Portal Espaço Mulher Informa...
Edição nº 81 - de 15 de Outubro de 2008 a 14 de Novembro de 2008
Dia 25 de Novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
Há 27 anos, que se comemora em 25 de Novembro o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, ou seja, desde 1981, “durante o Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe, realizado em Bogotá, onde foi decido prestar homenagens às “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza Mirabal; heroínas da República Dominicana, brutalmente assassinadas em 1960 pela ditadura de Rafael Leônidas Trujillo (há 48 anos).”
‘Em várias cidades do mundo são realizadas ações como forma de protesto contra os diversos tipos de violência sofridos pela mulher até hoje: doméstica, sexual e racial, mutilação e homicídio. No Brasil, segundo a pesquisa (2007) da Fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos uma mulher é agredida; a cada ano são mais de 2 milhões de mulheres vítimas de violência. A maioria das mulheres não denuncia a violência praticada por seus companheiros.” (Fonte: das Agencias- Tribuna Popular.wordpress.com – 2007)
São muitas as realizações de eventos e acontecimentos que mobíliam as mulheres de todo o mundo nesta data para buscar a melhoria de condições de vida para as mulheres, livrando-as de todos os tipos de violência, e buscando a conscientização e a criação de políticas públicas, as quais garantam estes direitos humanos das mulheres.
No ano de 2007, o ESPAÇO MULHER lançou a Campanha de combate a “Violência Psicológica e Violência Econômica contra às Mulheres” em Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER, realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Em preparação ao novo evento, que incluirá as comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição do Brasil / 1988, estamos a seguir divulgando um texto sobre a Convenção do Pará, a fim de que as pessoas interessadas no tema possam estudar e participarem com suas dúvidas, soluções, casos sobre este tema que será debatido na Campanha de combate a “Violência Psicológica e Violência Econômica contra as Mulheres” em Seminário de Estudos ESPAÇO MULHER, neste ano em 2008.
TEXTO PARA PESQUISA E ESTUDO
Convenção de Belém do Pará ou Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994)
“A Convenção de Belém do Pará trata especificamente da violência contra a mulher. No seu artigo I (primeiro), define essa forma de violência como qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na esfera privada.
Em seguida, afirma em seu artigo II (segundo), “alínea a”, que essa violência pode ocorrer no âmbito da família ou na unidade doméstica, ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não, da mesma residência com a mulher, incluindo, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual.
A supracitada Convenção é o primeiro tratado internacional de proteção dos direitos humanos que reconhece, de forma enfática, a violência contra a mulher como um fenômeno generalizado, que alcança elevado número de mulheres sem distinção de raça, classe, religião, idade ou qualquer outra condição.
A Convenção afirma, ainda, que a violência contra a mulher é grave violação aos direitos humanos e ofensa à dignidade humana, sendo manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens.
A Convenção abre a possibilidade de apresentação de petições por qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. As petições que chegam à Corte Interamericana de Direitos Humanos podem ser relacionadas a denúncias sobre eventual ação ou omissão do Estado quanto à prevenção, à investigação e à punição da violência contra a mulher; à adoção de normas penais, civis e administrativas que erradiquem a violência; ao estabelecimento de procedimentos justos e eficazes para a mulher que tenha sido submetida à violência.
Nessa linha, a Convenção de Belém do Pará responsabiliza o Estado não apenas pela sua atuação violenta contra a mulher, mas também pela sua omissão e sua ineficácia em erradicar a violência cometida por particulares, seja na esfera pública, seja na esfera privada.” (Fonte: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/cc/1/prt2.htm)
Na expectativa de que possamos contar com o seu interesse, participação e apoio aguardamos a solicitação de informações pelo e-mail: palestrasdegenero@terra.com.br.
Esta edição 81 do Portal ESPAÇO MULHER INFORMA... traz importantes informações e notícias que pesquisamos e cremos que possam ser de seu agrado e que contribuam de forma positiva na construção de conhecimentos mais humanos e em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com votos de muito sucesso em suas iniciativas, agradecendo todo o apoio e colaboração recebidos, enviamos o abraço de Elisabeth Mariano e da equipe do Portal ESPAÇO MULHER INFORMA...
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Temos muito amor e vontade ajudar. Pena que isto só não basta. A Associação - A.V.I.C.A.V.C. com apenas 30 voluntárias, há 71 anos, ajuda quase dois mil pacientes diários (que são pessoas idosas, adultas e jovens carentes), a maioria sem convênio médico, ou só com o SUS, tratando-os gratuitamente no Hospital do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, o qual é situado no terreno da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo.
Por meio de bazares diários no prédio do hospital e de dois chás beneficentes anuais, e com doações em dinheiro, objetos e remédios elas oferecem os recursos para promover o diagnóstico, a prevenção e a detecção do câncer, incentivam as investigações científicas, promovem cursos de especialização e aperfeiçoamento e cooperam nas campanhas de combate ao câncer junto à entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais.
Com este trabalho das voluntárias da A.V.I.C.A.V.C. e com as doações recebidas são comprados até equipamentos e máquinas necessárias além de algumas medicações importadas. Para colaborar você pode doar desde objetos usados e de pequeno porte, em bom estado, tais como roupas, calçados, bijuterias, acessórios do lar e de decoração, utensílios domésticos, os quais são vendidos no bazar diário, na sede do hospital.
Também são necessárias e urgentes muitas doações para uso pessoal dos pacientes, tais como camisolas, pijamas, lençóis, fronhas, cobertores, toalhas de banho, os quais são usados durante a internação hospitalar, sendo que na higienização para desinfectá-los há um desgaste rápido dos tecidos, portanto, precisa de reposição contínua.
Também podem ser doados para uso pessoal dos pacientes produtos de higiene (sabonetes de glicerina, pentes, escovas, cotonetes, absorventes etc). E para a desinfecção do hospital é necessária uma grande quantidade de produtos de limpeza em geral e papel higiênico, portanto, aceitam-se também estas doações.
Para os dois chás beneficentes realizados durante cada ano aceitam-se objetos novos de pequeno porte, assim como, aparelhos de televisão, forno de microondas, rádios, liquidificadores, batedeiras, ferro de passar roupa, faqueiros, jogos de chá e café, secadores de cabelos, depiladores etc. para sorteio, pois quanto melhor forem o prêmio mais são vendidos os convites, arrecadando mais verbas.
Você também pode doar dinheiro, em qualquer quantia, depositando nas contas correntes dos bancos: Banco Itaú - Vila Buarque - agência 0553 - cc. 123 225 - Banco Banespa - Santo Amaro - agência 104 - cc. 1 302 133-8.
Saiba que você poderá ser uma voluntária, basta inscrever-se e ser treinada durante três meses, se aprovada na seleção, você será mais uma valiosa e incansável colaboradora da A.V.I.C.A.V.C. Mais informações pelo e-mail: avicavc@ig.com.br.