente da Academia de Letras de Teresina, Co-autora de livros.
HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Tradução de Eliane Lisboa. Florianópolis: Ed. Mulheres; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.
VOTO da mulher. In: PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. Brasília: UnB, 2000. p. 427-436.
24/02/2022 15:44 | Comemoração | Daniele Oliveira
A conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos nesta quinta-feira (24). Foram muitos anos de luta para garantir o direito das mulheres de votarem e elegeram um representante. No Estado de São Paulo, a data é celebrada pela Lei 17.431/21, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que instituiu o Código Paulista de Defesa da Mulher.
O direito ao voto pelas mulheres foi concedido em 1932 por meio do Decreto 21.076, que criou a Justiça Eleitoral, pelo então presidente Getúlio Vargas. Mas a luta feminina pelo voto vem desde o movimento sufragista no século 19 e de organizações de movimentos feministas no início do século 20.
Com essa conquista, a Alesp atingiu um recorde na atual legislatura: o de maior número de deputadas eleitas na história do Parlamento paulista. Ao todo, 19 mulheres foram eleitas, incluindo a primeira mulher transexual, a deputada Erica Malunguinho (PSOL).
"Esta é uma importante data, que deve ser lembrada e valorizada por nós mulheres", disse a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), a respeito dos 90 anos da conquista do voto feminino. A parlamentar, uma das eleitas para a atual legislatura, ingressou na Assembleia pela primeira vez em 2002.
Amary conta que um dos objetivos da celebração estadual é incentivar a candidatura feminina. "A participação da mulher na política precisa ser mais estimulada e projetada para que tenhamos uma sociedade cada vez mais justa e contribuir para o fortalecimento da nossa democracia", afirmou.
Para a deputada Janaína Paschoal (PRTB), não só o ato de votar deve ser incentivado, mas a eleição de mulheres e o incentivo ao envolvimento na política do país. "É importante que as mulheres, sobretudo neste ano eleitoral, se conscientizem da necessidade de se prepararem, se voluntariaram, para não só votarem, mas serem votadas. As pessoas precisam se acostumar com as mulheres na política e nas empresas, sem necessidade da participação de um homem", disse.
"Os 90 anos da conquista do voto feminino representa a nossa inserção nas decisões políticas do nosso país e um passo largo do Brasil dentro do processo democrático. No entanto, essa vitória também nos remete a realidade de que nada nos é dado, mas conquistado na luta e na resistência", afirmou a deputada Marcia Lia (PT), que acredita que as garantias, desde sempre, foram conquistas e não concedidas.
Apesar de atualmente as mulheres representarem 53% de todo o eleitorado brasileiro (cerca de 77,8 milhões), elas ainda são minoria à frente de cargos políticos. Nas eleições de 2018, as mulheres constituíram 15,49% dos deputados estaduais eleitos e apenas 3,7% dos governadores em todo o país, de acordo com o Mapa das Mulheres na Política 2020, relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP).
O dia 3 de novembro consagra-se como Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher no Brasil, data em que foi criado o projeto de lei que concedia a elas o direito de votar.
Até 1930, as mulheres não podiam participar do processo democrático. A mudança ocorreu com a aprovação no Senado do projeto de lei sobre o tema, mas, com a Revolução, as atividades parlamentares foram suspensas e, somente em fevereiro de 1932, o voto feminino foi promulgado.
A história mudou e a participação da mulher passou a ser decisiva, sendo que elas já representam 51,7% do eleitorado nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Neste dia 3 de novembro, quando comemoramos o Dia da Instituição do Direito e Voto da Mulher, quero homenagear a memória de duas paulistanas: Berta Maria Júlia Lutz, filha do famoso cientista Adolfo Lutz, que liderou o movimento decisivo para a aprovação do Novo Código Eleitoral, em 1932; e da médica e primeira mulher eleita deputada federal por São Paulo, Carlota Pereira de Queirós, em 1934, fundadora da Academia Brasileira de Mulheres Médicas.
Carlota Pereira de Queirós nasceu em 1892 e formou-se em Medicina. Em 1933, elegeu-se deputada por São Paulo para a Assembleia Nacional Constituinte. Sua participação política começou durante a Revolução Constitucionalista de 32, quando organizou um grupo de assistência médica aos combatentes feridos, comandando centenas de mulheres. O primeiro projeto sobre a criação de serviços sociais no país foi de autoria da parlamentar.
Berta Lutz nasceu em 1894, formando-se em Zoologia, sendo uma pioneira de sua época. Em 1919, tornou-se secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro, fato de grande repercussão porque o acesso das mulheres ao funcionalismo público era restrito. Em 1922, representou o Brasil na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, e foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.
Em 1936, assumiu a cadeira de deputada na Câmara dos Deputados.
Carlota convidou Berta, que na época defendia os direitos jurídicos da mulher, para trabalharem em conjunto na Constituinte de 34.
Entre os projetos apresentados, propuseram: a regulamentação do trabalho feminino, a igualdade salarial e a proibição de demissão em razão de gravidez.
Mas, na época, não havia consenso entre as bancadas dos partidos e muitas restrições foram impostas à emancipação feminina até chegarmos aos dias de hoje. No entanto, a semente do trabalho dessas mulheres, entre outras mais que ingressaram na luta, tornou o sonho da participação feminina no processo democrático uma realidade.
Relembrar a história de Berta e Carlota, no dia de hoje, é a forma que temos de reconhecer a sua atuação decisiva para garantir a igualdade de direitos entre brasileiros e brasileiras.
*Haifa Madi é deputada estadual e coordenadora do PDT no litoral paulista
Diversas proposituras foram criadas ao longo dos anos em prol da defesa e emancipação feminina. Algumas normas se tornaram mais conhecidas como a Lei 13.104/15, conhecida como a Lei do Feminicídio, com o objetivo de condenar o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres.
Outras, se tornaram um símbolo de resistência das mulheres contra a violência e o machismo, que é o caso da norma Lei 11.340/02, mais conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a uma farmacêutica que sofreu duas tentativas de feminicídio do marido, que levou 20 anos para ser condenado.
Na Alesp, a defesa da mulher também é uma prioridade. O presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, elencou diversas medidas aprovadas no ano passado. "Só em 2021, aprovamos cinco importantes leis nessa área. A principal delas é a que obriga condomínios a denunciarem à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, idosos e crianças. Outra medida relevante foi a que prioriza o atendimento e produção de laudos no IML (Instituto Médico Legal) a mulheres vítimas de violência", disse ele.
"Ainda tivemos o Código Paulista de Defesa da Mulher, que reúne centenas de leis estaduais sobre mulheres em só documento; o Dossiê da Mulher Paulista, de dados estatísticos sobre mulheres; e o Belas Empenhadas, que trata de programas de incentivo à independência da mulher. Além disso, entramos na campanha? Diga Não à Violência Doméstica?, idealizada pelo CNJ, Apamagis, AMB e associações comerciais, que é representada pelo? X? na palma da mão, para a mulher sinalizar quando estiver sob risco ou ameaça", completou Carlão.
Comemorada em 4 de novembro, a data é reconhecida desde 1900 para lembrar, celebrar e alertar sobre a luta que enfrentam os moradores dessas regiões. Para este ano, a CUFA, colaboradores e patrocinadores realizaram um grande evento no último sábado com diversas ações.
7 de nov. de 2022
DIA DA FAVELA: entenda a data e a sua importância
Nome “favela” surgiu por causa de uma planta medicinal com o mesmo nome
Amanda Alves da CNN em São Paulo 04/11/2022 às 10:33
Desde 1900, o Dia 4 de Novembro é conhecido como o Dia da Favela.
O termo apareceu pela primeira vez em um documento oficial, em 4 de novembro de 1900, quando o delegado da 10ª Circunscrição e chefe de polícia da época redigiu um documento se referindo ao Morro da Providência como “favela”.
O Morro da Providência é considerado a primeira comunidade do Brasil, localizada no bairro da Gamboa, região central do Rio de Janeiro.
Outra curiosidade é que o nome “favela” surgiu por causa de uma planta medicinal com o mesmo nome. A faveleira da Caatinga pode ser encontrada em alguns lugares dos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Dependendo da região, também é conhecida como favela-de-cachorro.
Ao longo dos anos, a palavra “favela” e o uso da palavra “favelado” para definir seus moradores ganharam uma série de significados pejorativos. O termo era, inclusive, uma estratégia para separar as populações periféricas de outras regiões. Outros termos como “comunidade” e “periferia”, surgiram como forma de diminuir o estigma atrelado às favelas e de tornar os moradores mais integrados à cidade.
“O dia da favela é uma data de celebração da potência desses lugares. Mostrar uma favela ativa, que desenvolve, que sabe o que quer e que precisa de investimentos para transformar a sua vida”, afirma Gilson Rodrigues, presidente do G10 Favelas, organização sem fins lucrativos formada por blocos de líderes e empreendedores das comunidades.
Para comemorar o Dia da Favela, a segunda maior de São Paulo, Paraisópolis, realiza uma programação especial com foco em empreendedorismo de impacto social, inovação, diversidade e educação financeira.
O evento acontece no Pavilhão Social G10 Favelas, Rua Itamotinga, 100.
O destaque é a feira de empregabilidade e o lançamento do serviço de conta digital do G10 Bank, uma instituição financeira que pretende ser um gerador de crédito nas periferias.
“O G10 Bank é uma iniciativa que visa acessar o crédito sem burocracia para empreendedores da favela. E agora estamos avançando mais uma etapa criando as nossas plataformas e as contas digitais para que trabalhadores do Brasil possam contatar e ter acesso a todos os serviços”, completa Gilson.
A programação conta com workshop com dicas de finanças, reunião de lideranças do G10 Favelas dos estados brasileiros, empreendedores de comunidades e CEOs de grandes empresas, e especialistas que contribuem com o desenvolvimento das favelas do país.
Prof. Rubens Pedro Cabral
Foi coordenador da CRB – Conferência dos Religiosos do Brasil – Regional São Paulo
Missionário Oblato de Maria Imaculada da Província do Brasil, nascido em São Carlos-SP a 30/06/1953, vive em São Paulo a 42 anos.
Formou-se em Filosofia pela Faculdade Nossa Senhora Medianeira, Teologia pela Faculdade Nossa Senhora da Assunção, Psicologia pela UNISA – Universidade Santo Amaro – e fez Especialização em Atendimento a Pessoas Especiais pela USP.
Foi Pároco nas periferias de São Paulo durante 27 anos, atuou como Psicólogo por 25 anos, Professor Universitário na UNISA durante 15 anos.
Foi Provincial dos Oblatos de Maria Imaculada e foi o Coordenador da Conferência dos Religiosos do Brasil – Regional São Paulo.
E-mail: rubens.omi1@gmail.com
Portal ESPAÇO MULHER Informa... uma nova edição em todos os dias 25 de todos os meses
Pois são marcas registradas no INPI, com domínios registrados na Internet, e com registros de direitos autorais.
Também será considerado plágio o uso disfarçado e indevido de nossos slogans:
SER MULHER É TER COMPROMISSO COM A VIDA
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